Mês: março 2012

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza uma série de seminários de avaliação do Vestibular 2012, esses acontecendo por áreas de conhecimento. Os eventos discutirão também as mudanças que poderão ocorrer no próximo exame. Novas propostas também serão levantadas no evento. Uma delas será proveniente da Comissão Permanente do Vestibular.

A diretora da COMPERVE, Magda Maria Pinheiro de Melo, disse que tal proposta é que sejam destinadas 50% das vagas para o ENEM e 50% para o vestibular tradicional. Ressaltou, contudo, que se trata ainda de uma proposta e sobre a qual não há nada confirmado, pois qualquer decisão nesse sentido terá que passar necessariamente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). O número de vagas para o próximo vestibular também ainda está em aberto, segundo Magda Melo, pois depende de levantamentos de dados e de um trâmite regimental.

De acordo com a presidente da COMPERVE, a Pró-Reitoria de Graduação terá que levar esses dados sobre a quantidade de vagas para o CONSEPE e, somente depois de avaliados, é que serão encaminhados para a Comissão Permanente do Vestibular. Os seminários de avaliação do Vestibular de 2012 são abertos para o público interno e externo da UFRN. “O evento é aberto para os professores de ensino médio, paras os acadêmicos de licenciatura e para o público em geral interessado no tema”, disse Magda Melo.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que mais gasta com pagamento de pessoal. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o governo destinou, em 2011, 48,15% da sua arrecadação, que corresponde ao valor de R$ 5,9 milhões, para essa finalidade. O percentual é preocupante. O Estado se encontra na iminência de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como o valor ultrapassa o limite prudencial de 46,55% da receita, o governo está impedido de conceder reajustes e criar novos cargos.

Para atender os planos de cargos, carreira e salários dos servidores estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) terá que diminuir a estrutura de comissionados. Caso contrário, a relação do governo com os servidores tende a ficar mais tensa. Neste ano de 2012, a gestora deverá enfrentar novos problemas para não ultrapassar os 49%, percentual máximo de gasto com pessoal permitido pela LRF. Caso ultrapasse esse limite, o governo será obrigado a cortar gratificações e até demitir servidores.

A população de cidades com mais de 20 mil eleitores pode não ser mais obrigada a assistir pela televisão à campanha pela prefeitura ou Câmara de outro município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a minuta de uma resolução que prevê propaganda gratuita para as localidades que não possuem emissoras. Nas disputas anteriores, habitantes de 1.114 cidades assistiram o horário eleitoral de outros municípios. Em Minas Gerais, essa decisão pode beneficiar 120 cidades. Relatado pelo ministro Arnaldo Versiani, o texto já foi apresentado ao plenário do TSE, mas não foi analisado devido a um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, que prometeu celeridade na análise da proposta.

A resolução não prevê transmissão pelas emissoras de rádio. O assunto chegou a ser estudado, mas foi considerado inviável tecnicamente. De acordo com a proposta, ficará assegurada a propaganda em municípios sem emissoras de televisão, onde haja apenas antenas de retransmissão ou repetidoras ou ainda as que sejam atingidas apenas por sinal. Se ela for aprovada e não houver alterações na minuta, os tribunais regionais eleitorais terão até 15 de maio para identificar, com os partidos e as redes de televisão, as cidades que possuem emissora local e aquelas atingidas pelos sinais gerados em outras localidades.

O texto também prevê que emissoras escolhidas para transmitir a propaganda nas cidades com mais de 20 mil eleitores deverão veicular a propaganda do segundo turno para as localidades em que seu sinal seja captado. Em Minas Gerais, além da capital, há segundo turno em seis cidades com mais de 200 mil eleitores: Contagem, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros e Betim.

Os potiguares vão ter que desembolsar um pouco mais na hora de comprar remédios. O preço vai subir até 5,85% a partir de 31 de março. Ao todo, 22.622 medicamentos serão reajustados, para mais ou para menos. O reajuste, autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão formado por vários Ministérios e vinculado ao governo federal, e publicado ontem no Diário Oficial da União, vale para todo o país. O aumento, entretanto, não será o mesmo para todos os terapêuticos, divididos em três categorias.

O reajuste para a categoria com maior participação de genéricos (20% ou mais do faturamento), por exemplo, será de 5,85%. Para a categoria com participação entre 15 e 20% será de 2,8%. Já para categoria com menor participação dos genéricos o reajuste será de -0,25%. Ao invés de subir, o preço vai cair. Mais da metade dos medicamentos (55,2%), de acordo com tabela do Ministério da Saúde, subirão 5,85%. Eles estão enquadrados no nível 1, o que prevê maior reajuste. As empresas que quiserem reajustar o preço devem apresentar um relatório de comercialização à Cmed.

Quem ultrapassar o teto autorizado pode ser multado. O reajuste médio, considerando as três faixas, é de 2,81%, o menor desde 2008. Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo afirmou que o reajuste negativo de 0,25% para alguns medicamentos preocupa, devido a pressões de custo como frete, eletricidade, embalagens e insumos.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC-RN) estará realizando, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), uma  “Oficina de capacitação do Plano Emergencial de Mitigação contra as chuvas no Nordeste”,  de 27 a 30 de março de 2012, a partir das 9 horas, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do RN, situado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, em Natal.

Um total de trinta e quatro membros de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) estarão participando do evento que conta com representantes de Assu,  Apodi,  Alto do Rodrigues, Caicó, Canguaretama,  Ceará-Mirim,  Extremoz,  Ipanguaçu, Jucurutu,  Mossoró, Natal, Pendências, São Gonçalo do Amarante e  Touros.

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, recebeu representantes do Corpo de Bombeiros para reforçar a parceria das duas instituições na coleta de leite humano para os Bancos de Leite do Rio Grande do Norte. A equipe dos Bombeiros – que atualmente trabalha no reforço dos estoques dos Bancos de Leite da Maternidade Januário Cicco, Hospital da Polícia e Hospital Santa Catarina – apresentou um projeto que pretende estender a coleta para os municípios de Parnamirim, Caicó e Mossoró.

O Secretário de Saúde, Domício Arruda, afirmou que a Coordenação de Aleitamento Materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está empenhada em reforçar a parceria. “Vamos buscar os recursos necessários e viabilizar este projeto”, concluiu. Para Zoraia Bandeira, do Grupo Auxiliar de Saúde da Criança e do Adolescente (GASCA), a colaboração dos bombeiros é importante porque eles conseguem coletar doações em locais de difícil acesso.

“Eles contribuem bastante para o aumento dos nossos estoques”, disse. A parceria será reforçada também durante o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado em 19 de maio, quando haverá uma caminhada organizada pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Sesap, para sensibilização das mulheres para a doação.

O secretário interino de Assuntos Fundiários e apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes volta ao Seridó nesta sexta-feira (16). Pela manhã, a partir das 9 horas se reúne com agricultores e demais segmentos, no sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas. O objetivo é discutir e apresentar programas de sua pasta, dentre eles o crédito e regularização fundiária e outros.

À tarde, o compromisso de Rodrigo Fernandes será em Jardim do Seridó, onde ao lado do prefeito Jocimar Dantas (PMDB), entregará 10 kits básicos à alguns agricultores do município. Cada kit contém pá, enxada, picareta, além de manuais sobre adubação e outros manejos com a terra.

Em evento realizado nesta quarta-feira (14) o Município de Caicó, através da secretaria de Saúde firmou convênios com os cursos de Enfermagem e Odontologia, da Universidade Estadual do RN, campus de Caicó. Além dos coordenadores dos cursos, assinaram os convênios a diretora do campus, professora Maria Reilta e a secretária de saúde, Lúcia Batista. Um dos convênios oficializa o estágio curricular nos dois cursos, cuja relação entre as duas instituições já existia.

“Os nossos alunos de enfermagem já realizam estágios nas unidades básicas de saúde do município. Contudo, essa relação ainda não tinha sido oficializada”, explicou Reilta. A outra parceria com o curso de Odontologia, que por se tratar de um bacharelado, o estágio só se torna possível com a celebração do convênio, permitirá a realização de prótese dentária. A UERN entra com a mão de obra especializada, e a secretária de Saúde com os recursos externos, oriundos do ministério da Saúde.

“Havia uma dificuldade do município em executar esse serviço, pela ausência de mão de obra. Então nos associamos ao interesse da UERN no sentido de conquistar mais um espaço para os seus alunos, e diante de conversas com a professora Reilta, chegamos a essa conclusão”, disse a secretária Lúcia Batista. Inicialmente, a parceria permitirá o atendimento de 10 pessoas por mês, nas clínicas odontológicas da própria UERN, e depois da triagem, serão encaminhados a um laboratório de próteses, credenciado para esse fim pelo município.

A Câmara Municipal de Caicó realizou sessão solene, nesta quinta-feira (15), para entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha”, regulamentada pela Lei Municipal nº. 4247 de 11 de setembro de 2007. O projeto foi de autoria da ex-vereadora Alcântara. Foram homenageadas com a honraria as filiadas ao Rotary Club, Rotary Club Centenário e ao Lions Club de Caicó. Dentre os convidados estavam representantes do Poder Executivo e Judiciário, ONGs e sociedade civil organizada.

Em seu discurso a médica Verônica Alcântara, que ocupa atualmente a vice-presidência da APAE Caicó, lembrou os 24 anos de lutas pelo movimento feminista na cidade. “Reuníamos-nos no Círculo Operário, para discutir temas relevantes, como o combate à violência. E foi desses encontros que surgiu o abaixo-assinado pedindo a instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A luta hoje é para que ela volte a funcionar, como um dos mecanismos de defesa das mulheres. foi uma luta com muito suor e sangue, que a gente não pode abandonar”, disse Verônica.

Para o presidente da Câmara, Leleu Fontes, a mulher tem marcado as últimas décadas mostrando que competência no trabalho também é um grande marco feminino. “Um exemplo são as mulheres do Rotary Clube, Rotary Clube Centenário e do Lions Clube, que motivadas pelos valores de participação e solidariedade, doam seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário”, lembrou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho. A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha.

O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente. O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB). “A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”, teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então candidato.