Mês: fevereiro 2012

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, fez um alerta aos produtores rurais e autoridades públicas com relação ao inverno que deverá começar com força no mês de março. De acordo com o presidente da Faern, os produtores deverão esperar a consolidação do inverno para poderem fazer os seus plantios de forma correta. “Pedimos que eles também evitem plantar em vazantes de rios e próximos de encostas. Pois o risco de enchentes ainda existe. Também gostaria de solicitar ao Governo do Estado e as prefeituras que limpem os canais e rios que cortam o Rio Grande do Norte. Somente assim poderemos ter um inverno bom para todos”, ressaltou Vieira.

O presidente da Federação da Agricultura lembrou que a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) colheu 220 toneladas de sementes no Estado, no período de junho de 2011 a janeiro deste ano. “Com base em informações repassadas pela Emparn, até o dia 08 a entidade havia implantado uma área de aproximadamente 67 hectares destinada à produção de sementes certificadas, sendo 48 hectares em Alto do Rodrigues (12 de feijão BRS Potiguar e 36 de milho BR 5037 Cruzeta) e 19  de milho Potiguar em Ipanguaçu. Em Apodi já estão sendo plantados 15 hectares com as culturas de feijão, milho e sorgo com irrigação. Esperamos que esses bons números continuem”, resumiu Vieira.

O presidente da Faern aproveitou a oportunidade e afirmou que a Instituição está aberta para ouvir os pleitos dos produtores rurais potiguares. “Estamos abertos aos produtores. Queremos ser o canal de intermédio entre as autoridades governamentais e os nossos produtores rurais”, finalizou José Vieira.

Apesar de reconhecer que o momento não permite impor ao Rio Grande do Norte uma proposta que gere tanto impacto financeiro, a governadora Rosalba Ciarlini reafirmou que vai cumprir o Piso Nacional do Magistério. “Já ficou definido o patamar de 22,22%. Vamos cumprir como fizemos no ano passado quando concedemos 34% para que o Rio grande do Norte cumprisse com a Lei do Piso”, disse a Governadora Rosalba Ciarlini.

Rosalba integrou uma comissão de governadores foi ao Senado Federal, no final da manhã desta terça-feira (28) em busca de apoio do Congresso Nacional para um pacto federativo. O presidente do Senado, senador José Sarney, o presidente da Câmara, o deputado federal Marco Maia, e líderes do Congresso receberam o grupo de governadores que cobraram ajuda do parlamento nacional para que os Estados tenham condições financeiras de assumir obrigações repassadas pela União para os Estados, no campo da Educação, Segurança e Saúde Pública. A repactuação das dívidas dos Estados com a União também foi um ponto importante na pauta dos governadores com os parlamentares.

A Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE) deste ano tem data marcada: 25 a 29 de julho. O evento chega a sua 29ª edição e terá como tema: “Seridó: terra de riquezas”. O lançamento do evento aconteceu na noite desta segunda-feira, dia 27, na sede do CRACAS, seguido do início da venda dos estandes.

Arlete Silva, presidente do CRACAS, falou das inovações para este ano. “A feira completa 29 anos e precisa consolidar cada vez mais sua marca para que todos reconheçam a importância da FAMUSE e do CRACAS para a nossa região. Vamos apresentar, em julho, as riquezas produzidas pelos nossos artesãos”, enfatizou Arlete. O novo layout da Feira terá estandes agrupados por setores, padronizando o espaço dos artesãos de Caicó e do Seridó, os expositores institucionais e criando locais de convivência e lazer para idosos e crianças. As manifestações artísticas como música, dança e teatro terão três espaços para apresentações na área da FAMUSE.

O evento buscará parceria com governos, instituições e empresas, por meio de projetos e cotas de patrocínio. Para Pedro Medeiros, gerente do SEBRAE em Caicó, “está confirmado o apoio financeiro, como nos anos anteriores, e também será desenvolvida uma programação de palestras e consultorias no período que antecede a FAMUSE”. Também participaram do lançamento o presidente da ADESE, Galvão Freire, o consultor do SEBRAE, José Rangel, e o representante da empresa Referência Comunicação & Assessoria, Diego Vale, responsável pela organização do evento. Já foram comercializados 15% dos estandes.

O Ministério da Saúde anunciou, por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (27) no “Diário Oficial da União”, que a partir de abril deste ano a ouvidoria do órgão passará a entrar em contato por telefone com gestantes que tiveram filhos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é avaliar a qualidade da assistência de saúde prestada durante o pré-natal, parto e pós-parto.

A pesquisa será feita pela Ouvidoria Nacional do SUS e faz parte do programa Rede Cegonha, lançado ano passado pelo governo. Segundo o portal do ministério, os números de telefones das pacientes serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH).

A portaria do “Diário Oficial” torna obrigatório o preenchimento do campo “telefone” na tela de identificação do usuário no Sistema de Informação Hospitalar do SUS. De acordo com o texto da portaria, a medida é necessária por assegurar um mecanismo de comunicação com os usuários do SUS.

Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor – R$ 55,44 – foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70).

O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos – são 743.040 – a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23. A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados.

O primeiro seria  o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA “barato” e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta.

Um grande leilão ocorrerá na cidade de Caicó no próximo dia 7 de março. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, através da 9ª Vara, promoverá um leilão com 15 lotes. O evento iniciar-se-á às 9h30min, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó.

Entre os 15 lotes que serão colocados para leilão estão diversos produtos, como gado, eletrodomésticos e até terrenos e casas. Um dos lotes comercializará dois terrenos localizados em Currais Novos. Uma casa residencial, no loteamento Penedo, em Caicó, também será leiloada e está avaliada em R$ 220.000,00.

Um dos lotes levará para leilão onze novilhas mestiças das raças Simental, Holandesa e Girolândia. O lote está avaliado em R$ 19.800,00. No leilão terá até mesmo um eletrocardiógrafo avaliado em R$ 3.980,00. O edital do leilão, assinado pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, titular da 9ª Vara Federal, já se encontra publicado e disponível no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

A partir do mês de março todas as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) estão reunindo esforços para que todas as crianças menores de cinco anos de idade recebam a suplementação de vitamina A, oferecida pelo Ministério da Saúde através do Programa Nacional de suplementação de Vitamina A (Vitamina A Mais). Para que as crianças recebam a suplementação, os pais devem procurar as unidades de saúde mais próximas de sua residência portando a caderneta da criança para que seja registrado o controle das doses.

Todas as equipes de imunização estão cientes da campanha e com estoques reforçados, informou Érika Melo, nutricionista da Coordenação de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Com a campanha, algumas creches também irão ofertar a vitamina A. Para saber quais creches disponibilizam as cápsulas, basta procurar as Secretarias de Saúde de cada município. A campanha busca reduzir e erradicar a deficiência nutricional de vitamina A em crianças de seis a cinquenta e nove meses de idade (menores de cinco anos) e mulheres no pós-parto imediato (antes da alta hospitalar). O corpo humano não pode fabricar a vitamina A.

Contudo, o corpo pode armazenar as porções de vitamina A que ingerimos de modo a termos uma reserva quando necessitamos. Com a carência de vitamina A o desenvolvimento da criança fica prejudicado, aumenta a gravidade das infecções comuns, além de causar cegueira noturna e, em alguns casos, cegueira irreversível.

De acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), os feriados nacionais e estaduais de 2012 deverão gerar perdas de R$ 45 bilhões para a indústria brasileira. Os prejuízos deverão ser 21% maiores que os de 2011, uma vez que, neste ano, muitos feriados ocorrerão as terças e quintas-feiras, originando pontos facultativos ou emendas – os famosos “imprensados”. No caso do Rio Grande do Norte, as perdas com feriados para o setor industrial devem alcançar R$ 287 milhões, sendo R$ 239 milhões em decorrência de feriados nacionais e R$ 48 milhões em decorrência de feriados estaduais.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado (FIERN), Amaro Sales, os danos deverão ser acentuados, o que exige planejamento por parte das empresas. Outro setor que sofre com essas “pausas” é o comércio. Até os estabelecimentos que não fecham, geralmente localizados nos shopping centers, sentem o prejuízo Um dos que ganham é o turismo. Em 2012, o setor deve se beneficiar com a quantidade de feriados. No carnaval, por exemplo, a taxa de ocupação dos hotéis de Natal chegou, em muitos casos, a 100%, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período. A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso. No Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) briga pelo pagamento de 1/3 de férias, de forma integral, em folha suplementar ainda, este mês, e por um reajuste de 22,22%, baseada na lei Federal de nº 11.738/08, a lei do piso nacional.