Mês: janeiro 2012

Uma ação civil pública (ACP) impetrada na última quarta-feira (11) pede a suspensão do concurso aberto recentemente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os cargos de Analista e Técnico do Seguro Social.

A ACP também pede a nomeação dos 1.500 aprovados no último certame, realizado em 2009, e a manutenção do concurso já aberto para o cargo de médico perito. A ação ainda será julgada pela Justiça Federal de Sergipe e poderá ser válida para todo o país.

A Defensoria Pública da União em Sergipe (DPU/SE), autora da ACP, alega que o órgão deve convocar os aprovados no último concurso em vez de realizar outro, que custará dinheiro público e poderá prejudicar quem já aguarda pela vaga. Ainda segundo a DPU/SE, a nova seleção fere os princípios da eficiência e da economia, que devem nortear a administração pública.

O certame de 2009 tinha validade de dois anos e, de acordo com o edital, já teria acabado sua validade. Mas, uma decisão judicial obrigou o órgão a prorrogá-lo por mais dois anos devido à carência de funcionários. O INSS recorreu da decisão, que será novamente julgada pela Justiça Federal.

“No caso em tela, o INSS, portanto, não poderia ter aberto novo certame para preencher vagas destinadas ao concurso anterior, sendo que os candidatos aprovados, diante da existência de tais vagas, detêm direito subjetivo à nomeação, especialmente porque foram abertas as mesmas vagas do concurso anterior”, argumentam os defensores públicos federais Raimundo Costa Coelho Filho e Lafaiete Reis Franco, responsáveis pelo caso.

O futebol potiguar viveu momento especial na noite de quinta-feira (12). A Federação Norte-rio-grandense de Futebol promoveu a festa de lançamento do Campeonato Estadual 2012 e anunciou muitas novidades. Com “casa cheia”, o evento reuniu autoridades, dirigentes dos clubes participantes, jornalistas, empresários e patrocinadores no Olimpo Hermes, em Natal.

“Estamos muitos feliz com o sucesso desta edição do Campeonato Potiguar. Conseguimos patrocinadores nacionais como BMG, Óticas Diniz, Pitú, Umbro e Lupo, além do suporte do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal e de várias empresas locais que entenderam a importância do nosso futebol”, comentou o presidente da FNF, José Vanildo da Silva.

Durante a solenidade, José Vanildo destacou que o campeonato dará duas vagas para o Campeonato do Nordeste 2013. A principal atração para a competição, porém, é a premiação. A Federação vai oferecer três carros Renault Clio zero quilômetro como premiação. No mesmo formato de 2011, o campeão de cada turno vai ganhar um carro. O terceiro veículo será sorteado entre os demais clubes participantes. “É uma forma diferente de premiar este trabalho difícil que é realizado principalmente pelos clubes do interior do Estado e vamos fazer este sorteio na festa da escolha dos melhores do campeonato”, comentou.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começará a partir da próxima terça-feira, 17, até o dia 20, o cadastramento dos aprovados no Vestibular 2012 para os Campus de Natal e do interior do Estado. O cadastramento dos candidatos aprovados, independentemente do período letivo de entrada (2012.1 ou 2012.2), será feito por curso, de acordo com o calendário estabelecido pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Os aprovados em Natal farão o cadastramento no Campus Central, enquanto os do interior fazem nas sedes das respectivas unidades. Já as matrículas dos alunos cadastrados serão realizadas nas coordenações dos respectivos cursos, nos horários de expedientes, de acordo com os períodos letivos, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro.

O pró-reitor adjunto de Graduação da UFRN, Adelardo Medeiros, chama a atenção dos alunos aprovados para que não percam os prazos estabelecidos no edital, sob pena de perder a vaga.

Vagas remanescentes

Após o período de cadastramento será iniciado o preenchimento de vagas remanescentes, seguindo várias chamadas. São os casos de vagas não ocupadas após o cadastramento ou vagas liberadas em razão da não realização de matrícula pelo candidato.

A primeira chamada de remanescentes será divulgada dia 23 de janeiro e os alunos têm que se cadastrar de 26 a 27 de janeiro e fazer a matricula no período normal.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou a lista dos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), prevista para domingo (15). O resultado já pode ser consultado.

Para o segundo semestre de 2012, o Sisu ofereceu 108 mil vagas e recebeu 3,4 milhões de inscrições até o seu encerramento na noite de quinta-feira (12). Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino de 19 a 20 de janeiro para fazer a matrícula. O participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga se não fizer a matrícula.

Os que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar da segunda chamada prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

A Campanha Praia Segura voltará a atuar este sábado, 14, das 7h às 13h, na região metropolitana de Natal. Entre as novidades do projeto, está a adesão de cadeirantes na conscientização da população e turistas. A ação deste sábado também acontece nas regiões Oeste e Seridó do Estado, com apoio de outros da região.

Na edição deste sábado, o destaque da região metropolitana vai para a abordagem realizada pelos cadeirantes, voluntários da Cruz Vermelha, aos turistas que chegarem ao estado pelo Aeroporto Internacional Augusto Severo, a partir das 10h.

Entre os dias 16 de dezembro 2011 e 11 de janeiro deste ano, foram registrados 45 ocorrências, na faixa litorânea entre Touros e Pipa. Deste total, 31 foram princípios de afogamentos. A praia de búzios, que em 2011, ficou em segundo lugar nas estatísticas do Corpo de Bombeiros Militar, aponta com a de maior risco neste verão. Além dos bombeiros participam da campanha também os Voluntários da Cruz Vermelha, Socorristas do Samu, Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares.

O projeto Praia Segura é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), através do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), com o objetivo de reforçar a Operação Verão.

Após ter assumido a responsabilidade das obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, distante 262 quilômetros de Natal, o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) – Regional Rio Grande do Norte – alterou o projeto inicial e incluiu a construção de nove comportas para controle do fluxo da vazão da água que ficará reservada na estrutura. Com isto, a futura barragem que terá capacidade para reservar até 600 milhões de metros cúbicos de água, custará R$ 320 milhões. Em relação ao primeiro projeto, o empreendimento sofreu um aporte orçamentário de R$ 60 milhões. A construção do reservatório será viabilizada com recursos federais através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O diretor-geral do Dnocs/RN, Elias Fernandes, foi a Brasília no início desta semana para apresentar um estudo técnico detalhando a necessidade da inserção das comportas no projeto executivo do empreendimento. Ele apresentou, ao ministro da Integração, Fernando Bezerra, além de representantes da coordenação do PAC, fotografias dos municípios atingidos pelas enchentes ocorridas em 2008 e 2009. Somente em 2009, os prejuízos com a inundação de fazendas de camarão, salineiras e plantações de frutas na região do Vale do Açu, chegou a R$ 100 milhões.

“Além das fotografias das cidades atingidas pelas enchentes, eu argumentei que os prejuízos de apenas um dos anos das inundações correspondem a um terço do valor da barragem”, destacou Elias Fernandes. Em relação ao atraso do início das obras do reservatório – as discussões acerca da necessidade deste empreendimento se estendem há aproximadamente 20 anos – ele comentou que a morosidade acabou sendo benéfica para a população dos municípios que serão beneficiados com o complexo. “A grande vantagem do atraso foi que o projeto voltou para o Dnocs. Foi possível incluir o sistema de comportas que irão regular a vazão de água e impedir que ocorram inundações em pelo menos seis municípios da região do Vale do Açu”, afirmou Elias Fernandes.

América x Caicó terá arbitragem de Leandro Saraiva Dantas, auxiliado por Ubiratan Bruno Viana e Vinicius Melo.

ASSU x Alecrim: Suelson Diógenes de França Medeiros com Clistenes Juny de Souza e Alex Batista da Silva.

Corintians x Potiguar: Lenilson de Lima no apito, auxiliado por Lorival Candido das Flores e Jean Márcio dos Santos.

Baraúnas x ABC: Ítalo Medeiros no comando, tendo como auxiliares Luis Carlos Câmara Bezerra e Flávio Gomes Barroca.

Santa Cruz x Palmeira: O apito será de Pablo Ramom, auxiliado por Isaac Márcio e Valdomir Antonio de Araújo.

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%.

Numa festa muita concorrida, a Federação Norte-riograndense de Futebol promoveu ontem, no Olimpo Recepções, o lançamento oficial do Campeonato Estadual de 2012. O presidente José Vanildo aproveitou a oportunidade para reforçar o caminho sem volta da profissionalização administrativa do futebol potiguar e ressaltou que está tendo a oportunidade de dar passos decisivos no sentido de tornar a competição local uma das mais atraentes do Nordeste.

A parceria com a empresa de marketing esportivo, Dez Sports, também foi destacada como uma mola motora desse novo momento que passa o futebol potiguar. Na avaliação do presidente, a fase de os dirigentes ficarem de pires na mão solicitando ajuda a um e a outro passou. “Agora entramos num outro estágio que é a fase dos projetos. Quando optei por contratar uma empresa especializada em marketing esportivo foi pensando em fazer nosso futebol suplantar mais uma barreira e isso que vocês estão vendo hoje é apenas o plantio de uma semente, que tende a dar bons frutos num futuro próximo”, afirmou José Vanildo.

O Campeonato Estadual teve a forma de disputa alterada visando favorecer a rivalidade entre os oponentes do interior com os clubes da capital e garantir mais empolgação aos torcedores com jogos decisivos. A disputado dos turnos agora terá a realização de uma fase semifinal e obrigatoriamente uma decisão, fato não garantido no regulamento da competição dos últimos dois anos. O Estadual terá o patrocínio do Banco BMG, Pitú, Umbro, Lupo, Óticas Diniz, Telepesquisa, Governo do Estado e Prefeitura do Natal. A Novidade será a implantação do serviço de ouvidoria que começa a funcionar hoje através do telefone 3215-4012, onde os torcedores poderão dar sugestões ou realizar reclamações para que as mesmas sejam repassadas as autoridades. O serviço estará disponível a qualquer hora do dia.

Com a escolha da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, para sediar a Copa do Mundo de Futebol (2014), aumentou-se o interesse dos órgãos públicos de segurança em capacitar seus agentes de para atuarem com mais eficiência em estádios.

Em função disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) se prepara para realizar, a partir do dia 16 de janeiro, no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA) do órgão, o Curso Básico de Operações em Estádios (CBOE) firmado graças a um convênio entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

O curso tem por objetivo capacitar oficiais e praças do Corpo de Bombeiros e de outras corporações, habilitando-os a desempenhar as funções de coordenação e atuação nas operações preventivas em estádios e em eventos de aglomeração de grande público. Os militares capacitados, por sua vez, são estimulados a disseminar a doutrina de Prevenção em Estádios, padronizando os procedimentos adotados em todos os complexos esportivos do estado.