Mês: janeiro 2012

Foi suspensa nesta terça-feira (24) a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial “a mais aparente politização das questões relativas ao Enem”.

Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.

Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. “Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou ontem que haverá mudanças nas diretorias do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele destacou que, sobre o caso específico de Elias Fernandes Neto, que é diretor-geral do Dnocs, vai conversar com o vice-presidente Michel Temer e com líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para argumentar que a substituição é a melhor solução.

“A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas alterações devem sair até o início de fevereiro”, afirmou. Ontem, o portal do jornal O Globo destacou que a saída de Elias é dada como certa no Palácio do Planalto. Mas ainda estava em diálogo uma tentativa de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada. “Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do partido, mas as mudanças são necessárias agora”, disse o ministro, em entrevista veiculada pelo Jornal Nacional.

A reportagem do portal de O Globo informou que Henrique Eduardo Alves reagiu à possibilidade de nova substituição no Dnocs. Para ele, não há motivos para a mudança, já que as supostas irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral da União no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional. “Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Albert Gradvhol ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo”, disse Henrique Eduardo, numa referência à demissão de Gradvohl, da diretoria administrativa.

O Prefeito de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar Dantas participou na manhã de hoje, segunda-feira (23/01), de uma Audiência Pública no IFRN, em Caicó, convocada pela Adese. O objetivo foi definir as obras que serão construídas no Seridó com os 13 milhões da emenda que o deputado federal João Maia (PR) destinou para a região. O total da emenda foi de 20 milhões, e na primeira etapa já foram definidas as prioridades para os 7 milhões.

A cidade de Jardim do Seridó será beneficiada com construção de abatedouro público no valor de 800 mil reais. O projeto segue agora para análise e definição junto ao Ministério da Integração Nacional.

“A Audiência Pública foi muito proveitosa, principalmente para Jardim do Seridó, que vai ganhar um abatedouro no valor de 800 mil reais. Estivemos presentes e falamos em nome dos Jardinenses. Jardim teve voz na audiência e será beneficiada”, disse Pe. Jocimar Dantas.

Acessem: http://www.jardimdoserido.rn.gov.rn/

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), através da Seção Independente de Defesa Ambiental (SIDAM), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), vem realizando, desde o dia 12 de dezembro de 2011, a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA).

A Operação, realizada pela primeira vez no Estado do Rio Grande do Norte, tem por objetivo garantir maior interação entre os bombeiros e os profissionais do IDEMA nas ações contra os incêndios florestais através do investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais, entre outras estruturas necessárias para reforçar as ações de prevenção e combate a incêndio nas áreas de maiores riscos.

Em um mês de atuação, a Operação AMA atendeu a 210 ocorrências do tipo Incêndio Florestal, na região metropolitana e interior do estado, o que representa uma média de 7 ocorrências atendidas por dia durante todo esse período. Para a execução da operação estão sendo disponibilizadas seis viaturas, sendo três na região metropolitana e três no interior.

Neste período, a equipes percorreram três mil quilômetros a fim de atender todas as áreas atingidas pelo fogo, foram 420 horas trabalhadas e 31 bombeiros militares de serviço, em escalas extras, diariamente. Com este reforço operacional, o Corpo de Bombeiros Militar e o IDEMA conseguiram atender a 72,5% das solicitações, ultrapassando a meta inicial da Operação AMA que era de atender a 50%, nesta primeira fase da ação.

O Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais informa que a partir do ano 2012 a faixa etária para vacinação contra a hepatite B será até 29 anos. Até o ano passado a cobertura era feita para pessoas com até 24 anos de idade. No Rio Grande do Norte atualmente o percentual de vacinação na faixa etária de 0 a 10 anos de idade é satisfatório (atinge 100%), porém na faixa de 11 a 29 anos este índice é de cerca de 50%. Segundo Dayse Nóbrega, do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, o percentual ainda está sujeito a alterações, pois o banco de dados só será encerrado no próximo mês de março.

“Mas diante desse percentual nota-se a necessidade de intensificação da vacina neste público”, explica. A Sesap, por meio do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais, está montando estratégias para mudar essa realidade por meio de capacitações para profissionais, mobilização nos municípios e sensibilização junto aos jovens para conscientização sobre a doença. “O Programa quer intensificar a vacinação neste público, com sensibilização e vacinação nas escolas e faculdades para que possamos, concluir o esquema vacinal com as três doses”, completa.

A Hepatite B é uma infecção do fígado que nem sempre apresenta sintomas e pode tornar-se crônica. Cerca de 70% dos adultos expostos ao vírus da hepatite B não apresentam sintomas. Somente 30% apresentam os sintomas da forma aguda. Dos adultos infectados cerca de 5% a 10% terão hepatite B crônica, daí a importância da extensão da faixa etária dessa vacina no SUS. 

A governadora Rosalba Ciarlini foi conferir nesta segunda-feira (23), a abertura oficial da 17ª Feira Internacional de Artesanato, Fiart. A programação do evento acontece desde a última sexta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, e segue até o próximo domingo (29). Após assistir a apresentação das tribos de índios Pataxó e Fulni-ô, a governadora falou para os visitantes da feira sobre a importância de iniciativas desse porte para diversos setores do Rio Grande do Norte. De acordo com Rosalba Ciarlini, o evento vai além do comércio de artesanato.

“Por aqui vão circular mais de 80 mil pessoas promovendo um verdadeiro intercâmbio cultural numa festa para os olhos e o espírito de criatividade de nosso povo. E para deixar bem clara a importância dessa feira nunca é tarde lembrar que o tema deste ano é ‘artesanato: instrumento de transformação, criatividade e riqueza’”, disse. Frisando o tema da Feira, a governadora chamou a atenção do secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda para o trabalho já desenvolvido pela Sejuc sobre a ressocialização de detentos através do artesanato.

“Precisamos crescer ainda mais os números desse trabalho”, afirmou a governadora. A expectativa é de que para este ano a movimentação financeira no evento gire em torno cinco milhões de reais. Além do artesanato, os visitantes também vão poder conferir a gastronomia potiguar e apresentações de danças típicas.

Confira os resultados váldos pela terceira rodada, 1º turno, Campeonato Potiguar 2012:

Alecrim 1 x 6 ABC

América 0 x 1 Baraúnas

Potiguar 1 x 2 Assu

Caicó 1 x 3 Alecrim

Santa Cruz 2 x 0 Corintians

1º América    6

2º Santa Cruz  6

3º Assu  6

4º  ABC  5

5º Corintians 4

6º Baraúnas 4

7º Potiguar  3

8º Alecrim  3 

9º Palmeira  3

10º Caicó 3     

Palmeira e Assu 

Baraúnas  e Caicó

Corintians e América    

ABC e Santa Cruz    

Alecrim e Potiguar