Mês: dezembro 2011

Estoques de lagosta devem ser declarados ao Ibama até dia 07 de dezembro

Restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem apresentar declaração de estoques do crustáceo ao Ibama até a próxima quarta-feira, dia 7 de dezembro. O descumprimento dessa norma sujeita os infratores a multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de produto irregular, além de penas de até três anos de detenção. O formulário para a declaração pode ser obtido na página do Ibama RN na internet: www.ibama.gov.br/rn ou solicitado diretamente através do e-mail ascom.rn@ibama.gov.br  As declarações preenchidas devem ser entregues ao setor de protocolo da Superintendência do Ibama no RN, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1399, Tirol, Natal.
A declaração de estoques é uma medida de apoio ao período de defeso da lagosta, que iniciou no dia 1º de dezembro e se estende até o dia 31 de maio de 2012. Nesse período a captura do crustáceo fica proibida em todo o litoral brasileiro para que as populações naturais possam se recompor. Nos últimos anos tem sido notada uma grande queda no volume de lagostas exportado do RN – de 380 toneladas em 2008 para 133 toneladas em 2011. Essa variação negativa pode estar associada à diminuição do recurso, o que justifica sua proteção.

Van fez ultrapassagem perigosa em acidente que matou 13 na PB, diz PRF

A Polícia Rodoviária Federal afirmou na manhã desta segunda-feira (5) que o acidente que deixou 13 mortos e três feridos no interior da Paraíba foi provocado pelo motorista da van. O condutor teria forçado uma ultrapassagem ao Fiat Palio e, ao ver que um caminhão vinha no sentido contrário, desistiu da manobra e acabou causando o choque. O acidente ocorreu na região do Sertão paraibano, na BR-230, perto do município de São Mamede.
Segundo o agente da PRF, Clístenes Vieira, ao desistir da ultrapassagem o motorista da van, que transportava um grupo de João Pessoa com destino a Patos, no Sertão, bateu na lateral do Palio e em seguida colidiu de frente com o caminhão que transportava madeira. O agente explicou também que foram quatro veículos envolvidos no acidente e não três, como tinha sido divulgado mais cedo. O Palio, após ser atingido, também perdeu o controle e colidiu em um segundo caminhão.
De acordo com o delegado Ronis Fernandes, plantonista de Santa Luzia, as três pessoas feridas foram levadas para hospitais da região. O único sobrevivente da van é um adolescente de 16 anos, que foi arremessado para fora do veículo e está internado em estado grave em Campina Grande. Os outros dois estavam em um Fiat Palio e foram resgatados por bombeiros. Eles sofreram ferimentos leves.

Fundação Carlos Chagas fará concurso do INSS

A Fundação Carlos Chagas será a organizadora do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi pelo próprio ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em seu perfil no twitter. O edital está programado para ser publicado em 23 de dezembro. O tão esperado concurso do INSS visa o preenchimento de 1.875 vagas distribuídas pelos cargos de técnico e perito médico. Dessas, 1.500 são para o cargo de técnico do seguro social.
A exigência é o nível médio (antigo 2º grau) – diploma somente será exigido na ocasião de posse, que está prevista para março. A remuneração é de R$3.935,29 (já contando com a gratificação de atividade Executiva e a de desempenho de atividades do Seguro Social – 80 pontos). Estão incluso R$304 de auxílio-alimentação. As outras 375 restantes contemplam a função de perito médico, que requer graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional de classe. Os vencimentos são de R$9.080,93 (considerando 80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária).
Aos rendimentos já estão incluído R$304 de auxílio-alimentação. De acordo com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, a posse dos primeiros 900 candidatos às vagas de técnico está programada para 27 de março. Os aprovados (150) para o cargo de perito deverão ser nomeados um pouco mais tarde. Para a função, além da prova objetiva, deverá haver uma avaliação de títulos.

Resultado da 1ª fase do Vestibular da UFRN poderá sair ainda este mês

Os candidatos que pleiteiam uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terão que aguardar mais um pouco para saber o resultado da primeira fase do Vestibular 2012. De acordo com a presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Magda Pinheiro, a comissão ainda se encontra em processamento de dados e possivelmente no fim do mês o resultado será divulgado.
“Por enquanto estamos processando os dados, e no final de dezembro o resultado da primeira fase será divulgado”, explica. Magda Pinheiro também explicou que este é um processo que requer o máximo de cuidado por parte da comissão, mas que vem acontecendo dentro do cronograma da Comperve.

Garibaldi Filho volta a nega intenção de deixar ministério para presidir Senado

Durante o seminário sobre o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, promovido ontem pela Tribuna do Norte, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), negou a intenção de deixar a pasta no governo para disputar a presidência do Senado. Ele disse que só deixará o ministério se for demitido pela presidente Dilma Rousseff (PT).  
“Especulação. Comentam minha saída em razão da reforma ministerial do próximo ano. Mas como bem disse Dilma: quem coloca e tira ministro é a presidente da República”, disse ao ser questionado sobre eventual saída para disputar o principal assento do Senado Federal. Segundo Alves, outro fator que pesa em sua decisão é o projeto político do primo, o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB).
“Eu não tenho projeto, mas ele sim. Podemos dizer que o PMDB tem um propósito, que já está bem avançado, inclusive, e é fazer Henrique o próximo presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Pe. Jocimar confirma o apoio de lideranças governistas em 2012

O palanque da situação em Jardim do Seridó nas eleições do próximo ano será formado pelas principais lideranças do Rio Grande do Norte. A confirmação é do Pe. Jocimar Dantas (PMDB) que vai disputar a reeleição no município. Estarão em seu palanque o Ministro Garibaldi Alves, o Senador José Agripino, a Governadora Rosalba Ciarlini, os Deputados Federais Henrique Alves e Fátima Bezerra, o Deputado Nelter Queiroz, e o Ex-Deputado Álvaro Dias.
“Nós montamos palanque para todas essas lideranças. Eu apoiei a Governadora Rosalba, Senador Agripino, o Ministro Garibadi, Henrique, Fátima, Nelter. Foi o palanque da bandeira verde de Jardim, por isso tenho certeza vamos nos unir em torno de um Jardim melhor”, disse o Pe. Jocimar Dantas.

Campanha de Vacinação Antirrábica segue até o próximo sábado

A Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina, promovida pela Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), segue até o próximo sábado, dia 10 de dezembro.
No último dia 26/11 foi realizado o “Dia D”, com mobilização desenvolvida em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Porém, a Suvam reforça a importância de mobilizar a população para que não deixe de vacinar seus cães e gatos.
Em Natal os agentes de endemias farão a vacinação casa a casa em algumas regiões da cidade, mas a população pode levar seus animais até o Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Avenida das Fronteiras, n°1526, Conjunto Santa Catarina, no Bairro Potengi.
A vacinação antirrábica animal é o ponto chave para a prevenção da raiva, doença grave e letal em quase 100% dos casos, constituindo um agravo de grande importância na Saúde Pública, ainda presente no RN, onde em 2011 foi registrado um caso de raiva canina no município de Serra de São Bento. Em 2010 ocorreram dois cães positivos, um em Caicó e outro em Mossoró. No RN o último registro de raiva em gato foi em 2008 no município de Lagoa Salgada.

Currais Novos está entre as 24 cidades do país com risco de surto de dengue

As cidades em situação crítica registraram a presença de larvas do mosquito em mais de 4% das residências pesquisadas. O Nordeste concentra o maior número de municípios com risco de surto. São 17 no total, sendo dez em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Norte e três na Bahia. O Norte tem quatro municípios em risco e o Sudeste, três.

Segundo os dados do governo, 154 municípios estão em situação de alerta, com índice de infestação nas casas entre 1% e 3,9%. Entre as cidades em alerta, estão 14 capitais: Salvador, Palmas, Belém, Rio de Janeiro, Maceió, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, Aracaju, Manaus, Boa Vista, Fortaleza e Vitória.
No Nordeste, 42 municípios estão em situação de alerta. Já o Norte tem 17 cidades na mesma situação, enquanto o Sudeste tem 76 cidades. No Centro-Oeste, estão em alerta Goiânia, Cuiabá e mais 11 cidades. Com nenhum município em risco de surto, a região Sul tem seis cidades em alerta.
Outras 192 cidades brasileiras estão em situação satisfatória, com focos de larvas em menos de 1% das residências. O Ministério da Saúde ainda aguarda o resultado do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 127 municípios.
Currais Novos está em as cidades divulgadas pelo Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte.

Acidente grave mata 14 pessoas próximo à São Mamede

Foram contabilizados 14 (quatorze) pessoas mortas no acidente envolvendo uma Van com placas de Patos, NQC-3724, um Pálio, placas MUJ-0414-São Mamede, um Caminhão Mercedes Benz com placas de Custódia Pernambuco carregado de lenha. E finalmente, um Caminhão 24250 Wolksvagem, placas NXV-7434 Caruaru também do Pernambuco.
Documentos comprovam, de acordo com a PRF, que uma das vítimas era Janete da loja Vernier, porém a oficialização será divulgada através de lista que posteriormente será divulgada pela UML (Unidade de Medicina Legal) após autopsia nos cadáveres.
A tragédia aconteceu neste domingo (04), por volta das 21h quando a Van retornava para Patos trazendo várias pessoas que vinham, provavelmente de João pessoa e Campina Grande. Todos os ocupantes da Van morreram. Dentre eles, uma criança e um adolescente.

Corpos mutilados permaneceram à espera do resgate durante um bom tempo no local do sinistro. Os Bombeiros tiveram dificuldades na hora do resgate. Muitos corpos ficaram presos as ferragens e foi preciso utilizar Alicate Hidráulico para fazer a remoção.

A situação causou perplexidade a todos que presenciaram o resgate das vítimas por conta da violência da tragédia. Moradores da localidade disseram que escutaram um tiro como se um Pneu de um dos veículos tivesse estourado e correram para ver o que tinha acontecido. Ao chegarem ao local, tentaram ajudar no socorro, mas nada puderam fazer a não ser acompanhar as vítimas que agonizavam com os últimos suspiros.
A tragédia mobilizou várias viaturas do SAMU, Bombeiros, Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal. Conforme informações, o motorista do Caminhão que carregava lenha havia se evadido do local, porém essa informação ainda é considerada extra-oficial.

Senado propõe que operadoras de telefonia sejam proibidas de fixarem prazo para uso de crédito de celular

Prestadoras de telefonia celular poderão ser proibidas de impor aos consumidores limites máximos de tempo para utilização de créditos em planos da modalidade pré-paga. Projeto foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue para Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde terá decisão terminativa. O projeto (PLS 242/2010) foi apresentado pelo então senador Sérgio Zambiasi e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Para o autor, a existência de prazo para consumo dos créditos “obriga as pessoas a fazerem uso do serviço sem necessidade e desobriga as empresas de prestarem um serviço pelo qual já foram pagas”. Eduardo Braga lembra que 82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de prazo máximo para utilização dos créditos adquiridos, sob pena de terem seu contrato rescindido. Pelas regras em vigor, o usuário pode adquirir créditos com até 180 dias de validade. Se antes do fim do prazo os créditos não forem totalmente utilizados, o consumidor precisará adquirir novos créditos se quiser revalidar os restantes por novo período.