Mês: novembro 2011

A partir do dia 1º de janeiro, o CREA-RN terá um novo presidente, que promete dar continuidade ao trabalho do atual, Adalberto Pessoa. O engenheiro Modesto Ferreira, junto com José Tadeu, que concorreu à presidência do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e Elequicina Santos, que pleiteou o cargo de diretora-geral da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-RN (Mútua), venceram as eleições para o triênio 2012/2014, que aconteceu nesta terça-feira (08).

Com uma campanha honesta, à base de apoios sólidos, Modesto propõe para o seu mandato focar na valorização profissional e na responsabilidade social. Foram 787 votos em todo RN para o candidato, o que corresponde a mais de 37% do universo de 2.105 votos dados aos cinco candidatos. Além desses números, há alguns votos apurados de forma separada que ainda serão computados, porém não são suficientes para alterar o resultado do pleito.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem novas regras para os reajustes anuais das contas de luz. O modelo exigirá mais qualidade nos serviços prestados e o consumidor poderá ser beneficiado com aumentos mais modestos da tarifa caso as empresas não cumpram as normas definidas. Uma das medidas aprovadas pelos diretores da agência foi a redução da taxa de retorno que as distribuidoras de energia elétrica recebem pelo dinheiro investido. A partir de agora, as empresas poderão ter um ganho de 7,5% e não mais os 9,95% que estavam em vigor.

A redução dessa taxa vai diminuir o tamanho do reajuste anual das tarifas, o que aliviará o bolso dos consumidores. A decisão foi tomada pelo órgão regulador considerando a queda do custo de capital para as empresas em razão da melhoria das condições econômicas do País, como a queda da taxa de juros para empréstimos e financiamentos. As distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste foram as que mais reclamaram da decisão. Isso porque, para calcular a taxa de remuneração bruta, ou seja, antes da incidência de impostos, a Aneel considerou benefícios vigentes para as distribuidoras que atuam nas duas regiões, que têm benefícios fiscais de redução de 75% de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

O Ministério da Saúde (MS) irá repassar para 33 municípios definidos como prioritários do Rio Grande do Norte um incentivo de R$ 1,7 milhão para a qualificação das ações de prevenção e controle da dengue, bem como de assistência aos pacientes, conforme publicado na Portaria Nº 2.557, de 28 de outubro de 2011.

Para receber os recursos, os gestores precisam apresentar ao MS, até 15 de dezembro, um plano de contingência, detalhando as ações a serem desenvolvidas. Antes de serem encaminhadas ao Ministério, as ações deverão ser aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite, instância de pactuação entre gestores municipais e estadual. Para prestar apoio na elaboração desse plano, seguindo os padrões encamiconhados pelo MS, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio das subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Ambiental, realizou visitas técnicas aos municípios escolhidos.

As cidades do Seridó que serão priorizadas são: Caicó, Currais Novos, Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e Florânia.

Começaram nessa segunda-feira, dia 07/11, as inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada, a serem ministrados no Campus Caicó. Os cursos, listados abaixo, têm por objetivo promover a formação inicial e continuada na comunidade seridoense, podendo se inscrever aqueles que se enquadrem nos requisitos exigidos no Edital.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM), realizará a Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina a partir desta quinta-feira (10) até 10 de dezembro, sendo o dia “D” 26 de novembro. A população a ser vacinada é de 681.290 animais, sendo 471.933 cães e 209.357 gatos.

A meta do RN e seus 167 municípios é vacinar a cada campanha, que ocorre anualmente, no mínimo 80% dos cães estimados. Para alcançar esse percentual, deverão ser vacinados 377.546 cães. Natal abriga 17,7% de todos os animais estimados do Estado, ou seja, 120.418 animais, sendo 85.673 cães e 34.745 gatos. A II Unidade Regional de Saúde Pública – com sede em Mossoró, compreendendo 26 municípios – é a região com o maior número de cães a vacinar e um total de 132.041 animais (91.119 cães e 40.922 gatos).

Para informar e incentivar a população sobre a vacinação, a partir do próximo dia 10, serão veiculadas propagandas em ônibus da Grande Natal e informes em rádio por todo o Estado. A vacinação antirrábica animal é o ponto chave para a prevenção da raiva, doença grave e letal em quase 100% dos casos, constituindo um agravo de grande importância na Saúde Pública, ainda presente no RN.

A segunda pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que em 90,9% dos municípios do Rio Grande do  Norte ocorrem consumo de drogas. O percentual cai para 88,43% quando se faz referência à circulação de drogas, segundo o relatório divulgado em Brasília, ontem à tarde, pelo presidente da instituição, o gaúcho Paulo Ziulkoski.

Em contrapartida, o relatório “Observatório do crack” mostra que o País, assim como os estados e municípios ainda estão rastejando, quando se trata da implementação de políticas públicas e execução de ações de combate à droga. De acordo com o relatório, no Rio Grande do Norte foram pesquisados 121 dos 167 municípios, dos quais, mais de 88,33% responderam que não possuem Conselho Municipal Antidrogas (Comad), assim como, a grande maioria não respondeu se tem uma das três modalidades de  Centros de Referências de Assistência Social (Creas), ou ainda Centros de Atenç ão Psicossocial (Caps) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), bem como 93 municípios não responderam se possuem Conselhos Tutelares.

Gestão financeira e legalização de empresas serão duas das abordagens do 1º Seminário de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, que acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, no Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó. A oficina “Legislação para Formalização de Empresas” será ministrada pela contadora Ivaneide Ferreira, graduada em Ciências Contábeis (UFRN), especialista em Auditoria (UFRJ) e em Controladoria (UFRN), consultora e sócia da empresa Visão Legal.

O contador Valdick Paiva de Medeiros, por sua vez, coordenará a oficina sobre “Gestão Financeira”. Especialista em Gestão da Qualidade e em Marketing, Valdick é instrutor do SEBRAE/RN e diretor da ASTECON Contabilidade, Treinamentos e Consultoria. O Seminário tem o apoio institucional da Faculdade Católica Santa Teresinha que expedirá certificados de 20 horas/aula para os participantes. As inscrições para o Seminário são limitadas e podem ser efetuadas na Casa do Empresário de Caicó.

Todos os anos o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa promove uma eleição para escolher o Parlamentar do Ano, aquele cuja atuação mais se destacou no ano vigente. O do ano de 2011 será escolhido no próximo dia 23, das 8h às 11h30, na sala Alexis Gurgel (Comitê de Imprensa), com apuração imediata após o fim da votação.

Terão direito a voto os jornalistas que cobrem regularmente os eventos da AL (a lista estará disponível no local a partir do dia 14) e todos os parlamentares poderão ser votados. O Parlamentar do Ano 2011 receberá uma placa do Comitê de Imprensa, durante a confraternização de fim de ano da casa, ainda sem data definida. Ano passado recebeu o título o atual presidente Ricardo Motta (PMN). Tradicional, a votação acontece há mais de duas décadas.

O atraso na construção de estádios e aeroportos para a Copa de 2014 vai provocar gastos extras de R$ 720 milhões. O custo adicional é referente à despesa com a implantação de turnos extras nos canteiros, medida que visa evitar novos atrasos na entrega das obras.

Segundo as planilhas orçamentárias dos estádios do Mundial, o montante representa um acréscimo de 8% nas obras, o suficiente para construir uma nova arena. Nove estádios e seis aeroportos já implantaram ou preveem a adoção de um terceiro turno de trabalho.

Órgãos de fiscalização e controle dizem que o “regime de urgência” onera o custo da obra por conta do aumento dos encargos trabalhistas. Em regime normal, o valor equivale a 113% dos salários. Com turnos extras e noturnos, o percentual sobe para 145%.