Mês: novembro 2011

O Rio Grande do Norte possui 11 presídios e 27 Centros de Detenção Provisória (CDPs), quase todos com problema de superlotação. O coordenador do sistema penitenciário do estado afirmou ainda que o governo possui seis terrenos que poderão abrigar as novas unidades, localizados em Parnamirim, Macau,Ceará-Mirim, Lajes, Currais Novos e Parelhas. A intenção do governo é que cada uma dessas unidades tenha, em média, 250 vagas. “Temos que ter uma nova penitenciária e uma cadeia pública para os presos da grande Natal, porque hoje os presos dessa região são levados para Alcaçuz ou Parnamirim, e esses presídios já não comportam mais a demanda”, disse José Olímpio. No entanto, para resolver o problema da superlotação nos presídios, segundo ele, será necessário construir 23 novas unidades até 2015. “Foi o que nós incluímos no Plano Plurianual”.

A execução das obras para implantar o aterro sanitário que atenderá 25 cidades do Seridó poderá ser realizada com recursos de emenda da bancada federal através da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Governo do Estado. A notícia foi dada em primeira mão aos representantes do Consórcio do Seridó que participaram de reunião ontem, com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales. O secretário Gilberto Jales informou que a emenda da bancada proposta pelo senador Garibaldi Filho aportou recursos para a área de resíduos sólidos.

Neste sentido, a SEMARH vai enviar o projeto da obra do sistema do aterro sanitário coletivo que atenderá a demanda dos municípios do Seridó. Com o procedimento, a Semarh vai liberar e empenhar os recursos. O Consórcio do Seridó já existe formalmente e para começar o trabalho as prefeituras necessitam dos recursos para as obras do aterro sanitário, construção das estações de transbordo, compra de equipamentos e veículos. Na reunião com os representantes do Consórcio do Seridó estiveram presentes o presidente do Consórcio, o prefeito de Caicó, Bibi Costa e vereadores daquela cidade; além dos prefeitos de Acari, Antônio Carlos (Tom), de São José do Seridó, Jackson Dantas, representantes dos municípios de Jardim do Seridó, Parelhas, Lagoa Nova e técnicos da Semarh.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, promotores do patrimônio público do Ministério Público do RN apresentaram os encaminhamentos da “Operação Sinal Fechado” deflagrada nas primeiras horas da manhã com o objetivo de cumprir 14 mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão referentes a fraude no contrato de inspeção veicular no RN. Os envolvidos poderão ser indiciados em seis crimes: corrupção ativa, corrupção passiva, fraude à licitação, formação de quadrilha, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Após noves meses de investigação, os promotores desmantelaram a fraude a partir de escutas telefônicas, depoimentos de testemunhas e quebra de sigilo bancário e telefônico.

Os promotores ainda relataram que no depoimento de José Gilmar de Carvalho Lopes, ele teria investido R$ 10 milhões e o outro empresário George Anderson Olímpio da Silveira R$ 15 milhões para o contrato de inspeção veicular e construção de prédios a Inspar, dos quais R$ 2 milhões para propinas a agentes públicos. Ainda segundo o depoimento de Gilmar Lopes 15% dos lucros da Inspar iriam para a ex-governadora Wilma de Faria, 15 % para o ex-governador Iberê Ferreira e 10% para a empresa Montana, de propriedade de Gilmar.

Os promotores reforçaram que a partir das escutas, não se pode comprovar a participação da ex-governadora Wilma de Faria. O empresário Lauro Maia e o ex-deputado João Faustino também envolvidos no esquema com George Olímpio receberiam R$ 10 mil mensais, para intermediar a continuidade da concessão que teria duração de 20 anos e lucro de R$ 1 bilhão com as inspeções veiculares. O Ministério Público irá analisar os documentos, recibos e notas fiscais apreendidas no período de 30 dias, enquanto vigora a prisão preventiva dos acusados. Dos 14 mandados de prisão expedidos, apenas Edson César Cavalcante da Silva e Carlos Alberto Zafred Marcelino estão foragidos.

Com gastos atuais de aproximadamente R$ 40.000,00 ao mês para realizar os serviços de limpeza urbana, mais especificamente na coleta e destinação do lixo urbano e rural e demais resíduos, a Administração de Mãos Dadas com o Povo capitaneada pelo Prefeito Padre Jocimar fará uma significativa economia mensal quando da confirmação dos investimentos. Com os recursos poderão ser adquiridos, por exemplo, novos veículos, material e equipamentos para acondicionamento (cestas e contendedores para postos de entrega voluntária a serem instaladas em ambientes públicos).

Os aeroportos e aeródromos localizados no interior do Rio Grande do Norte receberão investimentos para serem reestruturados. A garantia foi dada pelo ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, à governadora Rosalba Ciarlini durante reunião em Brasília, nesta quinta-feira (24). Para Pau dos Ferros, Currais Novos e Assu, os aeródromos devem receber investimentos estruturais. Já em Caicó, o aeroporto precisa além da reforma, receber a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voltar a registrar pousos e decolagens.

O maior investimento acontecerá no aeroporto de Mossoró, baseado em um estudo de adequação de aeroportos regionais desenvolvido pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (ABETAR), em 2011, por solicitação do Ministério do Turismo. A obra é estimada em R$ 15 milhões e vai contemplar a ampliação do terminal de passageiros, que passará a receber mais de 400 mil pessoas/ano; revitalização do pavimento do pátio de aeronaves; implementação do módulo de combate a incêndio e aquisição de raio-x de segurança para verificação de bagagens.

Na próxima terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini deve voltar à Secretaria acompanhada pela secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, para apresentar ao ministro Wagner Bittencourt detalhes dos projetos e, assim, viabilizar o convênio para liberação dos recursos em 2012.

O Palácio do Planalto confirmou ontem a vinda da presidenta Dilma Rousseff (PT) a São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal, na próxima segunda-feira (28). A única informação oficial até o momento é de que a petista virá ao Estado para assinar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao consórcio Inframérica, vencedor do leilão.

A assinatura deve ocorrer no local onde funcionará o novo aeroporto do Rio Grande do Norte. O avião presidencial deve pousar no local. Dilma Rousseff também é aguardada em Parnamirim, onde poderá cumprir agenda para oficializar a entrega de moradias provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A equipe de segurança e de infraestrutura da presidenta, denominada de “precursora” já encontra-se em Natal e visitou tanto as instalações em São Gonçalo do Amarante como as de Parnamirim. A estrutura é toda custeada pela União e a comitiva deve ter a participação de ministros e políticos potiguares aliados do Governo petista. A presidenta deve desembarcar na nova pista do futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Será a primeira vez que a pista será usada. Técnicos da Aeronáutica fizeram inspeção no local e constataram que há condições para um pouso com segurança. Esta é a primeira vez que a presidenta da República vem ao Rio Grande do Norte, com agenda oficial, depois que foi eleita em outubro de 2010. Em março deste ano, durante o período do carnaval, Dilma Rousseff escolheu o Estado para passar o feriado com a família. Naquela ocasião, ela optou por um descanso restrito aos parentes e não saiu do local onde ficou hospedada, no hotel de Trânsito da Barreira do Inferno.

A população a ser vacinada é de 681.290 animais, sendo 471.933 cães e 209.357 gatos. A campanha será realizada em todo o Rio Grande do Norte e a meta é vacinar, no mínimo, 80% dos cães estimados. A vacinação antirrábica animal é o ponto chave para a prevenção da raiva, doença grave e letal em quase 100% dos casos, constituindo um agravo de grande importância na Saúde Pública, ainda presente no RN, onde em 2011 foi registrado um caso de raiva canina no município de Serra de São Bento. Em 2010 ocorreram dois cães positivos, um em Caicó e outro em Mossoró. No RN o último registro de raiva em gato foi em 2008 no município de Lagoa Salgada.

“No Rio de Janeiro fizemos questão de elevar o nome do nosso Instituto, como também da nossa cidade. Saímos de lá com o pseudônimo de Caicó”, comenta o Prof. Carlos Eugênio de Faria, um dos titulares da disciplina Geografia e Meio Ambiente do referido Campus.