Mês: setembro 2011

No próximo dia 23 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará audiência pública em Jucurutu para tratar de temas relevantes para o município. O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) antecipou que o evento acontecerá a partir das 16h, no pavilhão da feira livre, que fica no centro da cidade.

Diversas autoridades já confirmaram presenças ao deputado Nelter Queiroz. Nesta quarta-feira (14), o cerimonial da assembleia legislativa estevena cidade, onde acompanhado da presidente da câmara de vereadores, Paula Torres (PDT) e do vereador Faguinho Brito (PP), pegaram todas as informações e fizeram os últimos ajustes para a audiência pública.

A TV Assembleia fará a cobertura do evento, que vai discutir temas específicos como: Barragem da Oiticica; Ampliação do sistema de abastecimento da cidade; Anel Viário e a Estrada da Serra João do Vale.

Na sessão desta quinta-feira(15), o Tribunal Regional Eleitoral(TRE) aprovou com ressalvas as contas do ex-governador Iberê Ferreira e de Vagner Araújo referentes à campanha eleitoral de 2010. O relator do processo foi o juiz Ricardo Moura. Em seu voto, Ricardo divergiu do entendimento da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, que havia desaprovado as contas de Iberê. Segundo o juiz-relator, as falhas apontadas não eram suficientes para ensejar a desaprovação das contas do ex-governador. O voto de Ricardo Moura pela aprovação da prestação de contas de Iberê com ressalvas foi em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Os demais membros do TRE acompanharam o voto do juiz-relator. “Ante o exposto, considerando que as irregularidades detectadas na espécie não se afiguram óbices suficientes para desaprovar as contas examinadas, em consonância com a douta Procuradoria Regional Eleitoral, voto pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS dos candidatos IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA e FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO, nas eleições de 2010”, diz trecho do voto do relator.

No último dia estipulado por lei o Governo Rosalba Ciarlini encaminhou nesta quinta-feira(15) à Assembléia Legislativa a mensagem nº 21/2011 que dispõe sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2012. O projeto de lei do OGE 2012 é no valor R$ 9.395.362.000,00. O montante é menor do que o valor do OGE de 2011, que foi da ordem de R$ 9.498.381.000,00.

“Vale destacar que a diminuição antes mencionada se justifica porque durante o corrente exercício financeiro a estimativa de receitas provenientes de transferências voluntárias, repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), operações de crédito, entre outras, não foi plenamente concretizada. Nem mesmo o incremento na arrecadação de recursos próprios – notadamente de tributos estaduais – foi suficiente para superar o déficit orçamentário ocasionado pela não-realização das receitas, nos montantes em que foram previstas”, diz a governadora Rosalba Ciarlini na mensagem enviada à Assembleia Legislativa.

O OGE 2012 vai tramitar na Assembléia Legislativa e deverá sofrer várias emendas, como sempre acontece. Orçamento terá que ser votado até o dia 15 de dezembro, data em que a Assembléia entra em recesso.

Ex-prefeita três vezes, a governadora Rosalba Ciarlini se solidarizou com os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão em busca de alivio para um problema comum que vem sufocando o erário. Eles não estão conseguindo pagar a dívida previdenciária. “Sou municipalista e sei que os prefeitos não querem dar nenhum calote. Eles querem pagar os débitos com a Previdência dentro de condições possíveis”, defendeu a governadora, na reunião presidida pelo Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, com a presença da Receita Federal do Brasil. Elogiando o empenho do ministro, a governadora lembrou que a presidenta Dilma também aposta no crescimento do Brasil, a partir do fortalecimento dos municípios.

“A presidenta Dilma tem acenado que se os municípios não estiverem fortes, o Brasil não avançará”. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, que pediu a reunião e estendeu o convite aos outros Estados, estima que os municípios do RN devam em torno de meio bilhão de reais. Muitas prefeituras estão sendo autuadas porque não conseguem pagar o parcelamento dentro do prazo estipulado pelo governo.

O governo do Rio Grande do Norte deve realizar concurso para contratação de 3.500 professores efetivos em toda rede estadual de ensino até o dia 20 de novembro deste ano. O governo assumiu o compromisso nessa quarta-feira (14) perante o Ministério Público e a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.  Para realizar o concurso, o Estado terá que concluir o processo administrativo para contratação da empresa responsável pelo certame até o dia 12 de outubro.

Pelos termos do acordo, os aprovados deverão ser nomeados até o primeiro dia letivo do amo de 2012. O acordo é resultado de audiência de conciliação realizada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho. O objetivo é suprir os déficits de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos. O Ministério Público Estadual quer garantir que o ano letivo de 2012 possa contar já com os novos professores.

A desaceleração no mercado de trabalho voltou a dar sinais ontem no Brasil, com uma queda superior a 30% na geração de empregos formais que também pegou em cheio o Rio Grande do Norte. O cenário é apontado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas não significa uma tendência, diz o vice-presidente do Conselho Regional de Economia, Janduir Oliveira da Nóbrega.

“O viés é de alta para contratações”, analisa. Uma possível guinada no número de contratações – esperada, por exemplo, com realização de obras para a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de futebol de 2014  – deverá surgir após um ano de enfraquecimento do mercado de trabalho, pelo menos no Rio Grande do Norte. As  diferentes atividades econômicas do estado continuaram absorvendo novos trabalhadores, mas o ritmo diminuiu, na comparação com 2010 e também com anos anteriores.

Para se ter ideia, o estado   encerrou o mês passado com um saldo de 4.596 novas vagas geradas  – foram 19.367 contratações e 14.771 demissões, no período – mas o número ficou 32,27% abaixo do alcançado em agosto de 2010. Se considerado o período entre janeiro e agosto, o cenário fica ainda pior, com uma queda de nada menos que 70%, sobre o mesmo período do ano anterior.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) convocou 103 novos profissionais, aprovados no último concurso público realizado em 2010 para cadastro de reserva em diversas profissões. Neste certame foram aprovados 451 profissionais, selecionados pela Fundação Getúlio Vargas entre 16.737 inscritos. Os aprovados no concurso realizado em 2008 para Operador de Sistema, ainda estão sendo chamados para trabalhar em Natal e interior do Estado, até junho do próximo ano, quando termina o prazo, não podendo mais ser prorrogado.

De acordo com a Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH), este ano a Caern convocou profissionais das seguintes funções: 45 operadores de sistemas de água e esgotos, oriundos do concurso 2008; 18 agentes administrativos, um técnico de Contabilidade, 18 técnicos de Engenharia e um Topógrafo, todos para o nível médio. Para as vagas de nível superior, foram convocados 20, distribuídos nas vagas para Administrador (2), Arquiteto (1), Arquivista (1), Advogado (1), Economista (2), Engenheiro (9), Geógrafo (1), Jornalista (2) e Químico (1). Do total, 451 aprovados no concurso de 2010, 204 estão classificados para Assistente Administrativo, nível médio; 46 para o nível médio técnico e 201 para funções de nível superior.

Não houve aprovados para técnico de Engenharia Mecânica. Segundo o coordenador da Unidade de Administração e Desenvolvimento Humano (UADH), Francisco Severiano de Figueiredo Neto ainda restam 113 aprovados no concurso de 2008, para Operador de Sistema de Água e Esgotos, que podem ser convocados até junho de 2012. A realização do concurso no ano passado, veio atender demandas das categorias não contempladas pelo certame em 2008 ou porque a lista de aprovados foi esgotada, como é o caso dos engenheiros. Como a Caern trabalha com um grande volume de obras e serviços técnicos  uma das maiores demandas de profissionais era de engenheiros com graduações nas engenharias Civil, Mecânica, Elétrica, Química, de Segurança do Trabalho e de Produção.

Depois de 106 dias de greve – a mais duradoura da educação do Rio Grande do Norte – os professores da Uern decidiram nesta quarta-feira(14), em assembléia geral, acabar com a paralisação. A decisão foi tomada depois que a Reitoria da Uern, em nome do Governo do Estado, apresentou um documento constando o atendimento da pauta de reivindicação da categoria. Mesmo considerando que o atendimento foi somente parcial, os docentes avaliaram como positivo o movimento, tendo em vista a intransigência da administração estadual em negociar. Segundo a direção da Aduern, o Governo só apresentou uma proposta concreta depois de 70 dias de greve, depois da pressão da categoria com as mobilizações de rua.

“O Governo esticou o movimento paredista se negando a negociar para poder pedir a abusividade e ilegalidade da greve na Justiça. Por várias vezes, a Aduern flexibilizou suas propostas para pôr fim ao movimento paredista, mas a administração estadual parecia não se importar com os prejuízos da greve”, diz nota da Aduern. De acordo com a direção da Aduern, os professores consideram a greve vitoriosa, pois demonstrou a força de organização dos docentes da Uern. “A unidade com os estudantes e técnicos foi  fundamental para fazer o Governo negociar com a categoria, sem desconsiderar o apoio que o movimento teve da sociedade norteriograndense”, frisa Flaubert Torquato, presidente da Aduern.

Acrescentando: “Apesar do fim da greve, o movimento em defesa da Uern não acabou. A greve demonstrou a força de organização dos professores da Universidade. Continuaremos vigilantes, pois a Aduern sai fortalecida e a categoria docente preparada a continuar a luta em defesa da única universidade presente em praticamente todo o território potiguar”.