Mês: agosto 2011

A denúncia contra 10 pessoas acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, além de crime contra a lei de licitações foi apresentada oficialmente pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) à Justiça Federal. Entre os denunciados estão servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pessoas relacionadas ao Consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcão.

Em novembro passado, sete dos 10 acusados foram presos, quando a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Via Ápia, mas atualmente esses encontram-se em liberdade. Os envolvidos são acusados de cometer uma série de irregularidades na execução da obra de duplicação da BR 101, mais precisamente no Lote 2, trecho entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As investigações se iniciaram a partir de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Dentre as irregularidades apontadas estão a má execução do serviço, fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação.

A novela da espera ela convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil [em 2009] parece estar perto do fim. Na próxima segunda-feira (22) três desembargadores deverão decidir se irão obrigar ou não o Governo do Estado a convocar os aprovados. Nesta quinta-feira (18), os aprovados e a delegada e presidenta da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), Ana Cláudia comentaram a situação. De acordo com a delegada Ana Cláudia, a negociação junto ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça está sendo feita mostrando os problemas da segurança no Rio Grande do Norte.

“Esperamos que o Tribunal interprete os novos fatos [a retirada dos militares da cadeia] como um fator agravante e decida pelo melhor para a sociedade que é a convocação imediata”, argumenta. Ana Cláudia está liderando a “batalha” pela convocação imediata dos concursados e comentou que na tarde de hoje terá uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado e com o gabinete civil para discutir qual a melhor maneira de convocar os aprovados.

“Estamos em diálogo com o Governo para explicar que precisamos da nomeação imediata dos aprovados”, explica a delegada. Enquanto isso, os 509 policiais civis aprovados no concurso de 2009 aguardam com ansiedade a audiência no Tribunal que poderá resolver a questão. Para Fábio Montanhas, aprovado para delegado a audiência é uma nova expectativa. “Esperamos que quando os desembargadores forem analisar o processo, eles possam observar a situação hoje e a questão da urgência, com a saída dos policiais militares das delegacias”, explica.

Reunidos em assembleia na manhã de ontem, os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram dar continuidade ao movimento paredista iniciado no dia 31 de maio. A categoria não aceitou a proposta do Governo do Estado nos termos em que ela foi apresentada. Durante a assembleia, os professores ainda aprovaram uma contraproposta para ser entregue à Governadora Rosalba Ciarlini na noite desta quinta-feira (18), ocasião em que ela participa da abertura da XXIV Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), no Expocenter.

“Reconhecemos que as negociações avançaram, já que, pela primeira vez, a administração estadual apresentou um documento com valores e prazos claros. Essa proposta possui elementos que devidamente corrigidos podem ser aceitos pela categoria”, explica o professor Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN). A categoria ainda aproveita a oportunidade para realizar uma mobilização no evento. A concentração dos docentes se dará na Sociedade Cultural e Recreativa dos Engenheiros Agrônomos de Mossoró (SCREAM), às 19h.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES), se preparam para receber nos dias 17, 18 e 19 de outubro cerca de 1300 delegados que vão participar da 7ª Conferência Estadual de Saúde, no Centro de Convenções de Natal. Todos os 167 municípios do Estado já realizaram suas conferências municipais até o dia 15 de agosto. Nesse período, o CES recebeu os relatórios e as deliberações que foram tomadas nessas cidades pelos delegados eleitos. A Conferência Estadual é um espaço destinado a analisar os avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de indicar diretrizes para a formulação de políticas públicas, no âmbito estadual, que serão levadas posteriormente para a Conferência Nacional, que acontece em Brasília, em novembro.

As conferências ocorrem de quatro em quatro anos e contam com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade. Para o Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Canindé Santos, esse é um momento de somar, com um objetivo único: o SUS. “Vejo um esforço muito grande, em conjunto, da Gestão e do Controle Social em possibilitar um crescimento do SUS”, disse o presidente. O Conselho Nacional de Saúde realiza, nesta terça-feira (23), um balanço, através de videoconferência, das conferências municipais que foram realizadas em todo o país. A reunião poderá ser acompanhada pelo site: http://www.conselho.saude.gov.br/

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira, 17, uma medida cautelar para suspender o pagamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) à Fundação Universidade de Brasília, ligada ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB), contratado sem licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta semana o Inep publicou no Diário Oficial da União o extrato da dispensa de licitação no valor de R$ 372,4 milhões para fazer as edições do Enem nos próximos 12 meses.

O valor é considerado um “teto estimado” e deve custear pelo menos duas edições da prova, a próxima, marcada para os dias 22 e 23 de outubro e a do primeiro semestre de 2012, prevista para os dias 28 e 29 de abril. O TCU questiona o aumento de valores em relação ao contrato anterior, também firmado com o Cespe, de R$ 128,5 milhões. “Os valores quase triplicaram em comparação àqueles despendidos no exercício anterior, chegando à cifra de R$ 372 milhões, sem que fosse demonstrada a compatibilidade dos preços contratados com os de mercado”, disse o ministro José Jorge no despacho.

O TCU deu prazo de dez dias para que o Inep apresente informações que justifiquem o acréscimo no custo do exame. A suspensão dos repasses vale até que o tribunal se manifeste sobre a adequação dos valores envolvidos na contratação.

O Diário Oficial da União edição desta sexta feira, 19, trás a exoneração da médica e ex-vereadora Verônica Alcântara da IV Unidade Regional de Saúde Pública (Usarp). E para seu lugar foi nomeada a enfermeira Virgínia Costa que também é servidora da Usarp. Verônica foi uma indicação pessoal da governadora Rosalba Ciarlini.

Depois de um encontro hoje em Natal, Rosalba conversou com Verônica para que a mesma fique atuando no setor político de Caicó. Talvez, quem sabe, sedimentando sua candidatura a prefeita para as eleições de 2012. A Rosa quer Verônica mais livre. Verônica também foi convidada pelo senador José Agripino para fazer parte da executiva estadual do DEM. A posse da executiva estadual do Democratas será sábado, 20, em Natal.

A cantora Joana visitou na tarde desta quinta-feira, (18), a governadora Rosalba Ciarlini. O objetivo da visita foi apresentar para a governadora e a secretária extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, propostas que resgatem cantos e contos típicos do Rio Grande do Norte.

“Nos últimos anos tenho tido uma estreita relação com esse estado e gostaria de contribuir de alguma maneira através de projetos que destaquem a cultura potiguar, que é tão rica”, ressaltou a cantora.

Educação

Juntamente com a cantora, a educadora e doutoranda em Ciências da Educação pela Universidade de Évora em Portugal, Teodolinda Magro, apresentou para a governadora e a subcoordenadora de ensino médio da secretaria de Estado da Educação e Cultura, Maria Aliete Bornann, o projeto TurmaMais, de promoção do sucesso escolar.

De acordo com Teodolinda o TurmaMais vem sendo utilizado com sucesso em Portugal nos últimos dez anos e pode ser aplicado na realidade brasileira. “Já fiz a apresentação desse método para a secretaria municipal de educação do Rio de Janeiro e estou agora aqui no Rio Grande do Norte. A principal meta do TurmaMais é a melhoria na qualidade de ensino promovendo trabalhos não apenas com os alunos que apresentam dificuldades, mas também com os alunos de médias 9,0 e 10, isso conta a barreira da exclusão, motiva os jovens e até mesmo seus pais”, explicou Teodolinda.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, anunciou que definiu a quantidade de vagas do concurso para INSS. Ao todo serão 2.700, sendo 2000 para técnicos, 500 para perito e 200 para assistente social. O edital deve sair até o final de setembro. O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau), com vencimentos iniciais de R$ 2.980. Além disso, há uma gratificação de desempenho, que pode elevar a remuneração a R$ 3.280. Já para analista do seguro social, a exigência é o nível superior, em diversas áreas. A remuneração de R$ 4.917. Com a gratificação de desempenho, os ganhos poderão ser elevados a R$5.580.

O cargo de médico perito exige graduação em Medicina e inscrição no Conselho Regional da classe. Os vencimentos são de R$ 4.149,89, podendo chegar a R$ 8.849,89, por conta da gratificação de desempenho. Os profissionais são responsáveis pela elaboração e emissão de parecer acerca da capacidade laboral dos segurados, entre outras atividades.

Nesta quinta-feira (18), às 9h, a categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária para avaliar a proposta de reposição salarial apresentada pelo Governo do Estado e decidir os rumos do movimento paredista que já dura 77 dias.  Os professores da Uern realizam nova assembleia geral nesta quinta-feira(18), às 9h, em Mossoró. A categoria vai avaliar a proposta de reposição salarial apresentada pelo Governo do Estado.

O documento enviado pelo secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, escalona o reajuste de 23,98% em três parcelas: 10,65% para abril de 2012 (7,43% com acréscimo de 3% referente a 2011); 7,43% para abril de 2013; e 7,43% para abril de 2014. Considerando o adicional de 3%, o acumulado até 2014 fica em 27,7%. O comando de greve dos professores avalia que essa é a primeira proposta concreta apresentada pela administração estadual, já que expõe percentuais e prazos claros.

“O governo finalmente apresentou uma proposta objetiva para a categoria. Recebemos o documento com sinal positivo, pois demonstra a disposição da administração em dialogar”, diz Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da Uern(Aduern).

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza anunciou através do Twitter que o procedimento radioterápico ao qual seria submetido foi adiado para esta quinta-feira (17). O processo deveria ter acontecido na tarde desta quarta, mas foi cancelado por questão de disponibilidade do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Amigos, minha cirurgia foi adiada p/ amanha por uma disponibilidade do hospital. Obg pelas orações e mensagens! Me emocionaram muito”, postou o ex-governador. O tumor na região periférica no cérebro de Iberê Ferreira foi descoberto na segunda-feira (15), em São Paulo, durante exames de rotina. De acordo com a assessoria de imprensa do ex-governador, o tumor foi descoberto no início e, por isso, não foi necessária uma cirurgia.