Mês: agosto 2011

Ministério Público quer regularizar disciplina de educação física nas escolas estaduais do RN

O Ministério Público recomendou a Secretaria de Educação e da Cultura (SEEC) que estabeleça critérios mínimos de orientação para a disciplina Educação Física nas escolas administradas pelo Estado. A recomendação foi expedida após o MP verificar que os professores da disciplina não cumpriam a carga horária prevista em lei (Lei Complementar Estadual nº 322/2006), que estipula o cumprimento de 24 horas de aulas teóricas e outras seis de atividades físicas.
Assinada pela Promotora de Justiça Carla Campos Amico, a recomendação orienta ainda o Coordenador de Desportos da SEEC, que deve fazer o acompanhamento das atividades, e a Direção das escolas, para que identifiquem os profissionais que não estão cumprindo a carga horária e informem à 1ª Diretoria Regional de Educação (1ª DIRED), para que as atividades sejam regularizadas.

Programa A Voz do Brasil poderá ter horário flexibilizado

A transmissão do programa A Voz do Brasil poderá ter horário flexibilizado. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações e permite a transmissão do noticiário entre as 19h e as 22h, em vez de obrigatoriamente às 19h, como é hoje. A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Casa.
A flexibilização, no entanto, será válida apenas para emissoras comerciais e comunitárias. As emissoras educativas e as da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das assembleias legislativas e de câmaras municipais continuam com a obrigação de transmitir A Voz do Brasil no horário atual.
O projeto também define a divisão do tempo que cada Casa do Legislativo terá no noticiário. Atualmente, são 25 minutos para notícias do Poder Executivo, 5 para o Judiciário e 30 para o Legislativo. O projeto mantém os horários, apenas divide o tempo do Legislativo em 10 minutos para notícias do Senado e 20 para as da Câmara. O projeto é de autoria do Senado. Depois de aprovado na Câmara, seguirá para sanção presidencial.

Papa confirma Rio como sede da próxima Jornada Mundial da Juventude

O papa Bento XVI confirmou, na manhã de hoje (21), em Madri, na Espanha, que o Rio de Janeiro será a sede da próxima Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em 2013. O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes acompanharam a missa celebrada pelo papa, onde foi feito o anúncio.
Brasileiros levantam uma cruz no altar onde o papa Bento XVI (e) celebra uma cerimônia na Jornada Mundial da Juventude, evento confirmado para o Rio de Janeiro em 2013
De acordo com a página oficial do governo do estado na internet, o papa Bento XVI disse “estar muito feliz em anunciar a cidade do Rio como sede da próxima Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em 2013”.

Será mais um grande evento que o Rio de Janeiro receberá nos próximos anos. Ainda em 2013, a cidade vai ser uma das sedes da Copa das Confederações, evento preparatório para a Copa do Mundo de 2014, que também será disputada no Rio. Em 2016 é a vez dos Jogos Olímpicos que, pela primeira vez, serão disputados em um país da América do Sul.

Audiência Pública discute saneamento básico em Jardim do Seridó

A Prefeitura de Jardim do Seridó irá reunir a população para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. A Audiência Pública vai acontecer dia 30 de Agosto, às 9h 30min, na Câmara de Vereadores. Além da população jardinense foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Caern, Ministério Publico, Poder Legislativo, Judiciário e instituições da cidade.
As inscrições dos participantes serão feitas, antes do evento, com o registro dos mesmos em lista de presença, procedimento válido tanto para os ouvintes como também para aqueles que desejarem se manifestar ou expor oralmente suas contribuições sobre o tema da Audiência. 

“Queremos possibilitar a participação da população jardinense e permitir ao Município maior conhecimento dos desejos da sociedade. O objetivo é viabilizar um Plano Municipal de Saneamento Básico para a cidade de Jardim do Seridó”, disse o Prefeito Padre Jocimar Dantas.

Jardim do Seridó realiza amanhã dia da Explosão Folclórica

A cidade de Jardim do Seridó estará com uma programação diversificada para o mês de Agosto, dedicado ao folclore. Em parceria com a Prefeitura Municipal e Governo do Estado, a Casa de Cultura Popular Palácio Antônio Antídio de Azevedo realiza o Dia da Explosão Folclórica. O evento acontece no dia 22 de Agosto com uma programação diversifica que envolve várias manifestações culturais.
As festividades iniciam às 6h da manhã com apresentações da Fanfarra 1º Setembro e dos Negros do Rosário. Às 8h acontece a abertura solene com a realização de uma mesa redonda e inauguração da exposição “Mulheres Potiguares: cinco séculos presença”. Em seguida acontece, durante a tarde, exposições culturais. À noite, às 19h30, será realizada a noite folclórica e inauguração do Museu Histórico de Jardim do Seridó.

“É uma programação organizada com muito carinho para o povo jardinense. Teremos várias apresentações e tivemos o cuidado de mostrar e valorizar os artistas da terra, os quais encontramos com facilidade em Jardim do Seridó”, disse Diego Góis, Agente de Cultura da Casa de Cultura de Jardim do Seridó.

Três juízes do RN pediram segurança de vida

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) confirma que existem três juízes sentindo-se ameaçados no Estado. Depois da execução da juíza de São Gonçalo (RJ), Patrícia Lourival Acioli, a associação se reuniu com o gabinete institucional do Tribunal de Justiça do Estado para reforçar o plano de segurança que já existe para os juízes e promotores de justiça no RN.
O presidente da Amarn, juiz Azevedo Hamilton Cartaxo, disse que existe uma preocupação nacional quanto ao cenário de insegurança ao corpo do Judiciário e também do Ministério Público que se formou em território nacional a partir da execução da juíza Patrícia Acioli.
Entre os membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, pelo menos um promotor de justiça requereu escolta armada para trabalhar. No caso, é Alysson Michel de Azevedo Dantas, com atuação na comarca de Jardim de Piranhas.
Sobre Alysson Michel, a Procuradoria Geral de Justiça reforçou a segurança dele devido à ameaça lançada pelo comerciante João Maria Soares de Brito, que é apontado pelo promotor, como sendo o mandante da morte de Francivan Alves, em janeiro de 2010.

Além da escolta, o PGJ também designou outras duas promotoras de justiça, Fladja Raiane Soares de Souza e Beatriz Azevedo de Oliveira, para atuar no processo em conjunto com o promotor de justiça Alysson Michel. A ação foi recebida pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, de Caicó, que decretou a prisão preventiva.

Planos de saúde não podem exigir nova carência

As operadoras não podem recontar ou impor novos prazos de carência para cliente que muda de categoria de plano de saúde dentro da mesma operadora. A regra já vigora, mas a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma súmula para reforçar a norma.
O usuário que muda de plano, mas não muda de empresa (como sair do plano individual para entrar em um empresarial), não é obrigado a cumprir novamente prazos de carência pelos serviços que já tinha acesso na cobertura original. Nesses casos, a carência é considerada cumprida pela ANS.
Apenas no caso de coberturas adicionais, não previstas no plano anterior, como novas modalidades de atendimento, ampliação da lista de profissionais e hospitais credenciados e melhoria do padrão de acomodação (de enfermaria para quarto individual, por exemplo), as operadoras podem fixar nova carência, limitada a seis meses, conforme determina a legislação do setor. O período de carência deve ser comunicado com antecedência ao cliente.

Morre em Caicó médico Dirceu Fontes

Faleceu no início da noite deste sábado, 20 de agosto, o médico Dirceu Pereira Fontes, pai do presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes (PDT).
Dirceu tinha 78 anos de idade e vinha enfrentando complicações no seu quadro de saúde, inclusive vivendo em tratamento domiciliar. Nos últimos dias, ele já não sentia mais os membros inferiores. Sua carreira de médico foi pautada pelo trabalho em saúde pública, principalmente ao lado de sua esposa, Telecila Freitas Fontes. O corpo será velado a partir das 20h de hoje, no Centro de Velório Santa Clara, no Centro de Caicó.
Uma das últimas homenagens recebidas pelo médico caicoense foi o título concedido pela Câmara de Florânia, através de decreto legislativo do presidente João Maria de Souza (PMDB).

Correio do Seridó tem novo blog

O editor do Jornal Correio do Seridó, Paulo Júnior, está com um novo blog, já que o antigo endereço do Correio do Seridó estava apresentando problemas técnicos e não mais será usado para postar notícias. Agora, os internautas podem acessar o Blog do Paulo Júnior. O endereço é http://paulojuniorrn.blogspot.com/.
No blog, Paulo Júnior vai publicar as notícias locais, regionais e estaduais e atualidades no Brasil e no mundo. Também haverá um link ao lado para fotos de festas e eventos. A página foi produzida pelo blogueiro Anselmo Santana.  O novo site do Correio do Seridó está sendo produzido por Alexandre Melo, do Kurtição, e breve estará no ar no endereço www.correiodoserido.net.

Consórcio de resíduos sólidos do Seridó será apresentado em reunião na Semarh

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria receberá os prefeitos da região Seridó em reunião de apresentação do projeto de consórcio de resíduos sólidos na próxima segunda-feira (22), às 10h, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Durante a reunião, os técnicos da secretaria irão apresentar o Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que inclui a implantação e estruturação do consórcio e a construção de aterro sanitário no Seridó.
Os vinte e cinco prefeitos do Seridó irão receber informações sobre o Plano e poderão acompanhar o panorama da situação atual do Consórcio, com detalhes sobre descarte de resíduos. Na segunda parte da reunião, os prefeitos irão debater com a equipe da Semarh os próximos passos para a consolidação do consórcio, como a definição da taxa de resíduos a ser cobrada aos munícipes e a construção do aterro sanitário.