Mês: agosto 2011

Ficará mais fácil criar municípios, RN poderá ganhar três

Os distritos de Soledade, em Apodi, São Geraldo, em Caraúbas, e agrovila Maísa, em Mossoró, todos na região Oeste do Estado, vêem seus projetos de emancipação política ficarem cada vez mais próximos. Desde 1996, a Emenda Constitucional (EC) nº 15 retirou dos Estados o direito de deliberar sobre a criação de novas cidades. Agora a União sinaliza devolver às Assembleias Legislativas a atribuição de emancipar distritos municipais.
Com a EC nº 15, foi reputado ao Congresso Nacional a emancipação de distritos municipais. Mas a Frente Parlamentar Mista Emancipa Brasil, lançada no dia 3 deste mês e presidida pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB)-PE), anunciou que acatará os critérios do governo para devolver aos Estados o poder de deliberar sobre o assunto. Entre as condições impostas pela União para a criação de novos municípios estão um número mínimo de habitante e as viabilidades econômico-financeira, político-administrativo, sócio-ambiental e urbana. O entendimento com o governo está praticamente fechado. Atualmente, o Estado tem 167 cidades, indo a 170 caso os distritos se emancipem.

Ex governador Iberê Ferreira fará mais uma cirurgia

O ex governador Iberê Ferreira de Souza teve mais um tumor diagnosticado no cérebro e fará nova cirurgia em São Paulo. Ele divulgou o caso através do twitter e pediu as orações de todos, dizendo que tem fé em Deus e que conseguirá vencer mais essa batalha.
O twitter informou que o tumor é pequeno e se localiza na área periférica do cérebro. A cirurgia ocorrerá logo mais no Hospital Sírio Libanês na cidade de São Paulo. Será feita pela equipe médica que vem acompanhando o caso do ex governador desde que foi diagnosticado.

Campanha de vacinação segue até 16 de setembro

A campanha nacional de vacinação contra o sarampo e a segunda etapa contra a poliomielite, realizada em todo o Rio Grande do Norte no último sábado (13), alcançou, até o momento, 65,22% da cobertura pretendida pelo Ministério da Saúde para a pólio e 58,64% para o sarampo.
A campanha continua até 16 de setembro e os pais devem levar seus filhos aos postos de vacinação para que a criança receba a segunda dose da pólio e também a vacina contra o sarampo. É importante levar a carteira de vacinação.
De acordo com Helena Sant’Anna, coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAPs) estão com percentuais de vacinação satisfatórios para o período. Entretanto, a capital do Estado ainda não conseguiu atingir a meta de vacinação e está com apenas 39% de cobertura para a pólio e 32% para o sarampo.
“Todas as crianças acima de 1 ano, mesmo que já tenham doses anteriores da vacina contra o sarampo, devem tomar mais uma dose, para que realmente fiquem imunizadas contra a doença. Aquelas que não tomaram a 1ª dose da pólio (na campanha realizada em junho) podem tomar a segunda dose agora”, afirmou a coordenadora. 
Números da campanha:
PARA A PÓLIO:   
Estado: 65,22%    
IV URSAP: 74,26%   
PARA O SARAMPO:
Estado: 58,63%
IV URSAP: 67,81%

Professores de escolas públicas fazem hoje paralisação nacional

Professores de escolas públicas de todo o país param as atividades nesta terça-feira, 16, para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo menos em 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo. Desde então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.
“É uma teimosia e um descaso dos gestores em cumprir essa lei, o que caracteriza falta de respeito com o educador. Prefeitos e governadores estão ensinando a população a desrespeitar a lei quando não cumprem ou buscam subterfúgios para não cumprir”, defende o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Um dos pontos da lei que foi questionado pelos gestores é o entendimento de piso como remuneração inicial. O STF confirmou, durante o julgamento, que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta como costumam fazer algumas secretarias de Educação. “Isso [incorporação de gratificações] descaracteriza o piso e a carreira. Como a lei determina um piso para professores de nível médio, em alguns estados a diferença do piso do profissional de nível médio para o de nível superior é apenas R$ 30. Desse jeito, a carreira não atrai mais os jovens para o magistério porque ele não tem perspectiva”, diz Leão.

Governo quer prazo maior de contribuição antes da aposentadoria

Com o fim do fator previdenciário, a Previdência Social e o Ministério da Fazenda estudam mudanças na aposentadoria do setor privado (INSS) e chegaram à fórmula que consideram ideal: o tempo mínimo de contribuição para requerer o benefício passaria de 35 anos para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, no caso das mulheres. Sem idade mínima.
A sugestão já chegou à mesa do ministro Garibaldi Alves, que ainda tem sérias dúvidas sobre sua viabilidade política, mas a palavra final para o tema, polêmico, será da presidente Dilma Rousseff. Por enquanto, o assunto está em banho-maria. A Previdência estuda alterações no cálculo da aposentadoria para substituir o fator previdenciário. O governo quer emplacar a inclusão de idade mínima para esse benefício, para o qual atualmente é exigido apenas tempo mínimo de contribuição (35 anos para os homens e 30 para as mulheres).

Professores da UERN estão em greve há quase três meses

Em greve há quase três meses, os professores da UERN definiram algumas mobilizações para serem realizadas durante a semana. Nesta terça-feira(16), às 14 horas, será realizado o “Ato em Defesa do Serviço Público”, em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia, na cidade de Mossoró. Na quarta-feira (17), às 19 horas, os professores farão uma mobilização na abertura da XXIV Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO), que se instalará no Centro de Exposições e Eventos de Mossoró (EXPOCENTER). A concentração dos professores irá acontecer na Sociedade Cultural e Recreativa dos Engenheiros Agrônomos de Mossoró (SCREAM).
Nesta segunda-feira(15), os professores substitutos se reuniram com a assessoria jurídica da Associação dos Docentes da UERN(ADUERN). Na ocasião, os docentes foram repassadas informações sobre a ação que o Sindicato irá mover pedindo o restabelecimento do vínculo empregatício dos professores substitutos. Segundo o professor Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da ADUERN, a ação é baseada no direito à greve. “Todos os servidores públicos têm esse direito, sejam eles efetivos ou temporários”, explicou o assessor jurídico. A ação também pedirá uma liminar para que o vínculo seja retomado o mais rapidamente possível.

Acusado de matar sobrinha presta depoimento na delegacia de Caicó

Teve início por volta das 15h30 desta segunda-feira, na delegacia municipal de Caicó o depoimento do homem identificado por Sandro que é acusado de espancar e matar a sobrinha Milena Soares da Silva, 9 anos, encontrada morta no último domingo na zona rural do município de Jucurutu. O delegado de plantão Luiz Antônio, está fazendo o interrogatório com o acusado e segundo agentes da delegacia, ainda não há previsão sobre o horário de término do depoimento de Sandro. Milena Soares da Silva foi encontrada morta com sinais de espancamento pelo corpo. Na tentativa de salvar a menina, os pais ainda tentaram trazê-la para Natal, mas ela não resistiu aos ferimentos e veio a óbito a caminho da capital. Ela foi encontrada agonizando no sítio Logradouro por volta das 18h.
Os populares que a encontraram disseram à polícia que a menina estava com escoriações pelo corpo, mas principalmente na face. Ela foi bastante espancada. O laudo médico aponta que Milena não foi violentada sexualmente. A causa da morte foi trauma craniano encefálico. Na manhã desta segunda-feira (15), de acordo com o radialista e blogueiro Rosivan Amaral, aproximadamente duas mil pessoas cercaram a casa do suspeito de espancar e matar a menina Milena. O acusado identificado como Sandro e que seria tio da menina, foi agredido com pedras. Não fosse a intervenção da polícia, o acusado poderia ter sido linchado. A confusão aconteceu por volta das 9h, quando os policiais resolveram transferi-lo para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó. No momento em que Sandro deixava sua casa para entrar em uma das viaturas, a população começou a jogar pedras. A polícia teve que atirar várias vezes para cima para afastar a multidão, mas mesmo assim várias viaturas foram apedrejadas, ficando bastante danificadas.

Decisão do STF deve levar a queda no número de vagas em editais

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigatoriedade de nomeação de todos os aprovados em concurso público deve resultar na imediata redução, por alguns órgãos e empresas públicas, do número de vagas estabelecidas nos editais das próximas seleções. A avaliação é de especialistas em direito administrativo. Na quarta-feira, ao julgar um recurso em favor de candidatos ao governo do Mato Grosso do Sul, o STF selou o entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os aprovados em seleções dentro da quantidade de postos oferecidos têm direito a tomar posse.
“A consequência imediata é que a administração pública vai estabelecer um número mais preciso de vagas. Não haverá arredondamento. Em vez de 100 vagas, teremos 88, por exemplo”, afirma o professor de direito administrativo e constitucional Sylvio Motta, editor da Campus-Concursos. Segundo ele, os órgãos planejam os certames com estimativa de posições que estarão disponíveis até o fim do prazo de validade da seleção. A partir de agora, diz, devem fixar quantidade mais conservadora, para não haver o risco de terem que nomear de qualquer maneira.

Servidores do IFRN anunciam greve

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN decidiram, no último sábado, em Assembleia Geral Extraordinária da categoria, decretar greve. De acordo com o twiter oficial do Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe), “por maioria de votos, a greve foi aprovada”. As postagens do twitter informam ainda que “seguindo os tramites legais, a Seção Natal [do Sinasefe informará a decisão de adesão à greve para a Reitoria do IFRN na próxima segunda-feira”.
Em seu site oficial, o sindicato informa que “já existem seções do Sinasefe em greve em outros estados do país. No entanto, os institutos destas seções já se encontravam em período letivo, aspecto que possibilitou a articulação da greve”. Na instituição potiguar, o sindicato aguardou o retorno do ano letivo para “conversar servidores e estudantes sobre os encaminhamentos relativos à greve”.

Começa nesta semana coleta de assinaturas para proposta popular de reforma política

Cerca de 60 entidades estão empenhadas no preparo de uma Proposta de Lei de Iniciativa Popular para fazer a reforma política no Brasil. Nesta semana, as assinaturas começarão a ser coletadas, aproveitando a Marcha das Margaridas que espera reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres. Para ser apresentada à Câmara dos Deputados e tramitar como projeto de lei no Congresso, mais de 1 milhão de assinaturas são necessárias.

A Constituição Federal exige que a iniciativa popular seja subscrita por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional e que essas assinaturas sejam distribuídas pelo menos por cinco estados. Além disso, a proposta tem que contar com o apoio de 0,3% dos eleitores de cada um desses estados. As entidades estão reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A proposta traz conceitos que vão desde a simplificação do trâmite das iniciativas populares, até o polêmico financiamento público exclusivo de campanha, uma forma considerada fundamental pelas entidades para combater a corrupção, os chamados caixa dois e os abusos de poder econômico durante as eleições.

Outra novidade proposta na plataforma é a criação do veto popular, que seria usado quando a população discordar de uma lei aprovada pelo Parlamento. Nesse caso, o veto popular terá que seguir o mesmo rito da coleta de assinaturas da iniciativa popular, previsto atualmente pela Constituição Federal, e depois a proposta terá que ser submetida a um referendo.