Mês: julho 2011

Cavalgada de Sant’ Ana reúne mais de 500 pessoas em Caicó

Numa demonstração de fé na padroeira do Seridó, mais de 500 cavaleiros e amazonas percorreram as ruas de Caicó, neste domingo (24), em virtude da X Cavalgada de Sant’ Ana. O cortejo partiu do Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, às margens da BR 427, passando pelos bairros Penedo, Paraíba e Centro até a catedral de Sant’Ana, onde o bispo diocesano Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz concedeu a benção aos presentes. Uma multidão encheu as ruas para ver a comitiva.
Para muitas senhoras foi impossível conter as lágrimas, principalmente quando viam o estandarte da padroeira sendo conduzido pelas mãos dos representantes do homem do campo, de onde se originou boa parte do povo seridoense. O próprio Dom Delson participou do evento montando o cavalo cedido por um criador da região. O pastor abençoou o povo e os animais no pátio da Catedral, para que tenha um ano prospero na lida diária do campo, no cuidado com o gado e outras atividades.

MEC divulga nesta segunda terceira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Para o primeiro semestre de 2011, foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.
Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa. Caso ainda haja bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Quem quiser participar dessa lista deverá manifestar seu interesse no próprio site do ProUni entre os dias 6 e 8 de agosto.

TCE quer que prefeitos do RN devolvam R$ 46,9 milhões aos cofres

Os prefeitos do Rio Grande do Norte têm demonstrado inabilidade na gestão dos recursos públicos. Algumas vezes, erram por ineficiência ou falta de conhecimento. Outras, por má-fé. O fato é que as irregularidades no trato com o dinheiro do povo se tornaram rotina nas gestões municipais. Além das prefeituras, os órgãos da administração indireta do Estado também figuram na lista dos que praticaram ações indevidas. De janeiro de 2010 a julho de 2011, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já ordenou a restituição de R$ 46,9 milhões, utilizados de forma considerada irregular, aos cofres públicos. Foram julgados 1.980 processos nos municípios do estado.
Eles culminaram com multas que somam R$ 7 milhões. Os números assustam e podem aumentar. Com o mutirão do TCE para acelerar os processos que tramitam no Tribunal, mais irregularidades deverão ser detectadas. Só em 2010, foram 1.561 processos. O TCE identificou que R$ 33 milhões foram aplicados de forma indevida. As multas somaram R$ 5,5 milhões. No primeiro semestre deste ano, o Tribunal concluiu 419 processos, ordenou a restituição de R$ 13,8 milhões e distribuiu R$ 1,5 milhão em multas. Atualmente, há 24 municípios investigados por suspeitas de corrupção, em inspeções realizadas pelo órgão.
Os processos julgados, em sua maioria, dizem respeito a licitações, contratos, convênios e relatórios anuais. O Tribunal analisa também atualmente as despesas públicas, relativas ao ano de 2010, de 24 prefeituras e 21 Câmaras Municipais. Além disso, averigua 16 casos de aplicação irregular de verbas do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Juntas, as prefeituras receberam R$ 115 milhões do Fundo da Educação. Após concluir as investigações, o TCE julgará os processos e enviará a decisão aos gestores e ao Ministério Público, para que as determinações sejam cumpridas. O Tribunal de Contas não tem poder de execução das decisões.

MP pede anulação de promoções de Políciais Militares

O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação por improbidade administrativa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro. A ACP foi assinada por quatro promotores de Justiça no dia 1º de julho deste ano. O documento relata a denúncia de supostas irregularidades em processos de promoções de oficiais nos anos de 2005, 2006 e 2008. Em decorrência dessas supostas irregularidades, o Ministério Público quer, em outra Ação Civil Pública, anular as promoções de cinco coronéis, dos quais quatro compõem a atual cúpula administrativa da Polícia Militar.
Dentre os coronéis alvos da Ação está Francisco Canindé de Araújo Silva, atual comandante-geral da Corporação. Além dele, outros oficiais ligados diretamente à  administração da PM foram denunciados: os  coronéis Francisco Canindé de Freitas, atual comandante da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE);  Francisco Belarmino Dantas Júnior, subcomandante e chefe do Estado Maior da PM; Francisco Reinaldo de Lima, comandante do policiamento interiorano; e André Luiz Vieira de Azevedo, que está hoje na Espanha em curso de aperfeiçoamento. Todos esses têm as ascensões ao posto máximo da Corporação contestadas.
A ACP se baseia em elementos colhidos em dois inquéritos civis para pedir a condenação do coronel Marcondes por improbidade administrativa e a anulação da promoções dos oficiais citados:  o inquérito de número 094/06 e o de número 046/09. Nesses, são descritas as supostas irregularidades nas promoções dos oficiais que teriam ocorrido na gestão do coronel Marcondes, que assumiu o cargo em março de 2005 e o deixou em abril de 2010.

Governo quer oferecer 100 mil bolsas a estudantes brasileiros no exterior

O governo pretende aumentar de 75 mil para 100 mil o número de bolsas que serão disponibilizadas, até 2014, para brasileiros estudarem nas 30 melhores universidades do mundo. A diferença de 25 mil benefícios em relação ao anunciado no início de maio seria bancada por empresários que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão consultivo da Presidência. O programa, batizado de Brasil sem Fronteiras, tem outra vertente: trazer cientistas estrangeiros para liderar pesquisas em universidades nacionais.
A presidente Dilma Rousseff disse que o governo pretende conceder as bolsa prioritariamente aos melhores alunos qualificados no Programa Universidade para Todos (ProUni), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Com isso, ela pretende privilegiar estudantes de baixa renda, mas com alto potencial de aprendizagem e conhecimento.
As primeiras bolsas do Brasil sem Fronteiras devem começar a ser distribuídas no ano que vem. Hoje, existem 5 mil brasileiros estudando no exterior. Os destinos mais procurados são Estados Unidos, França e Alemanha.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 9 milhões na quarta-feira

Nenhum apostador conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas nesta sexta-feira (23) pela Caixa Econômica Federal no concurso 1.303 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Andradas (MG).
Os números sorteados hoje fotram: 08 – 19 – 46 – 51 – 52 – 54.
De acordo com a Caixa, o prêmio acumulou e deve ser de R$ 9 milhões, que será sorteado na próxima quarta-feira (27).
A Caixa informou que 40 apostas acertaram a Quina e receberão R$ 40.211,48 cada. Outros 3.573 bilhetes acertaram a Quadra e receberão prêmio de R$ 643,10 cada um.

Cavalgada e corrida marcam primeiro domingo da Festa de Sant’ Ana

A programação do primeiro domingo da Festa de Santana de Caicó será marcada pela tradicional “Cavalgada de Santana”. A concentração começa às 9 horas no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel. Depois, os cavaleiros desfilam pelas Avenidas Coronel Martiniano e Seridó, encerrando na Catedral de Santana, onde acontece a benção do bispo Dom Manuel Delson e o leilão da festa.

Paralelo à cavalgada, os “Ciclistas de Santana” também estão inseridos na programação deste domingo. São dezenas que deixaram Natal nos últimos dias e a previsão de chegada em Caicó é de 10 horas. Os ciclistas também se uniram aos cavaleiros na benção da Catedral. A tarde, por volta das 16 horas tem a Corrida de Sant’ Ana, uma realização da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. A saída será no Caicó Iate Clube com encerramento no Complexo Ilha de Sant’ Ana.
Programação religiosa:
19h: 3ª Novena. Noitários: profissionais e instituições de Saúde. Pregador: Dom Jaime Vieira Rocha.
20h30: Confissões individuais
Programação Social
11h: III Feirinha do Ferreirinha: abertura com entrega das comendas “Amigos do Bar de Ferreirinha”
20h30: Pavilhão Cultural (Projeto Letra e Música): Max (voz e violão)
21h: Casa de Cultura: Carlos Guedes (instrumental saxofone)

Domício Arruda entrega Regimento Interno aos diretores do Hospital Regional do Seridó

Com as presenças de técnicos do Governo do Estado, o secretário de saúde Domício Arruda entregou, oficialmente aos diretores do Hospital Regional do Seridó, o Regimento Interno da instituição de saúde. O evento simbólico foi feito na tarde desta sexta-feira (22), no “Auditório Maria Lalá da Costa”, que por sinal vinha servindo de depósito nos últimos anos, e foi recuperado, depois que o hospital foi estadualizado.

O documento dará respaldo para que seja criado o organograma de cargos que precisam ser criados no Hospital Regional do Seridó, para ser feito um projeto de lei, encaminhado para a Assembléia Legislativa e sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini. Na oportunidade, Domício Arruda também anunciou o pagamento da produtividade para os funcionários lotados no hospital. Estão sendo destinados 40 mil reais do que o hospital produziu.
Os ASGs receberão 97 reais; o auxiliar de enfermagem vai receber 194 reais; o nível superior vai receber em torno de 388 reais e o médico receberá em torno de 500 reais. O Hospital passa a oferecer 90 leitos, com atendimentos especializados em urgência e emergência, psiquiatria, traumatologia, parte de cirurgia, UTI e Clínica Médica, além do laboratório e Raio-X.

RN lidera monitoramento em frequência escolar

O Rio Grande do Norte lidera o monitoramento, com registro de informações, sobre 91% do total de alunos atendidos pelo programa Bolsa Família. O estado supera, inclusive, outros maiores, como Rio Grande do Sul, com 90%, Paraná, Ceará e o Piauí, com 89%.
Apenas sete municípios potiguares acompanharam menos de 20% dos seus alunos – índice exigido pelo Ministério de Desenvolvimento Social-MDS para o repasse de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família. “É um indicador importante, porque mostra que estamos no caminho certo no monitoramento de programas sociais”, ressaltou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.
A Sethas é responsável, em parceria com os municípios, pelo monitoramento do Bolsa Família. No Rio Grande do Norte 341 mil famílias estão cadastradas no programa e somente no mês de junho foram repassados ao Estado recursos de, aproximadamente, R$ 38 milhões referentes ao benefício. No acumulado de janeiro a junho, os recursos totalizam R$ 209,7 milhões.
Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. Além do acompanhamento à educação, as prefeituras também precisam manter em dia agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as chamadas condicionalidades do programa Bolsa Família.
Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.
O acompanhamento do bimestre junho e julho começou no último dia 20. O não cumprimento do índice mínimo de frequência escolar, que é de 85% das aulas, implica em advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.

Delegacia da Receita Federal em Natal realiza leilão de mercadorias apreendidas em Caicó

No próximo dia 27 de julho, às 09:30 h, a Delegacia da Receita Federal em Natal realizará leilão de 80 lotes de mercadorias apreendidas compostos por itens como bebidas, vídeo games, perfumes, vestuários, partes e peças de informática, notebooks, netbooks e câmeras fotográficas digitais. O evento será realizado no auditório da Câmara Municipal de Caicó, na Rua Felipe Guerra, 179, Centro.
Só poderão oferecer lances pessoas físicas possuidoras de CPF e documento de identidade, sendo vedada à participação de menores de 18 anos. Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido, que varia de R$ 500 à R$ 2 mil, sendo considerado vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta.
O valor do lance será integralmente pago no ato e deverá ser realizado em moeda corrente do País através de DARF na rede bancária. O edital completo está à disposição dos interessados para consulta no link “Leilões” do site da Receita Federal do Brasil. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones: (84) 3220.2355 (Natal) e 3421-1112 (Caicó).