Mês: julho 2011

Calendário da Universidade Estadual do RN já está prejudicado pela greve

Deflagrada no dia 31 de maio, a greve dos professores e servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), começa a interferir no calendário acadêmico da instituição, e os seus 10 mil alunos. Além disso, também está em xeque com esta paralisação, o processo seletivo para 2012.
De acordo com informações da agência de comunicação da instituição (Agecom) em Mossoró, a greve dos servidores e professores já prejudicou a matrícula dos estudantes para o segundo semestre letivo, e se continuar assim vai complicar também o calendário de aulas.
A diretora da Agecom, Iuska Kaliany, informou que com esta paralisação os estudantes não têm como realizar as matrículas nas disciplinas do semestre.
Já o diretor da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve), Egiberto Mesquita, informou que se dentro de vinte dias a situação não for resolvida o PES 2012 ficará bastante atrasado.
“Para realizamos o processo seletivo é necessário que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Concepe) se reuna de imediato para definir os parâmetros das provas e, assim, começarmos o calendário da 1ª quinzena de julho que está bastante atrasado”, explica.
Os grevistas exigem uma reposição salarial de 23,98%, o descontigenciamento dos recursos orçamentários da UERN, autonomia financeira para a instituição e a ampliação dos recursos orçamentários da Universidade.

Ministério Público contesta projeto de lei que beneficia clubes de futebol em Caicó

O projeto de lei 34/2011, aprovado pela Câmara Municipal de Caicó, dispõe sobre o repasse de recursos públicos a clubes de futebol profissional ou amador e outras modalidades desportivas. Mas para os Promotores de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza e Alysson Michel de Azevedo Dantas o projeto não estaria de acordo com os interesses da coletividade.
“Não é razoável que seja autorizado repasse de verbas públicas a um restrito grupo de pessoas em detrimento de toda a comunidade, quando há evidente necessidade de serem alocados recursos públicos para suprir as deficiências nas áreas de educação, saúde, moradia e saneamento presentes em nosso Município, sendo imperioso atentar-se para o princípio orçamentário do justo gasto do tributo arrecadado, inexistindo qualquer previsão no texto do projeto de lei que limite o fomento às entidades desportivas”, explicam os Promotores de Justiça no texto da Recomendação nº 08/2011.
Além desse argumento eles apontam várias incoerências no projeto, entre elas: a falta de critérios objetivos para se aferir quais as entidades que fariam jus ao financiamento público; indefinição sobre quais entidades poderiam ser beneficiadas por meio de recursos públicos; ausência de previsão no texto do projeto de qualquer contrapartida por parte das entidades desportivas, mesmo quando se tratar de clube de futebol profissional, o que fere o interesse público; falta de regulamentação sobre a forma como se dará o financiamento público, a finalidade específica destas verbas, tampouco dispõe sobre a forma da imprescindível prestação de contas pelas entidades beneficiadas; e ausência de previsão de sanções para o caso de não comprovação da correta aplicação dos recursos oriundos do financiamento público às entidades desportivas.
Para evitar que uma lei seja sancionada com todos esses problemas, os Promotores de Justiça recomendam ao Prefeito Rivaldo Costa o veto integral do projeto de lei. Em até dez dias o executivo municipal deve informar ao Ministério Público as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação.

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Mutirão da JFRN consegue quase R$ 2 milhões em acordos

O Mutirão de Conciliação promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para os processos do Sistema Financeiro de Habitação conseguiu quase R$ 2 milhões em acordos. O montante exato foi de R$ 1.948.875,19, valor total das dívidas que resultaram após os acordos firmados.
Para o Juiz Federal Fábio Bezerra, coordenador do mutirão, o resultado alcançado foi muito positivo. “O Mutirão de Conciliação foi muito importante porque conseguimos fazer acordos em processos difíceis, que são os envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação. O volume de R$ 2 milhões também mostra o ganho para as partes, tanto o cliente quanto a Caixa, que conseguiram finalizar a negociação envolvendo o financiamento de imóvel”, destaca o magistrado.

Timbaúba dos Batistas realiza 4º Conferência de Saúde

Data: 19/07/2011
Hora: 8:00 h
Local: Casa de Cultura Popular Elino Julião

PROGRAMAÇÃO

07h00– Acolhimento/Credenciamento/Entrega de material
08h30 – Abertura – Mesa Solene com autoridades
09h00 – Leitura e aprovação do Regulamento
9h30 – Mesa Redonda com tema : “TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

Conferencista: Roberval Edson Pinheiro de Lima
.Economista pela UFRN
.Especialista em Gestão de Sistema de Saúde (UFRN);
.Gestão de Projetos Descentralizados (UFMA) e Planejamento em Saúde (UFBA);
.Mestrando em Ciências Sociais (UFRN).
.Coordenador de Mesa: Cícero Vicente Filho
.Coordenador de Unidade Municipal de Saúde

11h30– Debate
12h00– Trabalho em Grupo

Grupo 1 – Desafios para a estruturação da Atenção Integral à Saúde – Acesso, acolhimento, Modelo Assistencial com articulação em redes e linhas de cuidados.

Grupo 2–Desafios para a Gestão Estratégica e Participativa do SUS – Descentralização/regionalização, planejamento, regulação, controle, avaliação, educação permanente, financiamento e participação social no Sistema.

13h00– Plenária Final
13h30– Eleição dos delegados para a VII Conferência Estadual de Saúde
13h50– Leitura e aprovação do Relatório da 4ª Conferência Municipal de Saúde
14h00 – Encerramento

Governadora será intimida pelo Tribunal de Justiça para resolver fim de greve

O Tribunal de Justiça, através do Desembargador Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, acatou requerimento oficializado pelo SINPOL na última sexta-feira (08) e marcou uma Audiência Conciliatória com o Governo do Estado para as 15h da próxima quarta-feira (13), a ser realizada na sala de sessões da Câmara Criminal daquela Corte. O Mandado de Intimação foi entregue na sede do Sindicato na tarde desta segunda-feira (11) e comemorado pela categoria. 
“No 55º dia de greve, esta audiência de conciliação significa para os Policiais Civis a possibilidade de encontrar um caminho para o entendimento com o Governo do Estado, de forma a que possam voltar ao trabalho com a garantia de que seus direitos serão respeitados”, observa a presidente do SINPOL, Vilma Marinho. Também seriam intimados a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, o procurador-geral do Estado, Miguel Josino e o procurador-geral de Justiça (MPRN), Manoel Onofre Neto.

Romário (PSB-RJ) e Tiririca (PR-SP) estiveram em 100% das sessões

Dos 513 deputados federais que exercem atualmente o mandato na Câmara dos Deputados, apenas 35 compareceram a 100% das sessões deliberativas no primeiro semestre, de acordo com levantamento feito pelo G1 com base em dados de presença em plenário.
A reportagem considerou apenas as sessões deliberativas, ou seja, aquelas em que há propostas para serem votadas no plenário. Os dados, obtidos pelo site da Câmara, consideram as sessões de fevereiro, início da legislatura, até 7 de julho, sexta-feira da semana passada.
O percentual de 100% de presença vale para o total de sessões em que o deputado estava no exercício do mandato. No caso de suplência, por exemplo – quando um deputado se licencia para assumir um cargo no Executivo – o substituto pode ter contabilizado menos sessões deliberativas em seu mandato do que um deputado que está no cargo desde o começo da legislatura.
Entre os deputados com 100% de presença estão Tiririca (PR-SP) e Romário (PSB-RJ). Logo após assumir o mandato, o deputado e ex-jogador Romário foi flagrado jogando futevôlei em uma praia do Rio no mesmo horário de uma sessão na Câmara. No entanto, a sessão não era deliberativa e a presença não era obrigatória.

Pesquisa revela que localização da escola influência no aprendizado do aluno

Uma pesquisa social concluiu que escolas em territórios de maior vulnerabilidade social têm Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais baixo que as de entorno menos vulnerável. Em unidades localizadas em áreas altamente vulneráveis, cerca de 50% dos alunos com baixos recursos culturais familiares (bens culturais disponíveis em casa, como TV, DVD, internet e livros, aferidos pelo questionário socioeconômico da Prova Brasil, e escolaridade da mãe ou mulher responsável pelo estudante) têm desempenho abaixo do básico e apenas 10% deles apresentam desempenho adequado.
Os dados também apontam que alunos com mais recursos culturais apresentam notas mais baixas quando estão matriculados em escolas que ficam em territórios de alta vulnerabilidade social. “Quando mostramos o impacto que o entorno da escola tem na vida do aluno de baixo nível sociocultural, percebemos que ele é, sim, capaz de aprender”, explica Mauricio Érnica, coordenador do estudo.

Casa do Empresário de Caicó lançará Manual do Turista

A Casa do Empresário de Caicó vai lançar nos próximos dias o “Manual do Turista”. Com uma tiragem de 4 mil exemplares, o material publicitário será distribuído a partir da quarta-feira, dia 27 de julho, em blitz realizadas nas entradas de Caicó, e nos locais de maior movimentação durante a festa. No manual, o turista terá a acesso a informações dos pontos turísticos a serem visitados, como circular nas ruas e avenidas da cidade, além de uma relação de restaurantes, bares, pousadas e hotéis, telefones úteis e outras informações.
“Nossa estratégia é deixar o cliente bem informado durante a festa de Santana, pra ele não chegar à cidade e ficar permitido tem ter acesso a informação. Vai ser um turista mais orientado com a sensação de que foi bem recebido. Além das blitz, nós teremos no Pavilhão de Santana um stand fixo, para que o turista possa tirar qualquer duvida sobre a cidade”, explicou Maninho Torres, diretor da CDL.

Pré-conferências de saúde são realizadas em Caicó

A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou ontem as pré-conferências municipais de saúde, já em preparação para a grande conferência do município, realizado ainda neste mês. Com o tema “Acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS”, as reuniões serão realizadas até quinta-feira (14), nas comunidades rurais e em bairros de Caicó.
Às 19 horas de ontem, foi realizada a reunião na Capela Nossa Senhora da Conceição, na Barra da Espingarda e na Igreja de Santo Estevam, no bairro Castelo Branco. Hoje, às 19 horas será no Clube Social da Palma e na Central do Trabalhador do bairro Paraíba; na quarta-feira (13) às 19 horas na Escola Estadual Francisco Pergentino, em Lajinhas e na Escola Estadual Antônio Aladim, no bairro Boa Passagem, e na quinta-feira (14) as 19 horas na Escola Estadual Joaquim Guedes, na Vila do Sabugi e Igreja de São Francisco, no bairro Paulo VI.

Cidades recebem cursos do Senar, entre eles o de “Turismo Rural”

As cidades de Campo Grande, Ipueira, Afonso Bezerra, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Arez, Mossoró e Baraúna recebem nesta semana (11 a 15), diferentes cursos promovidos pelo Sistema Faern/Senar. De acordo com a instituição, os municípios receberão cursos como o de “Turismo Rural”, “Avicultura Básica”, “Produção de Conservação de Polpa de frutas”, entre outros. No total, 16 cursos serão ministrados.
De acordo com o gerente de Aprendizagem Rural do Senar, Ubirajara Lopes, essa iniciativa faz parte de um trabalho recorrente da instituição e é voltada para o aprimoramento dos inúmeros produtores rurais do estado e os seus familiares e funcionários. “Será mais uma semana de trabalho forte de nossos educadores. Uma semana que visitaremos o Rio Grande do Norte de ponta a ponta, levando novos conhecimentos e técnicas para os nossos produtores rurais. Com os cursos, cumprimos com responsabilidade a nossa missão institucional”, ressaltou Lopes.
Ainda de acordo com o gerente de Aprendizagem Rural do Senar, esses cursos somente atingem o seu objetivo pleno por conta da parceria com sindicatos rurais e prefeituras locais. “Eles são fundamentais em todo o processo. A ajuda disponibilizada pelos prefeitos, seus secretários e os presidentes de sindicatos rurais são imprescindíveis. Somente com a estrutura dos salões de escolas ou pátios dos sindicatos é que podemos promover os cursos na sua totalidade”, explicou Ubirajara Lopes.