Mês: junho 2011

Os empresários potiguares participarão na próxima semana – de segunda (27) a sexta-feira (1º) – da Semana do Empreendedor Individual, na praça Gentil Ferreira, no Alecrim.

O evento acontece em todo o Brasil e tem como objetivo fornecer informações para auxiliar as atividades empresariais do ponto de vista financeiro e administrativo.

Durante a Semana do Empreendedor Individual, os natalenses terão oportunidade de consultar sistemas de financiamento de crédito, além de analises de mercado que poderão ser base para inovações. A Semana do Empreendedor ficará na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim.

Números

Em todo o RN, até a primeira quinzena de junho, cerca de 5 mil empreendedores individuais já se formalizaram. A meta é que até o final do ano, este número chegue a 13 mil pessoas.

Quem se registra como Empreendedor Individual torna-se prática um empresário, com direito a CNPJ, emissão de nota fiscal e cobertura previdenciária.

Vale lembrar que os empreendedores também podem se formalizar via internet a qualquer momento ou nos pontos de atendimento do Sebrae. Saiba mais através do 0800 570 0800 ou através do telefone da AGN, no 3232 1583.

A portaria com a regulamentação técnica da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser definida pelo governo até a próxima segunda-feira (27), segundo o diretor de Habitação e Infraestrutura da Caixa, Teotônio Rezende. Com a publicação da portaria, a Caixa já poderá começar a trabalhar na segunda fase do programa, lançada no último dia 16 pelo governo.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor informou que a regulamentação foi discutida internamente pela Caixa e seguiu para análise dos ministérios das Cidades e do Planejamento. A segunda fase do programa prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais, número que ainda pode ser ampliado em 600 mil a depender do andamento do programa. Serão investidos R$ 125,7 bilhões.

De acordo com Rezende, a portaria irá formalizar questões técnicas do programa, como a definição de valores máximos dos imóveis para cada cidade.

De acordo com Rezende, o volume de novas contratações de crédito habitacional da Caixa, até o dia 17 de junho, chegou a R$ 30,8 bilhões, um crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2010 (R$ 29,6 bilhões). “Quando se compara com o ano passado, estamos quase no mesmo nível. Mas isso acontece porque no início do ano passado, operamos com quase todas as linhas, inclusive com a faixa um [até três salários mínimos] do Minha Casa, Minha Vida”, afirmou.

A Caixa está aguardando a regulamentação da segunda fase do programa, para iniciar a operação com a primeira faixa de renda (até R$ 1,6 mil por mês na área urbana) neste ano. Segundo Rezende, na comparação com 2010 (excluídos os resultados referentes à primeira faixa de renda), o crescimento do crédito imobiliário da Caixa este ano é 17%. A expectativa da Caixa é fechar este ano com R$ 81 bilhões de novas contratações de crédito habitacional.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou, nos primeiros cinco meses deste ano, 19,41% em relação ao mesmo período de 2010. Os números confirmam a recuperação da principal fonte de renda da maioria absoluta dos municípios do Rio Grande do Norte.

Mas, as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o próprio comportamento dos repasses do FPM em 2011 aconselham os prefeitos a adotarem a cautela nos gastos. De acordo com a última previsão divulgada pelo Tesouro Nacional, o FPM de junho deverá ficar 15% abaixo dos repasses de maio.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, o FPM de julho deverá cair 22% em relação a junho. Para o mês de agosto, projeta-se recuperação de 25% em relação a julho.

Embora a segunda parcela do mês de junho tenha apresentado crescimento de 198% em relação a mesma parcela de junho de 2010, os valores indicam apenas que a previsão de queda – em relação a maio deste ano – feita pelo Tesouro, deverá ser alterada de 15 para 13 por cento. Mas a queda em junho deverá ser confirmada.

Na próxima terça-feira, a STN efetuará, nas contas das Prefeituras, o depósito relativo a terceira e última parcela do FPM de junho. Novas previsões deverão ser anunciadas.

Os 184 projetos selecionados pelo Edital Prêmio RN Junino 2011 do governo do estado receberam ontem R$ 500 mil para ajudar a promover suas festas. O edital foi realizado pela Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e Fundação José Augusto como forma de ajudar os grupos juninos do estado. O dinheiro disponibilizado foi depositado na conta do representante das categorias previstas no edital.

Durante o evento, a governadora Rosalba Ciarlini, afirmou que seu governo vai priorizar a cultura, sobretudo a popular e lembrou que o envolvimento de jovens, por exemplo, nas quadrilhas juninas, também pode ser encarado como uma forma de afastá-los da violência. “Todo trabalho de arraiás e quadrilhas é muito importante para a comunidade. E podemos trabalhar nesse sentido uma cultura de paz”, ressaltou a governadora.

Para a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, a receptividade dos grupos e organizadores do ciclo junino estadual foi boa porque o edital tornou transparente e democrático o acesso aos recursos públicos. E lembrou também que tudo foi feito com muita agilidade: “Abrimos o edital no dia 31 de maio; acatamos mudanças dos próprios interessados, ampliamos o número de projetos para festivais e arraiás, avaliamos e selecionamos os projetos aptos e hoje (ontem) os recursos já estão no banco”, comemorou.

Como representante dos grupos, o organizador do Arraiá Tiradentes, no bairro de Nazaré, Aroldo Alves, sintetizou o sentimento dos contemplados: “Ficamos muito felizes com esse apoio. Essa prática da governadora e da Secultrn/FJA foi um ato muito bem pensado e sensível aos nossos pedidos. Com o apoio partindo do Edital não foi preciso intermediário – que poderia tirar 5% ou 10% para essa ou aquela associação. O dinheiro foi direto para os realizadores. Estamos todos muito satisfeitos e prontos para colaborar com o Governdo do Estado para os processos no próximo ano”, disse.

O Governo do RN decretou ponto facultativo nas repartições do Estado na próxima sexta-feira, 24 de junho. A decisão antecipa o feriado do dia 29 de junho – Dia de São Pedro –, quando haverá expediente normal.

A substituição ao feriado do dia 29 leva em consideração o fato de a data ser o início do pagamento dos servidores do Estado, sendo, por isso, inconveniente a manutenção do ponto facultativo neste dia.

O decreto n° 22.275, de 22 de junho de 2011, será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

A Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte resolveu instaurar Inquéritos Civis para apurar a existência de irregularidade resultante da falta de pessoal da Polícia Civil na Delegacia instalada no município e investigar a manutenção de presos provisórios ou condenados nas dependências físicas do Destacamento da Polícia Militar, levando também em consideração a inexistência de estabelecimento penal na região.

De acordo com a Promotoria de Justiça, além de apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública, os inquéritos deverão identificar responsáveis e, se necessário, instruir futura ação civil pública em face do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a Portaria que instaura o Inquérito Civil nº 002/2011, praticamente não existe atividade de Polícia Judiciária para fins de investigação de crimes, sendo comum o não cumprimento de diligências ou mesmo a ausência de pessoal para fins de lavratura de autos de prisão em flagrante, boletins de ocorrência e atividade investigativa em geral.

A Portaria que instaura o Inquérito Civil nº 003/2011 considera que o Destacamento da Polícia Militar de Serra Negra do Norte não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, existindo o permanente risco de fugas, motins e resgates, com iminente perigo de depredação das repartições policiais, apropriação indevida de material bélico por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova. “É fato público e notório que atualmente são custodiados diversos presos, provisórios e definitivos, no Destacamento da Polícia Militar desta Cidade, em clara ilegalidade”.

O Pleno de desembargadores negou provimento nesta quarta-feira (22) a dois agravos regimentais interpostos pelo Governo do Estado e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) e mantiveram na integralidade decisão anterior, do desembargador Caio Alencar. Ao julgar Ação Cível Originária, interposta pelo executivo, o magistrado determinou fossem mantidos em atividade durante o período de greve 50% dos servidores, nas classes de agentes e escrivães de Polícia.

O desembargador Caio Alencar informou que não houve qualquer decisão no sentido de atestar ou não a legalidade da paralisação das atividades dos policiais. Ele explicou que tal julgamento somente se dará quando da apreciação do mérito do processo. Por enquanto, julgou-se apenas o pedido liminar.

Na decisão anterior, o desembargador havia concedido parcialmente os pedidos feitos pelo Governo do Estado na Ação Cível Originária, segundo ele, a fim de assegurar o funcionamento das Delegacias Especializadas da capital e de Mossoró, assim como as que estão localizadas no interior do Rio Grande do Norte. A decisão foi no sentido de “possibilitar a continuidade do serviço público e o atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11 da Lei nº 7.783/89”.

O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil ao Sinpol para caso de descumprimento da decisão. A medida deve ser cumprida em 48 horas.

A deputada estadual e suplente de senadora Ivonete Dantas (PMDB), foi recebida em audiência pela governadora Rosalba Ciarlini. Ivonete pediu urgência no serviço de recuperação da malha asfáltica de Caicó que está completamente esburacada.

Rosalba atenderá ao pedido e já autorizou ao diretor do DER, Demétrio Torres, agilidade no serviço. Demétrio prometeu a Ivonete que até a Festa de Santana, comemorada no mês de julho, a recuperação estará concluída.

Após a prorrogação do prazo para a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente aos meses de janeiro a agosto de 2011, para o dia 30 de setembro, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) surge com mais uma novidade. É uma cartilha simplificada, elaborada para orientar os contribuintes quanto ao novo sistema. O modelo já pode ser encontrado no endereço http://www.set.rn.gov.br/. O link de acesso está na seção “Destaque”, menu “EFD”.

Diante das dúvidas mostradas pelos contribuintes, em relação a utilização da EFD, a SET decidiu elaborar um manual que servisse de base para o uso dessa sistemática. “Percebemos a dificuldade dos empresários e associações de classe para inserirem esse sistema em suas empresas. Por isso, nos sentimos na obrigação de fornecer a eles um material que pudesse contribuir na adequação da EFD”, disse o secretário da Tributação, José Airton da Silva.

A cartilha visa prestar informações essenciais para o esclarecimento desse novo sistema, facilitando sua implantação nas empresas, bem como a obtenção dos benefícios advindos desta ferramenta de gestão fiscal.

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (22) no CUCA (Colégio Universitário de Caicó) a prova escrita para as candidatas selecionadas para ocupar as duas vagas de recepcionista da Academia CUCA.

O CUCA estava recebendo currículos para o preenchimento de duas vagas de recepcionistas, na oportunidade, quase cem currículos foram entregues no CUCA. Na primeira etapa, ao analisar os currículos, 40 candidatas foram pré-selecionadas e convocadas para fazer um teste projetivo.

As melhores no teste projetivo serão convocadas para a entrevista e com isso selecionadas para trabalhar na recepção da Academia CUCA, prevista para ser inaugurada dia 12 de julho próximo.

Para o Presidente da escola, Pierre do CUCA, a seleção está sendo feita para que as melhores sejam as escolhidas.

 “Estivemos acompanhando de perto todo esse processo de seleção para que as candidatas as duas vagas de recepcionistas tivessem condições de serem analisadas. O CUCA prima pelo bom atendimento e fizemos o máximo para que as novas contratadas tenham o perfil que atenda as nossas expectativas e mais ainda, a expectativa daqueles que virão a ser alunos da Academia CUCA”, destacou Pierre do CUCA.