Os funcionários públicos estaduais receberão os salários referentes ao de junho começa na quarta-feira (29) e quinta-feira (30). No primeiro dia recebem os servidores com matrículas terminados de 0 a 5. Na quinta-feira, as matrículas de 6 a 9.
Mês: junho 2011
Marina Silva vai anunciar amanhã saída do PV
A ex-senadora Marina Silva e o grupo que a acompanha desde a saída do PT, em 2009, estão decididos a deixar o Partido Verde (PV), depois da fracassada tentativa de ampliar seu espaço político dentro da legenda. Já existe até mesmo uma ideia de data para a desfiliação do PV e o lançamento de um movimento culminando com a criação de um novo partido, após as eleições municipais de 2012. Uma reunião e uma entrevista coletiva à imprensa estão previstas para a próxima terça-feira, em São Paulo, onde Marina Silva passou o feriado de Corpus Christi imersa em conversas políticas.
A tendência é de que ela e seu grupo anunciem a desfiliação nessa data, ou pelo menos digam quando farão isso. “Não há mais clima para nós”, diz Capobianco. A ex-candidata à Presidência da República ficou em terceiro lugar na eleição presidencial do ano passado, com 19,6 milhões de votos. O resultado foi determinante para levar a disputa entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para o segundo turno. Agora, Marina faz as últimas consultas às lideranças verdes aliadas a ela, como o ex-deputado e ex-candidato ao governo do Rio Fernando Gabeira, antes de sacramentar a saída do PV.
Depois da eleição, Marina empenhou-se em renovar o PV, o que, pelos seus planos, passava pela destituição do deputado José Luiz Penna (SP) da presidência da sigla. Não conseguiu. Penna ignorou o acordo feito no momento da filiação da ex-petista, que previa a revisão programática do partido. A recondução de Penna à presidência do PV, neste ano, levou Marina e seu grupo a criar o movimento Transição Democrática.
Professores realizam nova assembléia hoje e decidem continuidade da greve
Os professores da rede estadual de ensino realizam mais uma assembleia geral nesta segunda-feira(27). Evento irá acontecer às 14h, no Colégio Winston Churchil. Na ocasião os professores irão decidir se continuam ou não em greve. Na semana passada o Governo do Estado anunciou que irá cortar o ponto dos grevistas. Segundo o secretário da Casa Civil, Paulo de Tarso, o corte no salário dos professores em greve já irá acontecer no contracheque deste mês. O corte do ponto dos grevistas será um dos assuntos da assembleia dos professores.
Cresce número de expulsões de policiais militares no RN
Fardados, com arma em punho, guiando ou ocupando uma viatura. Alguns policiais se tornaram protagonistas de uma estatística negativa nos últimos anos. Somente entre os militares, o índice de expulsões no período compreendido entre o relatório apresentado em março de 2009 e o levantamento inicial deste ano, cresceu 380%. Em 2008, 10 policiais militares foram excluídos. Entre abril de 2010 e maio de 2011, o número de exonerações chegou a 48.
O dado atual é quase quatro vezes maior do que o apresentado em 2009. Por trás dos índices, estão homens vivos e mortos que extorquiram, sequestraram, torturaram ou mataram. Há ainda, os envolvidos em crimes de clonagem de celular, porte ilegal de arma de fogo, adulteração de carro e, simplesmente, os que desertaram à Corporação. Baseada em fatos, a Justiça também já decidiu pelo destino de alguns policiais militares. Três policiais foram expulsos após a comprovação de denúncias de tortura durante a investigação do Judiciário. As demissões não se restringem apenas aos soldados, mas a todos os níveis hierárquicos. Atualmente, militares com patentes superiores respondem a processos administrativos com possibilidade de exclusão.
O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, reconhece que as investigações de denúncias contra crimes cometidos por policiais militares se intensificou nos últimos dezoito meses. A expulsão, porém, é uma decisão extrema. “Precisa-se ter coragem para colocar um policial militar para fora da Corporação. É preciso agir como um juiz”, esclarece Araújo. Após a conclusão do processo investigativo, a documentação é analisada e a expulsão é uma medida que cabe somente ao comandante geral.
PRF registra 38 acidentes nas rodovias federais do RN
A Polícia Rodoviária Federal já registrou 38 acidentes nas rodovias federais do Rio Grande do Norte neste feriadão. Até o momento, 36 pessoas ficaram feridas e nenhuma morreu. O feriadão está sendo considerado fora do comum.
O número de acidentes registrados na quinta e na sexta (nove acidentes por dia) foi 44% menor que o registrado em dias comuns (até 13 por dia), segundo o inspetor Everaldo Morais, chefe da Comunicação da PRF.
O balanço final será fechado apenas no final do dia. No feriadão de Corpus Christi em 2010, a PRF registrou 39 acidentes – quatro pessoas morreram. No feriadão de 2010, acidentes de trânsito nas rodovias federais do RN mataram uma pessoa por dia.
Para o inspetor Everaldo Morais, o número de acidentes registrados neste feriadão deve ser um pouco maior que o registrado no ano passado. No entanto, o número de mortes deverá ser menor.
Até o momento, a PRF realizou 292 testes de bafômetro. Em 36 casos, o nível de álcool no sangue estava acima do permitido pela legislação; 14 pessoas foram presas por embriaguez.
Defensores estão presentes em apenas 12% das comarcas potiguares
“O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim reza o quinto artigo da Constituição Federal do Brasil no seu 74º inciso. A realidade, porém, difere bastante do que está escrito na carta magna dos brasileiros. Cada defensor público do Rio Grande do Norte, por exemplo, é responsável por aproximadamente 8 mil processos.
A Defensoria Pública do Estado, criada em 2003, mas em funcionamento desde 2008, conta hoje com 40 defensores em seus quadros, responsáveis por mais de 800 atendimentos mensais de pessoas que não têm condições de pagar advogados particulares, sendo o Estado responsável pela assistência.
Todos os atendimentos realizados pelo órgão são concentrados no prédio da Defensoria, localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira. Segundo Cláudia Carvalho, defensora geral do estado, os atendimentos são inúmeros. “Em média, atendemos por mês, no mínimo, 800 pessoas, chegando a picos de 1.100. As audiências comandadas por defensores chegam a quase 4 mil por mês”, relata Cláudia. Dos atendimentos, nem todos os casos são encaminhados para os defensores, por falta de condições dos profissionais atuarem em tantos casos.
Atualmente, segundo a defensora geral, os defensores estão presentes em apenas 12% das comarcas de justiça instaladas em solo potiguar. Bastante longe do que seria ideal. “Deveríamos ter, no mínimo, um defensor público por comarca. Ou seja, 65 defensores em todo o Estado”, explica Cláudia Carvalho.
Deputado seridoense propõe criação de Delegacia Especializada em Crimes Virtuais no RN
O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB) requereu que o Governo do Estado crie uma Delegacia Especializada em Crimes Virtuais. De acordo com o site Safernet.org.br, especializado em prevenção de fraudes virtuais: Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná possuem divisões próprias para investigações de cibercrimes.
“Chegou à hora do Rio Grande do Norte ter uma delegacia especializada em crimes virtuais. Com o aumento de delitos desse tipo no Brasil e, também, no Nordeste, investigações com foco na análise de domínios e a origem de e-mails, que são as principais fontes de fraude, precisam ser implantadas no Estado. Espero que a Segurança Pública e Defesa Social acate nossa sugestão”, comentou o deputado.
Projeto contra homofobia ganha adeptos na bancada federal do RN
Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro já confirmaram que votarão a favor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006, que prevê a criminalização da homofobia. Os deputados federais Paulo Wagner (PV), Sandra Rosado (PSB), Fátima Bezerra (PT) e Felipe Maia (DEM) afirmaram que são favoráveis ao projeto. Já Rogério Marinho (PSDB) e João Maia (PR) e Fábio Faria (PMN) disseram que ainda precisam analisar melhor a proposta. O deputado federal Henrique Alves (PMDB) não foi localizado para comentar o PLC.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A intenção é equiparar a homofobia à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero. O autor do crime fica sujeito a pena, reclusão e multa. Se aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. A nova concepção caracteriza crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia. Para cada modo de discriminação, há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.
A polêmica em torno do projeto é travada principalmente entre os defensores dos homossexuais e os líderes religiosos. O tema tomou conta dos debates em escolas, universidades e igrejas. No mês passado, o serviço de telefonia do Senado ficou congestionado devido ao alto número de ligações de pessoas que tinham o intuito de opinar sobre o projeto.
Especialistas alertam para riscos com fogos de artifício em festas juninas
De 2008 a abril deste ano, 1.382 pessoas em todo o Brasil foram internadas para tratamento de queimaduras provocadas por fogos de artifício, segundo dados do Ministério da Saúde. Durante as festas juninas de 2010, 168 pessoas foram internadas com queimaduras.
De acordo com a coordenadora da área técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes da Secretaria de Vigilância em Saúde, Marta Silva, no período das festas juninas, os casos aumentam devido a práticas consideradas de risco, como soltar balões e fogos de artifício e montar fogueiras.
Entre 1996 e 2009, foram registradas em todo o país 122 mortes em decorrência de acidentes com fogos de artifício. Do total, 48 mortes (39%) ocorreram na Região Nordeste, onde a tradição de festas juninas é maior. Em seguida, vêm o Sudeste, com 41 mortes (34%), e o Sul, com 21 (17%). O Centro-Oeste e o Norte registraram, juntos, 12 mortes, que representam 10% das ocorrências.
De acordo com Marta Silva, os homens representam a maioria das internações e dos óbitos. “O ideal seria evitar a queima de fogos, mas, se for fazer, é preciso seguir as orientações do fabricante e tomar todos os cuidados preventivos”, orienta.
INSS envia carta a segurados que podem se aposentar em julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que podem se aposentar por idade em julho. A correspondência avisa que eles poderão requerer o benefício a partir da data do aniversário. Segundo o instituto, 1.847 cartas foram enviadas a segurados de todo o país.
As correspondências contêm informações sobre como o segurado poderá requerer o benefício. Além disso, na carta há o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, o sexo, informação sobre a quantidade de contribuições e a estimativa de renda mensal.
Receberão o documento os homens que a partir de 1º de julho completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Para requerer o benefício é necessário que o segurado tenha 180 contribuições, seja homem ou mulher.
O INSS informa que quem não receber a carta e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização do cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O instituto lembra que as pessoas devem sempre manter seus dados atualizados, pois todos os avisos são feitos por correspondência.
A carta tem um código que permite ao segurado confirmar sua autenticidade, garantindo a segurança de dados e protegendo contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado na Central 135 ou no portal http://www.previdencia.gov.br/.