Mês: junho 2011

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte tem realizado, simultaneamente, na capital e no interior, dezenas de ações educativas em função da Semana de Prevenção contra Incêndios e Acidentes que, este ano, acontece entre os dias 27 de junho e 1 de julho, em função do aniversário de 155 anos do Corpo de Bombeiros Nacional, comemorado oficialmente no dia 2 de julho.

Em Caicó, na região do Seridó, a programação do CBMRN inclui palestras em bairros, exposição de equipamentos operacionais, simulado de atendimentos de socorro de urgência, desfile cívico, evento religioso entre outras ações.

DIA 27/06 e 28/06: palestras nos bairros Soledade, Vila do Principe, itans e salviano santos;

Dia 29/06: apresentação de equipamentos utilizados pelo corpo de bombeiros em stand montado no centro da cidade e divulgação sobre o dia 02 de julho nos meios de comunicação;

Dia 30/06: simulado de atendimento pré-hospitalar no centro da cidade e logo em seguida desfile cívico militar;

Dia 01/07: Evento religioso para bombeiros, familiares e convidados;

Dia 02/07: deslocamento de militares para participarem da corrida do soldado do fogo em Natal;

Cinco imóveis localizados na Paraíba e pertencentes ao traficante Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, foram leiloados por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Os bens foram adquiridos pelo traficante na década de 90, quando ele residiu em João Pessoa.

Os bens são casas, terrenos e apartamentos que estão na lista dos imóveis de Beira-Mar e que foram avaliados e leiloados nos últimos meses. Além da Paraíba, também ha registros de imóveis indisponíveis do traficante no Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo.

Entre os bens leiloados na Paraíba estão um terreno na Praia de Ponta de Campina e um apartamento da Praia do Poço, ambos em no município de Cabedelo. Em João Pessoa estão listados uma casa no bairro do Varadouro e um apartamento no bairro de Cruz das Armas, avaliado em mais de R$150 mil. Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os imóveis começaram a ser leiloado desde do início do ano.

Outros quatro imóveis de Fernandinho Beira-Mar localizados naParaíba também poderão ser leiloados. São eles: uma casa residencial, uma padaria, uma loja de material de construção e um terreno, todos localizados no bairro do Bessa.

De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, os imóveis não estão mais sob a responsabilidade da do órgão judicial paraibano, após uma decisão da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que decretou a indisponibilidade de todos os bens de Fernandinho Beira-Mar no país.

Além dos imóveis na Paraíba, o traficante Beira-Mar também possuía no estado de automóveis, que foram apreendidos em operações policiais e levados para o pátio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), no bairro do Roger, à espera de leilão.  Além de imóveis e veículos, Fernandinho Beira-Mar morou na década de 90 em João Pessoa. Ele chegou a ter um relacionamento amoroso com a filha de uma delegada, com quem teve um filho.

A partir da próxima sexta-feira(01) Caicó “já respira” os festejos da padroeira Santana. Seguindo estes ideais, a organização do evento reunirá a imprensa seridoense para um café comemorativo onde será apresentado a programação da festa para este ano. Considerado o maior evento sócio-religioso do Rio Grande do Norte, a festa será realizada de 21 a 31 de julho deste ano.

A novidade já começa pelo programa da festa, que em sua capa principal a ilustração da capelinha missionária, doada pelo papa Bento XVI aos bispos da Conferência Episcopal Latino- Americana e Caribenha, como símbolo da missão continental. Na avaliação do monsenhor Edson, a festa de Santana consegue unir o passado ao presente e abre grandes perspectivas para o futuro.

“Nossos antepassados celebraram estrondosas festas de Santana. Nós continuamos o que eles fizeram e, assim garantimos para os que vão nos suceder esta riqueza extraordinária, que é alimento da vida espiritual e o seu significado para a caminhada da Igreja de Jesus Cristo que está no Seridó”, disse o pároco de Santana.

Os produtores de leite do Rio Grande do Norte que esperam receber os pagamentos atrasados referentes ao Programa do Leite desde 2010 poderão ter boas notícias por parte do atual Governo Estadual já na próxima sexta-feira (01). O sinal de esperança foi dado pelo secretário de Agricultura, Betinho Rosado, na reunião promovida entre ele e os representantes dos produtores de leite do estado.

A conversa ocorreu na manhã desta terça-feira (28), na sede da secretaria e contou com a participação das entidades que fazem o agronegócio potiguar, entre elas, a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), a Anorc, o Sindicato dos Produtores de Leite do estado e produtores de várias regiões. Na pauta, a resolução dos pagamentos atrasados aos produtores do estado e a formação de um comitê gestor para o Programa do Leite.

Na reunião, o secretário Betinho Rosado agendou para a próxima sexta-feira (01), no período da manhã, um novo encontro com os produtores de leite e, desta vez, com a participação do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues e do secretário de Recursos Hídricos, Robinson Faria.

Dois dias após prender um chapeleiro com maconha e cocaína em Caicó, a Policia Federal, em operação conjunta com o 6º Batalhão da PM daquela cidade fez nesta terça-feira (28) mais um flagrante de drogas na “Capital do Seridó” ao apreender desta feita, 5 kg de crack que estavam em poder de uma dona de casa, de 24 anos, residente no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal. Por volta das 15h, os policiais realizavam uma fiscalização de rotina ao longo da rodovia RN 427, que liga Caicó a Serra Negra do Norte quando deram ordem de parada a um veículo alternativo que seguia em direção à capital.

Ao entrevistar informalmente os passageiros, uma mulher mostrou-se muito nervosa e ao ser vistoriada a sua bagagem foi encontrado escondido na carcaça de um forno micro-ondas, em meio aos componentes eletrônicos do aparelho, um total de 5 (cinco) tabletes de crack. De imediato ela recebeu voz de prisão e foi conduzida para as dependências do Fórum de Caicó. Durante a sua autuação disse que a droga, adquirida na cidade de São Bento/PB, teria Natal como destino, mas invocou o direito constitucional de permanecer calada e só falar outros detalhes em juízo.

Enquadrada na Lei nº 11.343/06, a suspeita foi em seguida encaminhada ao Presídio Pereirão onde deverá aguardar o pronunciamento da Justiça. Em caso de uma futura condenação, poderá ser apenada de 05 a 15 anos de reclusão. Somente no primeiro semestre de 2011 a Polícia Federal já apreendeu 197,9 kg de crack no Rio Grande do Norte.

Nos últimos 21 meses, até maio deste ano, cerca de 13,3 milhões de pessoas ascendeu às classes A, B ou C no Brasil. A informação consta do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, divulgado na segunda-feira (27), em São Paulo, pela Fundação Getulio Vargas. Pesquisando os dados da FGV, fomos buscar a posição de algumas cidades do RN com relação à renda média.

No topo, logicamente, vem a capital Natal com renda média de R$ 1.002,03, seguido por Parnamirim com R$ 908,24 e Mossoró (R$ 645,31). Surpresas fazem parte da lista, por exemplo, Caicó vem logo em quarto lugar, além de figurarem outros municípios do Seridó, como São José do Seridó (11ª), Acari (13ª) e Currais Novos (6ª).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai reforçar os esforços empreendidos para garantir a proteção de seus membros e intensificar a atuação fiscalizadora e combativa da Instituição na Comarca de Jardim de Piranhas, região Seridó do Estado.

A iniciativa de adotar todas as medidas que estão ao seu alcance, além de envolver na questão outras instituições, como as polícias militar e judiciária, bem como a administração do presídio “Pereirão”, em Caicó, se deve ao fato do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Ministério Público Estadual, ter indícios de um plano que coloca em risco a integridade do Promotor de Justiça daquela Comarca, Alysson Michel de Azevedo Dantas. Na última segunda-feira, as Promotoras de Justiça Beatriz Azevedo de Oliveira e Fladja Raiane Soares de Souza, designadas para atuar em Jardim de Piranhas em apoio ao colega Alysson Michel, denunciaram, o senhor João Maria Soares de Brito, mais conhecido por “João Maria Macaco”, por homicídio praticado contra Francivan Alves Dantas, em janeiro do ano passado.

João Maria encontra-se preso no presídio de Caicó denunciado pela autoria deste homicídio e segundo informações repassadas ao GSI teria verbalizado a intenção de atentar contra a pessoa do Promotor de Justiça por este ter conduzido as investigações que redundaram na denúncia apresentada à Justiça. A designação de duas Promotoras de Justiça para atuar conjuntamente com o titular de Jardim de Piranhas e a escolta 24 horas são ações já adotadas desde que o Ministério Público tomou conhecimento das ameaças.

Nove municípios do Rio Grande do Norte ainda não regularizaram seus CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) junto à Receita Federal e têm até esta quinta-feira (30) para se adequar. Os municípios devem se adaptar às regras acordadas, há dois anos entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A partir de julho, só serão realizados repasses federais diretos às prefeituras cujos fundos estejam regulares. Para evitar interrupção no atendimento à população destas cidades, os recursos do Ministério da Saúde serão enviados aos fundos estaduais, que ficam responsáveis pela administração dos serviços nesses locais.

Até agora, 261 municípios, de 19 estados – o equivalente a 4,7% das cidades – ainda não adequaram o funcionamento de seus fundos de saúde, que precisam ter número de CNPJ específico. Para orientar e apoiar os municípios na transição para o novo modelo, técnicos do ministério da Saúde entraram em contato com todos os gestores, alertando-os, inclusive, para o prazo de adesão. A data havia sido definida na Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite de abril.

O contato com os gestores elevou o percentual de adesão dos fundos municipais de 84,88% em dezembro do ano passado para 95,3% até esta segunda-feira (27). A ação faz parte do projeto “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde”, que consiste em cooperar e orientar os gestores do SUS no processo de estruturação e organização dos fundos.

O Governo do Estado continua o processo de negociação com as categorias da Administração Direta e Indireta que permanecem em greve. Atualmente, servidores da Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater e os professores da rede estadual de educação e da UERN dão continuidade ao movimento grevista. Os servidores da Junta Comercial (Jucern) já voltaram às atividades.

Uma nova proposta já foi apresentada aos professores da rede estadual de educação, assegurando a implantação imediata do Piso Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento desses profissionais, ativos e inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O pagamento do Piso Nacional começa a partir de amanhã (29). O serviço de registro de boletins de ocorrência permanece no Quartel da Polícia Militar, ou pela Internet, no endereço www. defesasocial.rn.gov.br/delegaciavirtual. Na última quarta-feira (22), o Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RN) negou provimento a dois agravos regimentais interpostos pelo Governo do Estado e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol). Na Fundação José Augusto (FJA), houve remanejamento de servidores para garantir o acesso de visitantes aos pontos turísticos da cidade, como o Forte dos Reis Magos e o Teatro Alberto Maranhão. Os museus e bibliotecas ligadas à FJA permanecem em funcionamento e alguns servidores que aderiram à greve já voltaram às atividades. No Detran, a maioria dos serviços está concentrado na sede da Cidade da Esperança, como o Serviço de Registros e Habilitações, que está funcionando com prioridade. Já o atendimento nos pontos das Centrais do Cidadão acontece de forma parcial. Na Emater, o escritório central possui poucos funcionários em greve. A adesão é mais concentrada nos escritórios do interior do Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte mantém um relacionamento amigável e respeitoso com os servidores. A gestão atual está disposta a negociar com as categorias de maneira global, considerando que o funcionalismo público é um só.