Mês: fevereiro 2011

Presidente do Tribunal Regional Federal lançará livro amanhã na Justiça Federal do RN

Amanhã (quinta-feira) acontecerá o lançamento da mais nova obra que trata das desigualdades regionais relacionadas aos princípios jurídicos e a divisão dos tributos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, lançará “A Extrafiscalidade Como Forma de Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais”. O evento acontecerá às 17h30 no hall da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 
A obra, tese de doutorado do Presidente do TRF5, destaca a importância dos princípios jurídicos, focando ainda a guerra fiscal, ocorrida entre os Estados na disputa por investimentos. O livro traz também uma abordagem sobre aspectos diversos que demonstram a realidade dos desequilíbrios regionais no país, propondo soluções para a questão.
Segundo o autor, a guerra fiscal dos Estados já esgotou todas as possibilidades de crescimento econômico e social e para alcançar um desenvolvimento real é preciso que o Governo Federal separe parte dos tributos para um fundo que beneficiaria as regiões Norte e Nordeste, dando ênfase às obras de infraestrutura.

Prefeitura de Caicó anuncia licitação para contratação de empresa especializada para festividades carnavalescas

A prefeitura de Caicó, através do seu pregoeiro oficial, publicou nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, a realização de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, tipo Menor Preço. O objetivo da licitação será a contratação de empresa especializada para a realização das festividades carnavalescas, em 2011. A data de recebimento e abertura dos envelopes de credenciamento, propostas e documentação será no dia 28 de fevereiro, às 08h, na Sala de Licitações do Centro Administrativo, situada na avenida Coronel Martiniano, 993 – Centro. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.prefeituradecaico.com.br/.

Kurtição e Bob Flash disputam camarote para o carnaval na Ilha de Santana de Caicó

Disputa acirrada entre a empresa Montagem Produções e Eventos e o Site Kurtição na licitação para aquisição do espaço para a estrutura de camarotes no Complexo Turístico Ilha de Santana durante o carnaval.
Os advogados do Site Kurtição, Bruno Henrique e Rafael Gurgel, entraram com um recurso administrativo junto a prefeitura pedindo a suspensão da licitação sob alegação de que o edital está irregular. Agora aguarda o julgamento da justiça. Faltando menos de 15 dias para o carnaval, ainda não se tem conhecimento de quem será o camarote que vai ser montado na Ilha de Santana. Embora o Site Bob Flash, em sociedade com a Montagem Produções e Eventos, já esteja comercializando o seu camarote mesmo sem ganhar a licitação, disse Bruno Henrique. O que é ilegal acrescentou.
O empresário Godofredo Fernandes, responsável pela Montagem Produções e Eventos, negou que tenha qualquer sociedade com o camarote Bob Flash. Desconheço esse assunto. A minha empresa foi a vencedora da licitação, mas não tenho sociedade alguma com o Bob Flash, disse o empresário.

Betinho Rosado alerta para falsário usando nome da Sape para pedir propina

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), por meio do titular da pasta Betinho Rosado (DEM), emitiu nota oficial alertando aos sindicatos de trabalhadores rurais do Rio Grande do Norte a respeito de um falsário que estaria procurando as entidades cobrando propina para a liberação de grãos do Banco de Sementes do Governo. Rosado disse que se trata de um impostor.
De acordo com o comunicado, um indivíduo vem tentando enganar as entidades classistas do meio rural do Estado, apresentando-se como preposto do Secretário de Agricultura, oferecendo seus préstimos para liberação de sementes para plantio e exigindo em troca quantias em dinheiro.
Ao ensejo, afirmamos tratar-se de uma atitude enganosa, pois o acesso ao Programa de Sementes do Governo é feito através dos Bancos de Sementes, existentes em 135 Municípios, e que foram criados numa parceria entre o Governo, as Prefeituras Municipais e as Associações de Produtores Rurais.

FNF antecipa três jogos da sexta rodada do Campeonato Potiguar

A sexta rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2010 vai começar mais cedo – mais precisamente nesta quinta (17). A FNF antecipou ABC x ASSU e Coríntians x Centenário para a quinta (17); de quebra, passou o clássico Baraúnas x potiguar para o sábado (19) – com isto, ficaram nas datas originais apenas Palmeira x Alecrim e Santa Cruz x América (programados para o domingo, 20).
Pesou na decisão da FNF o fato de ABC e Coríntians de Caicó participarem da Copa do Brasil (e, apesar de não explícito, no caso específico de Baraúnas x Potiguar pesou o medo da concorrência com Flamengo x Botafogo, uma das semifinais do primeiro turno do Campeonato Carioca).

Nildson Dantas afirma não ver dificuldade do prefeito Bibi Costa assumir o comando PR em Caicó

O Vereador e presidente do diretório municipal do PR, Nildson Dantas, analisou as declarações do Deputado Federal João Maia, que deseja que a presidência do Partido da República em Caicó seja entregue ao Prefeito Bibi Costa.
“Analiso com muita cautela a situação do PR em Caicó. Na eleição passada, houve uma divergência de alguns membros do PR com o deputado Vivaldo Costa e o vereador Nildson Dantas tomou um rumo diferente, como o de votar em Rosalba para o Governo do Estado e dessa forma, nós não acompanhamos a decisão do Presidente do PR, o deputado João Maia, de votar nos seus candidatos; mas essa situação foi superada nesta eleição. João vem externando há algum tempo que deseja fazer uma modificações no PR nas suas direções em todos os municípios do Estado. Isso é natural. Acho que o diálogo deve prevalecer, pois sempre fui um homem de diálogo. Se o melhor para Caicó for Bibi Costa para presidir o PR, nós não teremos problema algum em discutir isso, pois ele tem demonstrado habilidade de conviver com seus correligionários. E tudo indica que ainda este ano, o PR receba um ou dois novos vereadores, em Caicó”, revelou Nildson Dantas.
Sobre a sucessão, o Vereador Nildson Dantas não acredita que João Maia vete o seu nome, caso seja o escolhido do sistema para disputar a Prefeitura de Caicó. “João é um Democrata. Não acredito em vetos. Se o meu nome for colocado como provável pré-candidato e com condições de ganhar a eleição, com o apoio da população, não é o PR que vai vetar a minha candidatura. Não vamos criar nenhum tipo de problema. Deixem as coisas acontecer que o povo deve escolher o candidato que vai representar o Partido, dentro da sucessão que se aproxima”.

RN tem déficit de duas mil vagas no sistema penitenciário

O Rio Grande do Norte tem um deficit de 1.993 vagas no sistema penitenciário. Há apenas 3.231 vagas para os 5.224 presos que cumprem pena no sistema estadual, segundo dados da Coordenadoria de Administração Penitenciária, com data de janeiro deste ano. Das 36 unidades administradas pelo Estado, apenas duas – a Cadeia Pública de Nova Cruz e a Unidade de Psiquiatria e Custódia em Natal – não estão com excesso de presos.
E o pior: 1.260 pessoas, entre presos provisórios e já condenados, estão amontoados nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), que nunca foram regulamentados e não seguem praticamente nenhuma regra da Lei de Execução Penal (LEP).
Segundo o titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Coape), Major PM José Deques Alves, nos últimos oito anos em que está a frente da coordenadoria, a população carcerária do Estado mais que dobrou. “Em 2003, tínhamos 1.774 presos nas nossas unidades. Hoje, são mais de 5.200. E o investimento na área não segue, nem de perto, esse crescimento”, analisa.
Nesse mesmo período, poucas vagas foram criadas no sistema penitenciário do Estado. Segundo Major Deques, foram 120 vagas em Alcaçuz, 175 na Cadeia Pública de Nova Cruz, 152 na Cadeia Pública de Caraúbas e 404 na Penitenciária de Parnamirim. Essas duas últimas unidades, foram construídas antes de ele assumir a coordenadoria em 2003, mas ainda não funcionavam.
O mais preocupante, é que o número de presos cresce a cada dia. Segundo o coordenador, a população carcerária aumenta, em média, 20% por ano no Rio Grande do Norte. “São mais de 120 pessoas presas em flagrante só na Grande Natal todos os meses. Claro que alguns presos saem do sistema, mas em uma velocidade bem menor que o número de pessoas que entram”, argumenta.

Semana começa com chuvas em todo o RN

Conforme as condições atmosféricas atuantes sobre a região Nordeste do Brasil e os resultados dos modelos numéricos de previsão do tempo, a predominância para as próximas 72 horas, até a próxima quarta-feira (16) é de ocorrência de céu variando entre parcialmente nublado com ocorrência de chuvas fracas.
Esta foi a previsão divulgada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) nesta segunda-feira (14). Segundo o órgão, a presença do Sistema Meteorológico – Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) – produzirá chuvas moderadas a fortes principalmente nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Litoral Leste, variando entre 50 a 100mm acumulados no período de 72 horas.
Ainda de acordo com a Emparn, a chuva poderá se concentrar mais durante as próximas 24 Horas.

Rede Hoteleira comemora sucesso antecipado do Carnaval

O setor hoteleiro em Caicó já comemora antecipadamente o sucesso do período carnavalesco. Os hotéis e pousadas da cidade iniciaram as reservas na segunda quinzena de Dezembro e desde o final do mês passado já não se encontra vagas para o período de momo. Em levantamento feito pelos empresários do ramo, foi constatado que todos os locais de hospedagens estão com as vagas completas.
“Aqui no Regente Hotel não temos mais vagas. A procura é muito grande e há mais de um mês que estamos com nossas reservas completas e todas com metade do pagamento adiantado”, disse Oton Araújo, gerente do Regente Hotel.
De acordo com o gerente, as vagas para 2011 foram completadas com uma rapidez maior que ano passado, tendo em vista o crescimento do Carnaval de Caicó. No Regente Hotel, por exemplo, existem 80 vagas e, em sua maioria, é completada por pessoas do Estado da Paraíba.
“O período carnavalesco em Caicó é muito positivo, são hotéis, pousadas, casas para aluguel, enfim, todo esse mercado comemora esse o sucesso financeiro. Pode ter certeza que esse é melhor período do ano para a rede hoteleira em Caicó”, completou Oton.

Dengue ameaça metade dos municípios do RN

Apesar dos esforços da população e do poder público para combater a dengue no estado, o Rio Grande do Norte apresenta um percentual de 52% dos municípios – o que equivale a 87 cidades – com situação de Risco Alto (36 municípios) e muito alto (51 municípios) para a ocorrência da transmissão da doença. Fato esse comprovado pelo boletim quantitativo dos casos notificados da dengue no RN, divulgado ontem pela Secretária de Estado da Saúde Pública (Sesap). As informações correspondem à semana epidemiológica nº 5, que vai do período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2011.
De acordo com o boletim da Sesap, dos 167 municípios do RN, seis estão classificados com incidência alta em dengue. Dentre os principais estão as cidades de Pau dos Ferros (84 notificações), Equador (41), Doutor Severiano (41), Luis Gomes (39), Rafael Fernandes (28) e Paraná (12). Já os principais municípios com incidência média de casos estão Alexandria (26), Guamaré (16), Portalegre (10), Frutuoso Gomes (10) e Serra Negra do Norte (10).

Os municípios de Caicó e Currais Novos são os que apresentam uma maior situação de risco, em relação ao Índice de Infestação Predial (IPP) que mede a quantidade de imóveis infestados com larvas do mosquito “Aedes aegypti”. Para combater e prevenir uma possível epidemia da doença no estado, a secretaria pretende finalizar ainda esse mês, o Plano de Contingência da dengue que tem por objetivo garantir o atendimento na rede assistencial de saúde, nos três níveis de gestão e insumos. Segundo o secretário da Sesap Domício Arruda, quando o plano de contingência de todos os municípios com risco alto e muito alto de epidemia estiverem finalizados, estes serão convocados para iniciar as ações emergenciais.