O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se
estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é
regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro. A medida
deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de
execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos
os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domiciliar. Em
todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.
Grande do Norte deu início nesta terça-feira (2) ao mutirão carcerário que se
estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. A intenção é
regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema penitenciáro. A medida
deve beneficiar presos de todo o estado. De acordo com o juiz da 12ª vara de
execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, no mutirão serão avaliados todos
os processos de réus presos, inclusive os que estão em prisão domiciliar. Em
todo o estado, a meta é reexaminar entre 10 mil e 11 mil processos.
“Em razão do número
excessivo de processos, do sufoco de trabalho de juizes, acontece muitos dos
processos não terem os benefícios dados na data correta. Então, o mutirão serve
primeiro para essa regularização. Em segundo lugar, serve também para conhecer
a situação do estado e para identificar se tem algo que precisa ser feito em
certos pontos. E o terceiro é abrir vagas no sistema prisional que está
superlotado”, disse o juiz.
excessivo de processos, do sufoco de trabalho de juizes, acontece muitos dos
processos não terem os benefícios dados na data correta. Então, o mutirão serve
primeiro para essa regularização. Em segundo lugar, serve também para conhecer
a situação do estado e para identificar se tem algo que precisa ser feito em
certos pontos. E o terceiro é abrir vagas no sistema prisional que está
superlotado”, disse o juiz.
O mutirão carcerário
acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas
demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio
Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que
o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do
nosso Estado. O mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos
processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300
presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.
acontecerá em duas cidades polos: Natal e Mossoró, que absorverão as suas
demandas e de comarcas vizinhas. O juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio
Filgueira coordena as ações. “Essa é uma iniciativa muito importante do CNJ que
o TJRN dará todo o apoio tendo em vista a situação do sistema carcerário do
nosso Estado. O mutirão vai dar celeridade e corrigir possíveis erros nos
processos de réus presos”, afirmou o magistrado. O RN tem uma média de 8.300
presos, sendo 3.400 provisórios e 4.900 definitivos.
Durante o mutirão, os juizes
vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional,
indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões
contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.
vão verificar, por exemplo, se o preso tem direito a livramento condicional,
indulto. Mas pode também haver situações em que o magistrado conceda decisões
contrárias, como a regressão do regime aberto para o fechado.
