O Ministério Público identificou mais um esquema envolvendo a Fundação José Augusto no primeiro mandato de Wilma de Faria. Em um esquema operado pelas mesmas pessoas envolvidas no Foliaduto, onde mais de R$ 2 milhões foram pagos em “shows fantasmas”, licitações eram fraudadas para beneficiar uma empresa do sobrinho da ex-governadora Wilma de Faria. No total, foram 129 processos que tiveram apenas uma empresa vencedora, a Super Star Promoções e Eventos, de William Collier, sobrinho da então governadora Wilma de Faria. Além dele, o processo tem outros 12 réus.
O Ministério Público os denuncia por improbidade administrativa e pede que juntos façam o ressarcimento de R$ 777.288,50. Para burlar a legislação que obriga licitação nas compras acima de R$ 8 mil, os gestores optavam por fracionarem os contratos. Na festa chamada “La Badyére”, por exemplo, a Super Star “venceu” a concorrência para fornecer “produção, criação e confecção do cenário e criação e confecção do figurino”. Na análise dos promotores, está configurada a fraude na lei das licitações. No espetáculo “Ribeira das Artes” a “coincidência” é que a Super Star ganhou todos os convites de “menor preço”.
De setembro de 2004 a novembro de 2005, sem licitação, a empresa de William Collier havia embolsado apenas com esse evento R$ 164.675,00. Embora o grande beneficiário fosse o sobrinho da então gestora, as empresas Sunlight Entertaintmente, Marcelo Costa ME, L. Barbalho Filho e Comercial JFP do Vestuário também foram beneficiadas pelo esquema. O modus operandi do grupo era o mesmo usado no Foliaduto. Não eram feitas licitações, apenas pesquisa de preço e quem ganhava era sempre a Super Star Promoções e Eventos. Apenas em 2005, o valor total dos contratos superou os R$ 340 mil, quando a lei de licitações prevê a modalidade convite apenas para compras de até R$ 8 mil.
“O escancarado esquema de fracionamento de despesas no âmbito da FJA, que redundou na dispensa das respectivas licitações, só foi possível graças à atuação dos gestores, ora demandados, François Silvestre de Alencar e José Antonio Pinheiro da Câmara Filho”, escreveram os promotores, em referência ao presidente na época da Fundação, François Silvestre, e ao diretor geral José Antonio. Dos 129 processos que tiveram como ganhadora a Super Star, François ordenou a despesa de apenas nove, os demais foram pagos com a autorização de José Antonio Filho. Na denúncia, o Ministério Público relata ainda que na análise das contas da Fundação José Augusto, nos exercícios de 2003 a 2006, foram identificadas irregularidades no fracionamento sistemático das despesas referentes à contratação de empresas para realização de espetáculos e apresentações artísticas.
