Mês: junho 2013

Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos

A consulta popular sobre a
reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos,
caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números
atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram
R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo esses
técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar
devido à urgência no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as
eleições seguintes assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de
antecedência, o tribunal já está lançando o termo de referência para
contratações necessárias às eleições de 2014.

Fifa nunca cogitou paralisar a Copa das Confederações por questão de segurança, diz Blatter

O presidente da Federação
Internacional de Futebol (Fifa), Joseph Blatter, disse ontem (28) que a
entidade não cogitou em nenhum momento a suspensão da Copa das Confederações,
mesmo durante a intensificação das manifestações e das ações violentas de
grupos de vândalos. Blatter participou de coletiva de imprensa ao lado do
ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Os dois fizeram um balanço da competição até
agora.

“A Fifa nunca teve dúvidas,
com relação a este torneio, que ele pudesse ser paralisado ou mesmo que
tivéssemos pensado em um plano B. Porque é uma questão de confiança no governo,
mas também na população do Brasil, que gosta de futebol. Tenho certeza que a
próxima Copa do Mundo será um sucesso. Eu acredito especialmente na organização
da segurança”, disse o presidente da Fifa.
Um protesto organizado por
meio das redes sociais está marcado para domingo (30), dia da final da Copa das
Confederações. A passeata sairá da zona norte da cidade em direção ao Estádio
Jornalista Mario Filho, o Maracanã, onde as seleções do Brasil e da Espanha
decidem o título do torneio. O jogo está previsto para começar às 19h.
O ministro do Esporte
ressaltou acreditar que as manifestações poderão ser feitas de forma pacífica.
“Nós todos esperamos que as manifestações sejam pacíficas, embora isso nem
sempre aconteça. Não creio que as manifestações tenham como objetivo impedir ou
tumultuar os jogos. Às vezes marcam em um dia de jogo para dar mais
protagonismo e visibilidade às reivindicações, mas não com objetivo de impedir
a realização dos eventos”, disse Rebelo.
Também participaram
da coletiva o presidente do Comitê Organizador da Copa das Confederações da,
Jaques Anouma, o presidente do Comitê Organizador Local (COL) e da Confederação
Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, o secretário-geral da Fifa,
Jérôme Valcke, e o executivo-chefe do Comitê Organizador Local, Ricardo Trade.
Foi marcada outra entrevista à imprensa para a próxima segunda-feira (1º), no
Hotel Copacabana Palace, quando será feita uma avaliação final da competição.

Primeira chamada para o ProUni será neste domingo

O Ministério da Educação
divulgou que o Programa Universidade para Todos (ProUni), registrou o total de
436.941 candidatos a bolsas. O número de inscritos chegou a 844.864, pelo fato
de cada estudante ter a opção de escolher dois cursos.
Segundo o MEC, este ano a
entidade oferece 90.045 bolsas, sendo 55.563 integrais, aquelas com 100% de
isenção, em instituições particulares de educação superior. O Ministério da
Educação informa que o processo seletivo deste segundo semestre prevê duas
chamadas. A primeira chamada ocorre já neste domingo, 30, pela internet. A
segunda está prevista para o dia 16 de julho.

Governo suspende concessão de aposentadoria especial de servidores

O governo suspendeu a
concessão de aposentadorias pelo regime especial dos servidores federais, dada
aos que em algum período trabalharam fora do serviço público em condições
prejudiciais à saúde, enquanto revisa duas normas que determinam as regras de
contabilização do tempo fora do seviço público. A previsão é que as concessões
sejam retomadas em cerca de duas semanas.
A informação consta de um
ofício do ministério do Planejamento, de segunda-feira (24), destinado aos
outros órgãos da administração federal. O texto informa que o objetivo da
revisão é “traçar procedimentos mais rigorosos e precisos no que se refere
aos processos de conessão de aposentadoria especial”.
A lei que fundamenta esse
tipo de aposentadoria diz que o benefício é direito do “segurado que tiver
trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a
integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco)
anos”.
Segundo a assessoria de
imprensa do Ministério do Planejamento, a aposentadoria especial é utilizada
principalmente por médicos, mas também por mineiros, e as normas estão sendo
revistas porque os órgãos estão sobrecarregados.

Para obter esse tipo
de aposentadoria, o segurado tem de comprovar, além do tempo de trabalho,
exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou prejudiciais à
saúde ou à integridade física. Com isso, o tempo de trabalho exercido sob
condições especiais que sejam ou venham a ser consideradas prejudiciais à saúde
ou à integridade física será somado ao tempo de trabalho exercido em atividade
comum.

PT, PDT, PCdoB e PSB criam fórum para apoiar plebiscito da reforma política

Os presidentes do PT, PDT,
PCdoB e o vice-presidente do PSB se reuniram hoje em São Paulo para firmarem
apoio à proposta de um plebiscito sobre a reforma política e traçarem
estratégia para defender a ideia. Além Rui Falcão, do PT, Carlos Lupi, do PDT,
Renato Rabelo, do PCdoB, e Roberto Amaral, do PSB, também participaram da
reunião o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que compõe a executiva nacional do
PT, e o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro.

Eles decidiram criar
um fórum onde serão debatidas as ideias em torno do plebiscito, inclusive as
que forem apresentadas pelos demais partidos da base aliada do governo da
presidenta Dilma Rousseff. Os quatro partidos pretendem começar uma campanha
nacional a favor do plebiscito e irão se reunir com frequência para discutir o
assunto – o próximo encontro será em Brasília, no dia 3.

Prefeito de Timbaúba dos Batistas consegue verba para recuperação de açudes

O prefeito Chilon Batista
foi até ao gabinete de deputado federal Henrique Alves, buscar melhorias e
recursos para o município de Timbaúba dos Batistas. Do parlamentar o prefeito
ouviu que o mesmo através do seu mandato vai disponibilizar uma verba no valor
de 250 mil reais para implementação de ações na zona rural, principalmente em
ações contra a estiagem. No município de Timbaúba dos Batistas.

“Estamos diariamente
mantendo contato os nossos deputados e senadores, em busca de recursos para
Timbaúba dos Batistas. Agradeço ao deputado Henrique Alves, com esta ajuda
vinda do mandato dele, vamos investir em ações para convivermos com futuras
estiagens”, disse Chilon Batista.

TCE determina devolução de R$ 438 mil à ex-presidente da CAERN

O Tribunal de Contas do
Estado, através da Primeira Câmara, impôs ao ex-presidente da Companhia de
Águas e Esgotos (CAERN), arquiteto Lúcio de Medeiros Dantas Júnior, a devolução
do valor de R$ 438.272,40, em razão de irregularidades encontradas no processo
nº 2417/2002, para execução de serviços de manutenção e conservação em áreas
internas e externas e de telefonia em unidades administrativas da CAERN em
vários municípios do estado.
Na fase de instrução, o
Corpo Técnico apontou as seguintes irregularidades: a) ausência de parecer
jurídico; b) não publicação do resultado e da adjudicação do certame; c) não
observância dos prazos para vigência do contrato. Além disso, ainda ficou
constatada a ausência de empenho prévio, não comprovação da execução do
contrato e irregularidade fiscal e previdenciária do contratado.
Diante dos fatos, a relatora
do processo, conselheira Adélia Sales, opinou pela devolução dos recursos  “em face da não apresentação do processo de
despesa com a contratação”. Ainda de acordo com o
voto, a quantia deve ser integralmente ressarcida ao erário, sem prejuízo da
atualização monetária. Ficou acertado ainda, a remessa de cópias das principais
peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual para que sejam
apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
Ainda cabe recurso da decisão.

Dólar fecha em alta de 1,63% e volta a ultrapassar R$ 2,20

Apesar de uma série de
intervenções do Banco Central (BC), a moeda norte-americana fechou o dia com
forte alta e voltou a ultrapassar a barreira de R$ 2,20. O dólar comercial
encerrou esta sexta-feira (28) vendido a R$ 2,2317, com alta de 1,63%.
O câmbio operou em alta
durante todo o dia. O dólar diminuiu o ritmo de aumento depois que o BC vendeu
US$ 3,977 bilhões no mercado futuro. Por volta das 12h10, a cotação atingiu R$
2,2001, na mínima do dia. Nas horas seguintes, no entanto, a moeda
norte-americana voltou a subir, até encerrar a sessão na máxima do dia.
A cotação aproxima-se do
recorde registrado no último dia 20, quando o dólar comercial fechou em R$
2,258 e atingiu o maior valor desde 1º de abril de 2009. Há mais de um mês, o mercado
financeiro global enfrenta turbulências por causa da perspectiva de que o Fed,
o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior
economia do planeta.

A instabilidade
agravou-se depois de Ben Bernanke, presidente do Fed, ter declarado, há uma
semana, que a instituição pode diminuir a compra de ativos até o fim do ano,
caso a economia dos Estados Unidos continue a se recuperar. Se a ajuda
diminuir, o volume de moeda norte-americana em circulação cai, aumentando o
preço do dólar em todo o mundo.

Pesquisa mostra insatisfação com políticos, dizem governo e oposição

Parlamentares da base do
governo e da oposição afirmaram neste sábado (29) que a pesquisa que aponta
queda na aprovação do governo de Dilma Rousseff revela insatisfação da
população com os políticos. Para deputados e senadores, eleitores demandam
mudanças tanto no governo federal quanto nas demais esferas públicas, como tem
sido demostrado nos protestos das últimas semanas.
Pesquisa do Instituto
Datafolha divulgada neste sábado indica a redução de 57% para 30%, em três
semanas, do número de pessoas que consideram a gestão de Dilma boa ou ótima.
Esta é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão da
presidente. A pesquisa também indica que o percentual dos que consideram a
gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%. A nota média da presidente,
numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.
O líder do governo na Câmara
dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, apesar de a pesquisa se
referir ao governo federal, o sentimento de insatisfação também se refere aos
governos estaduais. Para ele, o resultado era “previsível”, diante da
onda de manifestações que se espalharam pelo país.
“Não há motivo para alarme.
Há uma cobrança [ dos manifestantes nas ruas]. Todos os governos, em nível
estadual e municipal, agora estão se sentindo cobrados para melhorar”, afirmou
Chinaglia.

O presidente do PSDB,
senador Aécio Neves (MG), apontado no meio político como possível candidato à
presidência da República em 2014, também considera que a insatisfação revelada
pela pesquisa não diz respeito apenas à gestão Dilma.

Prefeito Chilon Batista entrega fardamento escolar a mais de 400 alunos do município

Na manhã de ontem (28), o
prefeito de Timbaúba dos Batistas, participou da solenidade de entrega de
fardamento escolar aos alunos municipais. O evento aconteceu na casa de cultura
popular Elino Julião e contou com uma grande participação tanto de alunos como
dos pais. Em seu pronunciamento o
prefeito pediu desculpas pelo atraso na entrega do fardamento.
“O nosso objetivo era que
este material, tivesse sido entregue logo no inicio do ano, mais infelizmente
não depende somente da nossa vontade, tem a parte burocrática, que é a
licitação. Mais aqui estamos entregando a você pais e respectivamente aos
alunos.” Disse Chilon Batista.
Receberam o fardamento
completo os alunos da Unidade de Ensino Infantil Eridimar Batista de Azevedo e
da Escola Municipal Paulino Batista de Araújo. Ao todo 455 alunos receberam
da prefeitura o fardamento. Foram 100 da Unidade de Ensino Infantil Eridimar
Batista, e 355 da Escola Municipal Paulino Batista de Araújo. O vereador Naldinho
Nascimento, tinha dado entrada na câmara municipal, solicitando a doação por
parte do poder público do fardamento a todo os alunos requerimento este que foi
atendido pelo prefeito Chilon Batista.