O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta (18) a medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo, que pode diminuir o custo do crédito. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a matéria. O texto será encaminhado à Presidência da República, que tem 15 dias para sancioná-lo. A matéria, de relatoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi criticada por senadores do DEM e do PSDB.
A oposição questionou a autoria da matéria. De acordo com o senador José Agripino (DEM-RN), a proposta original do cadastro positivo, aprovada pela casa e vetada pelo Executivo em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA). “Estão brincando com o Congresso. Pegam uma matéria vetada integralmente e mandam uma matéria praticamente igual como medida provisória”, afirmou Agripino. Dornelles defendeu o cadastro.
“O cadastro é chamado de cadastro positivo porque só pode ajudar. A pessoa que estiver com dificuldade não vai se cadastrar, só vai se cadastrar se tiver com a ficha limpa e poder dizer que tem condições de conseguir uma taxa de juros mais baixa. Chamo de cadastro do bem porque só pode fazer bem àquele que se cadastra.” De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto do ex-senador era “genérico”. “O acerto do governo foi melhorar, complementar aquela decisão que o Congresso já tinha tomado em implementar o cadastro positivo”, disse.
