A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou esta semana o trabalho de visitação às prefeituras que construíram lagoas para tratamento de esgotos e ainda não possuem Licença de Operação, concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os primeiros municípios contatados são Parelhas, Santana do Seridó, Lagoa Nova, Caicó, Acari, Florânia, Jucurutu e São José do Seridó.
A assessora de Licenciamento Ambiental da Caern, engenheira Silvana Fernandes Villar, informou que, durante as visitas, os técnicos pedirão cópia de documento que comprove a legalidade do uso das áreas ocupadas pelas lagoas de tratamento de esgotos. Esse documento pode ser escritura pública ou doação da prefeitura à Caern, até mesmo uma autorização do proprietário do terreno para construção do sistema de tratamento de esgotos é aceita como documento legal.
Além dessa legalização, a empresa vai realizar melhorias nas 57 lagoas existentes no Estado, para mantê-las funcionando adequadamente, dentro das normas vigentes estabelecidas pelos órgãos ambientais. Silvana informa que a Caern está concluindo um levantamento completo das condições em que se encontram essas lagoas, com registro fotográfico e estudos sobre as condições topográficas, a geomorfologia (formas de relevo sobre a superfície da terra), a flora e fauna no entorno das lagoas, distância entre a área urbana, analisando se o local é adequado ao tratamento dos dejetos, entre outros dados.
Todo o levantamento compõe um memorial descritivo que será apresentado ao Idema para conceder a Licença de Operação. Após um ano de funcionamento em condições satisfatórias, será concedida a Licença de Regularização de Operação, renovada anualmente.
