Mês: maio 2013

Secretário de Saúde reconhece dificuldades apresenta situação de médicos e medicamentos em Caicó

Ainda na Câmara de Vereadores
na noite desta quarta-feira (29/95), o Secretário Municipal de Saúde de Caicó,
Galvão Freire, reconheceu as dificuldades na condução das necessidades básicas
da população. As principais reclamações são: médicos e medicamentos nas
Unidades Básicas de Saúde do Município.
“Esses dois problemas, em
parte, foram resolvidos. Já conseguimos adquirir uma quantidade maior de
medicamentos e vamos continuar adquirindo. Queremos ressaltar, também, que a
demanda da população por medicamentos aumentou bastante e a Secretaria vem
abarcando essas quantidades, inclusive os pedidos judiciais”, disse Galvão.

Já no que diz respeito aos médicos, Freire
afirma que: “a Secretaria de Saúde vem envidando esforços para suprir essa
necessidade urgente da população caicoense, mas infelizmente só vamos conseguir
superar quando houver uma oferta maior de profissionais médicos no mercado”,
explicou.

TRT-RN: CLT é um dos instrumentos mais eficazes na promoção da justiça

O presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior,
participou nesta quarta-feira (29) da sessão solene promovida pelo Ministério
Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, em homenagem aos 70 anos da
Consolidação das Leis do Trabalho.
O evento foi realizado no
novo auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, e
contou com a presença do Procurador Geral do Trabalho, Luis Antonio Camargo de
Melo e de várias autoridades, operadores do Direito e sindicalistas.
Em seu pronunciamento, o
presidente do TRT-RN comparou a CLT a uma “partitura que, há 70 anos, tem sido
interpretada e reinterpretada todos os dias, por maestros e músicos, que são os
juízes, procuradores, advogados, sindicalistas, trabalhadores e empresários”.
Para o desembargador José
Rêgo Júnior, “é assim, ampliada, renovada e fortalecida com a contribuição
diária de tantas pessoas, que ela chega aos dias atuais, consolidada como um
dos instrumentos mais eficazes na promoção da justiça e do equilíbrio nas
relações entre trabalho e capital em nosso país”.

O presidente do TRT-RN
também “a todos para trabalharmos ainda mais para fazer da nossa CLT um texto
cada vez mais vivo, cada vez mais presente nas relações de trabalho em nosso
país e cada vez mais eficaz na solução dos conflitos”, concluiu.

Prefeitura de Caicó convoca mais 12 aprovados em Concurso

A prefeitura de Caicó está
convocando mais doze candidatos aprovados no concurso público realizado pelo
Município. Os cargos são lotados nas secretarias de Agricultura, Infraestrutura
e Assistência Social. Os convocados devem comparecer ao Departamento de Recursos
Humanos, no Centro Administrativo no prazo de até 30 dias a contar a partir
desta segunda-feira (27), data da publicação da portaria, para receber
instruções sobre a documentação a apresentar à junta Médica do Município, bem
como apresentar documentação exigida para o cargo.

Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Dinaldo Santos Da Silva –
Vigia

Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Veridiano Henrique De Brito
– Pedreiro
Cledjane Lira De Oliveira –
Auxiliar de Serviços Gerais
Hudson Kleiton Dias Lustosa
– Lubrificador de Veículos Automotores
Aldefran Azevedo Dos Santos
– Calceteiro
Neudemberg Medeiros Da
Nóbrega – Tratorista

Secretaria
Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Alexsandra Linhares Da Silva
– Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana
Rosemary Felipe Dantas –
Cozinheira
Edimar Araújo De Figueirêdo
– Motorista
Kelvia Kaliana De Medeiros
Oliveira – Assistente Social – CRAS
Luciana Firmina Da Silva –
Assistente Social – PETI, CREAS e SEMTHAS.

Francisca Felícia Campos Paiva De Lima –
Assistente Social – PETI, CREAS e SEMTHAS.

Presidentes da Câmara dos Deputados e do BNB acertam visita ao Rio Grande do Norte

O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, recebeu a visita do presidente do Banco do Nordeste do
Brasil, Ary Joel Lazarin, que lhe fez uma exposição das ações do banco diante
do agravamento da seca no Nordeste. Lazarin comprometeu-se em ir ao Rio Grande
do Norte no dia 21 de junho a fim de ter um encontro com produtores rurais e
clientes do BNB que se queixam das execuções judiciais aplicadas em plena seca.
“Vivemos um drama social gravíssimo. Nossa economia rural está desequilibrada e
precisamos do apoio do banco para amenizar essa clima de tensão e
desespero”,  ponderou o deputado.
A aprovação da Medida
Provisória que permite novos empréstimos para quem renegociou as dívidas rurais
do período da seca, criou a linha de crédito especial “FNE/Estiagem”,
com o objetivo de manter a atividade agrícola e produtiva no meio rural.
Segundo o presidente do Banco do Nordeste, no Rio Grande do Norte já foram
aplicados R$ 202 milhões. O presidente da Câmara questionou o presidente do
banco sobre um detalhe: “Dos 27 mil empréstimos, somente dois mil foram
contraídos pelos pequenos e médios produtores. Os demais foram do Pronaf”,
argumentou Henrique Eduardo Aves. O presidente do BNB justificou que para os
beneficiados  pelo Pronaf não há risco
para o banco. “Dos demais produtores são exigidas garantias que não são
asseguradas pelo Tesouro Nacional”, explicou Ary Joel Lazarin.

As dívidas de 2012 e as parcelas que ainda vão
se vencer em 2013 e 2014, para quem já renegociou com o BNB, serão pagas em 10
anos, com até três de carência e juros de 1% ao ano. Os pronafianos só começam
a pagar as parcelas em 2016 e os demais produtores em 2015. Já as dívidas
anteriores a 2006, até R$ 35 mil, terão 85% de desconto, ou seja, quem deve R$
10 mil ao banco, por exemplo, pagará R$ 1,5 mil. Mais uma vez Henrique Alves
argumentou que os produtores fora do Pronaf normalmente devem além do teto de
R$ 35 mil. “A classe média rural do meu Estado e os pequenos produtores estão
quebrados”, alertou o deputado.

Prefeito de Caicó decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O prefeito de Caicó
Roberto Germano (PMDB) decretou ponto facultativo nas repartições da prefeitura
durante a sexta-feira, dia 31 de maio, em virtude do prolongamento do feriado
de Corpus Christi. O decreto foi publicado nesta quarta-feira. O expediente nas
secretarias será normalizado na segunda-feira

Bradesco vence licitação e continuará administrando folha de pagamento da Prefeitura de Caicó

O Bradesco vai continuar
tendo a exclusividade na operação dos serviços de arrecadação de tributos
municipais, além de administrar a folha de pagamento dos servidores da
Prefeitura de Caicó, com direito a oferta de empréstimos consignados para
servidores.
Além do Bradesco, a Caixa
Econômica Federal demonstrou interesse em concorrer a licitação, mas seus
representantes não chegaram a apresentar a proposta dentro do prazo previsto
pelo edital.

O valor mínimo da oferta era de 2 milhões e 500
mil reais, e o Bradesco acabou oferecendo 1 real a mais do que esse valor e
ganhou a licitação e vai operar uma folha de pagamento mensal de quase 3
milhões e 250 mil reais, além de gerenciar a conta de 2 mil, 397 funcionários
da prefeitura, durante 5 anos.

Galvão Freire vai à Câmara de Vereadores e apresenta ações da Secretaria de Saúde em Caicó

O Secretário Municipal de
Saúde, Galvão Freire, participou na noite desta quarta-feira (29/05) da Sessão
da Câmara Municipal de Vereadores, em Caicó. O objetivo foi apresentar aos edis
o relatório das ações desenvolvidas no primeiro quadrimestre de 2013 no
Município. A apresentação do relatório quadrimestral está prevista na Lei
Complementar 141/2012.  
   
“Cumprimos um preceito
constitucional, no qual diz que a cada quatro meses temos que apresentar o
relatório das atividades na Câmara Municipal de Vereadores e no Conselho
Municipal de Saúde. Dessa forma, apresentamos detalhes de todas as ações da
Secretaria e repassamos a prestação de contas”, disse Galvão Freire, Secretário
Municipal de Saúde.
Foram apresentadas várias
atividades desenvolvidas durante os últimos quatro meses pela secretaria. Além disso,
projetos que estão em andamento foram destacados. “Dessa forma, é possível para
os vereadores e para qualquer agente político fazer uma avaliação das nossas
ações”, destacou Freire.
Para ele, alguns pontos
chamam atenção. “A construção de novas unidades, reforma de 11 unidades
básicas, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento de
Urgência (Samu), são alguns dos nossos projetos que estão em andamento e, muito
em breve, a população vai dispor desses serviços”, completou.

No caso da Samu, a dificuldade é encontrar uma
maneira para dar suporte aos pacientes. “Vamos levar esse paciente pra onde? O Samu
vem para Caicó e, em determinado momento, as unidades não funcionam, o Hospital
Regional pode não ter o suporte necessário. Então, a UPA vem para ajudar nesse
ciclo”, finalizou o Secretário.

Senar inicia credenciamento de novos educadores

O Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (Senar/RN) publicou nesta terça-feira (28), o edital de
credenciamento para novos educadores da Instituição. O edital com todas as
informações se encontra no endereço
http://www.senarrn.com.br/site2011/edital-de-credenciamento-002-2013.php
Voltado para educadores que
prestarão serviços ao Senar (no desenvolvimento de Ações de Formação
Profissional Rural (FPR), Promoção Social (PS), Programas Especiais (PE) e
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego (Pronatec), o
credenciamento exige que os profissionais comprovem qualificação acadêmica,
técnica ou experiência profissional e habilitatória.

De acordo com o presidente
do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, os interessados deverão acessar o
edital no site da Instituição e preencher o formulário. “Com os dados em mãos,
o candidato deverá se dirigir a sede do Senar, localizado na rua Dom José
Tomaz, 995, Tirol, e entregar aos responsáveis no setor de cursos durante
os  dias 03 e 07 de junho”, ressaltou
Vieira.

Prefeitura de Jardim do Seridó decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 31

Devido ao feriado, o
prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB), decretou
ponto facultativo para a próxima sexta-feira (31), nas repartições públicas do
Município. O decreto foi assinado no dia 22 de maio.
Este ponto facultativo surge
em razão do feriado nacional de Corpus Christi, desta quinta-feira (30), que é uma
comemoração tradicional da comunidade cristã, e acontece 60 dias depois da
Páscoa, na quinta-feira, depois de Pentecostes.

Durante feriados municipais
e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem
garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma,
ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência
(Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista,
Vigilância e Atendimento às Ações Básicas de Saúde).

Prefeitura de Jardim do Seridó decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 31

Devido ao feriado, o
prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB), decretou
ponto facultativo para a próxima sexta-feira (31), nas repartições públicas do
Município. O decreto foi assinado no dia 22 de maio.
Este ponto facultativo surge
em razão do feriado nacional de Corpus Christi, desta quinta-feira (30), que é uma
comemoração tradicional da comunidade cristã, e acontece 60 dias depois da
Páscoa, na quinta-feira, depois de Pentecostes.

Durante feriados municipais
e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem
garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma,
ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência
(Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista,
Vigilância e Atendimento às Ações Básicas de Saúde).