Proposta de consulta popular sobre reforma política é resposta às cobranças das ruas

A proposta da presidenta
Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças
das ruas. Há duas décadas, o Congresso Nacional discute o assunto sem obter
consenso. O tema veio à tona devido à pressão das manifestações que ocupam as
principais cidades do país, exigindo das autoridades mudanças nas regras
eleitorais, melhorias sociais e o fim da corrupção. Como alternativa às
cobranças, o governo examina a hipótese de propor um plebiscito ou referendo.
Para as eleições de 2014, as
mudanças têm de ser aprovadas até 5 de outubro. Portanto, as autoridades têm
apenas três meses para definir a questão sobre a consulta popular. Antes da
proposta de Dilma, em abril a Câmara tentou discutir e aprovar medidas
referentes à reforma política, sem sucesso.
A alternativa sobre a
realização de consulta popular para a reforma política é debatida em reuniões
com vários segmentos sociais, no Palácio do Planalto, e divide especialistas,
juristas e políticos, assim como várias entidades civis. Nos últimos dias,
ganhou força a proposta de promover um plebiscito em setembro. Mas, na Câmara e
no Senado, a oposição defende o referendo como instrumento de consulta popular
para consolidar as mudanças cobradas nas ruas.

No entanto, os
especialistas advertem sobre os gastos, a necessidade de tempo para a
organização das consultas e, principalmente, a orientação sobre questões
fechadas e claras para a abordagem aos eleitores. Inicialmente, integrantes do
governo sugeriram oito perguntas que devem constar da consulta popular. Mas o
Congresso Nacional é que definirá as perguntas que constarão da consulta.

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