Mês: maio 2018

O tratamento de pessoas que
possuem fissura labiopalatal, conhecido como lábio leporino, foi tema de
audiência pública na tarde desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.
Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSDB), representantes de entidades
que tratam sobre assunto e autoridades da área de Saúde Pública discutiram
formas de se melhorar o atendimento às pessoas que têm o problema.

A fissura labiopalatal é
resultado de má-formação durante o desenvolvimento embriológico do bebê, que
implica o lábio, no palato (céu da boca) ou ambos. Caso nasça com o problema, a
pessoa pode ter uma fenda no lábio, que pode se estender até à base do nariz, e
também uma abertura no céu da boca, em que é possível observar o septo nasal,
bem como as conchas inferiores e pode atingir o palato duro e o palato mole.
Nesses casos, o canal nasal se comunica com o canal alimentar, o que pode gerar
diversas complicações de saúde, além da estética. Por isso, o tratamento requer
atuação não somente de um cirurgião plástico, mas também de profissionais de
outras áreas. A necessidade de dar atenção a esse público foi o motivo da
proposição da audiência pela deputada Larissa Rosado.

“Esse é um tema que precisa
de atenção do Poder Público. Só as pessoas que têm o problema e seus familiares
sabem sobre as dificuldades da situação. Um atendimento multidisciplinar é
fundamental e é preciso que a população tenha conhecimento sobre isso”,
explicou Larissa Rosado.

Durante o encontro, representantes
da Associação dos Pais e Amigos de Fissurados do Rio Grande do Norte
(Apafis/RN) expuseram a situação do atendimento no estado. Explicando um pouco
sobre o cotidiano das pessoas que têm o problema, que precisam de tratamento,
em alguns casos, dos 8 aos 18 anos, o presidente da Apafis, Francisco Edivan de
Oliveira Silva, explicou que é necessária a criação de um centro de excelência
para o atendimento aos fissurados e também uma maior divulgação para o
problema, fazendo com que as pessoas que têm filhos com esse problema informes
às autoridades de saúde e não escondam as crianças.

De doze matérias que foram
relatadas na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã
desta terça-feira (29) três delas foram consideradas inconstitucionais, três
baixaram em diligência para solicitação de informações complementares e seis
foram aprovadas pelos deputados. Ao final da reunião, o presidente da Comissão,
deputado Dison Lisboa (PSD) destacou o trabalho não só pela manutenção da pauta
zero, bem como pela análise mais aprofundada das proposições.

“O esforço da CCJ tem sido manter
a pauta zero para dar celeridade ao trabalho das demais comissões. Além disso,
como o trabalho de análise dos projetos começa por aqui, estamos tendo o
cuidado do aprofundamento das análises para que não passem matérias
consideradas inconstitucionais. Das doze 
incluídas na pauta desta terça-feira, três foram consideradas
inadmissíveis por serem inconstitucionais”, destacou Dison Lisboa.

Das três matérias baixadas em
diligência pelos seus relatores uma dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa
de expedição da segunda via da carteira de identificação para idosos,
solicitando informações sobre como será feita a compensação da renúncia de
receita. As outras duas tratam da denominação de rodovias do Estado. A
diligência é para consultar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para
saber se as vias em questão ainda não são nominadas.

Participaram da reunião os deputados Dison
Lisboa, Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Larissa
Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e George Soares (PR).     

A deputada estadual Cristiane
Dantas (PPL) lembrou, na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia
Legislativa, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocorrido na
segunda-feira 28 de maio. Afirmando que o Brasil vem alcançando bons resultados
nessa área, a deputada reforçou seu papel como presidente da Frente Parlamentar
da Mulher, lembrando o debate proposto pelo seu mandato sobre a permissão da
presença de “doulas” (mulheres que dão suporte físico e emocional a outras
mulheres antes do parto) no sentido de humanizar os partos na rede pública de
saúde.

“É importante o apoio psicológico
no preparo para que a mulher tenha um parto tranquilo”, disse a deputada,
relatando a audiência pública sobre violência obstétrica realizada no ano
passado. “Muitas vezes essas mulheres não tem um acompanhamento no pré-natal
para garantir a saúde da mãe e da criança”, reforçou Cristiane, que na audiência
discutiu sobre o trauma provocado pela indução do parto cesário.  “É violência induzir a mulher ao parto
cesário quando tem como se fazer um parto normal”, afirmou a deputada.

Na audiência citada por Cristiane foram
revelados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério
da Saúde, do ano de 2014, apontando que dos mais de 48 mil partos realizados no
Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do
pré-natal com sete ou mais consultas. As discussões realizadas durante a
audiência pública serviram como subsídio para a elaboração de um projeto de
lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto
nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.