A 6ª Vara Federal do Rio
Grande do Norte, especializada em Execução Fiscal, implantou uma nova
sistemática de trabalho, que passou a agilizar a tramitação processual. O ano
de 2013 foi encerrado com uma redução de quase 15% no número do total ajustado
de processos em tramitação. Esse índice significa número obtido a partir da
subtração do total de processos em tramitação na vara dos processos suspensos
(por parcelamento ou para diligências) e dos processos arquivados sem baixa. A
Vara encerrou o ano com 7.796 execuções em tramitação.
Grande do Norte, especializada em Execução Fiscal, implantou uma nova
sistemática de trabalho, que passou a agilizar a tramitação processual. O ano
de 2013 foi encerrado com uma redução de quase 15% no número do total ajustado
de processos em tramitação. Esse índice significa número obtido a partir da
subtração do total de processos em tramitação na vara dos processos suspensos
(por parcelamento ou para diligências) e dos processos arquivados sem baixa. A
Vara encerrou o ano com 7.796 execuções em tramitação.
Além disso, o Juiz Federal
Marco Bruno Miranda, titular da Vara, determinou que durante o recesso do
Judiciário (ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro), fossem revisados todos
os processos que estavam arquivados sem baixa, suspensos ou suspensos por
parcelamento. Com isso, foram movimentados 11.533. A revisão teve como foco
localizar eventuais processos extraviados, corrigir movimentações equivocadas e
garantir confiabilidade à movimentação cadastrada no TEBAS.
Marco Bruno Miranda, titular da Vara, determinou que durante o recesso do
Judiciário (ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro), fossem revisados todos
os processos que estavam arquivados sem baixa, suspensos ou suspensos por
parcelamento. Com isso, foram movimentados 11.533. A revisão teve como foco
localizar eventuais processos extraviados, corrigir movimentações equivocadas e
garantir confiabilidade à movimentação cadastrada no TEBAS.
“Mesmo durante o recesso
forense, os servidores demonstraram todo empenho e disposição, requisitos
fundamentais para o sucesso deste trabalho”, destacou o Juiz Federal Marco
Bruno Miranda.
forense, os servidores demonstraram todo empenho e disposição, requisitos
fundamentais para o sucesso deste trabalho”, destacou o Juiz Federal Marco
Bruno Miranda.
No caso dos processos
s arquivados sem baixa e suspensos para diligências são casos em que foram esgotadas
todas as diligências para localização de bens. Assim, não havendo mais
diligências a serem feitas pela Justiça Federal, ficam aguardando o transcurso
do prazo prescricional para extinção do processo ou que a parte exequente
(normalmente a Fazenda Nacional) apresente bens para penhora.
s arquivados sem baixa e suspensos para diligências são casos em que foram esgotadas
todas as diligências para localização de bens. Assim, não havendo mais
diligências a serem feitas pela Justiça Federal, ficam aguardando o transcurso
do prazo prescricional para extinção do processo ou que a parte exequente
(normalmente a Fazenda Nacional) apresente bens para penhora.
