Os municípios brasileiros receberam na sexta-feira repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na segunda-feira será depositado a última cota de abril. De extras são R$ 217,8 milhões e do último FPM do mês R$ 1,4 bilhão considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) nas duas transferências.
Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período. Com este último repasse, os municípios receberam R$ 5,8 bilhões por meio do FPM – montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês.
No entanto, ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado. E o Fundo acumula R$ 23,1 bilhões desde o início do ano. De acordo com a CNM, o valor nominal do acumulado é 9% maior do que a soma do mesmo período do ano passado.
Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o semestre com o acumulado de R$ 36,6 bilhões, em valores brutos. Pelos dados da Confederação, o montante que será 11,7% maior sobre o valor do mesmo período do ano passado.
