Mês: novembro 2019

O controle na Administração Pública feito por órgãos e instituições vem mudando a realidade da Gestão Pública em todo o Brasil. Um dos itens obrigatórios na proteção e ajustes da administração pública é o Planejamento Estratégico. Em busca da equalização deste planejamento, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participam do debate no 3º Fórum Nacional de Controle, que ocorre em Brasília nesta quinta (28) e sexta-feira (29). O presidente da República, Jair Bolsonaro cumprimentou os participantes destacando a importância do controle das contas públicas. “Tenho visto muitos colegas políticos desistindo de candidaturas por questões de processos administrativos posteriores ao mandato, principalmente ordenando corretamente as contas públicas”, destaca o presidente.

Os fundamentos da Administração Pública, as diretrizes da gestão e a governança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte integram o planejamento estratégico intitulado de “Horizonte 2023” foram destacadas na conferência. “As ações do planejamento estratégico são acompanhadas pela Controladoria da Casa e através do curso podemos equilibrar os termos estaduais aos nacionais, visando otimizar os resultados para o RN”, comenta o Chefe da Controladoria da Assembleia, Sérgio Teixeira.

Na sede do Tribunal de Contas da União, a servidora da Assessoria de Planejamento e assessora consultiva da ALRN, Ilany Maciel aponta que a implantação da governança na Assembleia Legislativa poderá resultar em um novo modelo de gestão. “A inovação nos processos administrativos e de planejamento estratégico estão em constante modernização, sendo importante a atualização permanente das ações do legislativo”, comenta.

O processo de governança e os procedimentos da Controladoria da ALRN também foram comentados pelo servidor estatutário, Müller de Medeiros, participante do curso no Instituto Serzedello Côrrea. “A Controladoria da Assembleia vem capacitando seus servidores para o adequado exercício das atribuições do órgão, e o Fórum se revela uma oportunidade ímpar de atualização sobre as tendências e inovações da área”, destaca.

Um dos temas debatidos em todos os painéis do Fórum Nacional de Controle foi a transparência. “A percepção das questões administrativas e a comunicação desses atos estabelece o princípio norteador da administração pública, que se traduz na transparência. É preciso acompanhar o planejamento estratégico e a condução do trabalho feito no legislativo estadual com as lupas usadas no controle estadual e também federal”, comenta a jornalista e diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha.

A transparência e conduta das políticas públicas com foco na inovação, liderança e estratégia também será tema de palestras de amanhã (29), dando continuidade ao Fórum Nacional de Controle.

Após o curso, os servidores irão encaminhar a análise do Planejamento Estratégico para os próximos anos (2020 – 2023).

Prêmio Gestão
Os avanços no poder legislativo potiguar ganhou repercussão nacional após a premiação em primeiro lugar conquistada na categoria Gestão na Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale).

Por propositura do Deputado Hermano Morais, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para tratar sobre Doenças Inflamatórias Intestinais no âmbito da saúde pública do Estado. O evento foi realizado na tarde desta quinta-feira (28) e tratou sobre a conscientização das pessoas, bem como sobre medidas que possam auxiliar na disponibilização de recursos terapêuticos destinados ao tratamento de pacientes acometidos por essas doenças.

Como propositor, o deputado Hermano Morais destacou a importância do evento para conscientizar e busca melhores condições de tratamento para os pacientes. “Particularmente, entendo o quanto surte efeitos realizar esses eventos. Aqui podemos conhecer melhor as dificuldades para corrigir falhas em determinados setores. Sabemos das dificuldades, mas conhecendo a demanda é possível buscar melhorias para o tratamento adequado. Para essa audiência, convidamos pacientes e representantes de associações, mas também convidamos representante da Unicat, da prefeitura e do Governo do Estado para sabermos como é disponibilizado o tratamento”. Explicou o parlamentar.

O evento contou com exposição do médico gastroenterologista, Marcos Zerôncio, que fez uma exposição didática do que são as doenças intestinais e de como é feito o tratamento dos pacientes. Sobre o atendimento, o médico fez críticas à dificuldade de acesso ao tratamento no sistema público e privado de saúde.

“A Rede pública faz esforço para melhorar, mas as vezes temos a impressão de que o sistema é feito para dificultar a vida dos pacientes, uma vez que não temos a disponibilização de exames e medicamentos. No sistema privado é a mesma coisa. É comum pacientes buscarem solução via judicial. Quanto ao diagnóstico precoce, esse evento é importante para conscientização e esclarecimentos das pessoas quanto a essa importância. Se o diagnóstico demora muito, há possibilidade de um dano irreversível e o paciente pode perder o momento para fazer um bom tratamento”. Explicou Marcos Zerôncio.
A Dr. Lívia Medeiros, representando o Hospital Universitário Onofre Lopes, apresentou um perfil de incidência das principais doenças inflamatórias intestinais, que são a Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa e Colites Indeterminadas e criticou a falta de medicamentos para o tratamento dos pacientes no Sistema Único de Saúde.

“A falta de acesso ao tratamento causa danos à saúde dos pacientes. Muitas vezes eles têm que contratar advogado e entrar com ação judicial porque o sistema não disponibiliza. É preciso melhorar a quantidade das equipes, passar informações aos pacientes, informatizar prontuários, oferecer acesso a consultas, exames e medicamentos, além de proporcionar atividades educativas”. Defendeu Lívia Medeiros.

A Assessora jurídica da Associação Estadual de Pacientes com Doenças Intestinais, Paula Sette, que também é portadora da doença de Crohn, fez uma exposição informativa em relação ao direito dos pacientes. “O tratamento é um direito constitucional e a rede de atendimento tem que ser estruturada pelo Estado. Vimos aqui que há falta de condições para disponibilizar o tratamento adequado, mas no âmbito judicial, temos conseguido algumas vitórias. Já conseguimos pleitear judicialmente medicação de alto custo, conseguimos medidas de urgência, e essas audiência é importante também para conscientizar as pessoas desse direito”. Argumentou a advogada.

Gizelly leonez, representando a Associação Regional e Nacional de Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais, agradeceu a realização da audiência, disse ser uma boa oportunidade para buscar melhorias no tratamento das doenças e apresentou uma série de reivindicações para melhorar o atendimento e a qualidade de vida dos pacientes. O documento com as reivindicações foi entregue ao deputado Hermano Morais para ser transformado em requerimento que será encaminhado ao Governo do Estado pela assembleia legislativa.

Representando os pacientes, a advogada CLara Késia, disse ser a primeira vez que as pessoas com doenças inflamatórias do intestino tiveram a chance de se expressar. “As pessoas não conhecem e até perguntam se isso existe mesmo ou é coisa da nossa cabeça. Temos dificuldades de atendimento na Únicat. Entendo que é necessário ter fiscalização, mas a burocracia é muito grande, estamos reivindicando um direito, pois pagamos por isso. Não é um favor, não estamos pedindo privilegio, mas a efetivação de um direito. Essa é a primeira vez que temos a chance de nos expressar e reivindicar”. Declarou Clara Késia.

Ieda Maria Araújo, representante da Secretaria de Saúde de Natal, anotou as reivindicações para levar ao conhecimento da secretaria. “Entendo que há uma perda de qualidade de vida muito grande dessas pessoas. Por isso, estou anotando os dados para levar as equipes da secretaria e verificar como a secretaria pode dar respostas. A secretaria atende por meio da cota de regulação. Sabemos das dificuldades da rede, e que é necessário, por exemplo, capacitação e esclarecimento da população para buscar melhorias e poder garantir mais qualidade de vida para as pessoas”. Argumentou Ieda Araújo.

O Farmacêutico Miguel Adelino da Silva Filho, representando a Unicat, explicou como é feito o atendimento e como é feito o protocolo para disponibilização de medicamentos. “As exigências que existem são impostas pela legislação. Para a renovação, por exemplo, é uma exigência feita a cada três meses para renovar documentos. O sistema de saúde do Governo Federal faz essa exigência. Há Limitação de pessoal e de recursos financeiros. Essa audiência é fantástica para ter o conhecimento das dificuldades e para criar, quem sabe, uma câmara técnica para informar e buscar melhorias no sentido de disponibilizar melhor atendimento”. Sugeriu.

O Médico Giordano Bruno, coordenador de fluxo do setor de regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) falou sobre como é feito o trabalho do setor para atender a demanda de pacientes.  “Esse é um evento muito nobre. É um momento para discutir e buscar soluções para esses problemas. Há uma fila absurda de espera para tratamento. Talvez com um ajuste realizado por meio de informações aqui dessa audiência, poderemos buscar meios para melhorar o atendimento. Daqui dá para sair várias resoluções para que a gente possa avançar no cuidado com os pacientes”. Disse Giordano Bruno

“Cannabis medicinal e as perspectivas para a Saúde Pública”. Esse é o tema da audiência pública que será realizada, nesta sexta-feira (29), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN. De propositura da deputada Isolda Dantas (PT), o encontro objetiva debater com a sociedade a utilização de cannabinoides para fins medicinais no Estado.

De acordo com Isolda Dantas, estudos comprovam que o uso de substâncias derivadas da cannabis sativa são extremamente eficazes no tratamento de crises convulsivas, depressão, ansiedade, esclerose múltipla, dores neuropáticas, transtornos psiquiátricos, doenças neurodegenerativas e sindrômicas (Parkinson, Alzheimer e Tourette), estágio avançado de doenças inflamatórias e autoimunes (Lupus, Chron, Artrites), além de alguns tipos de câncer.

“Apesar disso, a substância ainda é estigmatizada e proibida, o que compromete gravemente a qualidade de vida de milhares de portadores dessas doenças pelo País”, ressaltou a parlamentar.

Por outro lado, segundo Isolda, em alguns casos de ajuizamento de ações para utilização de medicamentos com essas substâncias, a Justiça tem autorizado. “E em 2015 o DF passou a ser a primeira unidade da federação a garantir o fornecimento do óleo rico em canabidiol para pacientes do SUS. Isso foi uma enorme vitória”, acrescentou.

“Portanto, nosso foco na audiência será mostrar para a sociedade que o estigma e o preconceito não podem obstar o acesso das pessoas ao direito fundamental à saúde, sendo importantíssimo discutir o uso medicinal da cannabis no nosso Estado”, concluiu a deputada.

Foram convidados para o debate representantes de instituições municipais e estaduais ligadas ao tema, além da sociedade civil organizada.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 416/2019 que autoriza o Governo a abrir crédito extraordinário no Orçamento Geral do Estado (OGE) do atual exercício, no valor de R$ 1.779.169 bilhão.

O Projeto, de acordo com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), tem por objetivo corrigir um problema estrutural no Orçamento Geral, que foi submetido à apreciação e aprovado pela Assembleia Legislativa com dotações orçamentárias a menor, o que deve impedir o pagamento de despesas obrigatórias como salário dos servidores.

“Esse é um Projeto de grande importância social, porque 80% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e deixar creditado os débitos salariais do ano passado que não estavam na proposta orçamentária”, afirmou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Embora a matéria tenha sido aprovada por unanimidade, o deputado Allyson Bezerra (SDD) manifestou a sua preocupação como o assunto está sendo passado para o servidor. Segundo ele, a matéria aprovada não garante que com esses recursos serão pagas as três folhas em atraso.

“O Governo está procurando recursos extras para pagar as três folhas do ano passado. Votei favorável porque como deputado não posso ficar contra os servidores, mas tenho que dizer a verdade”, registrou Allyson.
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues, George Soares, Allyson Bezerra, Hermano Morais e Coronel Azevedo (PSC).

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) lamentou a falta de condições de trabalho do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na zona Norte de Natal. O pronunciamento aconteceu durante sessão plenária desta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, além da falta de estrutura para prestação de um serviço digno à população, uma obra que se estende há mais de cinco anos tem deixado o prédio onde funciona o CCZ com aspectos de abandono.

“Fiz uma visita hoje pela manhã ao local e fiquei impressionado com a falta de estrutura e a falta de atenção por parte do poder público municipal com a causa animal. É uma situação periclitante que precisa ser modificada com urgência”, denunciou Sandro.

O parlamentar destacou ainda a situação dos animais nos cemitérios públicos do município. “Infelizmente o que estamos vendo é a falta de políticas públicas por parte do município. Basta irmos a um cemitério da cidade. É de cortar coração as condições dos gatos que ali são abandonados. Isso só demonstra a falta de compromisso dessa gestão de Natal. Lamentável!”, destacou.

Por outro lado, Sandro Pimentel destacou o trabalho desenvolvido pela equipe do CCZ, que segundo ele, mesmo sem nenhuma condição de trabalho, tem feito milagres. “Ressalto o trabalho realizado no CCZ pelos seus funcionários que são dedicados, empenhados e responsáveis. Mesmo sem nenhuma condição e, muitas vezes, sem material, esses homens e mulheres têm feito milagres para atender a população da melhor forma possível”, disse.

Finalizando seu discurso, o deputado abordou outro assunto. Sandro divulgou a notícia de que o presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal de Haia. “Esse é um tribunal internacional e demonstra que o mundo também está incomodado com algumas atitudes do presidente do Brasil. Nota-se e vê-se, amplamente, a forma como o governo está tratando os negros, os índios e pobres do nosso País. Estou preocupado com o caminho para qual está se direcionando o Brasil”, finalizou Sandro Pimentel.

A valorização da mulher e as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher foram temas do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. A parlamentar destacou a audiência pública realizada na última segunda-feira (25) em alusão ao dia de combate a violência contra a mulher, quando defendeu a união como arma para combater a violência contra as mulheres.

“Abordamos a temática porque vemos a necessidade de passar informações e empoderar as mulheres. Temos que nos unir para coibir tanto o assédio sexual quanto o assédio no trabalho. Queremos respeito, igualdade e dignidade”, disse Cristiane.

A deputada anunciou que vai lançar nesta sexta-feira (29), em São José de Mipibu, o projeto “Lugar de Mulher no Público, Privado e Empreendedorismo”. De acordo com Cristiane, a ideia é despertar a importância da capacitação e encorajar as mulheres com exemplos que inspiram.

O lançamento será na Secretaria de Educação do município, às 9h, onde serão homenageadas mulheres empreendedoras de São José de Mipibu.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PHS) destacou a participação na manhã de hoje no Fórum Estadual Mineral e enalteceu a iniciativa do Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, o investimento nas potencialidades de cada região potiguar é o “melhor caminho” para o fortalecimento do Rio Grande do Norte.

“É com satisfação que vejo o Governo pensando o Rio Grande do Norte a partir de suas potencialidades econômicas, visando de fato a interiorização do desenvolvimento do nosso Estado. A governadora tem compreendido isso e buscado também formas de incentivo para que as empresas se desenvolvam no interior”, disse Souza.

Na oportunidade, o deputado enfatizou o potencial mineral do Estado e defendeu a exploração e regulamentação da atividade. “Estou certo de que avançaremos na política da questão mineral. Isso trará segurança jurídica para a consequente exploração e desenvolvimento do setor”, concluiu Souza.

O Fórum Estadual Mineral (FEM) aconteceu na manhã desta quinta-feira na Escola de Governo. Promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o evento é o principal encontro setorial de mineração no Estado e visa resgatar o papel de destaque do RN na produção mineral nacional, reunindo agentes e discutindo pautas prioritárias na retomada do crescimento do setor.

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 102 anos e recebeu, nesta quinta-feira (28), homenagem da Assembleia Legislativa por meio de sessão solene, proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), que destacou os serviços prestados pela instituição à sociedade potiguar.

“Quero ressaltar aqui que a atuação destes homens e mulheres vai além do apagar incêndios. Fazer resgates de pessoas em situação de risco, tentativa de impedir suicídio, afogamentos e traumas em acidentes, além de desaparecimentos em florestas e matas estão entre as missões desses militares que precisam ser reconhecidos”, disse Coronel Azevedo.

O parlamentar resgatou a importância dos bombeiros e lembrou que, antes da criação da corporação, as pessoas tentavam conter os incêndios com a ajuda de vizinhos e amigos. “Agora, basta ligar 193 e o atendimento acontece de forma ágil, inclusive com algumas orientações ao cidadão”, falou ele, ressaltando ainda que mesmo com mais de 100 anos de existência, “o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte só ganhou autonomia administrativa e orçamentária depois de uma lei complementar de 2002”.

O Comandante Geral do CBM, Coronel Monteiro Junior, discursou em nome dos homenageados e falou da missão dos bombeiros e da visão de futuro. “Temos uma missão definida no planejamento estratégico de defender a vida, o patrimônio e o meio ambiente e um dia queremos ter a eficiência e eficácia de prestarmos serviços a sociedade e ser referência no Brasil, mas para isso, precisamos de um comandante que seja inabalável, guerreiro e que possa ter como princípio máximo a legalidade. Esse comandante é Deus, que sempre esteve a minha frente e dos demais que passaram pela corporação”, declarou Coronel Monteiro Junior.

O Corpo de Bombeiros tem se destacado nos últimos meses pela quantidade de incêndios registrados no Rio Grande do Norte. A instituição divulgou, na última sexta-feira (22), o número de incêndios ambientais em Natal e no interior do Estado. Ao todo foram 934 incêndios registrados de janeiro a outubro de 2019. Um aumento de 31,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os dados, nos meses de agosto, setembro e outubro, o crescimento médio foi de 53,5% de atendimentos no Estado. A área do quartel de Caicó que atende todo o Seridó potiguar registrou o maior índice de crescimento. Foram 133 ocorrências este ano contra 55 no ano passado. Um aumento de 141,8%. A área de Mossoró registrou aumento de 83,9% e Pau dos Ferros 34%.

A solenidade contou com a presença de autoridades, bombeiros, familiares dos homenageados, do deputado Getúlio Rêgo (DEM), do secretário adjunto de Segurança Pública do Estado, Osmir Monte; do desembargador, Gilson Barbosa; da secretária de Segurança do Município, Sheila Freitas; do vereador, Ary Gomes, da delegada Maria do Carmo Macedo; do Coronel Silva Júnior e do Tenente Almiro Rogel.

Homenageados

Coronel Luiz Monteiro da Silva; Coronel Josenildo Acioli Bento; Coronel Ulysses Valle dos Santos; Coronel José Humberto de Lima; Coronel Otto Ricardo Saraiva; Coronel Sócrates Vieira; Tenente-Coronel Flávio Henrique dos Santos; Tenente-Coronel Franklin Araújo; Major Jorge Ferreira; Major Hiparco Nicholas Xavier de Aquino; Major Lélia da Silva; Capitão Saulo Moisés Oliveira; Capitão Marcelo Nascimento da Silva; Capitão Joilton Carlos Medeiros; Capitão Raphael Franco Cavalcante; Sargento Paulo Sérgio Rodrigues; Sargento André Luiz Mendes; Sargento Antônio Paulo da Silva; Sargento Manuel de Brito Oliveira; Sargento Ilo Pereira Dantas; Bombeiro Militar José Leandro Freire; Bombeiro Militar Jedson de Azevedo Silva; Bombeiro Militar Elvis Soares; e Bombeiro Militar Francisco Teixeira de Lima.