Mês: novembro 2018

Bolsonaro diz no Twitter que em seu governo não concederá indulto para presos

bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), que não concederá indulto a presos em seu governo. O indulto é um perdão de pena geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República, mas não é obrigatória.
Ao justificar a decisão, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi “pegar pesado” no combate à violência e à criminalidade. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou Bolsonaro.

Placas do Mercosul perderão símbolos de município e estado, decide Ministério das Cidades

PLACAS MERCOSUL
O Ministério das Cidades anunciou nesta quarta-feira (28) a retirada dos brasões das novas placas de padrão Mercosul. O modelo brasileiro era o único a contar com os itens, alvos de contestação da ONG Observatório Nacional de Segurança Viária. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a exclusão dos elementos implicará na redução de custos à população.
“Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, aponta o ministro. Antes da decisão, qualquer alteração de localidade do veículo implicaria na troca das chapas e, por consequência, em gastos para o novo proprietário.
Segundo o ministério, quem já utiliza as novas placas com os brasões não precisará trocá-las. O procedimento de troca só será feito em uma futura troca de propriedade, onde será adotado o padrão sem os símbolos.

Comissão do Senado aprova cultivo para uso medicinal da planta que dá origem à maconha

maconha
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que permite o cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico, desde que haja prescrição médica. A cannabis sativa é a planta que dá origem à maconha.
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado no plenário do Senado. Em seguida, precisará ser apreciado na Câmara dos Deputados. A proposta modifica um trecho da legislação sobre drogas para ressalvar que deixa de ser crime o semeio, cultivo e colheita de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico.
O texto estabelece que a produção poderá ser realizada por meio de associações de pacientes ou familiares de pacientes que fazem uso medicinal da planta. O cultivo deve ser feito em quantidade não mais do que suficiente ao tratamento, de acordo com o que o médico prescreveu.

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário

PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57. Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.
Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.
O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.
As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: Clique AQUI A taxa é de R$ 150,00.

Ceres realiza seminários sobre educação especial

CERES DA UFRN
O Departamento de Educação (EDU), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza nos dias 5 e 6 de dezembro o Seminário de Educação Especial e Inclusão Educacional  que tem como tema Formação e Práticas Pedagógicas: desafios e possibilidades no processo de inclusão.
O evento foi proposto a partir de uma parceria entre o Departamento de Educação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A parceria foi estabelecida através da professora Francieide Batista de Almeida Vieira, que atua na área de Educação Especial e Educação Inclusiva no EDU e a equipe de coordenação pedagógica da APAE.
O seminário conta com palestras, minicursos e mostra de materiais didáticos e acontece no auditório do Ceres em Caicó. Para inscrições e informações complementares, acesse o link.

Para ver Enem, tem que mudar segurança das provas, diz Rossieli

ENEM
O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse nesta terça-feira (27) que procedimentos de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão que ser revistos caso o presidente eleito Jair Bolsonaro queira ter acesso ao exame antes dele ser aplicado. “Se o presidente eleito vai ou não vai ver a prova, caberá a eles, a partir de 1º de janeiro, entender qual o modelo de gestão [que adotarão]”.
“Nós entendemos, inclusive por questão segurança das próprias autoridades, que cabe às equipes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fazerem a gestão da prova. Na nossa gestão, eu não olhei, e pelo que sei, outros ministros também não olharam. Falo de ministros, não falo nem presidente, que também não olharam a prova”, enfatizou Soares.

Mortes por Aids crescem 208% no Rio Grande do Norte em 10 anos

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O coeficiente de mortalidade por Aids aumentou 208% no Rio Grande do Norte em dez anos. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (27). De acordo com o levantamento, o coeficiente de mortalidade passou de 1,2 em 2007 para 3,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2017.
Em números absolutos o aumento foi de 251%, passando de 41 mortes por Aids em 2007 para 144 óbitos em 2017. Para o coordenador do Programa Estadual DST/Aids, Sérgio Cabral, o aumento de óbitos se deve ao crescimento do número de pacientes que abandonam o tratamento. “Estamos fazendo um trabalho de acolhimento desse paciente, para conscientizar sobre a importância do tratamento e diminuir os casos de abandono”, disse.
Em relação aos casos de Aids, desde o ano de 2007, também observa-se aumento da taxa de detecção de aids no estado. Eram 11,3 casos por cada 100 mil habitantes em 2007, e, em 2017, são 18,9 para cada 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 67,2%.

Polícia deflagra operação contra integrantes de facção criminosa

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Na manhã desta terça-feira (27), uma investigação conduzida pela Delegacia Municipal de Polícia Civil de Ceará-Mirim resultou na deflagração da Operação Massaranduba, com o objetivo de cumprir mandados de busca, apreensão e prisão contra integrantes de uma facção criminosa de âmbito nacional, que estavam residindo em uma área denominada Massaranduba.
A Operação que resultou na prisão de dois investigados contou com o trabalho de policiais civis da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR), da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, de policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar de Ceará-Mirim.
Durante a Operação foi preso em flagrante Lucas Leandro do Nascimento Bezerra, conhecido como “Tarinha”, 20 anos, que foi detido quando estava em sua casa com porções de drogas, aparentando ser crack; balança de precisão; dinheiro fracionado; um motor de uma motocicleta com queixa de roubo e várias peças de motos. Ele foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e receptação.

Final da Libertadores será dia 8 ou 9 de dezembro, fora da Argentina

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A final da Libertadores será no dia 8 ou 9 de dezembro, em local e horário a serem definidos pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), organizadora da competição. Embora os detalhes da realização do jogo não tenham sido definidos, a Conmebol anunciou ontem (27), no Paraguai, que a partida não ocorrerá na Argentina.
Após os incidentes de sábado, “é prudente que a partida final” não ocorra na Argentina. A informação consta de comunicado entregue hoje aos dirigentes do River Plate e do Boca Juniors, na reunião na sede da entidade, em Luque (Paraguai), pelo presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez.
Marcada para o último sábado, a partida foi cancelada, após incidentes envolvendo o ônibus do Boca, na chegada ao estádio Monumental de Nuñez, do River. A delegação foi atacada por torcedores do River, e jogadores ficaram feridos, entre eles, o capitão do Boca, o meio-campista Pablo Pérez.

ANP cobra que redução no preço da gasolina chegue ao consumidor final

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A Agência Nacional do Petróleo solicitou hoje (27) esclarecimentos às principais empresas distribuidoras em um prazo máximo de 15 dias sobre os preços dos combustíveis que não foi reduzido para  consumidor final. O pedido atende à atribuição legal da Agência de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos, prevista na Lei 9478/97 e na Resolução CNPE 4/2002.
A Agência informou que tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente. Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final.