Categoria: Política

Eleitores de todo o país vão às urnas hoje (15) no primeiro turno das eleições municipais. Mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.

No pleito deste ano, 19 mil pessoas são candidatas ao cargo de prefeito e de vice-prefeito em todo o país. Concorrem ao cargo de vereador 518,3 mil candidatos. Devido à pandemia da covid-19, um protocolo sanitário foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com medidas preventivas para eleitores e mesários.

A primeira recomendação é para que os eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 não compareçam aos locais de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. O segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos.

Mas você sabe o que pode e o que não pode no dia das eleições? A Resolução no 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei nº 9.504/1997 esclarecem as regras. Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.

O que pode

No dia da votação, é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, desde que como manifestação individual e silenciosa da preferência. O eleitor pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição. Ainda no dia da votação é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, mas é proibida a padronização do vestuário.

O que não pode

Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos. Também não são permitidas, até o término do horário de votação, aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; além de abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. Tais manifestações são proibidas com ou sem uso de veículos:

Constam ainda da lista de proibições no dia da votação o uso de alto-falantes, amplificadores de som; a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, garante a lisura das urnas eletrônicas, a segurança da votação e o cumprimento de protocolos sanitários das eleições que ocorrem neste domingo (15) em 5.568 municípios brasileiros, para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

“O sistema foi checado e dado como íntegro e apto para apresentar os resultados, como tem sido feito desde 2002, produzindo confiança. Ele é totalmente sólido. Não há demonstração até o momento que tenha havido qualquer desvio na aplicação concreta desse sistema”, declarou Fachin, segundo nota do TSE.

Fachin, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que “nenhum país se mantém como estado democrático se diluir suas instituições” e criticou a veiculação de fake news [notícias falsas]: “a notícia que se reputa falsa deve ser sempre checada, até porque há liberdade para veicular fatos e narrativas, mas ninguém tem o direito de destruir essa liberdade propagando notícias que não são verdadeiras”, disse.

Divulgada pelo programa do BG na 96 FM, a mais recente pesquisa do instituto Seta aponta uma vitória do prefeito Álvaro Dias (PSDB) no primeiro turno em Natal, com 51,5% na estimulada. O segundo colocado é Kelps Lima (SDD) com 6,1%, seguido do Delegado Leocádio (PSL) com 5,2%, empatado tecnicamente com Senador Jean (PT) que apareceu com 5,1%.

Depois aparece Hermano Morais (PSB) com 2,8%; Coronel Azevedo (PSC) com 1,7%; Coronel Hélio (PRTB) com 1,0%; Carlos Alberto (PV) com 0,7%; Afrânio (Podemos) com 0,6% e Fernando Freitas (PCdoB) com 0,3%. Não sabe deu 15,7% e Branco/Nulo, 9,3%.

A Seta ouviu 1000 eleitores em Natal entre os dias 09 e 10 de novembro. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número de itentificação RN-01962/2020.

A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas realizará no dia 14 de novembro, véspera do 1º turno das Eleições 2020, às 9h, no Plenário do edifício sede do TRE-RN, localizado na Avenida Rui Barbosa, 215, Tirol, Natal/RN, o sorteio das seis seções eleitorais que terão suas urnas auditadas.

O sorteio será feito na presença de representantes das coligações partidárias, OAB, do Ministério Público e do Exmo. Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, presidente da comissão. A Auditoria das Urnas Eletrônicas está disciplinada pela Resolução TSE nº 23.603/2019 e consiste em uma estratégia que tem por fim a verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.

No dia da eleição, três das urnas eletrônicas sorteadas serão submetidas a uma votação idêntica à oficial, conforme procedimentos estabelecidos na referida Resolução do TSE. O propósito final da auditoria é verificar a correspondência entre os votos constantes nos boletins de urnas e no relatório do Sistema, a fim de comprovar que os votos foram contabilizados corretamente pela urna eletrônica.

O Reino Unido espera receber 10 milhões de doses da candidata a vacina contra covid-19 da Pfizer/BioNTech até o final deste ano se as agências reguladoras a aprovarem, disse o porta-voz do primeiro-ministro, Boris Johnson, nesta segunda-feira (9), na esteira de resultados positivos de testes clínicos.

O porta-voz informou que o país já encomendou 40 milhões de doses da candidata a vacina desenvolvida pela Pfizer e pela BioNTech, uma das seis com as quais o governo firmou acordos de suprimento.

Também nesta segunda-feira, a Pfizer disse que sua vacina experimental contra covid-19 é mais de 90% eficiente, uma grande vitória na luta contra a pandemia que já matou mais de 1 milhão de pessoas, assolou a economia mundial e transtornou a vida cotidiana.

“No total, adquirimos 40 milhões de doses da candidata a vacina da Pfizer, e 10 milhões destas estão sendo fabricadas e estarão disponíveis ao Reino Unido até o final do ano, se a vacina for aprovada pelas agências reguladoras”, disse o porta-voz.