Mês: agosto 2013

Conab assegura que destinará ao RN mais 40,2 mil toneladas de milho até o fim do ano

O diretor de Operações e
Abastecimento da Conab, Marcelo Melo, revelou ao presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, que a companhia destinará mais 40.180
toneladas de milho para atender às necessidades de criadores do Rio Grande do
Norte até o fim deste ano. Isso corresponde à remessa de 980 toneladas nos três
últimos dias de agosto, 8 mil em setembro, e 10,4 mil em cada um dos três
últimos meses do ano. O total do mês de agosto chegará a 7.596 toneladas.
O deputado Henrique Eduardo
afirmou que essas quantidades estão aquém das necessidades dos micros, pequenos
e médios criadores do Estado, que começam a enfrentar um novo período de
estiagem. “Precisamos de um reforço não apenas em consequência da retomada da
seca, mas também levando em consideração que a nossa classe média rural está
acumulando prejuízos, inclusive por que vem perdendo boa parte do seu rebanho
há mais de dois anos”, observou.
O diretor da Conab disse
entender a queixa do deputado, mas explicou que a própria estrutura de
armazenagem oferecida pelo Rio Grande do Norte não permite a remessa de maior
quantidade. Segundo Marcelo Melo, o Estado não dispõe de capacidade para
armazenar acima do que a companhia projeta fornecer.
Diante do empenho de
Henrique Eduardo Alves em conseguir remessas mais expressivas, ele admitiu ser
possível destinar mais 4 mil toneladas/mês desde que o Estado aceite
estabelecer uma parceria que resulte na cessão à Conab de quatro armazens, cada
um com capacidade para mil toneladas.
Marcelo Melo afirmou ao
presidente da Câmara que, de 2012 ao primeiro semestre deste ano, dentre os
estados da área da Sudene, o Rio Grande do Norte recebeu a segunda maior
quantidade do milho fornecido pela Conab, num total de 113.818 toneladas,
ficando abaixo apenas do Ceará. Até o fim de 2013, as remessas ao RN alcançarão
153.998 toneladas.

O encontro com o diretor da
Conab foi no gabinete do presidente da Câmara. Ao final, Henrique Eduardo Alves
afirmou que continuará suas gestões visando superar o déficit da capacidade de
armazenamento no Rio Grande do Norte. Conforme explicou, só assim enfrentará a
justificativa que vem sendo dada pela Companhia Nacional de Abastecimento de
que não aumenta as remessas por falta de estrutura para armazenar e distribuir
maior quantidade de milho.

Sesap recebe servidores da saúde e reafirma o desejo de um acordo para o fim da greve

Na manhã desta quarta-feira
(28), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do
Norte (SINDSAÚDE) ocuparam, sem nenhum aviso prévio ou audiência marcada, parte
de um corredor da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Apesar disso,
o secretário adjunto da Sesap, Marcelo Bessa, recebeu os diretores do
sindicato, demonstrando que o Governo e a Secretaria estão abertos ao diálogo,
na busca por uma convergência entre as expectativas dos servidores, as
possibilidades do Governo do Estado e o interesse da população
norte-rio-grandense.
Esta é a 10ª reunião que
ocorre entre a Sesap e SindSaúde, o que mostra o interesse do estado em ouvir e
negociar as reivindicações dos servidores da saúde. Mesmo surpreso diante da
ocupação inesperada, o secretário adjunto Marcelo Bessa escutou as solicitações
dos servidores e ratificou o interesse e os esforços da Sesap em solucionar
essa situação.
“Durante reunião, realizada
no dia 23 de agosto, o Governo do Estado já havia mostrado sua preocupação e
responsabilidade junto às contas públicas, posicionando-se de forma aberta às
negociações com a categoria. Estamos realizando diversas ações para auxiliar o
atendimento das solicitações do movimento”, disse.

Na pauta de reivindicações,
foi registrada a retirada pelo SindSaúde do item que fala sobre a elaboração de
uma folha de pagamento extra para repor os descontos indevidos e incorporação
dos 25% da GAE e da Jornada Especial. Isso se deu pelo fato do Governo do
Estado já ter cumprido parte desta solicitação e ter garantido o atendimento do
restante, na folha de pagamento do mês de agosto de 2013.

MP entra com ação contra CBF e América por mudança de jogos para “Nazarenão”

O Ministério Público
Estadual, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, com atribuições na
defesa do consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, nesta quarta-feira, dia
28/08, para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se abstenha de
marcar partidas do América Futebol Clube, como mandante, no campeonato de
futebol da Série B, em estádios como o “Nazarenão” em Goianinha, que não
obedeçam as exigências do Estatuto do Torcedor e do regulamento específico da
competição, notadamente, a norma que exige capacidade mínima de 10 mil
torcedores sentados.
A Ação a ser distribuída em
uma das varas cíveis da Comarca de Natal pede também que a Justiça proíba a CBF
de designar jogos para o estádio José Nazareno do Nascimento, enquanto o
“Nazarenão” não estiver, comprovadamente, por meio de laudos, a capacidade
mínima exigida de torcedores sentados.
Na Ação é pedida a aplicação
de multa de R$ 100 mil por cada jogo marcado em desconformidade por parte da
CBF, como o América F.C e São Caetano, do próximo sábado, dia 31/08. Pede-se
também multa de R$ 500 mil por cada jogo realizado em descumprimento a eventual
decisão judicial.
O representante do MP
Estadual requer ainda que seja deferida a adoção cautelar de afastamento do
Presidente da CBF, José Maria Marin, e do Presidente do América, Alex Sandro
Ferreira de Melo, nomeando-se interventores tanto para a CBF quanto para o
clube de Natal, pelo prazo que durar o processo. E pede a suspensão das funções
dos dois dirigentes pelo prazo de seis meses, com base no Estatuto do Torcedor.

O 24° Promotor de Justiça da
Comarca de Natal pede na Ação que a Justiça condene a CBF e o América F.C ao
impedimento de gozar de benefício fiscal em âmbito federal, bem como à
suspensão por seis meses dos repasses de recursos públicos federais da
administração direta e indireta, inclusive, dos recursos da Timemania,
provenientes da Caixa Econômica Federal.

Caicó vai receber Curso de Capacitação de Mototaxista oferecido pelo Detran

Uma equipe da Controladoria
Geral de Trânsito do Detran/RN esteve ontem na cidade de Caicó organizando a
logística para o início do primeiro Curso de Capacitação de Mototaxistaa ser
realizado no município. A medida busca preparar o profissional da motocicleta
para exercer sua atividade seguindo as normas legais do Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) no intuito de diminuir os índices de acidentes envolvendo
motoqueiros.
De acordo com o sindicato da
categoria, a cidade conta com cerca de 300 profissionais que utilizam a
motocicleta na realização do transporte de passageiros na zona urbana e rural
do município. Neste primeiro momento, a subcoordenadora da Controladoria de
Trânsito do Detran/RN, Márcia Marques, trabalha na formação das duas primeiras
turmas composta por 30 motoqueiros em cada sala de instrução. A proposta é que
já na próxima segunda-feira (02) tenha início as atividades pedagógicas com
esses dois grupos.
Segundo o coordenador
pedagógico da capacitação, Jacob Costa,além de Caicó,o curso também deve ser
implantado no município de Currais Novos. Para isso, o Diretor-Geral do
Detran/RN, Willy Saldanha, esteve com os prefeitos das duas cidades para
viabilizar uma parceria entre o Órgão Estadual e as Prefeituras, com o objetivo
de oferecer gratuitamente aqualificação aos mototaxistas.
“A iniciativa prevê que o
Detran entre com o material pedagógico e a equipe técnica de ensino, enquanto
os municípios parceiros providenciam a estrutura física, com sala, cadeiras e
acesso a internet”, informou Jacob.As inscrições serão feitas nas unidades do
Detran em Caicó e Currais Novos.
O Curso é composto de 30
horas/aulas, sendo 25 instruções teórica e outras 5 práticas. São abordados as
disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional, Noções Básicas de
Legislação,Transporte de Pessoas, além de Gestão do Risco sobre Duas Rodas, e
Prática Veicular Individual Específica de Pessoas.
A exigência da capacitação
se encontra delimitadas na Resolução 410/2012 do Denatran, que atende ao que
determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício das
atividades destes profissionais e que impõe a necessidade de aprovação em curso
especializado para trabalhar nas funções.

A medida legal também
prevê que haja a adequação das motos para uso profissional acrescentando
equipamentos de segurança como antena corta-pipa, protetor de pernas e motor,
faixas refletivas no capacete, além do uso por parte do condutor de colete com
faixas refletivas.

Incidência de Tétano cresce no RN e Sesap alerta população para vacina

A incidência de tétano
acidental tem aumentado assustadoramente, nos últimos anos, no Rio Grande do
Norte, a ponto de estar preocupando os gestores e técnicos da Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo dados do Sistema de Informação de
Agravos de Notificação Estadual (SINAN), no período de 2007 a junho de 2013,
foram notificados no RN um total de 78 casos suspeitos de tétano acidental, com
confirmação de 48 casos, resultando em 13 óbitos. Ano passado foram seis casos
no estado e, este ano, até o momento, outros seis casos já foram confirmados.
“Esse número é preocupante
em se tratando de uma doença que se pode prevenir por meio de vacina
disponibilizada gratuitamente à população, em todos os postos de vacinação dos
167 municípios norte-rio-grandenses”, chama atenção a médica infectologista,
Milena Martins, diretora do Hospital Giselda Trigueiro, unidade de referência
para o tratamento dos casos de tétano no Estado, além do Hospital Rafael
Fernandes, em Mossoró.

A diretora alerta que
o tétano é uma doença infecciosa grave que, se não for tomada a vacina a tempo,
pode acarretar em um tratamento longo, com o paciente permanecendo num leito de
UTI em média por 60 dias. “Além de doloroso para o paciente, que poderia ficar
livre disso com uma simples vacina que custa R$ 0,57, é um tratamento oneroso
para o Estado que gasta em torno de 20 a 30 mil reais com cada paciente internado”.

Projeto prevê a utilização consciente da água

Pioneiro no Brasil, projeto
estabelece critérios e padrões de qualidade para água de reuso a ser utilizada
na produção agrícola, piscicultura e com fins urbanos. De autoria do vereador
José Rangel de Araújo (PDT/RN), o projeto foi sancionado pelo prefeito de Caicó
Roberto Germano.
Rangel justificou o projeto
destacando a escassez de chuvas em Caicó e na região do Seridó e a preocupação
de economizar água e utilizá-la de forma racional. A estiagem que assola o
Nordeste vem trazendo consequências alarmantes em vários reservatórios de água
do Estado. No reservatório Itans, que abastece municípios da região Seridó, o
nível é de apenas 18,2%. 
“O reuso da água de forma
consciente e com orientação técnica vai ajudar no consumo racional e diminuir o
desperdício”, afirmou.
O projeto contou com a
assessoria técnica do Professor Luiz Pereira de Brito, Pós Doutor em reuso de
água pela Universidade Politécnica de Catalunya, Barcelona, Espanha, e do
agrônomo formado pela UFPE, Acácio Sânzio de Brito, que também é mestre em
gestão ambiental pela UFRN. Nos próximos dois
anos, serão realizadas audiências públicas de caráter educativo, esclarecendo e
orientando a população sobre a importância do reuso de água e a aplicabilidade
da lei. As entidades públicas e privadas terão o prazo de vinte e quatro meses para
realizar as adaptações necessárias, conforme os critérios e padrões descritos
no dispositivo.

Caicó lança novo multinível no mercado

Nesta semana, um conceito
inovador no segmento multinível será lançado em Caicó. Trata-se do Catalisa
Multinível. A forma de adesão será apresentada ao público durante o 1º Salão de
Negócios Catalisa, que será aberto hoje (28), às 19 horas, e segue até
sexta-feira (30), em Caicó.
O evento será realizado na
sede da nova empresa, sendo aberto a todo o público que quiser conhecer as
vantagens e os benefícios desse novo produto. A Catalisa ainda vai premiar os
seus clientes com um Fiat Punto 0Km. O pré-cadastro do Catalisa Multinível
poderá ser feito no site da empresa: www.catalisa.com.

No mercado há mais de
oito anos, a Catalisa é uma empresa que vem oferecendo serviços diferenciados
para os seus clientes e conveniados. Consolidada no mercado, a empresa oferece
vantagens econômicas nas áreas médicas e comerciais, além de vários outros
tipos de serviços, de empresas e de profissionais conveniados.

MP reúne Prefeitos do Seridó para elaboração dos planos de saneamento

O Centro de Apoio às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA) juntamente com a
Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do
Norte (FUNCERN) e Promotorias de Justiça da Comarca de Caicó e região realizam
na próxima sexta-feira, dia 30/08/2013, às 9h, na sede das Promotorias de
Justiça, na Rua Otávio Lamartine, Centro, reunião com os Prefeitos dos
Municípios do Seridó, com vistas à elaboração dos planos municipais de
saneamento básico.
Com o advento da lei das
diretrizes nacionais para o saneamento (Lei n° 11.445/2007), regulamentada pelo
Decreto n° 7.217/2010, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros
devem elaborar seus planos de saneamento básico, e o Ministério Público
Estadual, nesse sentido, atua como um facilitador.
A reunião com os Prefeitos
irá reforçar sobre a importância do saneamento básico e seu planejamento; os
aspectos legais; bem como a proposta de elaboração dos planos municipais de
saneamento. A iniciativa busca apoiar os agentes municipais na elaboração
desses planos, que deverão contemplar os quatro segmentos do saneamento básico:
abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e
tratamento adequado de resíduos sólidos; além da drenagem de águas pluviais.
É importante lembrar que a
Lei nº 11.445/2007 estabeleceu que o município é o titular desses serviços e a
existência dos planos de saneamento serão indispensáveis para a efetivação dos
futuros contratos de concessão ou de programa, bem como para a liberação de
recursos federais já a partir de 2014, conforme o decreto regulamentador
(Decreto n° 7.217/2010). A articulação que o
Ministério Público inicia esta semana começando pela região do Seridó será
também estendida às demais regiões do Estado.

Chilon Batista participa de evento do SEBRAE em Natal

O prefeito de Timbaúba dos
Batistas, Chilon Batista Neto, participa hoje quarta-feira (28), em Natal, do
lançamento da VIII Edição do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor no RN‏. O evento acontece no salão
da churrascaria Sal & Brasa, Capim Macio, Natal–RN. O Prêmio tem como objetivo
reconhecer a capacidade administrativa dos gestores municipais que tenham
implantado os melhores projetos, com resultados comprovados, de estimule ao
surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios.  

“Unidades básicas terão uma estrutura moderna”, afirma Secretário de Saúde

As três Unidades Básicas que
serão construídas na cidade de Caicó terão os padrões exigidos pela
Superintendência de Vigilância e Proteção a Saúde – Suvisa. A informação foi
confirmada pelo Secretário Municipal de Saúde, Galvão Freire, que classificou
as estruturas como novas e modernas.
“Toda estrutura das Unidades
Básicas será moderna e atende aos padrões da Suvisa. Teremos salas adequadas a
situação de saúde atual, com um ambiente de espera, climatizada e que atende,
principalmente, a demanda dos bairros João XXIII, Paulo VI e Nova Descoberta”,
disse o Secretário.
Já com relação ao prazo de
entrega da obra, o gestor acredita será o mais breve possível. “Depois que
encerramos o processo de licitação, que está marcado para o dia 16/09, vamos
contratar a empresa e começar a obra. O prazo legal dado pelo Ministério da Saúde
para inaugurar é Agosto de 2014, mas queremos entregar a população o mais
rápido possível”, ressaltou Freire.

Além dessas unidades,
a Prefeitura Municipal vai publicar nos próximos dias outro edital de licitação
para construção de mais três novas UBS. Os próximos bairros que serão
contemplados são: Boa Passagem, Centro (UBS Silvino Dantas) e João Paulo II.