Mês: janeiro 2020

Novo valor do mínimo começa a vigorar amanhã

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Moeda Nacional

Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros. Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Taxa de desemprego cai e fecha 2019 em 11,9%

agenciabrasil161112wdo_7717A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, que havia fechado o ano em 12,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. No terceiro trimestre do ano, o índice havia sido de 11,8%. A média anual de desocupados completou 2019 com menos 215 mil pessoas em relação ao ano anterior. Com o recuo de 1,7%, ficou em 12,6 milhões. No último trimestre de 2019, a queda na comparação com os três meses anteriores ficou em 7,1%, ou menos 883 mil pessoas. Com relação a igual período de 2018, o recuo é de 4,3%, o que significa menos 520 mil pessoas.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), a população ocupada, na média anual, alcançou 93,4 milhões, sendo 2% acima da registrada em 2018. Na comparação do último trimestre de 2019, com o período anterior, a alta é de 0,8%, o que representa mais 751 mil pessoas. Em relação ao mesmo trimestre em 2018, a elevação ficou em 2%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas.

Os trabalhadores por conta própria cresceram 4,1% na média de 2019, atingindo 24,2 milhões, comparados a 2018. No último trimestre o índice ficou estável em relação ao período anterior e cresceu 3,3%, mais 782 mil pessoas. O número de empregados sem carteira assinada subiu 4% na média anual, o que significa mais 446 mil pessoas em 2019 na comparação com 2018. No último trimestre ficou estável se comparado ao mesmo período anterior e cresceu 3,2%, se comparado aos três últimos meses de 2018, representando mais 367 mil pessoas.

Na categoria de empregados com carteira de trabalho assinada, a alta ficou em 1,1% na média anual, alcançando 33,2 milhões de trabalhadores, ou um crescimento de 356 mil pessoas. Nos últimos três meses do ano subiu 1,8% ( mais 593 mil pessoas), frente ao trimestre anterior e 2,2%, mais 726 mil pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.

Campanha contra aftosa atinge 94,54% do rebanho

IMG000000000223728A segunda etapa da campanha de vacinação 2019 contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte acabou com mais um saldo positivo. Com 94,54% do rebanho imunizado, a campanha alcançou uma das maiores coberturas do Brasil, segundo o balanço divulgado esta semana pelo Idiarn- Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – indicando que a adesão dos produtores continua efetiva, mesmo na segunda etapa da campanha, quando somente os animais de 0 a 24 meses precisam ser vacinados.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes. A primeira etapa da campanha de 2020 será durante todo o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte, e os produtores terão até o dia 15 de junho para enviar a declaração dos rebanhos.

O produtor que deixar de declarar seu gado pagará multa e ficará impedido de movimentar seus animais, além de não ter acesso às linhas de créditos rurais e aos benefícios de órgãos estaduais e federais. O produtor cadastrado junto ao Idiarn deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretárias Municipais de Agricultura.

RN apresenta plano de atuação para possíveis casos de Coronavírus

IMG000000000223727O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a construir e publicar um Protocolo Clínico sobre o novo coronavírus (2019-nCoV). O instrumento irá proporcionar uma orientação a todas as equipes de saúde que receberão os possíveis doentes infectados pelo vírus. Essa iniciativa e as demais ações de planejamento e prevenção para a possível circulação do coronavírus foram apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) à imprensa, nesta sexta-feira (31).

Além do protocolo, entre as atividades já desenvolvidas estão a criação de uma Nota Técnica, com informações para a população e profissionais da saúde sobre o novo coronavírus, e um Fluxo de Atendimento aos casos suspeitos do 2019-nCoV. O secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, explicou que todas as medidas tomadas até o momento são de caráter preventivo. O Ministério da Saúde ainda não determinou o bloqueio ou controle excessivo da entrada de passageiros nos portos e aeroportos, mas já existem planos de contingência específicos e fluxos determinados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Inicialmente, os hospitais de referência para atendimentos dos possíveis casos suspeitos são o Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes em Natal. Caso necessário, também serão inseridos os hospitais Rafael Fernandes, em Mossoró, e Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

 

Petrobras inicia venda de usinas eólicas no Rio Grande do Norte

Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará (CE)

Usina de Energia Eólica

A Petrobras anunciou hoje (31) o início da venda de sua parte em duas usinas eólicas: Mangue Seco 1 e 2. A primeira etapa é a chamada “divulgação de oportunidades”, em que a empresa informa sobre as unidades e sobre os critérios de elegibilidade para os interessados em comprar as usinas localizadas em Guamaré no Rio Grande do Norte.

Cada usina tem capacidade de gerar 26 megawatts (MW) de energia elétrica, através de turbinas acionadas pelo vento. Elas fazem parte do complexo Mangue Seco, que inclui mais duas usinas com a mesma capacidade. A Petrobras detém 49% de Mangue Seco 1. Os outros 51% são da empresa Alubar Energia S.A. Já em Mangue Seco 2, a Petrobras é sócio majoritária, com 51%, enquanto a Eletrobras detém 49% do empreendimento. Segundo informações do site da estatal, a empresa também detém participação nas outras duas usinas do complexo e na usina eólica de Macau.

Os potenciais compradores que foram habilitados para essa fase receberão uma carta-convite com informações sobre a venda e para o envio de suas propostas vinculantes de compra. A venda dos ativos faz parte do projeto de desinvestimentos da estatal e está, segundo a empresa, alinhada “à otimização do portifólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a maximização de valor para os seus acionistas”.

Comarca de Currais Novos inaugura espaço de acolhimento para crianças

espaco_kids_2Com o objetivo de trazer comodidade ao cidadão que vai ao Fórum Municipal Desembargador Tomaz Salustino, em Currais Novos, servidores da 2º Vara da comarca criaram um espaço de acolhimento para crianças que acompanham seus pais nas visitas ao prédio. A funcionalidade estará disponível para uso a partir desta sexta-feira (31).

“O espaço infantil surgiu depois que observamos essa necessidade, nos dias em que há audiências que envolvem crianças, como de DNA, não existia um espaço para elas, que ficavam naquela espera, naquela angústia em um espaço pensado para os adultos”, explicou a servidora Fátima Santos, idealizadora do projeto.

“Eu pedi autorização à direção do Foro que prontamente autorizou e tenho certeza que vai servir tanto para o bem das crianças como para o dos pais que têm a comodidade de deixar ela ali brincando enquanto aguarda sua vez”, concluiu ela, que espera a adoção dessa medida por outras comarcas.

O diretor do foro, juiz Ricardo Cabral, diz que apoiou de imediato a ideia do espaço, pois vê com frequência o incômodo das crianças com o ambiente sério do Judiciário. “Alguns servidores tiveram essa iniciativa e achamos importante acolher bem essas crianças”, disse o juiz, que reforçou que o espaço foi construído com a colaboração dos servidores, que doaram brinquedos e materiais para viabilizar as atividades com as crianças.

MPRN recomenda que Prefeitura de Tibau do Sul construa fossas

Construir o sistema de fossa e sumidouro nos imóveis de uma rua específica, na comunidade Bela Vista, em Tibau do Sul, e tomar outras providências relativas a esse sistema. É o que recomendou ao Município o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (31).

Para emitir a recomendação, a Promotoria de Justiça levou em consideração informações coletadas durante investigação pertinente a um inquérito civil público instaurado para apurar a falta de limpeza pública e de saneamento na rua em questão.

Atualmente, a localidade não é atendida por sistema de esgotamento sanitário, fazendo com que as águas pluviais e dejetos provenientes dos imóveis sejam descartados na rua. É um problema que se arrasta há anos sem que nenhuma medida eficaz tenha sido realizada.

Em inspeção feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA) foi verificado que é hábito comum dos moradores direcionar as águas de cozinha e chuveiro para rua, criando verdadeiro esgoto a céu aberto. Isso provoca a proliferação de insetos e dissemina doenças graves como zika, dengue e chicungunha.

Mais informações no Portal do MPRN

Moradores do Conjunto Libanês recebem títulos de posse de seus imóveis

32341O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou, na tarde dessa quinta-feira (30/01), da solenidade de entrega de 694 Títulos de Legitimação Fundiária e de Posse, do Conjunto Libanês, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da cidade. Os moradores receberam das mãos do prefeito o documento que garante a propriedade do imóvel onde residem.

O Projeto de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe – beneficiará cerca de 6.500 unidades habitacionais dos Conjuntos Libanês, Aliança, Boa Sorte I e II, Bom Jesus e Santarém, onde estão sendo investidos R$ 2.632.500,00 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos Reais) provenientes de convênio com o Governo Federal.

O chefe do executivo reafirmou que a maior obra de sua gestão está sendo realizada na zona Norte, em parceria com o Governo Federal. O Projeto do Saneamento Integrado, que irá drenar e pavimentar 334 ruas, recebeu investimentos na ordem de R$ 136 milhões.

Polícia registra dois casos de violência contra a mulher em Natal

dp-znA Polícia Civil do Rio Grande do Norte registrou dois casos de violência contra a mulher em Natal na noite desta quinta-feira (30). Os agressores foram levados para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na Zona Norte da capital potiguar.

O primeiro caso aconteceu no Alecrim, Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Civil, um casal estava em um bar e depois de uma discussão o marido agrediu a companheira. Testemunhas que estavam no local acionaram a Guarda Municipal. Na Deam, a vítima prestou depoimento e confirmou as agressões. Segundo a Polícia Civil, o agressor pagou fiança e foi liberado.

No outro caso, que aconteceu na Redinha, Zona Norte da capital potiguar, um homem agrediu a mulher a socos após uma discussão por causa de uma mensagem no celular, segundo a Polícia Civil. A vítima teria tentado fugir do local.

Criminosos explodem agência bancária e fazem reféns durante fuga no interior do RN

whatsapp-image-2020-01-31-at-08.08.11Criminosos explodiram uma agência bancária em Umarizal, no Oeste potiguar, na madrugada desta sexta-feira (31). Segundo a Polícia Militar, seis criminosos chegaram ao local em dois carros roubados, entraram pela porta da frente do banco, arrombaram portas e fizeram uma explosão para tentar abrir o cofre da agência. A polícia não informou se os criminosos conseguiram roubar dinheiro da agência.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no início da madrugada desta sexta. Segundo a corporação, os suspeitos entraram pela porta da frente da agência, arrombaram outras portas e usaram explosivos no local. A PM suspeita que os criminosos tinham como alvo o cofre do banco.

Ainda de acordo com informações da Polícia, aparentemente os caixas eletrônicos da agência bancária não foram afetados. Com o impacto da explosão, a porta de vidro de um supermercado, que fica a 50 metros do local, foi quebrada.

Segundo a corporação, várias cápsulas de calibres 9 e 12 mm foram encontradas no chão em frente ao banco. Ainda de acordo com informações da PM, duas pessoas que estavam em uma praça próxima ao local foram feitas de reféns e libertadas pelos criminosos após a quadrilha sair da cidade.