O Rio Grande do Norte teve quase 100 novas leis em vigor no primeiro semestre de 2019. Discutidas junto à população e órgãos públicos com o objetivo de melhorar as condições de vida da população e de diversos setores, as normas foram sancionadas após aprovação do Legislativo estadual.
No primeiro semestre desse ano, tornaram-se leis 77 projetos ordinários e um de lei complementar apresentados pelos deputados. Os projetos foram desde a regulamentação sobre atividades econômicas específicas até a criação de atividades de conscientização sobre cuidados com a saúde junto à população potiguar. Além dessas propostas, também foram sancionadas 11 leis ordinárias e cinco complementares propostas pelo Governo do Estado, tratando sobre as finanças públicas, operações de crédito e funcionalismo.
