A prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim vão continuar permitindo que os supermercados e as padarias, comércios tidos como essenciais, funcionem aos domingos e feriados. As medidas vão de encontro ao decreto estadual publicado nesta quinta-feira (9) que proibiu o funcionamento desses estabelecimentos nessas datas.
A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto nesta quinta-feira (9) em um edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) para determinar que os supermercados e padarias podem funcionar nos domingos e feriados entre às 7h e às 13h.
No decreto, o prefeito Álvaro Dias cita que o decreto estadual “usurpou parte das competências municipais, especificamente o horário do funcionamento do transporte público desta capital, o funcionamento do comércio e serviços essenciais e a feiras livres”.
