A Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o
deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do
governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11),
às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.
Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o
deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do
governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11),
às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.
“A Assembleia Legislativa
foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no
conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O
governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as
linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em
Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi
solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no
conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O
governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as
linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em
Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi
solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
A convocação foi formalizada em
edital que tem por base o dispositivo da Constituição Estadual que autoriza a
convocação extraordinária pelo presidente do Legislativo ou o governador, que
já havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convocação
para aprovação de pacote que está sendo considerado um ajuste fiscal.
edital que tem por base o dispositivo da Constituição Estadual que autoriza a
convocação extraordinária pelo presidente do Legislativo ou o governador, que
já havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convocação
para aprovação de pacote que está sendo considerado um ajuste fiscal.
O edital legislativo que
formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca
ainda os tópicos principais dos 18 projetos que deverão ser apreciados. Entre
os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de
carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de
financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.
formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca
ainda os tópicos principais dos 18 projetos que deverão ser apreciados. Entre
os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de
carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de
financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.
Rito
O rito da sessão extraordinária é
disciplinado pela Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa. O plenário, uma vez reunido, decidirá se aprova ou não o pedido de
convocação. Tradicionalmente, a convocação
extraordinária é aprovada. Se for reprovada, no entanto, a sessão é encerrada e
os projetos enviados pelo Executivo só poderão ser apreciados ordinariamente.
disciplinado pela Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa. O plenário, uma vez reunido, decidirá se aprova ou não o pedido de
convocação. Tradicionalmente, a convocação
extraordinária é aprovada. Se for reprovada, no entanto, a sessão é encerrada e
os projetos enviados pelo Executivo só poderão ser apreciados ordinariamente.
Pela sessão extraordinária, os
deputados estaduais não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter
indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a
Constituição Federal. A Constituição ainda determina que, aprovado o pedido de
convocação, a Assembleia Legislativa só poderá deliberar sobre os projetos para
os quais foi convocada.
deputados estaduais não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter
indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a
Constituição Federal. A Constituição ainda determina que, aprovado o pedido de
convocação, a Assembleia Legislativa só poderá deliberar sobre os projetos para
os quais foi convocada.
