Núcleo de Práticas Jurídicas assiste trabalhadores da Barragem de Oiticica

Parede da barragem de Oiticicas 03O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), através do projeto NPJ na Estrada, prestou, neste último sábado, 6 de julho, na comunidade Barra de Santana, assistência jurídica aos 32 trabalhadores que não tiveram seus direitos trabalhistas pagos após o abandono da obra pela empresa responsável.

Na ida à comunidade, foram analisados os casos individualmente e, na próxima quinta-feira, dia 11 de julho, o professor Carlos Francisco, chefe do Departamento de Direito, irá apresentar para os alunos noções de direito do trabalho para, em seguida, ser elaborada uma petição inicial. Contudo, antes do ajuizamento das ações, o NPJ tentará entrar em contato com a empresa que deixou de pagar os créditos trabalhistas, com o objetivo de tentar a solução através da conciliação.

Segundo o professor Marcus Vinícius, coordenador do projeto, o NPJ na Estrada é uma ação permanente. “Só em 2019, já fez mais de 200 atendimentos. Nosso trabalho é em favor da comunidade, chegando quando o Estado se nega a dar a devida assistência. Neste caso dos trabalhadores da Barragem, é importante ressaltar o empenho dos estudantes voluntários que saíram das férias para trabalhar nessa ação”, explica.