Em pronunciamento na sessão
plenária desta terça-feira (30), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) explanou
sobre projeto de lei de sua autoria, que proíbe, no âmbito do RN, a inauguração
e entrega de obra pública estadual ainda incompleta. A proibição também se
estende à obra que, concluída, não tenha ainda condições de atender as
finalidades a que se destina.
plenária desta terça-feira (30), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) explanou
sobre projeto de lei de sua autoria, que proíbe, no âmbito do RN, a inauguração
e entrega de obra pública estadual ainda incompleta. A proibição também se
estende à obra que, concluída, não tenha ainda condições de atender as
finalidades a que se destina.
“Nossa proposta é disciplinar e
proibir a partir de agora, inauguração de obra incompleta que esteja sob a
competência do Governo. É comum ouvirmos denúncias de obras sem plenas
condições de atender a população. Esse projeto visa assegurar ao povo do nosso
Estado que as obras sejam entregues oferecendo condições plenas de funcionamento”,
afirmou o parlamentar.
proibir a partir de agora, inauguração de obra incompleta que esteja sob a
competência do Governo. É comum ouvirmos denúncias de obras sem plenas
condições de atender a população. Esse projeto visa assegurar ao povo do nosso
Estado que as obras sejam entregues oferecendo condições plenas de funcionamento”,
afirmou o parlamentar.
O deputado Gustavo Carvalho
afirmou que o problema no País é tão grave, que o Tribunal de Contas União
(TCU) fiscalizou 200 grandes obras em 2012 e somente nove passaram sem
ressalvas e 124 foram apontadas com irregularidades graves. “O relatório
apontou várias obras flagradas com irregularidades graves, por isso queremos
assegurar que esse problema não ocorra aqui” disse Gustavo Carvalho.
afirmou que o problema no País é tão grave, que o Tribunal de Contas União
(TCU) fiscalizou 200 grandes obras em 2012 e somente nove passaram sem
ressalvas e 124 foram apontadas com irregularidades graves. “O relatório
apontou várias obras flagradas com irregularidades graves, por isso queremos
assegurar que esse problema não ocorra aqui” disse Gustavo Carvalho.
