Governo quer mapear comunidades quilombolas

O governo federal quer
acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas no
país. Para isso, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir) espera mapear, com ajuda dos estados, as comunidades
localizadas em terras que não pertencem à União e levantar as dificuldades
encontradas pelos órgãos estaduais responsáveis por conduzir o processo nesses
casos.
 
Segundo a ministra da
Seppir, Luiza Bairros, o assunto será discutido durante reunião, no início de
dezembro, entre representantes da pasta, dos institutos de terra dos estados,
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação
Cultural Palmares, responsável pela certificação das terras onde vivem
populações remanescentes de quilombos.
 
“O Incra só tem
jurisdição sobre terras da União e existem muitas comunidades quilombolas
localizadas em terras devolutas dos estados. Para apressar esse processo
queremos que os institutos de terra localizem imediatamente essas comunidades
para que possamos fazer a regularização pela via do governo estadual”, disse
hoje (27), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela
Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

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