A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap) efetuou, na tarde de hoje (30), o pagamento às empresas
prestadoras de serviço JMT e SAFE – referente ao 13º salário dos servidores
terceirizados que atuam nas diversas unidades regionais de saúde do Estado. O
dinheiro foi repassado às empresas que, por sua vez, já depositaram na conta
dos servidores. A previsão dada pela categoria era de que a partir das 19h
desta noite, todos os servidores reassumiriam seus postos nos hospitais e que
os setores de higienização, maqueiros e nutrição voltariam a funcionar
normalmente.
Saúde Pública (Sesap) efetuou, na tarde de hoje (30), o pagamento às empresas
prestadoras de serviço JMT e SAFE – referente ao 13º salário dos servidores
terceirizados que atuam nas diversas unidades regionais de saúde do Estado. O
dinheiro foi repassado às empresas que, por sua vez, já depositaram na conta
dos servidores. A previsão dada pela categoria era de que a partir das 19h
desta noite, todos os servidores reassumiriam seus postos nos hospitais e que
os setores de higienização, maqueiros e nutrição voltariam a funcionar
normalmente.
O secretário de Estado da
Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, esclarece que esse débito é
referente aos meses de novembro e dezembro de 2010 e que a atual gestão não
possui nenhum débito com as empresas correspondente ao período de 2011 a
2013. Mas, mesmo diante de um cenário de
dificuldades financeiras, explica o secretário, o Estado providenciou o pagamento
do realinhamento dos valores, que é a diferença salarial originada do dissídio
coletivo, efetuada pelas empresas no mês de janeiro, que só entraria na
planilha do Estado para pagamento no mês de junho de 2014. Essa diferença, que
dá em torno de R$ 600 mil, foi repassada agora às empresas para que tivessem
condições de pagar aos funcionários.
Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca, esclarece que esse débito é
referente aos meses de novembro e dezembro de 2010 e que a atual gestão não
possui nenhum débito com as empresas correspondente ao período de 2011 a
2013. Mas, mesmo diante de um cenário de
dificuldades financeiras, explica o secretário, o Estado providenciou o pagamento
do realinhamento dos valores, que é a diferença salarial originada do dissídio
coletivo, efetuada pelas empresas no mês de janeiro, que só entraria na
planilha do Estado para pagamento no mês de junho de 2014. Essa diferença, que
dá em torno de R$ 600 mil, foi repassada agora às empresas para que tivessem
condições de pagar aos funcionários.
“Com essa providência, o
Governo do Estado honrou o compromisso com a Saúde Pública, numa demonstração
de reconhecimento da importância desses serviços para o funcionamento da Rede
Hospitalar. A maioria destes profissionais contava com o 13º para honrar seus compromissos e finalizar o ano de
forma equilibrada. “Poderíamos ir para uma briga jurídica, até porque o próprio
Ministério Público já havia sinalizado que o pagamento do 13º salário era de
obrigação das empresas e não do Estado. Mas ocorre que o Governo também
reconhece que há, no princípio da continuidade, a obrigação da quitação dessa
dívida deixada pela gestão passada, porque certamente esse fato trouxe
dificuldades financeiras para as empresas terceirizadas arcarem com suas
responsabilidades”, conclui Luiz Roberto.
Governo do Estado honrou o compromisso com a Saúde Pública, numa demonstração
de reconhecimento da importância desses serviços para o funcionamento da Rede
Hospitalar. A maioria destes profissionais contava com o 13º para honrar seus compromissos e finalizar o ano de
forma equilibrada. “Poderíamos ir para uma briga jurídica, até porque o próprio
Ministério Público já havia sinalizado que o pagamento do 13º salário era de
obrigação das empresas e não do Estado. Mas ocorre que o Governo também
reconhece que há, no princípio da continuidade, a obrigação da quitação dessa
dívida deixada pela gestão passada, porque certamente esse fato trouxe
dificuldades financeiras para as empresas terceirizadas arcarem com suas
responsabilidades”, conclui Luiz Roberto.
