Governo atualiza regras de trabalho para servidores federais

O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (17) novas regras de trabalho para os servidores administração pública federal como forma de prevenção ao coronavírus. As normas foram publicadas no “Diário Oficial da União” (DOU). Na última quinta-feira (12), a pasta já tinha fixado orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC).

Porém, cinco dias depois, com o avanço do vírus, as regras foram atualizadas. Segundo a publicação, as regras valerão enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). De acordo com a instrução normativa, as mudanças serão adotadas “sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”.