Em reunião de trabalho realizada na tarde desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar das Águas fez um balanço das atividades desenvolvidas durante o ano e apresentou o planejamento para 2020. O evento contou com a participação de representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Companhia de Águas e Esgoto do RN (CAERN), Secretaria Estadual de meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Comitês das Bacias Hidrográficas, gestores municipais e entidades representativas da sociedade civil.
A Frente Parlamentar das Águas é composta pelos deputados Francisco do PT (Presidente), Galeno Torquato (PSD), Souza Neto (PHS), Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). Como presidente da Frente, Francisco do PT conduziu os trabalhos e demonstrou a atuação em defesa dos principais projetos de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte.
“Esse ano, atuamos como um instrumento de debate para que as questões relacionadas aos recursos hídricos pudessem ter andamento. Estivemos na discussão junto com a Paraíba, Pernambuco e Ceará na questão da obra de transposição do Rio São Francisco, em várias reuniões e discussões relativas a questão do derramamento do óleo no litoral do Nordeste, na Barragem de Oiticica, no sentido de que a barragem possa ser concluída e demais demandas hídricas das regiões como o abastecimento de água de Santa Cruz e adutoras das demais regiões, além de acompanhar vários projetos como o Projeto Seridó e Projeto Águas do RN”. Explicou o Parlamentar.
O prefeito de Currais Novos, Odon Junior, relatou a situação de escassez hídrica preocupante no município e em outras cidades da região. “É muito preocupante a nossa situação, a de Acari e Cruzeta. Estamos com possibilidade de receber grandes investimentos no setor mineral. Temos a possibilidade de receber o Projeto Borborema para mineração de ouro e uma fábrica de cimento, mas a falta de água é um problema que atrapalha e atrasa esses empreendimentos tão importantes para a geração de emprego e renda na região”. Relatou o Prefeito.
Leonlene Aguiar, representando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) falou dos cuidados que o órgão tem no que se refere aos recursos hídricos. “O Idema tem um trabalho importante quanto a proteção das chamadas áreas de preservação permanente que inclui os rios e suas nascentes. Temos um cuidado em exigir que os interessados em construir empreendimentos apresentem as especificações necessárias para a proteção ao meio ambiente. Temos o trabalho de balneabilidade e monitoramento água azul que trata do monitoramento da qualidade das águas”. Disse Leon Aguiar.
O representante da Caern, diretor técnico Thiago Índio, apresentou o trabalho realizado pela instituição e destacou aspectos relacionados a distribuição de água. “Entendemos que é preciso melhorar a forma de conduzir a operação para que a gente possa reduzir as perdas. O interior já tem um índice aceitável com relação aos índices de perda comparado com os índices nacionais, mas é algo que temos que aperfeiçoar e fazer com que tenhamos mais eficiência. Também precisamos trabalhar a questão do reuso. É uma política que precisa ser desenvolvida de forma urgente”. Explicou Thiago.
Rose Dantas, do Fórum dos Comitês das Bacias, fez um apelo a Frente Parlamentar das Águas, pela preservação das nascentes. “Se a gente não trata e não cuida das nascentes, como devemos tratar, então não teremos água. Vejam a situação do Rio Pitimbu, está completamente assoreado. Há trechos que não tem mais água. Então, eu faço um apelo porque sem água não tem vida humana, não tem nada. Esses projetos têm que inserir a questão das nascentes, além de delimitar as áreas de proteção dos rios”. Defendeu Rose.
Os representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, Paulo Varela e Procópio Lucena destacaram a necessidade de fortalecimento da atuação política para viabilizar os recursos necessários no sentido de viabilizar os projetos de segurança hídrica para o Estado e o fortalecimento das instituições. “Temos que fortalece o IGARN, o IDEMA, A CAERN, o SEMARH e todas as entidades que atuam no Sistema de Gestão de Águas do Estado. Não podemos nos calar diante de determinadas situações, precisamos fortalecer também os comitês com os planos elaborados e implementados. Temos que ter recursos para proteger as nascentes, portanto, o sistema precisa ser fortalecido e valorizados por meio da atuação política, que é fundamental”. Cobrou Procópio Lucena.
