O deputado estadual Francisco do PT participou nesta sexta-feira (16), representando a Assembleia Legislativa, da II Conferência Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social que objetiva ampliar a consulta pública para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), por meio do debate amplo, democrático e plural com a sociedade potiguar.
“O Poder Legislativo se faz presente neste momento por entender que o Plano Estadual de Segurança é uma transversal, conjunta, interligada e cooperada para o bem de toda sociedade, envolvendo toda a estrutura de Governo do Estado, não somente a secretaria que faz a sua atividade fim”, ressaltou Francisco.
A abertura aconteceu de forma virtual, seguida da palestra com o ex-secretário Nacional de Segurança Pública e atual secretário de Cidadania do Estado do Pará, Ricardo Balestreri.
A programação prossegue nesta quinta-feira (17) com apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, oficinas temáticas e a plenária final que ocorrerá no dia 18.
Contribuição do Legislativo
Recentemente a Assembleia Legislativa recebeu o Projeto de Lei Complementar e aprovou com maior brevidade a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e os Conselhos de Segurança Pública do Estado e de todos os municípios. Isto possibilitou alinhar o Estado junto ao Governo Federal para que ficasse apto a receber recursos para investir em segurança pública. Coube a Assembleia Legislativa materializar esta dinâmica de gestão. Sendo o Rio Grande do Norte um dos primeiros estados a ficar em condições de receber estes repasses.
No caso das forças de segurança pública, em especial, a Assembleia Legislativa, fez importante contribuição com doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para agentes de segurança pública da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Peritos do ITEP e Agentes Penitenciários. A Assembleia também garantiu doação de repasse financeiro para custeio do funcionamento de leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar.
Participaram do evento as seguintes autoridades Fátima Bezerra – Governadora do Estado, Antenor Roberto – vice-governador e coordenador do Plano Estadual de Segurança Pública, desembargador João Batista Rebouças – presidente do Tribunal de Justiça do RN; Aldo Medeiros – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite – procurador geral do Ministério Público, Marcus Vinicius, Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário estadual de segurança pública e defesa social, Eveline Almeida de Souza Macedo – secretária de estado das mulheres, da juventude, da igualdade racial e direitos humanos; Pedro Florêncio – administração penitenciária, Ana Claudia Saraiva – delegada geral da Polícia Civil, Alarico Azevedo – Comandante da PM, Luiz Monteiro, Bombeiros, Marcos José, Luciana Dalmo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos entre outras autoridades, secretários de estado, delegados e conferencistas.
