Senado deve votar PEC do orçamento nesta quarta-feira

senadoO Senado deverá votar nesta quarta-feira (3) a proposta que inclui na Constituição a obrigatoriedade de o governo pagar as emendas parlamentares de bancada previstas no Orçamento.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) – aprovada pela Câmara em votação-relâmpago na semana passada – é o primeiro item da pauta do plenário nesta quarta. Antes, porém, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por acordo, os senadores deverão modificar a redação aprovada pela Câmara. Com isso, os deputados terão de discutir a PEC novamente, se o texto for aprovado nesta quarta-feira.

Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público

Brasília - Um grupo de mães brasilienses se reúne para amamentar seus bebês simultaneamente, em público, e, com isso, chamar a atenção da sociedade para a importância do ato de amamentar (Valter Campanato/Agência Brasil)

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.

Senado vai definir outros cargos da Mesa Diretora na 4ª feira

senadoO senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas, e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes

O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos da Mesa para as 15h. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais. Tem início a segunda reunião preparatória do Senado para eleição do presidente da Casa. Quem preside a reunião é o senador José Maranhão (MDB-PB)

Senado decide refazer eleição depois de constatar na urna 82 votos de 81 senadores

senadoO Senado decidiu neste sábado (2) anular a votação para presidente da Casa e realizar nova votação após 82 cédulas terem sido colocadas na urna. O número total de senadores é 81. A decisão foi tomada pelo grupo de senadores escrutinadores, escolhidos pelos líderes partidários para acompanhar a votação.

O presidente da sessão, senador José Maranhão (MDB-PB), falou em “equívoco”. Sérgio Petecão (PSD-AC) e Esperidião Amin (PP-SC) disseram que houve “fraude”. “Não sei se foi a Mesa. Pelo princípio da boa-fé, eu estou querendo acreditar que não foi erro da Mesa, que foi um erro informal. Mas, com certeza, o senador ali estava querendo fraudar. É lamentável. E os dois votos eram para a mesma pessoa. É lamentável”, disse Simone Tebet.

Maranhão rasgou as duas cédulas e foi criticado por colegas. O impasse sobre a contagem de votos gerou tumulto no plenário. Depois disso, as demais cédulas foram trituradas em uma máquina. Coube a Acir Gurgacz (PDT-RO), senador preso que tem autorização para trabalhar no Congresso durante o dia, colocar os votos na máquina.

Senado suspende sessão e adia para este sábado escolha do presidente da Casa

renan-tassoO Senado suspendeu na noite desta sexta-feira (1º) a sessão que definiria o novo presidente da Casa. Nova sessão foi marcada para a manhã deste sábado (2).

A suspensão foi proposta pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) para tentar pôr fim à divergência em torno de quem deveria conduzir a reunião. A proposta foi aprovada em votação simbólica (sem contagem de votos). Houve tumulto durante toda a sessão desta sexta-feira. O primeiro ponto de divergência foi a condução dos trabalhos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Uma ala defendia que ele não presidisse a sessão por ser candidato a presidente. Outra queria a suspensão da sessão a fim de que os parlamentares chegassem a um acordo sobre quem passaria a conduzir a sessão.

Um ponto de forte embate entre os senadores foi a forma de votação. Um grupo defendia que a votação fosse aberta, enquanto outra ala defendia votação secreta. Alcolumbre, então, colocou a proposta em votação. Por 50 votos a 2 (1 abstenção; 28 não votaram), o plenário optou por votação aberta. Mas houve muita reclamação porque alguns senadores argumentaram que ele não tinha legitimidade para conduzir a votação.