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A tarde desta quarta-feira (17) foi de homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), o Legislativo realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril. Para o propositor da homenagem, a atuação das Forças Armadas no estado vão muito além da defesa.

O Dia do Exército é comemorado em 19 de abril em homenagem à Batalha dos Guararapes, ocorrida em 1648, um marco na história militar do país. Esta data celebra não apenas as conquistas e a bravura dos soldados, mas também a importância do Exército na defesa da soberania nacional, na garantia da ordem interna e no apoio em situações de calamidade pública.

Além de sua missão primordial de defesa nacional, o Exército desempenha um papel crucial em operações de segurança pública, especialmente em áreas onde a presença do Estado é limitada, e também na assistência à população. O deputado Coronel Azevedo listou algumas das atividades desempenhadas pelo Exército no Rio Grande do Norte.

“O Exército sempre faz as operações com carro-pipa, associando-se ao esforço nacional para superar a falta de água em determinadas regiões. Além disso, a engenharia do Exército atuou em várias rodovias do Brasil, assim como na perfuração de poços e ações que contribuem diretamente ao povo potiguar”, enumerou Coronel Azevedo.

Apesar do papel vital que desempenha, o Exército brasileiro enfrenta desafios significativos, incluindo limitações orçamentárias, necessidade de modernização de equipamentos e treinamento contínuo de seus soldados. Na formação dos militares, o general de brigada Lúcio Alves Souza, comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, explicou que o Rio Grande do Norte teve mais de 8 mil alistados no último ano, dos quais 800 ingressaram no serviço militar.

“Muitas vezes, esses jovens têm o primeiro contato com um trabalho no Exército. O Exército alista 1,5 milhão de jovens por ano no Brasil. O alistamento é obrigatório, mas somente 75 mil servem efetivamente. É o primeiro contato de muitos jovens com o trabalho. Dos 8 mil alistados no Rio Grande do Norte, 800 estão servindo. Estamos formando como soldados, mas também como cidadãos. Eles vão voltar ao mercado de trabalho capacitados. Fazemos isso em parceria com o Poder Público, Sistema S e capacitamos todos que incorporam, que saem com algum diploma profissional. Além da formação militar, dos valores que aprendem conosco, aprendem uma profissão”, enalteceu o general.

Ex-oficial do Exército, o deputado Coronel Azevedo citou sua experiência pessoal e como o Exército foi importante em sua formação. “É sempre uma honra propor esse ato de reconhecimento e gratidão à nossa força terrestre pelo seu dia, o dia 19 de abril”, disse Coronel Azevedo, ressaltando que todos os deputados aprovaram a homenagem ao Exército.

Além do deputado Coronel Azevedo, o deputado Luiz Eduardo (SDD) também participou da solenidade, que presenteou com placas comemorativas pessoas que tiveram atuação destacada dentro do Exército no Rio Grande do Norte.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais para debater a aposentadoria compulsória, estabelecida pelo acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que estabelece que os servidores estaduais não concursados, até cinco anos antes da Constituição de 1988, tem até 25 de abril para se aposentar por regime próprio. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Luiz Eduardo (SDD).

“Resolvemos debater esse tema que tem afligido tantas famílias para dirimir todas as dúvidas e questionamentos. Essa Casa Legislativa se posiciona no sentindo de buscar uma solução que traga tranquilidade aos servidores e que mantenham o máximo de direitos conquistados”, ressaltou Francisco ao abrir os trabalhos.

O debate reuniu sindicatos e servidores. Representando o Fórum dos Servidores, Rosália Fernandes denunciou o assédio moral que esses servidores estão sofrendo. “Estamos falando de mais de quatro mil pessoas que dedicaram suas vidas a reconstruir esse Estado. Precisamos que a lei que protege o servidor público seja respeitada”, disse Rosália.

Representando a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Amaury Perusso, destacou que é preciso pensar em respostas e buscar soluções para esse tema. “O Rio Grande do Norte precisa achar uma solução. Em Sergipe houve discussão; em Piauí, houve uma iniciativa legislativa para regulamentar a situação e em Goiás, uma decisão judicial local ratificada pelo STF porque a Assembleia Legislativa transformou esses servidores estatutários. O que nos mostra que há solução, é só querer”, reforçou.

Representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), o advogado Odilon Garcia reforçou a mesma recomendação. “Nós, enquanto sindicato, permanecemos com a mesma recomendação. Que aqueles servidores que preenchem os requisitos que os faça dentro do tempo”, aconselhou.

Contrariando os advogados, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, disse e afirmou contundentemente que não há motivos para pânico. “Eu confesso que ainda não entendi esse pânico que se estabeleceu entre os servidores e muito menos essa orientação dos Sindicatos incentivando os pedidos de aposentadoria, quando na verdade não há nada de concreto sobre o assunto”, indagou.

Já o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, reforçou o posicionamento do procurador-geral ao afirmar que o posicionamento do Estado difere da opinião dos sindicatos. “É importante deixar claro que a posição do Estado é contrária a que está sendo dada pelos Sindicatos. Inclusive publicamos uma Portaria nº 18/2024 que regulamenta os pedidos de desistência dos processos de aposentadorias em tramitação”, revelou.

Por fim, depois de muita discussão, ficou deliberado que uma nova reunião será realizada com a bancada federal e o Fórum dos servidores para construção de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para regulamentar a situação dos servidores.

“Foi uma audiência que lotou a nossa casa e considerada muito positiva. Serviu para desmistificar alguns assuntos. Muito importante a participação da PGE que trouxe informações como novos prazos, e os sindicatos que reforçaram questões que ainda precisam ser resolvidas. Por fim, vamos acionar a bancada federal para que façamos uma mesa de negociação para juntos encontrarmos uma saída para esses próximos momentos. Os servidores estão mobilizados e continuarão”, finalizou Divaneide Basílio.

Ex-deputado estadual (1979 a 1983), ex-prefeito de Ceará-Mirim e duas vezes vice-prefeito, Ruy Pereira Júnior, faleceu na manhã desta quarta-feira (17), aos 88 anos, na Casa de Saúde São Lucas, onde estava internado. O ex-deputado tinha câncer. A família fará cerimônia restrita e o corpo de Ruy Pereira Júnior será cremado. 

“Em nome dos deputados e ex-deputados externo os sentimentos de pesar aos familiares, amigos e correligionários do ex-deputado Ruy Pereira Júnior, Ruyzinho. Um personagem político de Ceará-Mirim que fez história e deixou um legado de serviços prestados na região do Vale. Ele sempre esteve presente em Ceará-Mirim e exercia a sub-prefeitura de Muriu”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Como deputado estadual, Ruy Pereira Júnior trabalhou para dotar a região do Vale de melhor infraestrutura, conjuntos habitacionais, eletrificação urbana e rural, além de apoio ao homem do campo. 

Em sua gestão como prefeito, Ruyzinho construiu estradas, eletrificou distritos, construiu escolas e praças. Durante os quatro anos, abriu mão dos salários e doou o Palácio Antunes, de sua propriedade, ao município onde até hoje funciona a sede do Poder Executivo Municipal e gabinete do prefeito.

Descanse em paz! 

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

A necessidade de recuperação das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte voltou a pautar o pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (PSDB), nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez críticas ao Governo do Estado e cobrou providências urgentes por parte do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER).

“Chamo a atenção para o que vem acontecendo com o DER. O governo Robinson Faria recuperou a RN-118, que liga Jucurutu a Caicó, através do programa Governo Cidadão. Acontece que há dois ou três anos essa via vem precisando de reparo e o DER não aciona a cláusula contratual que determina que a empresa que construiu a estrada proceda sua devida recuperação”, disse Nelter.

De acordo com ele, a via apresenta um “buraco em frente à Emparn” que vem causando constantes acidentes. “Que incompetência é essa do governo em não acionar o seguro e convocar a empresa? Se por acaso não tiver mais seguro, manda recuperar ainda assim para não piorar a situação”, questionou o deputado refazendo o apelo.

Na oportunidade, Nelter Queiroz cobrou também a recuperação da via que liga o município de Santana do Matos à BR-304 e da estrada “Porto do Mangue”, que liga Assu a Carnaubais, no Vale do Açu. “O povo merece respeito e vem se encorajando para criticar e vaiar esse governo que tem deixado o Estado cada vez pior”, concluiu ele.

Citando notícias veiculadas na mídia potiguar acerca da falta de alimentação no Hospital Walfredo Gurgel, o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez um apelo ao governo estadual para regularizar a situação. O pronunciamento foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (17).
 
“Os funcionários e acompanhantes dos pacientes do Walfredo Gurgel que vieram do interior hoje não tiveram café da manhã, não terão almoço e nem jantar. Isso é grave, o governo está colapsado”, criticou.
 
O deputado criticou também o sistema educacional e a segurança pública. “Temos greve na saúde e os policiais civis deverão entrar em greve. A pior educação do Brasil é a do RN e não sou eu quem estou dizendo, é o próprio MEC (Ministério da Educação) quem diz”, afirmou.
 
“Temos que sensibilizar o Governo do Estado para que pague o mais rápido possível àquelas pessoas que se deslocam lá de Caicó, por exemplo, para acompanhar seus pacientes e que hoje não tomaram café por falta de pagamento do fornecedor”, finalizou.

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) repercutiu a entrega do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, etapa estadual. O parlamentar enalteceu a iniciativa da instituição, classificando o Sebrae como “parceiro do povo do Rio Grande do Norte”.
 
“Hoje, especialmente, teremos mais uma iniciativa de grande relevância. Um projeto consagrado que está na sua décima segunda edição. O prêmio é um justo reconhecimento aos prefeitos que pensam no desenvolvimento do seu município apoiando os pequenos negócios de forma sustentável, com o reflexo direto em um ambiente melhor para os empreendedores e cidadãos que lá vivem e empreendem”, disse Kleber Rodrigues.
 
De acordo com o parlamentar, a disseminação das boas práticas permite que outros gestores públicos se inspirem e implantem melhores práticas para o desenvolvimento. “O evento promovido hoje ganha ainda maior relevância porque os projetos premiados seguirão para etapa nacional. Ou seja, projetos exitosos daqui do Rio Grande do Norte podem ter dimensão em todo o País”, explicou.
 
Na ocasião, o deputado salientou os desafios enfrentados pelo gestor público municipal no Estado e parabenizou a iniciativa do Sebrae. “A realidade hoje das prefeituras potiguares é arrecadação comprometida com a folha de pagamento e, portanto, sem recursos para investimentos ou grandes projetos. O cenário exige do prefeito criatividade, inovação e empreendedorismo. Saúdo a instituição pela relevante iniciativa”, disse Kleber Rodrigues.
 
XII Edição do Prêmio Sebrae
 
Nesta edição, são 45 projetos de 34 prefeituras potiguares, contemplando as seguintes categorias: Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Cidade Empreendedora, e Governança Territorial.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O relatório da proposta foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar revelou que o benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. Coronel Azevedo parabenizou a categoria e destacou que o projeto foi formulado “com a finalidade de manter paridade e alinhamento de benefícios entre carreiras da segurança pública”. 

Para o deputado Adjuto Dias (MDB), “o policial civil trabalha com carga horária exaustiva, sem efetivo adequado para o cumprimento de seus deveres, o que gera carga emocional e peso muito grande”. Para o parlamentar, “todo e qualquer benefício para os policiais é importante e deve ser louvado”.

Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta “é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico. Quero destacar o papel que foi desempenhado por esta Casa, pelos representantes dos policiais e o Governo para que chegássemos a esse momento”. 

Os deputados ainda aprovaram uma série de outras matérias. Entre elas, duas propostas da deputada Cristiane Dantas (SDD). A primeira instituindo o Programa Salvando Pernas, que dispõe sobre política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. Já a segunda, trata sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência. 

Da deputada Terezinha Maia, foram aprovados quatro projetos, com destaque para o que institui a Política Pública Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável.

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu nesta quarta-feira (17) a polêmica criada em torno de obras de infraestrutura na cidade de São Miguel do Gostoso. O tema foi levantado pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que questionou a burocracia e a falta de diálogo do Idema para resolver a questão junto a Prefeitura do município.

“São Miguel do Gostoso tem duas obras que teve o licenciamento cancelado sem comunicar a Prefeitura para ouvir argumentos, ou para tomar as devidas providências. E são licenças que tinham sido emitidas há 8 meses”, disse o parlamentar. Uma das obras é o calçamento da rodovia estadual que dá acesso à praia de Tourinhos. De acordo com o deputado, o documento foi cancelado indevidamente, já que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) havia se posicionado a favor da obra.

Segundo Luiz Eduardo, a questão poderia ter sido resolvida caso tivesse sido realizada uma reunião para esclarecer as dúvidas dos técnicos do Idema. “Se o recurso de uma Prefeitura vindo do governo federal passar mais de 180 dias parado o governo não repassa mais nenhum centavo de qualquer outro convênio. Além de ser uma obra importante para a sociedade”, disse.

Luiz Eduardo ressaltou ainda que a segunda obra citada, que será uma reformulação na praia de Tourinhos com a construção de um terminal turístico, está paralisada. “Hoje tem 80 famílias sem trabalhar, esperando a conclusão do projeto, porque as barracas foram demolidas, a licitação foi feita, e a obra parou porque o Idema percebeu que o correto era uma licença simplificada e não dispensa de licença. É preciso celeridade”, enfatizou.

O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, reagiu ao discurso durante a reunião da Comissão. O parlamentar destacou que a “burocracia não foi criada pelo Estado. É fruto das leis. Há uma celeuma porque os técnicos do Idema alegam que não foram informados que a rua pavimentada era uma via estadual. Mas quero dizer que o problema está sendo encaminhado para uma resolução”, acrescentou.

Aberta oficialmente dia 8, a exposição Auta para Todos deverá ir a outros Estados. É que o Instituto Auta de Souza, parceiro da Assembleia Legislativa na mostra histórica, já recebeu convites para expor o acervo em São Paulo e Brasília. Nesta quarta-feira (17), mais turmas da Escola Municipal Auta de Souza, de Macaíba, visitarem a mostra histórica, que segue até a próxima sexta-feira (19),no Salão Nobre da Casa.

Além da poesia, a manhã teve um momento especial: o secretário de Educação de Macaíba, Ademar Silva, fez uma entrega simbólica: doou à Assembleia Legislativa, através da diretora do gabinete da presidência, Dulcinéia Brandão, uma muda do jasmineiro, planta que a escritora cultivava e que será semeada nos jardins do parlamento do RN. Até o final da manhã, mais de 350 pessoas já haviam visitado a exposição. 

Na ocasião, a diretora oficializou a doação de 50 exemplares do livro Horto, reeditado em fac-símile pelo Legislativo do RN. “Essa é uma exposição diferente, que a gente apostou por interesse do próprio presidente, deputado Ezequiel Ferreira, que definiu que começássemos os trabalhos culturais por esta exposição, que tem objetos de grande valor, como o manuscrito do Horto e a primeira edição do livro”, afirmou a diretora. Ela destacou também o ineditismo da mostra, com o uso da inteligência artificial como um grande atrativo para os jovens se aprofundarem na história. 

Em seguida, Pedro Balduíno, mediador educacional e artístico, fez um tour com os alunos pela mostra, contando detalhes da vida da escritora. A aluna Iandra Isla, 14 anos, disse que era uma oportunidade de aprender mais sobre a conterrânea: “Aqui estamos aprendendo mais sobre Auta, que é inspiração”, resumiu. 

O coordenador pedagógico do município, Telvino de Oliveira Lima, destacou o uso, até então inédito, da IA: “Essa exposição chega num contexto atual muito importante para os nossos jovens, porque traz um atrativo interessante, com esse resgate histórico do passado com o presente, já apontando para o futuro através da inteligência artificial. Dessa forma, estudar a História que geralmente é algo moroso ou cansativo para os nossos alunos, se torna algo mais dinâmico, mais atrativo e eu quero parabenizar a Assembleia Legislativa por essa ideia inovadora. Estou muito encantado e feliz ao ver nossos alunos interagindo, se interessando e acredito que isso foi algo que encantou e impactou os nossos jovens do município”, disse.

Alexandre Gurgel,  chefe do Núcleo Historiográfico da Cultura Potiguar Presidente Café Filho, que faz parte da divisão do Memorial do Legislativo, destacou as parcerias que contribuíram com a reunião do acervo: “Ninguém faz nada sozinho. Tivemos parceiros importantes como o Complexo de Ensino Noilde Ramalho (EDHC), através dos seus dirigentes; a sobrinha neta da homenageada, Maria Lúcia Zarzar; o historiador Anderson Tavares de Lyra e a parceria do instituto Auta de Souza, através dos seus idealizadores, Carlos Castim e Fábio Fidélis, que cederam ao Legislativo o rico acervo”, citou.

Nesta quarta-feira (17), os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do RN deliberaram sobre nove matérias de grande relevância para o estado. Entre os projetos votados, a iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, que regulamenta o instituto da estabilidade financeira no âmbito do regime jurídico dos servidores do poder judiciário estadual.

Além disso, foram aprovadas propostas da deputada Isolda Dantas (PT), como a criação do programa ID Jovem-RN, inspirado em uma iniciativa nacional; a criação do Fundo de Incentivo ao Audiovisual e a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas em situação de rua.

Outro destaque foi a votação de projetos do Governo do Estado, incluindo medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nos órgãos públicos, e a retificação de valores das tabelas de vencimentos. Também foram aprovadas as propostas do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) para tornar obrigatória a divulgação de informações sobre emendas parlamentares individuais e registro de estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde.

Além disso, o deputado Ivanilson Oliveira (União) propôs a implantação de código QR em placas de obras públicas para facilitar a fiscalização eletrônica.

Após as deliberações, o deputado Coronel Azevedo (PL) registrou denúncia relacionada à falta de alimentação para acompanhantes e funcionários no Hospital Walfredo Gurgel. “Isso é muito grave. As pessoas que estão lá ficarão sem alimentação. Isso é o fim e pelo que fui informado, seria por falta de pagamento de fornecedores. Estamos no fundo do poço”, alertou. O parlamentar encerrou sua fala cobrando “providências urgentes do Governo do Estado”.

A reunião contou com a participação dos deputados Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Nelter Queiroz (PSDB).