Surdos são homenageados na Assembleia Legislativa e agradecem em LIBRAS

Em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos, ocorrido no dia 26 de setembro, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) foi propositor da sessão solene que aconteceu nesta quinta-feira (17), no plenário deputado Clóvis Motta, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O dia 26 de setembro foi escolhido para comemorar o dia dos surdos porque nesta data, em 1857, foi fundada a primeira Escola de Surdos no Brasil.

Após a entrega das comendas aos homenageados, Elizabeth Aquino foi escolhida para representá-los, discursando aos presentes na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). “O surdo é uma pessoa igual a qualquer outra, digna de respeito e de consideração. Capaz de exercer vários tipos de profissões e contribuir com o desenvolvimento da sociedade. Gosta de viver, divertir-se, amar, partilhar as alegrias e tristezas da vida. Infelizmente muitas pessoas ainda acham que somos pessoas inferiores. É por isso que precisamos e devemos lutar pela inclusão do surdo”.

Ela também acrescentou que a luta pela inclusão, respeito, dignidade, oportunidade, precisa ser todos os dias. “O Brasil é um país rico de culturas, mas todos nós somos ligados por um laço forte, nossa Língua Portuguesa. E qual a língua que une todos os surdos? Libras é nossa forma de comunicação. Convido todos vocês a conhecerem nossa Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O surdo ouve com os olhos e fala com as mãos. Somos todos iguais, todos pessoas humanas. Se apertarmos nossas mãos, seremos mais fortes”.

O deputado Kelps pediu aos ouvintes que estavam presentes no plenário e aos telespectadores que assistiam a TV Assembleia para que eles tentassem imaginar um pouco do que é se sentir isolado. “Isolado não porque você quer, porque você deseja, mas porque a sociedade não abre as portas para você ser pleno, ter acesso a tudo que você tem direito, a tudo que você deseja. Você imagine o tamanho das barreiras que você tem que transpor”, disse. Em seguida, o parlamentar solicitou para que o áudio da TV fosse retirado para que as pessoas sentissem um pouco dessa sensação de não ouvir.

Frente Parlamentar em Defesa do Idoso promove primeira reunião de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte da Assembleia Legislativa iniciou o trabalho com expectativa de agilidade na tramitação do projeto de lei que institui o fundo financeiro para subsidiar políticas publicadas direcionadas a melhoria da qualidade de vida da população idosa no Estado. A primeira reunião de trabalho da frente foi realizada na tarde desta quinta-feira (17), na assembleia legislativa.

Além do financiamento das políticas públicas, a reunião tratou da apresentação do Conselho Consultivo da frente, definiu o calendário de reuniões e discutiu o estatuto. O deputado Hermano Morais abriu o encontro anunciando avanços na tramitação do projeto de lei que cria o fundo financeiro.

“Foi preciso fazer adequações no projeto de lei que cria o fundo de financiamento para financiar as políticas públicas destinadas a melhoria da qualidade de vida da nossa população idosa. Felizmente, estamos tendo avanços na tramitação desse projeto. No âmbito da assembleia legislativa, estamos trabalhando para garantir a inclusão de recursos no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária para que esses recursos sejam disponibilizados já no próximo ano”, informou Hermano.

Representando o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Tamires Carneiro Mendes, agradeceu o empenho e afirmou que a criação do fundo financeiro será uma grande conquista. “Essa frente parlamentar já começa com a apresentação daquilo que será uma grande conquista para a população idosa do Estado. Será um grande avanço para as políticas públicas direcionadas as pessoas da melhor idade, tendo em vista que, sem os recursos para financiar os projetos, muitos se tornam inviáveis, ” disse Tamires.

A Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos da Pessoa Idosa é um grupo de trabalho formalizado e constituído por parlamentares, instituições, órgãos e entidades que tem por finalidade propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Além de parlamentares, participaram da reunião representantes da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Estado, OAB, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselhos Municipais de Idosos, Pastoral da Pessoa Idosa e Caritas Diocesano de Caicó.

Vereador retomará mandato em São José do Campestre e derrota manobra do prefeito Neném Borges

O vereador Josanildo Soares da Costa, o Pretinho (PCdoB) dde São José do Campestre, retomará o seu mandato por determinação da Justiça. O parlamentar havia sido afastado da função pela Câmara Municipal da cidade, após ter supostamente infringido o código de ética ao enviar mensagens por WhatsApp e atingido a honra de Joseilma Borges da Costas.

O Judiciário apresentou uma série de irregularidades identificadas no processo de afastamento do parlamentar. Além disso, a decisão aponta que “a suspensão do autor no exercício do mandato eletivo para o qual foi escolhido pelo voto popular, afeta a soberania popular e o princípio da representação democrática”.

A decisão assinada pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho, suspende os efeitos do julgamento da representação por infração ética e determina o restabelecimento do mandato eletivo. Caso o presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre não cumpra a medida, a multa única é de R$ 10 mil.

George Soares destaca os 174 anos de emancipação política do município de Assú

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PL) destacou o aniversário de 174 anos de emancipação política da cidade de Assú, comemorado ontem, e enalteceu as ações do Executivo estadual e local em favor do município.

“Um dia importante e histórico, oportunidade em que, com muita harmonia política, a governadora se fez presente na cidade. Fizemos um dia de grande comemoração com inaugurações e a conquista de importantes recursos para Assú”, disse o deputado, que é líder do governo na Casa Legislativa.

Na ocasião, o parlamentar listou as ações em andamento pela prefeitura local e parabenizou a gestão municipal, enaltecendo ainda o resgate do desfile cívico promovido durante as comemorações. “Retomou uma tradição do município que tive a satisfação de vivenciar durante a minha infância”, concluiu George.

Comissão critica ausência de secretário e vai abrir procedimento administrativo

Em reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (Caspt), na manhã desta quinta-feira (17), os deputados da Comissão presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD), aprovaram a abertura de procedimento administrativo para apurar crime de responsabilidade pela ausência do secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire em convocações. O titular da pasta foi convocado para prestar esclarecimentos sobre os gastos dos fundos especiais, incluindo o do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

“Desde setembro, quando mandamos inclusive perguntas por escrito, esperamos o Secretário, que já foi convocado mais de uma vez. Por isso determinamos que seja aberto procedimento para apurar crime de responsabilidade. O secretário não pode desmoralizar esta Comissão. Nós queremos que ele venha dar explicações, principalmente sobre os recursos do Detran. Se ele vier até o dia 31 deste mês, nós paramos o procedimento. Se não vier, o procedimento prosseguirá para apurar o crime de responsabilidade”, afirma o deputado Kelps.

O procedimento anunciado pelo presidente da Comissão de Administração tem por base o artigo 36 da Constituição Estadual, que diz que a “Assembleia Legislativa pode convocar Secretário de Estado, Procurador Geral do Estado, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Governador do Estado para prestarem, pessoalmente, informações sobre o assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade o não comparecimento, sem justificativa adequada”.

Na pauta para deliberação, a Comissão aprovou duas matérias. A primeira trata da Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais e a segunda dispõe sobre as alterações da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Duas matérias foram distribuídas para os relatores. Uma determina que as instituições bancárias públicas ou privadas contratem vigilância armada para atuar 24 horas ininterruptas, inclusive em finais de semana e feriados. A outra dispõe sobre a divulgação dos indicadores de violência e criminalidade no âmbito do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião os deputados Kelps Lima, Coronel Azevedo (PSC) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Plenário

Após a reunião da Comissão, o deputado Kelps Lima levou o assunto ao Plenário da Casa e se pronunciou sobre a decisão de cobrar a presença do secretário de Planejamento na Assembleia Legislativa. “Instrumentalizamos a Procuradoria da Casa para abrir o procedimento”, disse Kelps, que foi aparteado pelo deputado Coronel Azevedo, com o mesmo tema.

Hermano destaca importância de planejamento integrado para a Região Metropolitana

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), o deputado Hermano Morais afirmou que para o desenvolvimento da Região Metropolitana, é preciso estimular políticas públicas a fim de se criar, de forma sustentável, o bem estar da população e gerar condições para a criação de emprego e renda. O parlamentar participou da posse do conselho da Região Metropolitana, esta manhã, na Governadoria.

“A governadora Fátima Bezerra pode fazer funcionar este instrumento tão importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Em relação à Região Metropolitana é preciso o enfrentamento de questões da educação, saúde e mobilidade urbana na forma de consórcios e parcerias”, destacou o deputado.

Hermano Morais afirmou que essas e outras questões devem ser enfrentadas pelos municípios de forma conjunta e planejada para garantir o desenvolvimento mais saudável de toda a região. O deputado também destacou a importância das discussões em torno do Plano Diretor de Natal e das demais cidades e disse que irá promover uma audiência pública para debater o assunto.

Solenidade proposta por Souza celebra Dia da Aliança de Amor

Por propositura do deputado Souza (PHS), a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene nesta quinta-feira (17), em Mossoró, para celebrar o Dia Estadual da Aliança de Amor e render homenagens a pessoas ligadas ao tema. A solenidade foi realizada no espaço Mãe Peregrina, da Casa da Mãe Rainha. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 10.079, que instituiu a data no calendário oficial do Rio Grande do Norte.

“A essência dessa espiritualidade é a Aliança de Amor que os membros selam com a Mãe, Rainha e Vencedora. Essa aliança é um meio eficaz para a vivência mais consciente da Nova e Eterna Aliança, na qual somos inseridos pelo batismo”, destacou o deputado, ressaltando a importância do Apostolado da Mãe Rainha Três Vezes Admirável de Schoenstatt, que atua como Pastoral Familiar.

Falando em nome dos homenageados, Luiz Fernandes de França agradeceu a iniciativa parlamentar. “Cada vez que eu venho a esta capela, me emociono. Revejo aqui muitos amigos, lembro do início, quando as missas eram celebradas debaixo de uma mangueira. Isso tudo significa muito para mim e minha família”, disse ele.

Na ocasião, o vigário geral da Arquidiocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto, também falou para os presentes. “Esse momento é de muita importância e eu fico extremamente feliz por esse reconhecimento”, falou ele, chamando atenção para que as políticas públicas estejam sempre unidas com as religiões. “Nós ainda precisamos de políticas que andem lado a lado com as religiões, políticas de combate aos problemas sociais”, comentou.

Foram homenageados na solenidade: Edy moura Lima; Francisco Felizardo; Padre Giuseppe Venturelli; Maria Fernandes Felizardo; Mosenhor Hamilkar Mota da Silveira; Inácio Alves de Araújo; Irmã Aparecida (em memória); Luiz Fernandes de França; Maria Madalena Duarte (em memória); Tereza Montenegro Frota (em memória); e Ivete Fernandes de Medeiros (em memória).

Nelter critica retirada de emenda que estende aumento aos servidores estaduais

Durante sessão nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a atitude do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Raimundo Fernandes (PSDB). O motivo é o encaminhamento do requerimento pedindo a retirada da emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de Lei 12/2019 que estende o aumento salarial concedido aos procuradores a todos os servidores estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%.

O pedido de arquivamento da emenda que trata do tema foi feito durante a sessão de ontem pelo deputado Raimundo Fernandes, que justificou a decisão por entender que a emenda é inconstitucional e alegou elementos jurídicos para tal justificativa.

Hoje, Nelter lembrou que a emenda foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Estaduais e pediu que os deputados reflitam sobre o tema.

Vivaldo Costa enaltece médicos do Rio Grande do Norte

Antecipando as felicitações pelo Dia do Médico, comemorado amanhã (18), o deputado Vivaldo Costa (PSD) parabenizou nesta quinta-feira (17), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, os colegas de profissão, destacando também o esforço feito por ele, quando governador, para implantar o programa Saúde da Família no Rio Grande do Norte.

“Já acumulo 52 anos de medicina, tendo sido o primeiro médico a exercer o cargo de governador do Rio Grande do Norte, oportunidade em que acelerei o programa Médico da Família, que em minha visão ainda é o maior desse país e desse Estado, estando presente em todos os municípios potiguares”, disse Vivaldo.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) também rendeu homenagem aos colegas de profissão. “Manifesto desde já a minha solidariedade com os médicos e destaco a sua importância para o atendimento à saúde da população. Temos hoje profissionais do mais alto nível de competência, em todas as especialidades, não devendo nada a profissionais de outros estados”, declarou.

Azevedo e Allyson pedem contratação de excedentes aprovados no concurso da PM

Durante os seus pronunciamentos na sessão plenária desta quinta-feira (17), os deputados Coronel Azevedo (PSC) e Allyson Bezerra (SDD) defenderam a convocação de todos os aprovados no recente concurso da Polícia Militar. Os deputados sugeriram inclusive a convocação dos aprovados além da quantidade de vagas (1000) previstas em edital.

“Queremos externar nossa solicitação para que o Governo se esforce e convoque todos os homens e mulheres aprovados. Há uma grande defasagem, e um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) demonstrou que há mais de mil vagas por aposentadoria e morte”, preocupou-se o Coronel Azevedo.

O edital do concurso previu mil vagas, sendo 938 para homens e 62 para mulheres. Nas fases classificatórias há atualmente 1.159 homens concorrendo às 938 vagas oferecidas e 284 mulheres concorrendo a 62 vagas, e o pleito de Coronel Azevedo é para que o Governo convoque todos.

O mesmo pleito foi defendido pelo deputado Allyson Bezerra: “É notório que o Rio Grande do Norte passa por um problema de segurança pública e isso só se resolve com a contratação de mais homens e mulheres. Não ache que com viaturas e equipamentos, vai resolver o problema. Nesse concurso vai ter excedente, por isso quero chamar a atenção da governadora para que faça a convocação de todos os aprovados. O RN necessita desse efetivo nas ruas”, frisou o parlamentar.

Outro pedido de Allyson feito para o comando da Polícia Militar e estendido ao Governo do Estado, é a efetivação da regionalização do curso de formação. “O edital já trata da regionalização. Nosso pedido é para que o curso de formação seja regionalizado. É um pedido dos aprovados do interior do estado. Os aprovados de Mossoró, têm nos procurado com esse pedido e o edital tem artigo que garante que o curso será realizado na sede das unidades da região. Por isso venho fazer uma solicitação à PM e à governadora para ser sensível a essa demanda e pauta da população do interior”, finalizou.