Assembleia institui sessão remota para votação parlamentar

A pandemia do coronavírus tem efeitos na saúde da população em todo o mundo. Para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus, a Assembleia do Rio Grande do Norte oficializa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para atividades no parlamento potiguar.

“Vamos assegurar a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares e servidores e minimizando os riscos das sessões presenciais”, garante o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O SDR terá por base uma plataforma que permita o debate e a votação, em vídeo e áudio, entre os parlamentares, e terá requisitos operacionais, funcionando em plataformas de comunicação móvel em aplicativo ou via computadores conectados à rede mundial de computadores (internet).

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão instituídos desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. “A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica e aprovado de acordo com as regras do Senado Federal.

As sessões legislativas – que ocorrerão temporariamente de maneira virtual – também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

Coronavírus: Deputados apresentam projetos e destinam emendas no combate à Covid-19

A pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já provocou mais de 25 mil mortes (dados da manhã desta sexta-feira, 27) e tem levado mais de três bilhões de pessoas ao isolamento social em todo o mundo, suspendeu, assim como em outros Poderes, as atividades presenciais do Legislativo Potiguar desde o dia 18 de março. Apesar disso, os deputados estaduais continuam trabalhando no combate à crise, em prol da qualidade de vida da população potiguar, seja com ações educativas, preventivas ou regulatórias. A aprovação do decreto de calamidade pública, bem como a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus, na última sexta-feira (20), são alguns exemplos.

Além dessas, outras ações dos parlamentares têm se destacado no enfrentamento dos efeitos socioeconômicos da COVID-19 no Estado. É o caso da destinação de emendas parlamentares para a área da Saúde, realizada pelos deputados Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Kleber Rodrigues (PL), Albert Dickson (PROS), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD).

Juntos, esses parlamentares já remanejaram mais de R$ 6 milhões para a compra de equipamentos hospitalares, como respiradores, máscaras e luvas, assim como para a construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outras emergências no combate ao Coronavírus no RN.

O deputado Hermano Morais (PSB), por exemplo, destinou todas as suas emendas parlamentares para a área da Saúde. O montante do ano corrente é da ordem de R$ 2 milhões e vai servir para a aquisição de equipamentos, insumos e ampliação de leitos de UTI, dentre outras necessidades.

Outra medida tomada por deputados, como George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL), foi o apoio à utilização, pelo Ministério da Saúde, de recursos do Fundo Eleitoral no combate à COVID-19. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

Preocupado com os trabalhadores de serviços essenciais, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimentos solicitando a disponibilização de equipamentos de proteção para os profissionais de Segurança Pública, da Saúde e aos que trabalham na limpeza dos hospitais, bem como a distribuição de máscaras e álcool em gel para a população carente do Rio Grande do Norte.

A cobrança de ações efetivas por parte do Executivo Estadual também vem fazendo parte da rotina dos parlamentares. A deputada Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou requerimento – e foi atendida – solicitando que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente “quentinhas” à população socialmente vulnerável, como forma de garantir que elas continuem se alimentando. A deputada requereu, também, a entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. No mesmo sentido, George Soares (PL) pediu o aumento da quantidade de refeições ofertadas diariamente pelos restaurantes populares do RN.

Com relação à manutenção de serviços básicos aos cidadãos, como fornecimento de água e energia elétrica, os deputados Allyson Bezerra (SDD), Hermano Morais (PSB) e Sandro Pimentel (PSOL) também deram suas contribuições.

Os três parlamentares apresentaram projetos complementares, proibindo o corte no fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus, no Rio Grande do Norte (Allyson Bezerra); vedando às concessionárias a interrupção dos serviços de abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e gás, a toda a população do Rio Grande do Norte, durante 180 dias (Hermano Morais); e impedindo que o atraso no pagamento das faturas interrompam o fornecimento dos serviços e a aplicação de juros e multa (Sandro Pimentel).

Pensando nos consumidores, Isolda Dantas (PT) e Kelps Lima (SDD) protocolaram projetos e sugeriram em pronunciamentos que haja intensiva fiscalização sobre empresários ou comerciantes que aumentarem abusivamente os preços de insumos necessários ao combate e à prevenção do Coronavírus. Kelps propôs ainda que fossem zerados os impostos sobre 67 produtos capazes de ajudar no enfrentamento da COVID-19.

Para contribuir com o bem-estar e saúde dos servidores e da população em geral, o Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental das pessoas. As orientações vão desde a forma correta de higienizar a si e aos ambientes, passando por atitudes que devem ser tomadas com relação aos outros, até maneiras adequadas de se explicar a situação para as crianças.

Coronavírus no RN

A última atualização feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informa que, até a tarde desta sexta-feira (27), o Rio Grande do Norte tem 28 casos confirmados do novo Coronavírus e 1.176 casos suspeitos, entre os quais estão quatro pacientes que morreram e cujos óbitos estão em investigação.

Coronavírus: Allyson destina R$ 1 milhão em emendas para respiradores e insumos de combate ao vírus

Com o objetivo de reforçar o enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil para a saúde pública do Rio Grande do Norte. Somando assim, o valor de R$ 1 milhão em emendas para o combate à doença.

O valor, segundo o parlamentar, deve ser usado para a compra de respiradores e insumos como máscara de proteção, álcool e demais insumos necessários. Allyson já havia destinado o montante de R$ 650 mil para compra de insumos do Hospital Regional Tarcísio Maia, Hospital Maternidade Almeida Castro, Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECCC), ambos em Mossoró, e do Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, em Alexandria.

Agora ele destina mais R$ 350 mil, especialmente, para a compra de respiradores, que vão ajudar no tratamento das pessoas infectadas pela doença.

“Precisamos da soma de esforços e da união de todos para o combate à doença. Nosso mandato já havia destinado R$ 650 mil para a compra de insumos e nós percebemos essa necessidade e decidimos destinar mais R$ 350 mil para compra de respiradores, que vão garantir salvar vidas”, explicou Allyson.

Coronavírus

O último levantamento divulgado pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (27), informa que o Rio Grande do Norte tem 28 casos confirmados do novo Coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, o quadro deve ser agravar no Brasil nos próximos três meses.

Coronavírus: Coronel Azevedo solicita material de proteção para população carente

Diante da pandemia do Coronavírus e da situação em que se encontra a população carente do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando o fornecimento de equipamentos de proteção individual como máscaras e álcool gel para as pessoas que vivem nessa situação no RN.

Na opinião do parlamentar, é importante o combate e a prevenção a este vírus. “Temos acompanhado o avanço dessa doença e é preciso que todos tenham a devida proteção e cuidado no combate e prevenção”, disse.

Coronel Azevedo comenta que espera “atenção do Governo ao pedido e possa ser atendido de forma rápida junto à população carente do Estado”. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar também já protocolou requerimentos solicitando equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública e profissionais da saúde.

Coronavírus: Kleber Rodrigues remaneja quase R$ 1,5 milhão em emendas para a Saúde

Com a gravíssima crise na rede pública de saúde provocada pela pandemia do Coronavírus, o deputado Kleber Rodrigues (PL) remanejou parte das emendas individuais para a rede pública de saúde dos municípios. O parlamentar conversou individualmente com os prefeitos que foram beneficiados com as emendas, destinando os valores para as rubrica da saúde.

“Fizemos um grande remanejamento das emendas individuais do nosso mandato. Contamos com o apoio dos prefeitos que, com toda sensibilidade, aceitaram a mudança de rubrica passando os valores integralmente para compra de material e equipamentos para saúde. Com isso, nosso mandato destina quase R$ 1,5 milhão para a rede pública municipal de saúde de diversas cidades”, disse Kleber Rodrigues.

O parlamentar acrescentou que paralelamente ao remanejamento de emendas, seu mandato permanece atuante na Assembleia Legislativa para todos os projetos que visam melhorar a rede pública de saúde.

Assembleia divulga cartilha com informações sobre covid-19 e saúde mental

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.

A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.

De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. “Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem”, disse.

A cartilha fala da importância do isolamento social, sugere às pessoas evitarem o bombardeio de informações, já que o fluxo constante de notícias gera preocupação e estresse, também traz orientações de como lidar com as crianças e idosos neste momento, bem como alguns cuidados com as pessoas isoladas.

O material traz ainda dicas de filmes, séries e livros para período da quarentena, dicas de capacitações online gratuitas, dicas de como organizar o cronograma de trabalho em casa e menciona rede de apoio em saúde mental disponível na internet. Além de claro, dar dicas de prevenção da doença.

Coronavírus: A pedido de Isolda, restaurantes populares estão entregando quentinhas

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) sugeriu e foi atendida pela governadora Fátima Bezerra junto à Secretaria do Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente quentinhas como forma de garantir que as pessoas mais vulneráveis continuem se alimentando.

“Desde que iniciamos aqui no RN a batalha contra o Covid-19, nosso mandato tem procurado propor, dialogar, articular diversas ações e medidas para superar a pandemia porque, para nós, vale muito defender a vida de todas as pessoas. O fornecimento de alimento para a população mais vulnerável é fundamental e estamos felizes que o governo esteja fazendo isso”, afirmou a deputada em suas redes sociais.

O Governo informou que os Restaurantes Populares vão suspender o almoço dentro de suas dependências. As unidades foram orientadas a iniciar o processo de montagem de embalagens das quentinhas 30 minutos antes da abertura para almoço. A comunicação ao público e a conscientização acerca de hábitos de prevenção também devem ser feitas pelos profissionais de nutrição atuantes em cada restaurante.

Além disso, o cardápio teve adaptações. Deverão ser evitados alimentos perecíveis, assim como preparações com excesso de molho, queijo e outros produtos lácteos em sua composição.

Os Restaurantes Populares estão funcionando com horários estendidos desde a última quarta-feira (18) da seguinte forma: as unidades de Café Cidadão funcionarão das 6h às 8h30; as unidades de Restaurante Popular das 10h às 14h; e as unidades de Sopa Cidadã das 16h30 às 19h. Fica limitada a venda de no máximo duas refeições por usuário. Para evitar aglomeração nas filas, medidas necessárias serão tomadas para garantir que cada usuário mantenha, no mínimo, um metro de distância uns dos outros. E a entrada de usuários/as nas unidades também deverá ser controlada.

Comissão da Assembleia Legislativa age e monitora combate ao Coronavírus no RN

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, criada em sessão extraordinária, na última sexta-feira (20), vem trabalhando constantemente na fiscalização e implementação de medidas de combate à doença COVID-19, que vem se alastrando rapidamente pelo mundo, desde dezembro do ano passado.

Composta pelos deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB), a comissão tem por funções o acompanhamento e a fiscalização das ações do Governo do RN referentes ao decreto de calamidade pública, bem como o encaminhamento de Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

Nesse sentido, Francisco do PT relembrou a importância do abastecimento de água potável em todo o Estado, como grande aliado no enfrentamento da pandemia, e citou projetos importantes que deveriam ser retomados no RN, como as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco e a retomada do programa “Águas do RN”, que pretende construir novas adutoras e integrar as existentes, para o equacionamento do abastecimento humano.

Francisco do PT também propôs que os 500 mil reais em emendas doados por ele, no final do ano passado, para a Saúde do RN, sejam remanejados para o combate ao Coronavírus.

O deputado encaminhou, ainda, ofícios: ao Banco Central, solicitando a suspensão automática, por 90 dias, de todos os empréstimos e financiamentos bancários, de todas as instituições, com remanejamento das parcelas para o fim do contrato; ao Ministério da Economia, requerendo a liberação imediata dos saldos de FGTS no limite de R$ 6.101,06; e ao Governo do Estado, para negociar a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados do Banco do Brasil pelo prazo de 90 dias, com o remanejamento das parcelas para o final do contrato.

Já o deputado Sandro Pimentel (PSOL) vai protocolar um projeto de lei que proíbe as concessionárias de serviço público de aumentar e suspender os fornecimentos de água, energia, gás e transporte coletivo, durante o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo o parlamentar, “o intuito do projeto é minimizar os impactos da crise do Coronavírus no orçamento familiar e garantir que as pessoas possam ter cuidados básicos de higiene, como a utilização da água encanada, por exemplo”.

De acordo com o texto do projeto, ainda que haja atraso no pagamento das faturas, as empresas não poderão interromper os serviços. E, após o final da crise, o pagamento das dívidas será negociado, ficando vedada a cobrança de juros e multa por atraso.

Outra iniciativa de Sandro Pimentel foi a disponibilização dos seus canais de comunicação para que os trabalhadores de serviços não essenciais denunciem seus empregadores em caso de obrigatoriedade indevida de comparecer ao trabalho, ou seja, desrespeito à quarentena.

“Os funcionários que precisam trabalhar em serviços essenciais, mas não estão recebendo equipamentos de proteção individual, por exemplo, também podem fazer sua denúncia através das redes sociais do nosso mandato”, explicou Sandro.

Também membro da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus, o deputado Dr. Bernardo (Avante) propôs a contratação do Hospital São Luiz, em Mossoró, para tratar dos casos relacionados ao Coronavírus, no Oeste Potiguar.

Após articulações junto aos Executivos estadual e municipal, Dr. Bernardo informou, na última quarta-feira (25), numa rede social, que “o Governo do Estado manifestou interesse e avançou com a diretoria do Hospital São Luiz”.

“Aguardamos a concretização desta iniciativa. Parceria pela saúde de milhares de potiguares residentes no interior, em meio à pandemia”, concluiu.

O deputado Kelps Lima (SDD), também preocupado com a questão da COVID-19 no Estado, enviou ao Executivo três sugestões de medidas para auxiliar no enfrentamento da doença e para evitar o colapso da economia do RN.

Primeiramente, o deputado pediu que fosse feita uma avaliação acerca de aproximadamente 67 produtos ligados à prevenção do Coronavírus, como luvas e álcool em gel, para que se estudasse a possibilidade de redução ou isenção de impostos sobre tais insumos.

“Em segundo lugar, eu peço que o governo, as prefeituras e a Assembleia Legislativa ativem seus Procons, para que eles fiscalizem e evitem que oportunistas aumentem em demasia os preços dos produtos que ajudam na prevenção do vírus. É preciso que haja uma força-tarefa fiscalizatória, a fim de que essas pessoas sejam multadas. Não se pode admitir que a ganância se sobreponha à Saúde Pública”, detalhou Kelps.

A terceira sugestão do parlamentar foi que a governadora formasse um conselho, juntamente com o empresariado do Estado, para discutir medidas que evitem – ou minimizem – uma crise na economia do RN.

“Muita gente vai ficar desempregada ou sem renda, como é o caso dos informais. Os ambulantes que trabalham em Ponta Negra, por exemplo, perderam sua clientela da praia e de eventos, como jogos de futebol, shows, boates, missas. Então é necessário chamar as entidades econômicas para discutir quais medidas podem atenuar esses impactos. E, em sendo necessária aprovação do Parlamento, a gente se apresentaria a qualquer hora do dia ou da noite, imediatamente, para votar”, comprometeu-se o deputado.

Os parlamentares Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) também continuam engajados no combate à pandemia, com a apresentação de projetos de lei e requerimentos, assim como através de mensagens informativas em seus canais de comunicação com a população.

A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do RN continua em atividade por tempo indeterminado.

Coronavírus: Kleber Rodrigues anuncia transferência de recursos juninos para área de saúde

Diante da grave crise do Covid-19 e da necessidade de evitar um surto da doença na cidade de Monte Alegre, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apoiou a iniciativa da prefeitura da cidade em suspender o maior São João da região Agreste potiguar e atendeu a um apelo feito pelo prefeito Severino Rodrigues (MDB) para destinar os recursos da emenda parlamentar, prevista para os festejos juninos, para os investimentos em saúde.

“Em um momento como esse temos que nos unir para ajudar aos municípios. Já estou em contato com a secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte para fazer essa operação de transferência de recursos. Monte Alegre recebe nosso total apoio nesse momento”, disse Kleber Rodrigues.

O prefeito anunciou que os recursos vão ajudar na compra de insumos e até no pagamento de servidores que estão empenhados em combater a doença. “Iremos oferecer assistência de qualidade a todos os munícipes e essa ajuda será muito bem-vinda”, agradeceu o prefeito.

O deputado Kleber Rodrigues destacou ainda que “mesmo sabendo da importância do São João para a população de Monte Alegre, entendemos como fundamental a concentração de todos os nossos esforços e recursos para o combate ao Coronavírus”, finalizou.

Coronavírus: Ubaldo Fernandes é a favor do uso de recursos do Fundo Eleitoral para ações de combate à pandemia

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados em ações de combate e prevenção ao Coronavírus. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

“A situação nos hospitais brasileiros deve se complicar ainda mais com a disseminação do Coronavírus. Com os recursos advindos do Fundo Eleitoral, poderemos investir na ampliação dos leitos de UTI, na compra de respiradores e testes para a população”, disse Ubaldo Fernandes.

O deputado também se mostrou favorável à ideia proposta pelo colega médico e deputado Vivaldo Costa (PSD), para que todos os parlamentares remanejem verbas de suas emendas impositivas no orçamento, para a compra de respiradores e outros insumos.

“Se cada um de nós, deputados estaduais, remanejar R$ 500 mil, conseguiríamos o montante de R$ 12 milhões para serem direcionados para a Secretaria de Saúde Pública do Estado e investidos na compra dos respiradores e outros materiais necessários ao controle da pandemia”, explicou o deputado Ubaldo. De acordo com o Vivaldo Costa, os R$ 12 milhões seriam suficientes para comprar 230 respiradores.