Audiência pública debate defesa dos animais para evitar câncer de mama

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet.

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos.

Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência.

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso.  É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.

Francisco do PT quer ações para melhorar abastecimento de água em municípios do RN

O deputado Francisco do PT quer medidas efetivas para amenizar a indisponibilidade de água nas cidades de Cerro Corá e Caiçara do Norte, no interior potiguar. O parlamentar apresentou três requerimentos solicitando ações que podem contribuir de maneira significativa para a população dos municípios.

Para Cerro Corá, Francisco do PT quer a aquisição de transformador elétrico para regularizar o fornecimento na cidade. Segundo relatos da população ao parlamentar, o antigo equipamento utilizado no sistema de abastecimento do açude do Pinga foi roubado. Com isso, a água utilizada pelos moradores é oriunda da adutora da Serra de Santana, mas a vazão tem sido insuficiente para garantir a demanda local.

“Esse fato gera necessidade de rodízio, fazendo com que muitos setores fiquem vários dias sem água. Nunca é demais ressaltar a importância de água para a vida humana e que a falta de água é uma calamidade”, ressaltou o deputado.

Já para Caiçara do Norte, o deputado quer extensão de redes de abastecimento no bairro de Caiçara Nova e perfuração de poços artesianos nas comunidades de Pedrinhas e Terra, na zona Rural da cidade.

De acordo com Francisco do PT, o bairro de Caiçara Nova e a rua do Campo, onde residem dezenas de famílias, há a necessidade de extensão das redes de abastecimento d’água. Como os moradores das referidas localidades ainda não possuem a oferta de água adequada, de acordo com o parlamentar, é necessária a construção dos encanamentos e a extensão da rede que serão fundamentais para a população.

No caso das comunidades de Pedrinhas e Terra, há escassez de água no local e aproximadamente 30 famílias têm sido prejudicadas. Por isso, ele solicita a perfuração de dois poços, um em cada localidade, para amenizar o problema.  “O acesso à água é um direito de todos e obrigação do Estado”, disse o deputado.

O requerimento será analisado pela Assembleia e, após aprovação, seguirá para a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Eudiane Macedo apresenta projetos de lei voltados à cidadania

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou três novos projetos de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nas propostas, a parlamentar foca na atenção à população transexual, no voluntariado e ao trabalho de jovens no Estado. Todas as propostas estão em tramitação no Parlamento.

A parlamentar quer instituir o Programa TransCidadania no Estado, destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania, e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Para Eudiane, é preciso que os estados brasileiros tenham normas que contribuam para o respeito e inclusão dessa parcela da população.

“O Brasil é o país número um em assassinatos de transexuais e travestis. Essa é face mais radical da discriminação e negação de direitos experimentada por travestis e transexuais também em outras dimensões da vida, como as da saúde, educação e trabalho. Superar essa situação de violência e negação de direitos requer um projeto de cidadania comprometido com a população transgênero, o que na prática quer dizer implementar políticas públicas que tenham como principal objetivo superar a discriminação em todas as áreas, dando visibilidade para uma população que costuma ser silenciada e que, quando consegue chegar até o público geral é em forma de deboche”, justificou a deputada.

Também por proposição de Eudiane Macedo, o Rio Grande do Norte pode instituir o Portal do Voluntariado, caso seu projeto de lei seja aprovado e sancionado. A proposta visa criar um site para a conexão entre o Poder Executivo, as organizações da sociedade civil e os cidadãos por meio da internet, com o objetivo de formar uma rede de solidariedade.

Segundo Eudiane, o Portal do Voluntariado surge como uma plataforma inteligente e interativa que funcionará como uma rede social conectando perfis de interesse com oportunidades de serviços voluntários. A ideia é que as instituições divulguem as próprias necessidades e a quantidade de vagas. Por sua vez, o cidadão que pretende ajudar faz um cadastro com os interesses e a disponibilidade. O sistema combina as informações e indica os perfis parecidos.

“É importante destacar que a medida é simples e de fácil execução, não possuindo óbices financeiros para o seu fiel cumprimento, uma vez que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte já dispõe da mão de obra necessária para o desenvolvimento do Portal e será responsável apenas por organizar as informações dos voluntários disponíveis e das organizações beneficiárias no mesmo. Assim, o Poder Executivo não precisará dispender de recursos extras”, explicou a deputada.

Já a terceira proposta apresentada por Eudiane tem como objetivo garantir o cumprimento de normas e diretrizes que asseguram o trabalho do jovem aprendiz por parte das empresas que prestam serviço ao Poder Público do Estado. A deputada quer que as empresas que possuam contratos vigentes com o Poder Público (nas esferas judicial, legislativa e executiva) apresentem, obrigatoriamente e anualmente, a comprovação de atendimento ao disposto na Lei da Aprendizagem. O descumprimento, de acordo com a proposta, poderá acarretar com a suspensão de contrato e vedação de participação em novos processos de contratação com o Poder Público.

Segundo Eudiane Macedo, muitas companhias não contratam aprendizes por desconhecerem a lei ou por ainda não acreditarem que a lei proporciona um caminho para a retenção de talentos. Além disso, a deputada argumenta que, após completar duas décadas de existência, a Lei da Aprendizagem ainda não é integralmente cumprida em nenhum dos estados.

“Por isso apresentamos o projeto, para incentivar o cumprimento da Lei da Aprendizagem nas empresas que atuam no Rio Grande do Norte, por meio de uma fiscalização eficaz. Dessa forma, a propositura estabelece que todas as empresas que atuam no nosso Estado e possuam contratos vigentes com o Poder Público, devem apresentar anualmente uma comprovação de que atendem ao que determina a Lei da Aprendizagem”, explicou a deputada.

As propostas apresentadas serão analisadas pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Caso sejam aprovadas, seguem para sanção por parte do Poder Executivo.

Projeto de Raimundo Fernandes regulamenta uso de imóveis residenciais da Polícia

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de  Lei (PL) objetivando a regulamentação  do  uso  de  imóveis  para  fins residenciais por parte da Polícia Militar do RN.

“Os imóveis residenciais  destinados ao pessoal  do  serviço ativo da polícia constituem bens do patrimônio estadual administrados pelos integrantes da corporação e necessitam de regulamentação”, justificou o parlamentar.

O projeto regulamenta o uso na capital e interior. Na capital se subdividem entre os de uso pra Ajudância Geral e aqueles para a diretoria de apoio logístico. De acordo com o Projeto, os imóveis residenciais se dividem em classes “A” e “B”, sendo os classe “A” destinados aos oficiais e, na capital, aqueles situados na Vila Militar General João Varela e no interior, onde existirem, os que tiverem a mesma destinação.

O deputado Raimundo Fernandes elencou no projeto os requisitos para a concessão do imóvel. Para uso, entre outros requisitos, é preciso ser casado civilmente; morar com a família; estar servindo na cidade onde esteja situado o respectivo imóvel e não ser proprietário nem mutuário de imóvel residencial no município onde esteja situado o imóvel pretendido, entre outras exigências.

Coronel Azevedo cobra dados sobre funcionamento e controle de aulas a distância

Diante da suspensão das atividades escolares presencias, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o deputado Coronel Azevedo (PSC) solicitou esclarecimentos ao governo estadual a respeito do funcionamento e do controle das aulas a distância.

“O decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, suspendeu as aulas presenciais, como uma das medidas de prevenção e combate à Covid-19. Desde então, todos os estudantes do Estado estão sem comparecer às escolas. Após a medida, o Governo do Estado anunciou, para dar continuidade à aprendizagem dos estudantes, a adoção da plataforma Escola Digital, um ambiente virtual dentro da estrutura do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc)”, contextualizou o parlamentar.

Segundo o deputado, o problema é que não há transparência sobre quais escolas da rede estadual estão adotando o sistema de aulas a distância, nem se todos os alunos do nosso Estado conseguem ter acesso às plataformas disponíveis.

“Por isso é necessário que o governo preste esclarecimentos sobre o funcionamento desse sistema, no sentido de divulgar quais escolas da rede estadual o utilizam, bem como se há controle das atividades realizadas pelos professores e alunos”, concluiu.

O requerimento será enviado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Reforço policial nas zonas rurais do Estado pauta requerimento de José Dias

Adoção de providências para intensificação do patrulhamento ostensivo nas zonas rurais dos municípios potiguares, visando a preservação das pessoas e do patrimônio dos criadores e produtores agrícolas do Estado. Esse foi o teor da solicitação encaminhada pelo deputado José Dias (PSDB) ao Governo do Estado.

“Esse requerimento é essencial, diante do aumento no número de furtos e roubos nas áreas rurais dos nossos municípios. Isso acaba comprometendo enormemente a renda do produtor rural, pois o rebanho é o meio de sustento de muitas famílias”, justificou.

Ainda segundo o parlamentar, é dever do governo estadual garantir esforços no combate à insegurança rural. “Portanto, fico aguardando o pronto atendimento deste pleito que é de suma importância para nossa população campestre”, frisou.

O documento será enviado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e do Comando Geral da Polícia Militar.

Isolda Dantas requer cadastro estadual de feiras da Agricultura Familiar

A deputada Isolda Dantas (PT) solicitou ao Governo do Estado que promova um Cadastro Estadual de Feiras da Agricultura Familiar, no intuito de fortalecer e qualificar a inserção dos agricultores familiares no referido canal de comercialização, fazendo integração com outras políticas públicas.

“Inicialmente, eu destaco a necessidade da realização de um mapeamento e do cadastramento, em âmbito estadual, em termos de localização, funcionamento e condições das feiras livres de comercialização da agricultura familiar do RN”, disse Isolda, frisando que tais feiras são uma importante política pública para a subsistência das pessoas que trabalham com agricultura familiar.

“Essa feiras livres contribuem para o desenvolvimento do comércio, no escoamento dos produtos, e promovem, aos moradores, o acesso a alimentos produzidos no seu município e de boa qualidade”, ressaltou a parlamentar.

Por fim, a deputada esclareceu que o cadastro requerido tem por objetivos a realização de um diagnóstico para o acompanhamento mais efetivo das feiras e a promoção de outras políticas públicas que podem ser integradas, como Assistência Técnica e Soberania Alimentar.

O documento será encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, para as devidas providências.

Ezequiel solicita investimentos em segurança e recursos hídricos para região Potengi

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos envolvem investimentos nas áreas de segurança e recursos hídricos.

Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.

Já na questão dos recursos hídricos, Ezequiel solicitou a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.

Por último, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel “diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”. Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Vivaldo homenageia professores e lembra centenário de Dom Eugênio Sales

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSDB) encerrou a sessão ordinária desta quinta-feira (15), se pronunciando no horário destinado aos deputados sobre dois assuntos: o centenário do religioso potiguar Dom Eugênio Sales e o Dia dos Professores.

“O Estado não se preparou para marcar os 100 anos de Dom Eugênio, um homem com a dimensão de um século”, questionou Vivaldo, lembrando a importância do religioso nascido em Acari no dia 8 de novembro se 1920. “Ele ocupou os cargos mais importantes na hierarquia católica”, afirmou. Dom Eugênio foi um cardeal brasileiro e arcebispo emérito do Rio de Janeiro, tendo sido o religioso brasileiro com o maior número de cargos no Vaticano.

Vivaldo citou o processo que hoje tramita no Vaticano, que em homenagem a Dom Eugênio deverá elevar a Matriz de Nossa Senhora da Guia, em Acari, onde o católico foi batizado, à condição de Basílica, sendo a primeira do Rio Grande do Norte. Vivaldo lembrou que Dom Eugênio, já falecido, era irmão de Dom Heitor de Araújo Sales, ex-bispo de Caicó e ex-arcebispo de Natal.

Neste 15 de outubro, o deputado Vivaldo Costa também rendeu homenagem aos professores pelo seu dia, em especial aos profissionais da Educação das escolas onde estudou em São José do Seridó, Caicó e Natal, lembrando na capital do Colégio Atheneu e da faculdade de Medicina da UFRN. “No Dia do Professor, eu presto minha homenagem a todos que ajudaram na minha formação”, concluiu o deputado.

Sandro Pimentel parabeniza professores e pede reconhecimento aos profissionais

Durante pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (15), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) homenageou professores pelo seu dia, mas também criticou a falta de valorização e as “péssimas” condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da Educação.

“Hoje eu quero, com muita alegria, dedicar minha fala a todas as educadoras e aos educadores do Brasil e, em especial, das terras potiguares. Nós sabemos as dificuldades pelas quais passa a Educação no nosso País. E nosso Estado não tem sido diferente. Sai governo, entra governo, e a situação se mantém inalterada da pior forma, na parte de baixo”, apontou.

De acordo com o parlamentar, recentemente – e isso vem se repetindo ano a ano – nos resultados divulgados pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o Rio Grande do Norte tem estado sempre nas últimas colocações.

“Isso é vergonhoso para os governantes. E todos nós sabemos dos problemas enfrentados pelos educadores: falta de condições de trabalho; escolas sucateadas – algumas até caindo o teto; problemas hidráulicos, elétricos e de iluminação; falta de material didático; falta de incentivo a esses docentes, que por vezes tiram do seu próprio bolso para poder ensinar; dentre outras dificuldades. E mesmo com toda essa dedicação, sempre demora a chegar o que lhes é devido, o incentivo em forma de remuneração. Infelizmente muitos abrem processos nas secretarias e passam anos sem conseguir receber o que lhes é de direito”, censurou.

Para Sandro, é lamentável que, no seu dia, os professores não tenham o que comemorar. “Ensinar é um dom, não é para todas as pessoas. Como já disse Paulo Freire ‘Quem ensina aprende, quem aprende ensina’. Não é o ensinar, mas o compartilhamento que forma o processo mais amplo chamado ‘Educação’. E essas pessoas sofrem muito no dia a dia. Imaginem o que os professores estão passando nessa pandemia, tendo que ensinar virtualmente, tendo que se reinventar. E tudo isso sem o mínimo de condições dignas de trabalho”, alertou o deputado.

Por fim, citando as mulheres professoras da sua família, Sandro Pimentel estendeu a homenagem a todos os docentes do Estado.

“Portanto, é em nome da professora Conceição Pimentel, minha mãe, que se aposentou como professora; é em nome da minha irmã, Solange Pimentel, que tem simplesmente 33 anos de labuta diária na sala de aula, no Estado, e 23 anos em Ceará-Mirim; e em nome da minha outra irmã, Sandra Pimentel, diretora da Escola Estadual Lurdinha Guerra, que eu parabenizo todas as professoras e todos os professores, por todo o esforço que têm feito, sem nenhum reconhecimento. Não há muito o que se comemorar, mas fica aqui minha homenagem e o meu agradecimento a todos vocês”, finalizou.