Comissão do Coronavírus: 34 mil empregos em academias estão ameaçados no RN

O isolamento social imposto no Rio Grande do Norte como medida para combater o avanço do novo Coronavírus está colocando 34 mil empregos em academias sob ameaça. A estimativa é do presidente da Associação de Academias do RN, José Mário Novaes da Silva, que participou nesta segunda-feira (25) da reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa, que se reuniu por webconferência.

“Estamos há 67 dias em lockdown financeiro, sem entrar nenhum recurso. São 1.160 academias registradas, 10% dessas de grande porte, o restante é médio e pequeno porte, que vivem situação dramática, que não tinham fluxo de caixa. Já tem relato de professores vendendo equipamentos para sobreviver, são 34 mil empregos diretos e indiretos que esse setor fornece. Hoje está tudo parado”, disse José Mário.

O empresário disse que apresentou um plano de retomada para as academias ao governo do Estado, dentro de um projeto mais amplo idealizado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), que envolveu todas as atividades econômicas. “O governo do RN aceitou, mas não deu previsão e estamos vivendo um drama”, lamentou. José Mário relatou que muitos dos professores de academia são de origem humilde e que estão na dependência do auxílio emergencial pago pelo governo federal de R$ 600,00.

Na proposta apresentada pelas academias ao Governo do Estado foram incluídos 31 itens em comum acordo com a Fiern, “em alguns pontos até de forma mais rígida”. Entre as medidas, os empresários do setor propõem limitar a quantidade de alunos por horário dentro das academias, definir horários de fechamento durante o dia para a completa limpeza do local, limitação de 1 hora para a permanência dos alunos, proibição de espaços de convivência e a disponibilização de álcool em gel de forma permanente. “As academias não terão mais o formato antigo, quem tinha 400 alunos no horário de pico, terá nova resolução e atenderá no máximo 40 alunos”, explicou.

José Mário cobrou do Governo do Estado a definição de uma data para que a atividade possa se planejar e sugeriu que a reabertura aconteça no dia 1º de julho. “E mesmo assim, nossa previsão é que mais de 200 academias vão fechar as portas, porque não conseguiram renegociar aluguel, precisaram vender equipamentos, não tem fluxo de caixa nem para devolver o dinheiro dos alunos que estão cancelando as matrículas”.

O deputado Francisco do PT informou que o “governo está analisando com muita cautela e cuidado toda a situação”, e que vários segmentos econômicos reivindicam uma data para que possam planejar a reabertura. “O compromisso que posso assumir é de, junto com demais deputados, levar essa demanda e relato, ao Governo, que se pauta por orientações de comitê científico”, completou.

Já o deputado Getúlio Rego concordou com a retomada das academias, equipamentos “importantes para a preservação da imunidade das pessoas, controle da hipertensão, diabetes, várias patologias”. O parlamentar também elogiou a iniciativa de se reduzir a quantidade de alunos por horários. “Vamos pensar com carinho, sem forçar a barra para quebrar protocolos, mas acenando com possibilidades mais justas. Sou solidário com o segmento, precisamos pensar isso com responsabilidade e solidariedade com os profissionais que tem nas academias sua fonte de renda”, disse. O deputado Tomba Farias (PSDB) também elogiou o planejamento apresentado pelo setor.

Presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD) disse que falta liderança e comando ao Governo do Estado. “Sinto governo do Estado só com medo, sem ações de avanço. Não se vê governadora liderando, nada de inovar, quase não há entrevistas. Criou muro de proteção de cientistas, que nem entre eles se entendem, inclusive com divulgação absurda de números de mortes do novo Coronavírus. Não entendem a importância do momento e trabalham só com o medo, que é importante para colocar limites, mas assim não construirá nada de grande na sua vida”, disse.

De acordo com Kelps, se continuar dessa forma, “o pequeno empreendedor do RN será dizimado pelo pânico ao novo Coronavírus, e as grandes empresas passarão por cima dos pequenos. Não há economia no mundo que se desenvolva sem o empreendedor local. Estamos sob o comando de quem não sabe comandar, tomar decisão, que fica atrás de cortina com história de cientista. Faço um apelo de grandeza para as pessoas que fazem o governo, de inovação, de gesto com milhares de famílias” disse.

Vivaldo pede acréscimo na contagem para aposentadoria de servidores que combatem a pandemia

O deputado Vivaldo Costa (PSD) enviou requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT), solicitando que se estabeleça um procedimento especial aos servidores públicos que auxiliam no combate à Covid-19, acrescentando 1 ano de serviço na contagem de tempo para sua aposentadoria.

“Estamos enfrentando uma pandemia sem precedentes, e os profissionais de saúde estão na linha de frente do atendimento aos infectados pelo novo Coronavírus. Com base em informações do Ministério da Saúde, esses profissionais estão exercendo atividades decisivas para as medidas de contenção e prevenção do vírus em todo o Brasil. Por isso é preciso recompensá-los de alguma maneira”, disse.

Segundo o parlamentar, policiais civis, militares e penais, bombeiros e agentes socioeducativos também estão atendendo a população 24 horas por dia, merecendo, portanto, o reconhecimento dos Norte-rio-grandenses.

Para Vivaldo, todos os profissionais citados têm feito muito além do seu trabalho corriqueiro para ajudar a sociedade nesta crise enfrentada por todo o mundo. “Por isso, nada mais justo que eles recebam, como forma de agradecimento pelos excelentes serviços prestados, benefícios propostos pelo Estado”, argumentou.

Dia da adoção: Assembleia Legislativa aprova projetos e destaca ações de incentivo

O Dia Nacional da Adoção é celebrado em todo o território Nacional nesta segunda-feira, 25 de maio. Instituído em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direto de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Diante desses objetivos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou em 2015 a campanha institucional “Adoção: amor não se escolhe”, com foco na adoção sem preconceitos. O conceito é para que os futuros adotantes se dispam de critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas. Ser menina, branca e com menos de um ano de idade são os critérios que ainda predominam as escolhas.

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas em todo o Brasil.

No Rio Grande do Norte, existem 197 crianças e adolescentes acolhidos, no entanto , apenas 17 estão “prontos” para adoção. Enquanto isso, 386 pretendentes aguardam no Cadastro Nacional de Adoção. Mas a conta não fecha porque 83% das crianças têm acima de 10 anos, e apenas 2,7% dos pretendentes aceitam adotar acima dessa faixa etária, segundo cálculos do CNJ.

“São pequenos cidadãos e jovens à espera de uma nova família, de um ambiente amoroso e acolhedor em que se sintam seguras e onde tenham a chance de crescer de forma saudável e pacífica”, destacou Victor Nóbrega Carlos Gomes, secretário executivo da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN).

O assunto é debatido constantemente entre os deputados estaduais. Na semana passada, o Legislativo Potiguar aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 219/2019 de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que trata sobre a inserção de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, órgãos da administração direta e indireta, bem como órgãos do judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, sobre a entrega de Nascituro (o ser humano já concebido, cujo nascimento é dado como certo) para adoção. O objetivo é estimular a adoção legal de crianças no Rio Grande do Norte, a placa deve conter a frase: “Entregar crianças para adoção não é crime. Procure a Vara da Infância e Juventude do seu município”.

“O Projeto visa defender as crianças que sofrem o abandono. Além de ser uma forma de proteger essas crianças, as placas serão um alerta às mães no tocante a entrega para adoção”, defendeu a deputada Cristiane, autora da matéria.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou mediante requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, a demanda para que seja realizado o processo de adoção por videoconferência em virtude da pandemia por Covid-19.

“É sabido que estamos vivendo momentos difíceis e inimagináveis, em virtude da Covid-19, contudo, as necessidades e objetivos pessoais da população se mantêm, dentre eles está o desejo de muitos, de aumentar a família, isto é, adotar um filho”, justificou o presidente Ezequiel Ferreira, salientando que a espera para que se tornem pais não deve ser postergada, sobretudo em tempos de pandemia.

Para Ezequiel Ferreira, com a realidade atual, a audiência de instrução e julgamento para viabilizar a adoção pode acontecer de forma diferente, destacando-se o meio virtual, através da plataforma emergencial de videoconferência disponibilizada pelo CNJ, por exemplo, e devidamente regulamentada no Judiciário estadual para que os titulares da Vara da Infância e Juventude proferiram suas sentenças. Ressalta-se que na audiência por videoconferência devem ser ouvidos os adotantes, a promotoria de Justiça, psicólogos, equipe interprofissional que acompanha o período do estágio de convivência, ou seja, todos os envolvidos no processo.

O TJRN juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça do RN e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN), mantêm o euexisto.tjrn.jus.br onde é apresentada apenas uma mostra das muitas crianças e adolescentes sob a jurisdição da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, que aguardam adoção no Brasil.

Projeto de Francisco do PT propõe gratuidade de documentos para mulheres vítimas de violência

Gratuidade na emissão de novas vias de documentos pessoais e prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco e de violência doméstica, assim como das crianças e adolescentes sob responsabilidade dessas. Esse é o teor do Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Francisco do PT.

De acordo com o texto da futura norma, ficam asseguradas a gratuidade e a prioridade na emissão de novas vias de carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação e documentos de identificação ou cadastros oficiais de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. As beneficiadas são as mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, violência familiar ou ocorrência que tenha colocado em risco sua integridade física, moral, psicológica e/ou social, bem como das crianças e adolescentes sob sua guarda ou responsabilidade.

“Pesquisas apontam que, no Brasil, cerca de 80% das agressões contra mulheres foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros; 56% das pessoas conhecem um homem que já agrediu uma parceira; e 54% conhecem ao menos uma mulher que sofreu algum tipo de agressão do parceiro. Diante de uma lista de atitudes violentas contra mulheres, 56% dos homens admitem já ter cometido alguma delas, e, na maioria dos casos, mais de uma vez. Tais dados já bastariam para fundamentar a presente proposta legislativa”, destacou Francisco do PT.

O parlamentar acrescenta que, em muitos casos, as mulheres vítimas de violência têm seus documentos retidos, danificados ou extraviados pelos seus parceiros ou ex-parceiros. “Nesses casos, as mulheres, além de lidar com a violência, têm que arcar com os custos da emissão de novas vias de seus documentos e dos menores sob sua guarda ou responsabilidade”, ressaltou.

Ainda segundo o projeto, para efeitos de aplicação do benefício, o extravio dos documentos deverá estar associado à situação de violência sofrida pela mulher. Além disso, a vítima deverá apresentar: o termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; a cópia do Boletim de Ocorrência emitido por órgão competente, preferencialmente uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; ou o termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca.

Inicialmente, o projeto tramitará pelas comissões da Casa Legislativa e, se aprovado em Plenário, será encaminhado para sanção ou veto do Executivo Estadual.

Hermano Morais requer informações sobre restauração do Forte dos Reis Magos

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e à Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), informações sobre a obra de restauração da Fortaleza dos Reis Magos.

O Forte, localizado na Praia do Meio, mesmo sendo um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, está interditado desde dezembro de 2018. Segundo Hermano, nos meses de verão, especialmente, os turistas se frustram ao chegar no local e encontrar o monumento histórico mais importante da cidade fechado.

“Vale ressaltar que o setor do turismo foi um dos primeiros a sentir o impacto da crise causada pela pandemia da Covid-19 e será um dos últimos a se recuperar. Os fatores medo e contenção de despesas implicarão diretamente no planejamento de férias e, consequentemente, na recuperação do segmento. Contudo, precisamos nos preparar para esta retomada. Precisamos organizar nossa estrutura para fortalecer a indústria do turismo pós-pandemia e retomar à normalidade o quanto antes”, comentou Hermano Morais.

Ubaldo solicita medidas mais rígidas para conter aglomeração de pessoas em Tangará

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que se encaminhe ao prefeito do município de Tangará uma solicitação para que sejam tomadas medidas mais rígidas quanto à circulação e aglomeração dos moradores do município.

De acordo com o deputado, os moradores têm enfrentado enormes filas em busca dos auxílios emergenciais formando, assim, grandes aglomerações. “Por isso seria importante a intervenção dos órgãos municipais, com o desenvolvimento de ações para melhor organizar e proteger a população”, explicou.

De acordo com o último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população de Tangará é de 12.705 habitantes. Segundo a prefeitura, não há casos confirmados da Covid-19 no município até o momento.

Ouro Branco: Prefeita condenada ao pagamento de R$ 48 mil

A Prefeita Fátima Silva foi novamente condenada em mais um processo do judiciário potiguar. A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0800093-09.2019.8.20.5117, que condenou a gestora ao pagamento de cinco vezes seu salário, foi confirmada à unanimidade de votos pelo Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça em Natal, reconhecendo que existiu malversação de verbas públicas pela destinação equivocada ou pelo investimento em contratações reconhecidamente irregulares. Os Desembargadores somente ajustaram o valor da multa para R$ 48 mil, que deverá ser revertida para os cofres da Prefeitura.

No processo, o MPRN denunciou que a gestora autorizou e ordenou a contratação irregular de serviços de transportes. As investigações encontraram contratações erradas com as empresas D. R. Santos – ME, Ponto X Veículos Ltda – ME, e com os taxistas José Wilker da Silva, José Aparecido Farias dos Santos, José Wtson da Costa e Wagner Ricardo da Silva. Os desembargadores citaram pagamentos a Maria Madalena de Azevedo e ao taxista José de Sena Silva, sem licitação e sem contrato escrito. Apesar do risco judicial, áudios de redes sociais mostram que esses últimos taxistas continuam fieis aliados da gestão.

Os desembargadores observaram que a gestora não negou os fatos apontados e sequer se esforçou para comprovar a legalidade das contratações. O resultado do desfecho ocorreu em 28 de abril, mas só foi publicado recentemente, e cabe recurso ao STJ. Essa é a sexta condenação confirmada da Prefeita Fátima Silva, que tem registrado uma extensa ficha processual no judiciário potiguar.

George sugere auxílio emergencial para artistas e profissionais da cultura

O deputado estadual George Soares (PL) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, sugerindo ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado à Mesa Diretora, a implantação de um programa emergencial para a classe artística. Seria o repasse de um auxílio de 3 meses ou enquanto durarem as medidas de prevenções, para profissionais da música e militantes na área da cultura.

“A iniciativa é um grande suporte para essa categoria de profissionais que está sofrendo consequências pesadas com o isolamento social por causa da pandemia. Sabemos da sensibilidade do Governo do Estado e por isso apresentamos essa sugestão,” justificou o parlamentar.

Segundo George, o auxilio emergencial visa salvar profissionais da cultura e do setor artístico, incluindo intérpretes e executantes, técnicos em espetáculos de diversões, músicos, contratantes de shows, cantores, dançarinos, iluminadores, atores, atrizes, operadores de som e imagens, holderes, artistas de ruas, artesãos e artistas circenses.

Cristiane solicita que Itep centralize serviços e tire cidadãos das filas de banco

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, encaminhou requerimento à governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte – Itep, Marcos José Brandão Guimarães. A deputada solicitou que o Órgão do Estado se responsabilize por receber o pagamento da taxa de emissão da Carteira de Identidade. Ela também requereu que os boletos expedidos pelo ITEP possam ser recebidos em qualquer banco enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus.

“O cidadão que precisa se dirigir ao Itep para emitir sua carteira de Identidade recebe uma guia para pagamento, após isso tem que ir ao Banco do Brasil efetuar o referido pagamento e depois se vê obrigado a retornar ao guichê do Itep para receber a sua carteira de Identidade”, disse a deputada, explicando como vem acontecendo. “Da forma que acontece hoje, a questão de evitar aglomerações resta prejudicada”, afirmou Cristiane Dantas ao justificar o requerimento.

Segundo Cristiane, as recomendações e determinações restritivas quanto à mobilidade, trânsito e convívio social, pedem exatamente para que a população evite os ambientes de aglomeração. De acordo com a parlamentar em seu requerimento, a forma como o cidadão tem que fazer para conseguir seu documento, cria um ambiente propício ao contágio coletivo pelo Coronavírus.

Vivaldo requer instalação de cabines de desinfecção nas unidades de Saúde

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou requerimentos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que buscam auxílio do Governo do Estado para os setores da Saúde, Segurança e Cultura no enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19.

Em uma das propostas, o parlamentar solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) a instalação de cabines de desinfecção na entrada de todos os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no Rio Grande do Norte.

“Em função da disseminação da Covid-19 no Estado, é imprescindível a instalação de cabines de desinfecção na entrada de todos os estabelecimentos de saúde do RN, porque isso diminuirá o contágio do vírus. Algumas cidades já efetivaram a ideia e está dando certo”, explicou Vivaldo.

Segundo o deputado, as cabines atuariam na eliminação de germes, bactérias e vírus, através de uma nuvem de vaporização, para desinfetar roupas e superfícies em geral. “O produto não é tóxico, não tem cheiro e também não mancha roupas”, esclareceu.

O parlamentar também pediu a testagem em massa, para a Covid-19, dos servidores da área de Segurança, especialmente do sistema prisional.

“É essencial e urgente que a gente teste todos os servidores do sistema penitenciário, a fim de conter o avanço da pandemia e mapear a situação dentro das unidades de detenção. Apesar da luta desses profissionais para não contaminar a si nem aos detentos, a situação pode sair do controle a qualquer momento, devido à excessiva aglomeração e à falta de equipamentos de proteção individual”, argumentou Vivaldo.

Em outro documento enviado ao governo estadual, o parlamentar cobrou a implementação de medidas para ajudar o setor artístico e cultural do Estado, um dos mais afetados pela crise. A ideia é divulgar produções artísticas, através de vídeos feitos em casa, em plataformas digitais e redes sociais, em parceria o Governo do Estado.

O pedido de Vivaldo foi encaminhado à Fundação José Augusto (FJA). “A intenção é beneficiar aqueles artistas que vivem exclusivamente da cultura e da arte. Com esses vídeos, o Poder Público, através de um contrato temporário, poderia realizar uma ajuda financeira a esse público e, ao mesmo tempo, levar entretenimento e cultura aos cidadãos neste período de crise e de isolamento social”, concluiu.