Cristiane Dantas vai debater os 14 anos da Lei Maria da Penha durante live nesta sexta-feira

Dando início à programação de lives, dentro das atividades virtuais do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (Solidariedade), vai realizar uma live no Instagram @depcristianedantas, nesta sexta-feira (07), às 18h.

A transmissão ao vivo vai abordar como tema “14 anos da Lei Maria da Penha” e contará com as participações da advogada e coordenadora jurídica do Instituto Maria da Penha, Anabel Pessôa; e da defensora pública do Rio Grande do Norte, Anna Lúcia Raymundo.

A Lei nº 11.340/2006, a chamada Lei Maria da Penha, chega aos 14 anos em vigor no Brasil, nesta sexta-feira, dia 07 de agosto. A Lei tornou crime a violência doméstica contra a mulher e traz uma série de medidas e políticas públicas a serem adotadas pela União, Estados e municípios, a fim de garantir a prevenção, o combate e as vítimas dessa violência.

No Rio Grande do Norte, durante a pandemia, mais de 2 mil casos de violência doméstica foram registrados no primeiro semestre de 2020, representando um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2019, além do registro de 10 feminicídios.

“O debate virtual será importante para avaliarmos as lacunas que ainda precisam ser preenchidas no combate à violência doméstica. É preciso saber como o Rio Grande do Norte tem sido avaliado pelo Instituto Maria da Penha, que mobiliza o Brasil contra a violência doméstica. Conto com a participação de todos”, diz a deputada.

Durante a live, as participantes irão interagir com o público e responderão às perguntas, que também podem ser enviadas no direct do Instagram da deputada ou pelo e-mail: deputadacristianedantas@al.leg.rn.br.

Coronel Azevedo solicita reforma de escola estadual em Baraúna

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer uma reforma na estrutura física da Escola Estadual Mariano Azevedo, localizada no município de Baraúna.

De acordo com o parlamentar, a Escola Estadual Mariano Azevedo atende a 150 famílias da região.  Fundada em 1965, possui 55 anos de história, auxiliando na formação das crianças e adolescentes.

“Apesar de desempenhar um grande papel na educação dos cidadãos da localidade, a Escola conta com uma estrutura física muito precária, necessitando de uma reforma geral por causa da depredação ocasionada pelo tempo. A instituição não passa por uma restauração há anos, suas portas e janelas estão com problemas nas fechaduras, pois são as mesmas desde a sua fundação. Os banheiros não possuem as condições de higiene necessárias para a utilização e não há quadra de esporte para uso de atividades recreativas e esportivas”, contou.

Nelter Queiroz pleiteia reabertura da Emater do município de Jucurutu

Promover o suporte necessário aos habitantes da zona rural de Jucurutu, localizado no Seridó Potiguar, proporcionando mais desenvolvimento para suas propriedades. Esse foi o objetivo do requerimento protocolado pelo deputado Nelter Queiroz (MDB), pedindo a reabertura do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) daquele município.

“Este é um pleito de grande importância e que merece total atenção do Governo do Estado para sua viabilização, já que é uma demanda aguardada há muito tempo pelos jucurutuenses do campo”, argumentou.

De acordo com Nelter, o fechamento da Emater de Jucurutu vem tornando a vida dos moradores do campo muito complicada. “O papel da Emater é de extrema importância para os habitantes da zona rural, já que ela atua ao lado dos agricultores de base familiar, executando programas e políticas públicas. A assistência técnica, contínua e qualificada promovida pela instituição, focada na metodologia participativa de extensão rural, promove segurança e desenvolvimento profissional a esses cidadãos. Portanto, sem ela, a vida deles fica muito mais difícil”, concluiu.

Isolda Dantas requer pagamento de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada Isolda Dantas (PT) encaminhou solicitação ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, no sentido de implementar o programa “Aluguel Social”, para dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte.

Segundo a parlamentar, o objetivo é amparar essas mulheres que sofrem agressões dentro de suas residências, garantindo-lhes o pagamento de valor equivalente a um aluguel, para que elas possam sair da casa de seus agressores e se libertar da violência doméstica sofrida.

“As vítimas de violência doméstica necessitam de muita atenção e acolhimento da sociedade, pois sua situação peculiar muitas vezes acaba sendo um obstáculo à denúncia. Muitas delas não têm coragem de relatar as agressões por não ter para onde ir. É esse problema que queremos resolver com esse requerimento”, explicou Isolda, lembrando que muitas dessas mulheres dependem economicamente de seus agressores.

“Além de toda a humilhação em casa, essas vítimas acabam sofrendo abandono psicológico e financeiro por parte da sua própria família, ficando totalmente desamparadas. Com isso, só lhes resta se sujeitar ao inconcebível: viver ao lado de quem as agride, de quem as machuca, de quem as mata”, lamentou.

Concluindo, Isolda Dantas disse que é preciso pensar cada vez mais em medidas que garantam autonomia às mulheres que sofrem violência doméstica. “Por isso a ideia do aluguel social. A meu ver, essa é uma das ferramentas mais importantes para ajudá-las a se libertar desse mal que devasta nossa sociedade”.

Comitê de retomada das atividades presenciais da ALRN finaliza protocolos

O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

“Essa reunião é de suma importância, porque todos os coordenadores, chefes de divisão e núcleos serão os vetores para levar as informações até suas equipes. Vamos fazer a apresentação do plano de retomada e mostrar como ocorrerá essa abertura gradual, esclarecendo os questionamentos”, explica o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

O diretor informa que a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home Office.

“Todas as estratégias e planejamentos foram traçados para a abertura gradual em três etapas e nesta reunião detalharemos como será a primeira delas. A segunda e a terceira só serão avançadas com muita biossegurança, após a avaliação minuciosa, quinzenalmente, de como está o funcionamento do plano de retomada, se precisa ser readaptado ou modificar algo seja do plano ou das instalações”, explica Ricardo Fonseca.

Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.

RN faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao Marco de Touros

Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.

De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.

Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.

O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Comissão de Educação aprova dois projetos na linha de combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem desenvolvido muitas ações de proteção da população do Estado, desde que se iniciou a Pandemia da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus. Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na tarde desta quinta-feira pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), mais dois Projetos de Lei nesse sentido foram aprovados.

Um deles de iniciativa, do deputado Ubaldo Fernandes (PL), dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, cobranças de multas contratuais enquanto medida temporária de prevenção e de enfrentamento da Covid-19.

“A pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março, colocou o planeta em estado de alerta e diversos governos vêm adotando medidas severas para restringir a circulação de pessoas em espaços públicos e privados, seguindo as recomendações dos profissionais da saúde, que afirmam ser neste momento crucial, o regime de distanciamento social a melhor forma de combater a doença. No entanto, milhares de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções forçadas. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”, justifica o deputado autor da propositura.

A outra matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), trata da disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes. Dispõe ainda sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet durante o período das medidas de contenção ao vírus.

Na reunião foram aprovadas mais sete matérias, que agora seguem para a votação final no plenário virtual da Assembleia Legislativa e uma foi baixada em diligência para solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

Debate sobre reinício das aulas

Antes da deliberação dos projetos, a Comissão promoveu um debate sobre a data de retorno das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, contando com a presença de representantes de escolas particulares de Natal e do interior e da secretária adjunta da Educação do Estado, Márcia Gurgel.

De acordo com Gustavo, representante das escolas privadas do interior, os estabelecimentos já estão prontos para a volta às aulas presenciais, de acordo com análise da estrutura física e de pessoal, que criaram os seus protocolos.

Cristine Rosado, que representou um conjunto de escolas, também frisou que podem ser feitas parcerias entre as escolas públicas e privadas, no planejamento para a retomada das aulas presenciais, como ocorreu em Manaus. Segundo ela, sem o retorno “as pequenas escolas estão fechando, pois não tem condições de se manterem”.

O presidente do Sindicato das Escolas particulares, Alexandre Marinho também defendeu o retorno das aulas presenciais e argumentou que o retorno já deve acontecer, pois a incidências de caso da Covid-19 está baixando.  “O nível é favorável ao retorno das aulas presenciais. Não vamos voltar de uma vez só. Se tem condições deve ser liberado para a volta das escolas privadas”.

A secretária adjunta, Márcia Gurgel disse que não há impedimento que uma escola comece antes ou depois. Segundo a professora, muitos pais estão solicitando que aulas presenciais não voltem agora. “Estamos diante de dois pontos: uns querem o retorno e outros não. Sabemos do impacto dessa pandemia para as pessoas que não podem sofrer mais do que já sofreram. A orientação do comitê científico do Estado é retornar quando as taxas de contaminação baixarem. O parecer do dia 30 de julho tem até o dia 30 de agosto para que seja analisado os parâmetros”, disse a secretária adjunta.

Márcia sugeriu que os representantes das escolas particulares elaborem um documento e remeta para discussão no Comitê Científico do Estado. Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Hermano Morais e Eudiane Macedo (Republicanos).

Caern libera ampliação da rede de abastecimento em João Câmara após requerimento de Ezequiel

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu licença para o início das obras de ampliação da rede de abastecimento da comunidade Matão dos Borges, em João Câmara. A estatal atende a um requerimento apresentado há alguns dias pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O projeto significará uma ampliação de 950 metros na rede de distribuição.

“Agradeço a atenção e a sensibilidade do Governo do Estado, representado pelo presidente da Caern, Roberto Linhares, que atendeu a um pleito tão importante para os cidadãos potiguares que residem em João Câmara. Esse projeto vai permitir levar água tratada para centenas de moradores da região, são várias famílias que serão beneficiadas e que estão tendo muitas dificuldades para conseguir sobreviver sem algo que é fundamental para o ser humano”, disse Ezequiel.

O deputado foi até a Governadoria para protocolar, no Gabinete Civil do Estado, a solicitação. Na época, enfatizou junto a governadora Fátima Bezerra (PT) a importância desta iniciativa, que vai melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de João Câmara.

A solicitação foi feita a Ezequiel pelo prefeito Manoel dos Santos e pelo ex-prefeito Maurício Caetano. O município, inclusive, será parceiro na conclusão do projeto, disponibilizando – como contrapartida – a contratação da mão de obra e das máquinas necessárias. A partir daí, a Caern deve iniciar o assentamento dos tubos que levarão a água até a comunidade.

Cristiane Dantas é empossada na presidência da Comissão dos Direitos Humanos

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) para instalar os seus trabalhos e empossar a nova presidente para o atual período legislativo. Na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, foi empossada a deputada Cristiane Dantas (SDD) na presidência do grupo de trabalho, em substituição à deputada Isolda Dantas (PT). Na vice-presidência foi empossada a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

“Estamos assumindo um cargo muito importante que é a de presidente desta Comissão, com a convicção de que vamos ajudar nesse trabalho da pauta dos Direitos Humanos. As nossas reuniões deliberativas serão realizadas nas quartas-feiras, às 16h. Quero agradecer o apoio da ex-presidente Isolda Dantas, integrante desta Comissão e da deputada Eudiane Macedo que assume a vice-presidência”, disse Cristiane.

Ao passar o cargo, a deputada Isolda disse que foi uma honra presidir a Comissão que se constituiu num aprendizado. “Durante o nosso trabalho, além da deliberação das matérias que aqui chegaram fizemos visitas externas, como as visitas no sistema prisional. Desejo sucesso à nova presidente e tenho certeza que terá um bom desempenho”, falou Isolda.

A vice-presidente empossada, deputada Eudiane Macedo também parabenizou a nova presidente e afirmou que vai trabalhar com empenho na defesa dos Direitos Humanos. Os suplentes da Comissão são os deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr Bernardo (Avante).

Deputados se posicionam sobre a atuação do governo estadual na saúde do RN

O tema predominante nos debates do horário destinado aos deputados na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (06), foi a situação da saúde no Rio Grande do Norte, especialmente no contexto da pandemia. Alguns parlamentares divergiram de opinião e apresentaram o ponto de vista deles.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) repercutir a entrevista dada pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao jornal Tribuna do Norte recentemente. “Gostaria de fazer alguns comentários sobre ele, que teve uma vivência no enfrentamento ao coronavírus e perdeu o cargo porque teve coragem de tomar posições sérias. Ele disse com todas as letras que ciência não torce por ninguém, não tem lado, quer evidência. Não tem partido político, quer a verdade científica”, enfatizou.

Contou o parlamentar que o repórter que entrevistou o ex-ministro perguntou se ele receitaria ivermectina ou cloroquina para combater a Covid-19. E ele respondeu que para combater a Covid-19 não, mas para combater verminose, a ivermectina é um bom medicamento. Já a cloroquina ele disse que é um bom medicamento utilizado há muitos anos como antimalárico e, para isso, funciona razoavelmente bem. Segundo Vivaldo Costa, o ex-ministro complementou ainda que não tem problema com remédio nenhum. “Não tenho problema de assumir riscos com medicamentos desde que eu saiba dos benefícios e até agora ninguém me demonstrou o benefício desses medicamentos”. A intenção do parlamentar Vivaldo Costa foi, portanto, de fazer uma crítica aos profissionais que prescrevem esses remédios indiscriminadamente.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) repercutiu outra notícia, que, segundo ele, foi mais um ato irresponsável cometido pelo Governo do RN em relação à Covid-19. “Estávamos muito satisfeitos com o posicionamento do RN, com o decréscimo no número de óbitos no Estado. Mas o que estava acontecendo era que o Governo do Estado estava represando informações sobre mortes ao portal do Ministério da Saúde. Grande foi a estranheza da população com o mapa mostrando o aumento da doença no RN nos últimos dias, mas que se deu porque o estado lançou, em um só dia, 98 mortes, que haviam sido represadas em 7 dias”, falou.

Ele também falou do aumento da taxa condominial da Ceasa, que, de acordo com ele, aconteceu mesmo sem a diretoria cumprir nenhum dos compromissos assumidos por ela. “É importante que o governo tenha sensibilidade de que não pode haver reajuste sem que essas promessas de melhorias de estrutura sejas cumpridas”, disse.

A parlamentar Isolda Dantas (PT), por sua vez, rebateu as informações dadas pelo deputado Gustavo Carvalho. “Todos nós sabemos, e como o deputado Vivaldo mesmo disse, que a ciência não tem cor ou partido. A ciência diz que só se pode colocar um número no sistema quando é comprovada aquela morte. Se o governo quisesse criar pânico, não esperava a comprovação para incluir o número. Além disso, só é possível colocar os números quando enviados pelo município. Portanto, o RN fez foi a coisa certa”, falou a deputada.

“Estamos com 100 mil mortos no País, então vamos olhar para os fatos. Hoje a taxa de ocupação é de menos de 60% no RN e não foi obra do acaso, foi estratégia de fortalecimento do SUS, dos hospitais. Agora, vamos cobrar dos prefeitos o que eles têm feito, contradizendo a política do estado, que é baseada na ciência. Se tem uma coisa que confio e parabenizo é a estratégia do Governo do Estado para enfrentar a Covid-19”, acrescentou.

Ela também falou do anúncio da governadora feito nesta quarta-feira (05), sobre a implantação da Lei de iniciativa do mandato de Isolda, que diz respeito ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária. “Serão mais de R$ 500 mil de produtos comprados da agricultura familiar”, informou.

O deputado Francisco do PT também reforçou o pronunciamento de Isolda Dantas sobre a atuação do governo no enfrentamento à covid-19. Disse que não haveria benefício para o governo represar números, que não haveria motivo para isso. “Precisamos, onde houver espaço para crítica e questionamento, fazer. Mas não é possível que não possamos reconhecer todo o esforço que o RN vem fazendo. A governadora Fátima Bezerra e toda a equipe dela, especialmente a Secretaria de Saúde, vem em um esforço gigante no sentido de reduzir os danos provocados por essa pandemia aqui no RN. Acho impressionante quando querem tirar o protagonismo do trabalho realizado pelo governo”.

Por sua vez, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) opinou que o Governo do Estado montou uma equipe inexperiente, com conhecimento apenas acadêmico. “Ignorar o desastre que está sendo a saúde é simplesmente desrespeitar a dignidade das pessoas. Todos nós temos consciência que a saúde do RN já vinha padecendo de muitas limitações, mas, as dificuldades se ampliaram, se intensificaram. Querer creditar ao governo esse combate à Covid-19 é ignorar o esforço dos prefeitos. Pau dos Ferros, por exemplo, não tem nenhum paciente internado com o coronavírus, mas o governo esconde isso”, falou.

O deputado José Dias (PSDB) também criticou o governo, mas focou na necessidade de que seja enviado recurso para construção de uma escola no município de Jundiá. De acordo com ele, a escola (única com características de uma escola que atende aos estudantes de forma integral) foi iniciada, o convênio era de R$350 mil, mas o governo ainda não arcou com a parte dele. “O Estado tem obrigação em torno de R$ 200 mil, se ele desse a metade disso, o prefeito já deixaria a escola em condições de atender o alunado. Eu acho que isso não pode deixar de ser feito. Vamos tentar concluir essa escola. Os recursos não são volumosos, basta penas boa vontade”, disse.