Delegação do PSDB-Mulher Potiguar participa em Brasília de estratégia para eleger mais mulheres em 2020

O Rio Grande do Norte também foi representando no encontro do PSDB-Mulher em Brasília. Na noite desta sexta-feira (6) a reunião da Coordenação Executiva e das Coordenadorias Regionais, na véspera do IV Congresso Nacional do PSDB, teve o lançamento de quatro novos produtos de Comunicação com o objetivo de eleger mais mulheres nas eleições municipais de 2020.

Da delegação Potiguar, a ex-deputada Larissa Rosado que preside o PSDB Mulher RN, a vice-prefeita de Apodi, Hortência Regalado, a presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta, Polyana Dias, além da ex-deputada federal Sandra Rosado, vereadora de Mossoró. A meta é repetir o sucesso alcançado na disputa eleitoral de 2018, quando a bancada feminina do PSDB cresceu 60% na Câmara dos Deputados e 33% nos estados. A presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, anunciou os novos produtos e a prioridade do segmento: o investimento na capacitação e formação de novas lideranças.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo ressaltou a importância do evento. “Vamos revigorar nossas teses. Vamos ouvir a voz de vocês. Vocês são fundamentais para nós. Temos de aumentar a participação. Evoluir para um discurso. O espaço das mulheres é em todas as esferas de Poder do país”, disse o pernambucano.

Larissa Rosado também mostrou que no Rio Grande do Norte, o PSDB tem recebido filiações de prefeitas, vice-prefeitas e em março várias vereadoras vão assinar a ficha de filiação da legenda que mais cresce no Estado. “O presidente Ezequiel Ferreira tem feito um trabalho de crescimento em todas as regiões do Estado. Juntamente com os deputados, o PSDB é hoje um partido importante. Estamos fortalecendo as mulheres, a troca de ideias e as experiências para que a gente possa ter cada vez mais mulheres participando construindo um Rio Grande do Norte mais forte”, disse Larissa Rosado.

Allyson afirma que onda de fake News tenta atingir sua imagem

Durante o seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (5), o deputado Allyson Bezerra (SDD) acusou integrantes do governo de fazerem publicações com informações inverídicas para atingir o seu mandato. O deputado disse que os autores das publicações agiram para confundir a população.

“A onda de fake News tentou atingir a mim e ao deputado Kelps Lima, com o intuito de dizer que estávamos dificultando o trâmite da matéria para pagamento do 13º salário dos servidores e foi uma covardia por parte de quem fez essa publicação”, acusou o parlamentar.

Allyson afirmou que tem em mãos os prints de conversas e publicações de servidores e filiados ao PT. “Gostaria de esclarecer que sempre votamos favoráveis ao servidor- que está há dez anos sem nenhum tipo de reajuste- e ao povo do Rio Grande do Norte. Inclusive, como membro desta Casa já atendi uma convocação extraordinária e votei de forma favorável às matérias do Governo”, esclareceu o deputado.

Allyson também lembrou que o projeto do Executivo solicitando o crédito extraordinário ainda está tramitando na Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa (CFF) e que nem chegou ainda na Comissão de Administração, na qual o deputado Kelps Lima (SDD) faz parte. Ao final, o deputado disse que esperava que a governadora honrasse o pagamento dos servidores e agradeceu a solidariedade do deputado Francisco do PT e do secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, por terem lhe demonstrado solidariedade diante das mensagens.

Deputado volta a criticar pedido de crédito extraordinário por parte do Governo

O pedido de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1,8 bilhão, por parte do Governo do Estado à Assembleia Legislativa em forma de Projeto de Lei, voltou à pauta da Casa Legislativa na sessão plenária desta quinta-feira (05). O deputado José Dias (PSDB) usou a tribuna para reforçar que o crédito extraordinário deve ser feito em forma de decreto do Poder Executivo estadual e não como um Projeto de Lei.

“É muito simples! Basta que a Lei Federal 4.320, em especial os artigos 41 e 43, seja cumprida pelo Governo do Estado. Inclusive eu queria que todo mundo acessasse essa Lei e visse que esse pedido da governadora à Assembleia é improba”, reclamou o parlamentar.

O deputado destacou ainda que a governadora deveria ter buscado outras soluções legais para a falta de recursos. “Ao invés disso ela viajou. Fez o itinerário de Marco Polo. Viajou para a Europa e de lá foi para a Ásia. E não estava aqui cuidando dessas soluções legais. Agora manda para a Assembleia autorizar um crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão”, lamentou José Dias.

De acordo com o governo, o objetivo desse Projeto de Lei é corrigir um problema estrutural do Orçamento Geral do Estado do exercício 2019 que foi submetido e aprovado da Assembleia Legislativa com dotações orçamentarias menor e que deve impedir o pagamento das despesas obrigatórias aos servidores.

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região Oeste potiguar

A região Oeste do Rio Grande do Norte foi alvo de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar quer investimentos em recursos hídricos, infraestrutura e segurança pública para a região.

Para o município de Apodi, Ezequiel solicitou um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Visão, Algodão, Vertente, Pé de Serra e Bela Vista. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade fique sob ameaça”, disse o parlamentar.

Já para Olho D’Água dos Borges, o presidente da Assembleia requereu a sua inclusão na lista de municípios a serem contemplados com queijeiras. O objetivo é levar para a cidade parte dos investimentos anunciados pelo Governo do Estado para fomentar a atividade no interior potiguar. “Será uma mudança inédita na vida de quem trabalha nesta que é uma das mais tradicionais cadeias produtivas do Estado”, completou.

O Governo do RN quer construir 15 queijeiras no Seridó e planeja outras 24 no Estado. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, com recursos do Governo Cidadão e financiamento do Banco Mundial. A iniciativa ainda conta com a parceria do Sebrae-RN.

Ezequiel pediu ainda a recuperação geral da Delegacia de Olho D’Água dos Borges. Segundo o parlamentar, a estrutura física do local está bastante precária em relação a sua conservação, “apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica”.

O presidente da Assembleia ainda apresentou requerimento em busca de recuperar o Terminal Rodoviário de Olho D’Água, que está em manutenção há vários anos. “A estrutura do prédio apresenta rachaduras e os esqueletos das vigas de sustentação, onde os ônibus intermunicipais ficam estacionados”, finalizou.

Servidores de São Paulo visitam ALRN para conhecer programas de destaque nacional

Após vencer o “Prêmio Assembleia Cidadã”, na categoria Gestão, com o Programa Legis RH, durante a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada em novembro, em Salvador, a Assembleia Legislativa do RN tornou-se referência para outros Legislativos do Brasil. Foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que enviou para a sede Potiguar, esta semana, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, Mário Sérgio Gurgel, o sistema de RH potiguar tem diferenciais que nenhum sistema do mercado possui. “Nós temos o Portal do Servidor, a integração com o Diário Oficial e o Portal da Transparência, a forte gestão de despesas e o crachá virtual. Esses são itens que a maioria dos sistemas não têm e, com certeza, nenhum possui todos eles juntos”, explicou.

O assessor de informática da ALESP, Fábio Paim, disse que a equipe paulista admirou a qualidade e capacidade inovadora dos programas da ALRN. “A gente ficou bastante impressionado com a parte de gestão legislativa e técnica que vocês possuem em cima dos processos da Casa. Com certeza pretendemos levar essa experiência para lá, para construir um módulo de gestão geral que ainda não temos em São Paulo”, destacou o servidor.

Fábio Paim disse ainda que o Legislativo Paulista pretende manter contato com o Potiguar para ampliar sua gama de conhecimentos. “Nós temos a intenção de continuar em contato com os colegas do RN, para conhecer ainda mais sobre as tecnologias utilizadas aqui e verificar se podemos importar alguma e aprimorarmos o nosso sistema”, frisou.

As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, devem visitar a sede do Rio Grande do Norte.

Legis RH

O Legis RH foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica, é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes desse período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

Frente Parlamentar das Águas apresenta trabalho de 2019 e planejamento para 2020

Em reunião de trabalho realizada na tarde desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar das Águas fez um balanço das atividades desenvolvidas durante o ano e apresentou o planejamento para 2020. O evento contou com a participação de representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Companhia de Águas e Esgoto do RN (CAERN), Secretaria Estadual de meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Comitês das Bacias Hidrográficas, gestores municipais e entidades representativas da sociedade civil.

A Frente Parlamentar das Águas é composta pelos deputados Francisco do PT (Presidente), Galeno Torquato (PSD), Souza Neto (PHS), Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). Como presidente da Frente, Francisco do PT conduziu os trabalhos e demonstrou a atuação em defesa dos principais projetos de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte.

“Esse ano, atuamos como um instrumento de debate para que as questões relacionadas aos recursos hídricos pudessem ter andamento. Estivemos na discussão junto com a Paraíba, Pernambuco e Ceará na questão da obra de transposição do Rio São Francisco, em várias reuniões e discussões relativas a questão do derramamento do óleo no litoral do Nordeste, na Barragem de Oiticica, no sentido de que a barragem possa ser concluída e demais demandas hídricas das regiões como o abastecimento de água de Santa Cruz e adutoras das demais regiões, além de acompanhar vários projetos como o Projeto Seridó e Projeto Águas do RN”. Explicou o Parlamentar.

O prefeito de Currais Novos, Odon Junior, relatou a situação de escassez hídrica preocupante no município e em outras cidades da região. “É muito preocupante a nossa situação, a de Acari e Cruzeta. Estamos com possibilidade de receber grandes investimentos no setor mineral. Temos a possibilidade de receber o Projeto Borborema para mineração de ouro e uma fábrica de cimento, mas a falta de água é um problema que atrapalha e atrasa esses empreendimentos tão importantes para a geração de emprego e renda na região”. Relatou o Prefeito.

Leonlene Aguiar, representando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) falou dos cuidados que o órgão tem no que se refere aos recursos hídricos. “O Idema tem um trabalho importante quanto a proteção das chamadas áreas de preservação permanente que inclui os rios e suas nascentes. Temos um cuidado em exigir que os interessados em construir empreendimentos apresentem as especificações necessárias para a proteção ao meio ambiente. Temos o trabalho de balneabilidade e monitoramento água azul que trata do monitoramento da qualidade das águas”. Disse Leon Aguiar.

O representante da Caern, diretor técnico Thiago Índio, apresentou o trabalho realizado pela instituição e destacou aspectos relacionados a distribuição de água. “Entendemos que é preciso melhorar a forma de conduzir a operação para que a gente possa reduzir as perdas. O interior já tem um índice aceitável com relação aos índices de perda comparado com os índices nacionais, mas é algo que temos que aperfeiçoar e fazer com que tenhamos mais eficiência. Também precisamos trabalhar a questão do reuso. É uma política que precisa ser desenvolvida de forma urgente”. Explicou Thiago.

Rose Dantas, do Fórum dos Comitês das Bacias, fez um apelo a Frente Parlamentar das Águas, pela preservação das nascentes. “Se a gente não trata e não cuida das nascentes, como devemos tratar, então não teremos água. Vejam a situação do Rio Pitimbu, está completamente assoreado. Há trechos que não tem mais água. Então, eu faço um apelo porque sem água não tem vida humana, não tem nada. Esses projetos têm que inserir a questão das nascentes, além de delimitar as áreas de proteção dos rios”. Defendeu Rose.

Os representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, Paulo Varela e Procópio Lucena destacaram a necessidade de fortalecimento da atuação política para viabilizar os recursos necessários no sentido de viabilizar os projetos de segurança hídrica para o Estado e o fortalecimento das instituições. “Temos que fortalece o IGARN, o IDEMA, A CAERN, o SEMARH e todas as entidades que atuam no Sistema de Gestão de Águas do Estado. Não podemos nos calar diante de determinadas situações, precisamos fortalecer também os comitês com os planos elaborados e implementados. Temos que ter recursos para proteger as nascentes, portanto, o sistema precisa ser fortalecido e valorizados por meio da atuação política, que é fundamental”. Cobrou Procópio Lucena.

Biossegurança em serviço de saúde é abordada pela Escola da Assembleia

Com o objetivo de abordar os principais aspectos relacionados à segurança do paciente e às ações e medidas preventivas para o fortalecimento da biossegurança, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, oferece nesta quinta-feira (5) o curso de capacitação “Biossegurança e Segurança do Paciente em Serviço de Saúde”, na sede da instituição.

Com carga horária de 8h, as aulas acontecem nos dois turnos, pela manhã, das 8h30 às 12h30, e na parte da tarde, das 13h30 às 17h30, com a professora Maria de Fátima Câmara.

O tema vai buscar, em aula expositiva-dialogada, evidenciar a importância da biossegurança na manutenção da segurança do paciente; apresentar os protocolos que compõem as ações preventivas de danos e agravos à saúde do paciente; constituir uma visão mais ampla em relação às condutas para prevenção de danos à segurança do profissional de saúde e do paciente.

Para mais informações acesse nosso portal: www.al.rn.gov.br/escola ou pelo número: 3232-1001. A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fica localizada na rua Açu, 426 -Tirol – CEP 59020.110 – Natal – RN.

Legislativo homenageia Lions Clube Natal Centro pelos 65 anos de fundação

Através dos mandatos dos deputados Hermano Morais e George Soares (PL), a Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (4), sessão solene para celebrar os 65 anos do Lions Clube Natal Centro, cujo lema é “Servir com amor aos nossos irmãos menos favorecidos”.

“Hoje estamos aqui, promovendo esta sessão solene com o objetivo de celebrar os 65 anos do Lions Clube Natal Centro, que, desde o dia 06 de dezembro de 1954, atua pela valorização e defesa dos princípios basilares do leonismo: companheirismo e serviço”, destacou Hermano Morais.

Também presente à sessão, o parlamentar George Soares falou da gratidão à entidade pelos serviços prestados ao Rio Grande do Norte. “Eu quero registrar o sentimento de gratidão e respeito desta Casa Legislativa pelo trabalho realizado pelo Lions Clube aqui no Estado. A todos vocês, nossos agradecimentos e sinceros parabéns”, disse.

O Lions Clube é uma organização internacional de clubes de serviço cujo objetivo é promover o entendimento entre as pessoas numa escala internacional, atender a causas humanitárias e promover trabalhos voltados às comunidades locais, sob o lema “Nós servimos”.

A instituição conta com mais de 1.474.000 membros e 48 mil clubes espalhados por 214 países. Dentre as ações realizadas pelo grupo estão a construção de hospitais, equipamentos escolares, a criação de workshops para jovens com deficiência física, ajuda em enchentes e ações voltadas à juventude.

Os membros do Lions Clube Natal Centro seguem, dentre outros, os preceitos de ser solidário, fazer a diferença na vida das pessoas e atender às necessidades mais urgentes, com foco nas instituições referência da capital potiguar.

Falando em nome dos homenageados, o governador do Distrito LA-5 (Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte), Adonias Dias de Almeida, agradeceu a homenagem e ressaltou a existência de 51 clubes no distrito, que prestam assistência contínua para as comunidades carentes das proximidades.

“É como sempre dizemos: ‘onde há necessidade, há um leão do lado’. A principal característica do leonismo é o trabalho voluntário nas comunidades locais. A nossa missão é criar e fomentar o espírito de compreensão entre todos os povos em relação às necessidades humanitárias, fornecendo serviços voluntários por todos os países em que atuamos”, explicou.

Com relação ao clube homenageado, o governador falou que “Natal Centro é a célula mater, o clube pioneiro a partir do qual nasceu o leonismo no Estado. Daí a sua enorme importância no cenário do RN”.

Segundo o governador do Distrito LA-5, o Lions Clube Natal Centro contribui com a melhoria da qualidade de vida dos deficientes visuais do RN; presta apoio à Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e ao Instituto de Cegos do RN; auxilia o Instituto Juvino Barreto; possui longos anos de parceria com o Hospital Infantil Varela Santiago; apoia quatro casas de idosos em Natal e Macaíba; dentre outros serviços voluntários.

“Para finalizar, quero registrar aqui dois lemas da nossa comunidade. Primeiro, o do diretor internacional da organização: ‘Nós servimos por meio da diversidade’; depois, o lema deste governador que vos fala: ‘Nós servimos por meio da determinação’, concluiu o líder regional da entidade.

História

A organização Lions Clubs International foi fundada nos Estados Unidos, em 7 de junho de 1917, por Melvin Jones. Já em 1920, começou a se expandir internacionalmente, quando da fundação de um Lions Club no Canadá.

Foi uma das primeiras organizações não governamentais convidadas a auxiliar na elaboração da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) e, desde então, trabalha juntamente com a entidade, levando ajuda aos necessitados de todo o mundo.

Em 2007, foi escolhida a melhor ONG do mundo pela ONU e, em 2017, foi indicada ao “Prêmio Nobel da Paz”.

Nélter Queiroz pede para a lei da CNH social ser regulamentada no RN

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a lei sancionada pelo governo de Goiás que institui a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNHs). O Programa oferece, de forma gratuita, cerca de 8 mil CNHs para estudantes, pessoas de zonas rural e urbana que tem baixa renda.

“O governo do Goiás já sancionou esta lei que vai ajudar muito as pessoas carentes do Estado. Aqui no Rio Grande do Norte essa lei foi aprovada no governo de Rosalba, lutei muito no governo de Robson para ser regulamentada e não foi. A atual governadora Fátima Bezerra esteve aqui nesta Casa em agosto e nos informou que iria regulamentar essa lei e assim eu espero, porque será muito importante para as pessoas que não podem pagar”, relatou o deputado.

O parlamentar disse que aqui no Rio Grande do Norte a Lei foi ideia dele. “Eu tenho uma audiência com a governadora antes do Natal. E eu já peço que ela regulamente está lei. Eu me pergunto porque é tão difícil para as pessoas pobres conseguir um benefício? ”, indagou Nélter Queiroz.

Em aparte o deputado Raimundo Fernandes (PSDB), se disponibilizou para ir junto com o deputado Nélter, pedir a governadora para sancionar a Lei. “Na hora que vossa excelência quiser eu estou disponível para ir junto conversar com a governadora. E vamos trabalhar para que esta lei seja sancionada”, declarou o parlamentar.

Hermano Morais destaca evento pelo centenário de Oswaldo Lamartine

Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hermano Morais, relatou visita feita a evento de comemoração ao centenário de Oswaldo Lamartine. O evento foi uma iniciativa da Academia Norte-riograndense de Letras com a programação iniciando em novembro e encerrando na última terça-feira (3).

“Oswaldo Lamartine deixou uma vasta contribuição sobre a vida no sertão.  Eu fiquei extremamente feliz em ter dedicado parte do meu dia para visitar o evento e conhecer melhor a vida deste homem que deixou um legado tão importante”, destacou o deputado.

O parlamentar destacou dentro da programação a exposição de fotografias “O voo de Acauã”, de Candinha Bezerra, que trata de um ensaio feito sobre Oswaldo em sua fazenda Acauã, no município de Riachuelo, e a mesa redonda “Oswaldo Lamartine e a memória do sertão”, onde um dos participantes foi o filho de Oswaldo, Cassiano Lamartine. “Cassiano, falou com propriedade, do íntimo de Osvaldo e foi um momento muito especial e a Academia Norte-riograndense está de parabéns pela importante e merecida homenagem”, relatou Hermano Morais.