Governo do RN afirma que vai pagar salário de abril em dia

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte garantiu nesta terça-feira (2) que vai pagar o salário de abril dentro do mês. Um calendário deve ser anunciado em reunião com sindicatos que representam os servidores públicos na manhã desta quarta-feira (3), no Gabinete Civil.

Apesar de anunciar calendários de pagamento de salários dentro do mês desde janeiro, o estado ainda mantém débitos salariais. Os servidores ainda não receberam o 13º e o salário de dezembro do ano passado e ainda há categorias com parte de novembro de 2018 e até o 13º de 2017 em aberto.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, a série de medidas de contenção de gastos anunciada em janeiro vai garantir que o governo mantenha o pagamento de abril, mesmo com uma queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que atualmente representa cerca de 40% das receitas do estado.

Reservas hídricas do RN acumulam 22,49% da capacidade

AÇUDE BOQUEIRÃO EM PARELHASO Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nessa terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Taxa de licenciamento de 264 mil veículos do RN deve ser paga nesta semana

Detran - Fiscalização e Educação 1Os veículos de placas automotivas com terminação 3 e 4 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta quarta-feira (20) e quinta-feira (21), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aproximadamente 264 mil automóveis devem efetuar o pagamento nessas datas, equivalendo a 20,34% de toda a frota cadastrada no Estado.

O valor correspondente a taxa de licenciamento de veículos é de R$ 90,00 independente do ano, modelo ou categoria do automóvel. A taxa no Rio Grande do Norte é uma das menores cobradas nos estados do país, perdendo apenas para o Maranhão e o Paraná. Ela também é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.

Como este ano o Detran inovou deixando de enviar o carnê físico com as taxas e tributos veiculares, os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: Pelo site ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

Reunião de meteorologistas no RN vai prever inverno

chuvaforte-opovoNos próximos dias 21 e 22 (quinta e sexta), será realizada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, a primeira reunião foi em Fortaleza/CE, no mês de janeiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar. Na última reunião, em Forteleza/CE, a conclusão foi que no período chuvoso no semiárido potiguar seria de normal a acima do normal. A expectativa pelo resultado dessa reunião, no Rio Grande do Norte, é porque é a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.

Deputado Girão anuncia almirante para presidência da Codern

almiranteO deputado federal Generão Girão Monteiro anunciou em entrevista à Rádio 97,9 FM que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) passará a ser presidente pelo Almirante Elis Treidler Öberg, no governo Bolsonaro, que teria deixado a cargo da Marinha a escolha dos presidentes das companhias Docas pelo país. O Almirante substitui o Fernando Dinoá, atual presidente da Codern.

“Hoje deve estar chegando aqui no Estado o novo presidente da Codern, o Almirante Öberg. Bolsonaro convidou a Marinha para que ela, dentro da especialização de cada um, do conhecimento dos almirantes e dos Capitães de Mar e Guerra, que buscassem entre eles ali a indicação de diretores e presidentes dessas Companhias Docas”.

Tribunal de Contas considera legal antecipação de salários de servidores do Estado do RN

TCEO Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) respondeu consulta formulada pela Controladoria Geral do Estado e considerou que o pagamento fracionado antecipado dos salários dos servidores públicos é legal, desde que os valores sejam pagos durante o mês trabalhado e o pagamento seja feito de forma indistinta para todos, sem priorizar um grupo ou categoria em detrimento de outro.

Segundo o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado por maioria na sessão do Pleno realizada na quinta-feira (07), “há permissivo jurídico para que as remunerações devidas aos servidores públicos estaduais sejam quitadas fracionadamente, por meio da prévia fixação de uma ou várias datas de pagamento distribuídas dentro do mesmo mês laborado”.

O conselheiro entendeu, no entanto, que a antecipação só pode ser feita caso seja formalizado e divulgado previamente um cronograma de pagamentos e “sobretudo, que cada ato de pagamento salarial beneficie todos os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta indistintamente, de maneira uniforme e isonômica, vedando-se a priorização casuística do pagamento em prol de um grupo ou categoria de servidores públicos de forma antecipada aos demais”.

PRF recupera 15 veículos roubados em pouco mais de um mês no RN

PRFA Polícia Rodoviária Federal (PRF) já recuperou, em pouco mais de um mês, 15 veículos furtados e roubados no Rio Grande do Norte, além de ter apreendido outros 13 por adulteração nos números do chassi e do motor.

Apenas nesse final de semana, nos dias 8 e 9 de fevereiro, a PRF recuperou três veículos com placas clonadas e com queixas de furtou ou roubo e mais três com os números de identificação adulterados.

De acordo com a PRF, o crescimento na recuperação dos veículos se deve, principalmente, ao empenho e qualificação dos policiais na fiscalização dos veículos. Em caso de roubo ou furto de veículos, a vítima deve comunicar o mais rápido possível através do 191 ou registrar ocorrência no Sistema Nacional de Alarmes (Sinal).

PF cumpre mandado contra fraude eleitoral no RN

PFNesta segunda-feira (11), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, para reprimir a falsificação de documentos para fins eleitorais. A investigação decorre da existência de eleitor cadastrado com perfis biométricos semelhantes, mas com documentação de cadastro eleitoral diferente, evidenciando possível fraude.

No decorrer das investigações foi constatado que o suspeito de fato possuía três identidades, sendo uma obtida na Paraíba e outras duas no Rio Grande do Norte. As diligências policiais também constataram que o investigado fazia uso de diferentes documentos, o que possibilitou a prática da fraude eleitoral e a expedição de mais de um título de eleitor vinculados às cidades de São José do Mipibu e Monte Alegre, na região metropolitana de Natal.

Prefeitura investe na divulgação do Carnaval de Natal

DIVULGAÇÃO CARNAVAL DE NATAL 2019 (5)A Prefeitura do Natal está fazendo uma divulgação turística da cidade aproveitando o Carnaval 2019. Sob o tema Viva Natal, a folia, o sol e o mar, a campanha publicitária desenvolvida pela Prefeitura, através da Secretaria de Comunicação Social (Secom), está focando principalmente na região Nordeste, com investimento em outdoor, televisão, rádio e também com um anúncio na revista de bordo da empresa aérea Gol, que neste mês de fevereiro tem uma tiragem de 115 mil exemplares. Além dessa ação que abrange todos os voos nacionais da companhia aérea, os anúncios estão sendo veiculados em Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Mossoró e Fortaleza.

A ideia da campanha é atrair o turista que busca a um só tempo aproveitar os feriados do Carnaval para o descanso, para as oportunidades de curtir o sol e o mar de Natal, mas que também tem a opção de brincar nas festas espalhadas pelos seis polos da cidade, num dos maiores carnavais de rua do Nordeste e num dos destinos mais procurados do Brasil.

“O Carnaval em Natal tem a característica de conciliar a oportunidade do turismo de sol e mar e a festa que, apesar de ser uma das maiores da região, tem polos mais dedicados também às famílias que querem curtir o evento num clima de tranquilidade e respeito, que tem sido a marca do Carnaval de Natal nos últimos anos”, diz o secretário de Comunicação, Heverton de Freitas. “Por isso, focamos essa campanha principalmente no visitante das grandes cidades mais próximas de Natal”.

Styvenson se filia ao “Podemos”, de Antônio Jácome

Antônio-Jácome-e-StyvensonO senador Capitão Styvenson Valentim anunciou que agora faz parte do Podemos, partido liderado nacionalmente pelo também senador Álvaro Dias, que se candidatou à Presidência da República em 2018. No Rio Grande do Norte o partido tem como principal expoente o ex-deputado Antônio Jácome, que não conseguiu se eleger senador. Em carta aberta à população, Styvenson apresenta as razões pelas quais optou pela legenda, dizendo que é a que melhor se alinha às suas convicções e que lhe dá liberdade e possibilidade de interação direta com os eleitores.

Segundo a carta, o convite partiu de Álvaro Dias. “Coloquei minhas condições de liberdade, de independência de pensamento, de atos, e meu compromisso com o meu estado. Minhas condições foram aceitas e por isso decidi me aproximar. O partido ainda dispõe de mecanismos para consultar a população em tempo real sobre assuntos importantes, possibilitando a participação social em todos os aspectos”, escreveu o capitão.