Recuperação da Barragem Passagem das Traíras começa neste ano

BARRAGEM-PASSAGEM-DAS-TRAÍRASO Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nessa terça-feira, 24, em Brasília.

Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras. “A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai transferir uma parcela dos recursos para o Estado iniciar as intervenções ainda este ano”, disse João Maria.

As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos equipamentos hidromecânicos e da limpeza de vegetação. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.

Outro compromisso firmado pelo Ministério foi a formalização de um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. “Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados do projeto, depois aguardamos a aprovação do convênio no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”, destacou o titular da Semarh.

Além disso, o Governo Federal sinalizou de forma positiva o pleito de inclusão de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) no Sincov, no valor de R$ 30 milhões, para a instalação de 150 dessalinizadores movidos à energia solar, além da redução da contrapartida do Governo do Estado. “Toda articulação foi iniciada pela Governadora Fátima Bezerra. Finalizamos a reunião com excelentes respostas e já providenciando os encaminhamentos”, enfatizou João.

RN consegue verba para região atingida por rompimento de barragens

Sandro Menezes ASSECOM RNO Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil para ser destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano. A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo do Estado em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu.

Publicada na quarta-feira (21/08), a portaria nº 1999/2019, que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba, é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304, e também em resposta ao ofício entregue pelo Estado ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu