Samu Natal registra mais de 2 mil trotes no 1º semestre

SAMU (Daniel Morais_SMS) (1)Quem precisa de atendimento de urgência e emergência na capital potiguar, sabe que basta discar o número de telefone 192 e entrar em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu Natal), que há 17 anos é referência em assistência à população. Porém, nem mesmo esse serviço essencial está livre dos chamados trotes.

Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço já registrou mais de duas mil ligações consideradas trotes. O que pode parecer uma brincadeira inocente de alguns minutos para alguns, pode causar danos graves para alguém que espera se comunicar com a unidade e tem uma demanda verdadeira de urgência. “O trote gasta aproximadamente de um minuto e meio a três minutos no atendimento, coisa que poderia estar sendo utilizado para atender realmente uma ocorrência pertinente.”, explica o coordenador geral do Samu Natal, Cláudio Macedo.

Com mais de 300 profissionais, o Samu conta com todo um protocolo para receber essas ligações, que são passadas, se necessário, do primeiro atendimento com a telefonista auxiliar de regulação médica para um médico de plantão. “A chamada entra, a telefonista faz o atendimento e se tiver prioridade ela já chama a atenção do médico. É atendido pelo médico e consequentemente ele libera (a ambulância) ou não”, explica.

Mesmo com todos esses cuidados, ainda podem existir casos em que o trote pode chegar a fazer com que uma ambulância seja deslocada à emergência fictícia, gerando gastos e transtornos tanto para a equipe, que poderia estar realizando atendimentos verdadeiros. “Tudo isso exige um tempo resposta, um tempo utilizado, que vai prejudicar inclusive as demandas de pacientes que realmente necessitem e que ficam, porventura, deixados de lado porque fomos atender esse suposto caso mais grave. Isso prejudica o atendimento, prejudica o deslocamento, a questão financeira, combustível e desgaste da equipe também”, finaliza Cláudio.

Prefeitura de Natal entra com ação contra confisco do ICMS e vê ameaça para pagamento da folha 

A Prefeitura de Natal entrou com a Ação Cível Originária 0807755-49.2019.8.20.000 no Tribunal de Justiça, na qual questiona a legalidade do confisco do ICMS feito pelo governo do RN, diminuindo o repasse para os municípios com o objetivo de beneficiar empresas instaladas no Rio Grande do Norte, através do chamado Proedi.

O município entrou com a ação de forma individualizada, já que não houve nenhum entendimento do governo estadual com os municípios, quanto à isenção concedida, inclusive da parcela do ICMS que constitucionalmente pertence aos municípios.

A Procuradoria do Município questiona, nessa ação, a concessão de isenção fiscal feita através de decreto, sobre os valores que deveriam de direito serem rateados com os municípios, o que, no entendimento da Procuradoria, fere a Constituição. Solicita dessa forma, a concessão de uma liminar para que o Estado deixe de reter os repasses desses recursos, pertencentes ao município, até que uma lei seja votada na Assembleia Legislativa e promulgada.

A Prefeitura questiona a concessão da isenção tributária sem que haja previsão de reposição desses recursos previstos no orçamento do município atualmente em execução.

Quando elabora o orçamento anual, o município faz uma projeção de receitas, com base em informações repassadas pelo Tesouro Estadual quanto aos repasses do ICMS, modificados agora de forma arbitrária e intempestiva, já que as despesas municipais foram projetadas no orçamento levando em conta essa receita, que de uma hora para outra deixa de existir.

Com a implantação do Proedi, o município de Natal perde uma receita mensal calculada em R$ 2 milhões, recursos que entraram no planejamento feito no ano passado para o orçamento deste ano. Desde a implantação do novo sistema que substituiu o Proadi, programa anterior criado por lei e que concedia isenção apenas sobre a parte que cabe ao Estado, preservando os 25% dos municípios no ICMS, Natal já perdeu cerca de R$ 4 milhões, o que desestruturou as finanças do município, inclusive com o risco de atraso no pagamento de salários e outros compromissos firmados levando em conta esses recursos confiscados.

Água Azul: Boletim aponta que todas as praias do RN estão próprias

IMG000000000215530O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 43, emitido nesta sexta-feira (25), informa que todas as praias analisadas estão próprias para o banho. Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.

Entretanto, em face ao recente derramamento de petróleo em alto mar e a chegada óleo em muitas praias da costa do Rio Grande do Norte, recomenda-se evitar o banho quando se constatar a incidência na areia ou na água das praias.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.

A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Recuperação da Barragem Passagem das Traíras começa neste ano

BARRAGEM-PASSAGEM-DAS-TRAÍRASO Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nessa terça-feira, 24, em Brasília.

Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras. “A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai transferir uma parcela dos recursos para o Estado iniciar as intervenções ainda este ano”, disse João Maria.

As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos equipamentos hidromecânicos e da limpeza de vegetação. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.

Outro compromisso firmado pelo Ministério foi a formalização de um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. “Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados do projeto, depois aguardamos a aprovação do convênio no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”, destacou o titular da Semarh.

Além disso, o Governo Federal sinalizou de forma positiva o pleito de inclusão de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) no Sincov, no valor de R$ 30 milhões, para a instalação de 150 dessalinizadores movidos à energia solar, além da redução da contrapartida do Governo do Estado. “Toda articulação foi iniciada pela Governadora Fátima Bezerra. Finalizamos a reunião com excelentes respostas e já providenciando os encaminhamentos”, enfatizou João.

RN consegue verba para região atingida por rompimento de barragens

Sandro Menezes ASSECOM RNO Rio Grande do Norte conquistou junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de R$ 414,6 mil para ser destinado à região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano. A verba servirá para a finalização das obras na área, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo do Estado em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu.

Publicada na quarta-feira (21/08), a portaria nº 1999/2019, que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba, é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O ato é fruto do reconhecimento federal do decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304, e também em resposta ao ofício entregue pelo Estado ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu