“Fato ou Boato?” alerta eleitorado sobre desinformação nas eleições

download (7)Com o objetivo de reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página “Fato ou Boato?”, com foco nas Eleições Municipais de 2020.

O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada no pleito do ano passado. Além de ter mais recursos que a antiga página, o espaço – disponível no Portal da Justiça Eleitoral – conta também com materiais produzidos pelas instituições parceiras do TSE que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. O endereço é o www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato

 

Assembleia Legislativa é convocada pelo Executivo para apreciar projeto do Proedi

ALO Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Eleições 2020: TSE aprova punição a partido ou candidato que disseminar conteúdo falso

eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quarta-feira (18) uma resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. A norma foi incluída nas regras sobre registro e propaganda eleitoral. Segundo a regra aprovada nesta quarta-feira, o partido ou o candidato tem obrigação de confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda.

Se o partido ou o candidato usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta e poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa. A resolução reproduz um artigo da lei das eleições segundo o qual é crime contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido ou de coligação”.

São João do Sabugi sediará domingo mais um evento da Escola de Jovens Líderes do Seridó

d5b087fb-051b-4907-bd12-a9bd3ecfeff3A nova Escola de Jovens Líderes do Seridó é itinerante. O primeiro módulo aconteceu no dia 23 de novembro, em Acari, e o próximo encontro de formação acontecerá nesse domingo (15), em São João do Sabugi.

São João do Sabugi é uma das cidades com maior representação na nova escola de lideranças. Os jovens se preparam para ser candidatos em 2020 com o propósito de renovar a política local, seja pelo legislativo ou executivo.

A programação acontecerá no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sabugi, das 09 às 12 horas. Ao todo, 50 jovens de 19 municípios compõem a primeira turma da Escola de Jovens Líderes do Seridó. A iniciativa é do Solidariedade RN com apoio da Fundação 1° de Maio.

PSDB diz que terá candidato a Presidência em 2022

Bruno-Araujo.-Presidente-do-PSDB-730x400O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste sábado (7), que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o congresso da legenda ocorre neste sábado em meio a um novo racha, desta vez por causa da disputa de 2022. Depois de atropelar o tucano Geraldo Alckmin na campanha presidencial do ano passado para incentivar o voto “Bolsodoria”, o governador de São Paulo, João Doria, prepara sua própria candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro. Enfrenta, porém, um concorrente interno: Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.

Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de municípios

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar,  mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (03/12). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

O ponto principal da mobilização é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129), enviada pelo governo ao Congresso, e que propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes. Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta que aponta que os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

 

Palocci afirma que distribuiu propina para Fátima Bezerra, diz site; Fátima nega

FÁTIMAO site O Antagonista noticiou nesta segunda-feira, 2, que o ex-membro do Partido dos Trabalhadores Antônio Palocci citou a governadora Fátima Bezerra e a atual presidente do PT, Gleisi Hoffman, em delação premiada para a Polícia Federal. No documento, ao qual a revista Crusoé teve acesso, a PF diz que Palocci admite ter sido o responsável pela distribuição de valores ilícitos pagos pela Camargo Corrêa ao PT.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, emitiu nota negando as acusações de que teria recebido propina do ex-ministro petista Antônio Palocci, oriunda de doação da empresa Camargo Correia. A governadora diz que não houve doação da referida empresa em sua campanha à deputada federal em 2010, não tratou sobre a campanha com a empresa ou com Palocci e reafirma que suas contas foram aprovadas sem questionamentos.

Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo

eleiçãoAs eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e Alto do Rodrigues, interior do estado, vão acontecer neste domingo (1º), das 8h às 17h. De acordo com a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, ao todo, 62.360 eleitores vão às urnas para escolher os candidatos nas duas cidades.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de amba os municípios, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, terá 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues, 47ª zona eleitoral, o eleitorado é menor: 10.523 pessoas. Por lá haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

Urnas para eleições de 2020 começam a ser testadas

eleiçãoEspecialistas começam nesta segunda-feira (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.

Essa é a quinta vez que o TSE realiza o TPS, cujas inscrições ficaram abertas para qualquer especialista interessado em tentar burlar o sistema eletrônico de votação. As atividades ocorrem em Brasília, na sede da Justiça Eleitoral, onde foi montado um espaço para que os técnicos possam trabalhar.

Bolsonaro oficializa desfiliação do PSL

BOLSONAROO presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Segundo Jacques, todo o esforço na Justiça Eleitoral é “devotado ao tratamento dos documentos em papel”. “O uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos é lícito, mas não é possível. Torná-lo uma possibilidade é um equívoco, pois não é nem uma via universal nem igualitária, nem uma via que simplifica e encurta os fluxos de trabalho como a biometria”, disse o vice-procurador-geral Eleitoral.