Prefeitura abre inscrições para Concurso de Decoração Natalina

WhatsApp Image 2020-11-24 at 10.39.12A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), abriu inscrições para o Concurso de Decoração Natalina, visando estimular os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como edifícios residenciais, a participarem ativamente das comemorações do Natal em Natal. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 01 a 20 de dezembro de 2020.

O concurso acontecerá a partir de primeiro dia em que as inscrições serão iniciadas, com término no dia 06 de janeiro de 2021. O certame abrange cinco categorias, sendo elas: vitrines, fachadas de lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo, postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; condomínios comerciais e shoppings centers; hotéis pousadas e restaurantes; condomínios residenciais e residências particulares. Os estabelecimentos/residências que quiserem participar do concurso deverão estar situados dentro do Município de Natal, não sendo aceitas inscrições de residências em condomínio fechado. Para cada categoria, contará uma premiação de R$ 5.000,00.

A Prefeitura e a CDL convocarão os jurados que irão julgar as cinco categorias que compõem o concurso, onde serão julgados o espírito natalino, a beleza, a criatividade e a iluminação. As visitas dos julgadores acontecerão entre os dias 20 e 30 de dezembro, sempre com o horário das 18h às 22h. As inscrições serão feitas pelo endereço de email: secretaria@cdlnatal.com.br. No ato da inscrição, deverá ser preenchida uma ficha informando: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço, bairro, telefone e ponto de referência. As fichas de inscrições estarão disponíveis na sede da CDL Natal, na Rua Ceará Mirim 322, no bairro de Tirol e no Site www.cdlnatal.com.br

Governo recorre ao TCU e não apresenta plano de vacinação contra a Covid-19

O governo apresentou um recurso ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a decisão da corte que determinava a apresentação de um plano de vacinação contra a Covid-19. A decisão do TCU é de agosto e dava prazo para a apresentação do plano até a semana passada. O recurso do governo, assinado pela Advocacia-Geral da União (AGU), é de setembro e foi revelado em reportagem desta terça-feira (24) do jornal “Valor Econômico”.

O TCU determinou que o governo detalhasse o planejamento para compra, produção e distribuição das doses da vacina. Também pedia informações sobre a logística da vacinação. O governo não apresentou o plano e alegou que a decisão do TCU contém um equívoco. Segundo o recurso, o tribunal não deveria ter listado a Casa Civil ao lado do Ministério da Saúde como um dos órgãos que seriam responsáveis pelo planejamento da vacinação. Essa atribuição, de acordo com a AGU, é exclusiva do ministério.

Justiça mantém condenação de ex-prefeita do Município de Ouro Branco por improbidade

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva, ex-prefeita do Município de Ouro Branco, contra sentença proferida pela Comarca de Jardim do Seridó que a condenou por Improbidade Administrativa e impôs penalidade de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor do último subsídio recebido pela ré dos cofres daquele Município no exercício do cargo de prefeita, por manter servidores em desvio de função.

No recurso, ela alegou não existirem provas de que os servidores estavam trabalhando em desvio de função, e que não existiu o dolo necessário para caracterizar o ato de improbidade apontado. A ex-prefeita defendeu ainda que as penas aplicadas foram exacerbadas. Por fim, requereu a reforma da sentença, a sua absolvição ou a redução da penalidade imposta.

Para o relator do recurso, o desembargador Vivaldo Pinheiro, ficou devidamente provado que no período em que foi prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima manteve os quatro servidores citados nos autos em desvio de função, circunstâncias estas que demonstram seu descaso para com suas obrigações, bem como relativamente aos princípios basilares da administração.

PIX registra 12,2 milhões de operações e movimenta R$ 9,3 bilhões nos primeiros 7 dias, diz BC

PIXO PIX, novo sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central, registrou 12,2 milhões de operações e movimentou R$ 9,3 bilhões nos primeiros 7 dias de funcionamento, informou o banco nesta terça-feira (24). O primeiro dia de operação plena do PIX foi a segunda-feira (16). Antes, o sistema estava funcionando em fase de testes.

“Tivemos 12,2 milhões de operação na semana. Aumento contínuo ao longo da semana, foi crescendo […] O valor médio da operação está subindo. Isso siginifica que as pessoas estão ganhando confiança”, afirmou Angelo Duarte, chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.

O banco informou também que, nos primeiros 7 dias, 34,5 milhões de pessoas físicas e 2,2 milhões de pessoas jurídicas cadastraram pelo menos uma chave no PIX.

Rússia diz que vacina contra Covid-19 teve eficácia ‘acima de 95%’ após segunda dose

vacina para Covid-19A Rússia anunciou, nesta terça-feira (24), que a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya contra a Covid-19, teve eficácia “acima de 95%” 21 dias após a segunda dose da vacina e 42 dias após a primeira dose. Os dados ainda são preliminares e não foram publicados em revista científica.

Há cerca de duas semanas, a Rússia havia anunciado uma eficácia de 92% para a Sputnik V um dia após a aplicação da segunda dose (e 21 dias após a aplicação da primeira dose). Na prática, se uma vacina tem mais de 95% de eficácia, isso significa dizer que mais de 95% das pessoas que tomam a vacina ficam protegidas contra aquela doença.

Veja os principais pontos do anúncio:

  • A eficácia da vacina foi “acima de 95%” 21 dias após a aplicação da segunda dose da vacina (42 dias após a aplicação da primeira dose).
  • Antes disso, 7 dias após a aplicação da segunda dose (e 28 dias após a primeira dose), a eficácia vista foi de 91,4%.
  • Ao todo, a análise considera dados de 18.794 pessoas vacinadas. Dessas, 14.095 receberam a vacina, em ambas as doses. As outras 4.699 receberam uma substância inativa (placebo).
  • Entre os vacinados, houve 8 casos de Covid-19 sete dias após a aplicação da segunda dose (e 28 dias após a primeira dose). Entre os não vacinados, houve 31 casos no mesmo período. Os números equivalem à eficácia de 91,4%. Não foram divulgados números detalhados sobre a eficácia acima de 95%.
  • Até esta terça (24), nenhum evento adverso inesperado havia sido identificado. Alguns dos vacinados apresentaram eventos adversos menores de curto prazo, como dor no ponto de injeção e sintomas semelhantes aos da gripe, incluindo febre, fraqueza, fadiga e dor de cabeça.
  • A capacidade de produção russa é de 1 bilhão de doses – o suficiente para 500 milhões de pessoas (com duas doses para cada).
  • Assim como a vacina de Oxford, a temperatura de armazenamento da Sputnik V é de 2°C a 8°C (condições normais de refrigeração). É uma vantagem em relação à candidata da Pfizer, que precisa ser armazenada a -70ºC durante o transporte, e da Moderna, que precisa ficar a -20ºC.

Morre Francisco Camargo, pai dos sertanejos Zezé e Luciano

francisco-camargoPai de Zezé di Camargo e Luciano, Francisco José de Camargo, de 83 anos, morreu na noite de segunda feira (23), após 14 dias internado em hospital particular em Goiânia. A informação foi confirmada pela assessoria da dupla na manhã desta terça-feira (24). Por meio de nota, a assessoria dos sertanejos afirmou que o velório deve ser às 10h no Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O sepultamento está marcado para as 17h.

Também de acordo com a assessoria, Zezé já está na capital goiana. Luciano, que mora em São Paulo, testou positivo para Covid-19 e está em isolamento em casa. Seu Francisco estava internado desde o último dia 10 de novembro, quando sentiu dores no intestino. Quatro dias depois, ele precisou passar por uma cirurgia de emergência para estancar um sangramento no órgão. No dia, Zezé e Luciano estavam em Goiânia para acompanhar de perto a evolução do quadro.

Segundo o irmão dos cantores, Emanoel Camargo, o pai havia começado a retirada dos sedativos na quinta-feira (18). Apesar dos filhos famosos, ele só ficou conhecido nacionalmente em 2005, após o lançamento do filme “Dois Filhos de Francisco”, que contou a história dele e de sua família.

Inep disponibiliza cartão de confirmação do Revalida 2020

medicosO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, hoje (23), o cartão de confirmação da inscrição para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. O documento pode ser acessado pela Página do Participante, no Sistema Revalida.

As provas da primeira etapa do Revalida 2020 serão aplicadas no dia 6 de dezembro e, apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão impresso. O documento contém informações como número de inscrição, data, hora e local do exame e registra também se o participante deve contar com atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas.

A aplicação das provas seguirá o horário de Brasília e será aplicada de manhã e à tarde. A abertura dos portões ocorrerá às 7h (manhã) e às 14h30 (tarde). Já o fechamento será às 7h45 (manhã) e às 15h15 (tarde). As provas começam às 8h (manhã) e às 15h30 (tarde). O término será às 13h (manhã) e 19h30 (tarde).

Facebook remove mais de 140 mil conteúdos no Brasil por violarem políticas contra interferência eleitoral

FACEBOOKO Facebook divulgou nesta segunda-feira (23) que removeu mais de 140 mil conteúdos que violavam políticas contra interferência eleitoral nesta rede social e no Instagram durante a campanha do 1º turno das eleições municipais. De acordo com a empresa, eles continham “informações que poderiam desencorajar eleitores de irem votar, como por exemplo o horário errado de abertura das urnas“.

Também nesse período foram rejeitadas 250 mil submissões de anúncios (conteúdos impulsionados) sobre política ou eleições que não continham o rótulo “Propaganda Eleitoral” ou “Pago por”, direcionadas a pessoas no Brasil. Segundo o Facebook, desde agosto, qualquer pessoa ou organização que quiser fazer publicidade sobre política ou eleições no país precisa passar por um processo de autorização, confirmando sua identidade e residência no Brasil.

Estado deve custear exames para tratamento de câncer de pulmão de usuária do SUS

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, rejeitou embargos de declaração interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte Ente Público contra acórdão do TJ que determinou que o ente público realize e custeie exames PET-CT (tomografia computadorizada por emissão de pósitrons) para uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do exame solicitado é o de assegurar o diagnóstico e estadiamento (processo para determinar a localização e a extensão) de câncer de pulmão de não pequenas células, câncer colorretal, linfoma Hodgkin e linfoma não Hodgkin, enfermidade de que a paciente, representada em juízo pela Defensoria Pública do Estado por não dispor de recursos para custear defesa privada, é acometida.

Em acórdão proferido em outra demanda de saúde, o Tribunal de Justiça determinou ao Estado a obrigação de fornecimento e custeio do exame PET-CT para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, para possibilitar o diagnóstico de outros tipos de câncer que não aqueles que estão expressamente indicados pelo Ministério da Saúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS (câncer de pulmão de não pequenas células, câncer colorretal, linfoma Hodgkin e linfoma não Hodgkin).

Caminhonete bate de frente em carreta na RN-404 e jovem de 21 anos morre

123932097-280679719965274-1690724971791653408-nUma jovem de 21 anos morreu em um acidente na RN-404 que dá acesso à praia de Ponta do Mel, em Areia Branca. O carro em que ela estava com o namorado bateu de frente com uma carreta. O acidente aconteceu por volta das 17h30 de domingo (22). Huemylly Misraelly de Oliveira Pio, que morava em Assú, tinha passado o dia na praia com o namorado e estava retornando para casa. Ela e o namorado trafegavam em uma caminhonete S-10 e bateram de frente com uma carreta que vinha em sentido contrário.

Apesar da gravidade do acidente, o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) informou que não foi acionado pra atender a ocorrência. Huemylly foi levada para o Hospital Sarah Kubschek, em Areia Branca, mas não resistiu e morreu na unidade. O namorado teve ferimentos leves, foi atendido e liberado.

O tio de Huemylly disse que a família está inconformada com o que aconteceu. “Ela era uma menina muito linda, trabalhadeira, que ajudava a mãe. Agora a polícia vai investigar. A gente quer saber o que aconteceu”, afirmou o tio, Lucas Pio.