Atividades em universidades privadas serão autorizadas a voltar no dia 05 de outubro

Reunião_Pref. Álvaro Dias_Representantes de Faculdades Particular_F_Alex Régis (2)As aulas práticas e os estágios para os alunos das instituições privadas de ensino superior da capital potiguar retornarão no próximo dia 05 de outubro. A decisão foi anunciada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes das Universidades.

Para autorizar o retorno, a Prefeitura exige que as instituições se comprometam a adotar um rígido protocolo de biossegurança para proteger alunos, docentes e funcionários, bem como sigam ofertando a opção de aulas remotas para aqueles que não optarem pelo retorno ao modo presencial. O decreto municipal com as medidas válidas para o setor será publicado na próxima semana.

Além disso, a Prefeitura solicita que as entidades entreguem um estudo com a expectativa de quantos alunos devem retornar às aulas práticas e estágios para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) reforce o sistema de transporte público da capital potiguar para absorver a demanda.

MP Eleitoral recomenda que diretórios municipais de partidos respeitem regras sanitárias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, recomendou aos dirigentes partidários municipais, aos filiados e aos seus pretensos candidatos às eleições municipais de 2020 que respeitem as medidas sanitárias em vigor relativas à contenção da pandemia da Covid-19, durante a realização das convenções partidárias.

A recomendação reforça também as orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constantes do seu Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020, em especial quanto à limitação do número de pessoas, para ingresso no local da convenção, conforme a capacidade do local e o distanciamento mínimo estabelecido pelo TSE (1 metro).

O MPE vem acompanhando, por meio das redes sociais ou de comunicações efetuadas ao órgão, notícias relacionadas à pré-campanha eleitoral na Comarca de Macau, com o objetivo de expedição de recomendações, em caráter preventivo, ou de ajuizamento de ações diante de eventuais ilicitudes constatadas, instaurando para tanto os procedimentos cabíveis.

TRE-RN acata recurso do prefeito Álvaro Dias em processo de propaganda eleitoral antecipada

be7fafbe-490d-4456-b261-c95c32d0e66eA corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro Dias, em um processo de propaganda eleitoral antecipada. O colegiado reverteu, na sessão desta quinta-feira, 17, a sentença da primeira instância, na qual o gestor municipal teria que pagar multa de R$ 5 mil.

O julgamento foi de acordo com o voto do relator, o juiz eleitoral Fernando Jales, que foi acompanhado pelo Desembargador Cláudio Santos, pela juíza eleitoral Adriana Magalhães e pelo voto do presidente do TRE, Desembargador Gilson Barbosa. Foram vencidos os votos dos juízes Carlos Wagner, Ricardo Tinoco e Geraldo Mota.

O processo

No dia 27 de julho de 2020, a juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª Zona Eleitoral de Natal, atendeu a um pedido de tutela de urgência da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e determinou que o prefeito da capital potiguar interrompesse publicações em suas redes sociais pessoais das ações implantadas pela Prefeitura no combate ao novo coronavírus.

A PRE apontou que as publicações eram propaganda eleitoral fora do prazo regulamentar. Após a decisão liminar, a defesa de Álvaro Dias entrou com recurso da decisão, ainda em primeira instância. No entanto, a juíza eleitoral manteve a sentença. Desta vez, o recurso da defesa foi levado ao colegiado regional.

Prefeitura do Natal e MDR entregam apartamentos do Village de Prata amanhã

WhatsApp Image 2020-09-17 at 10.35.46A Prefeitura do Natal entrega, nesta sexta-feira (18), as 224 unidades habitacionais do Residencial Noilde Ramalho, que faz parte do Condomínio Village de Prata, no Planalto, na zona Oeste. A cerimônia de assinatura dos contratos e entrega das chaves terá início às 9h30 com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O total de habitações do Village de Prata contempla 1.792 unidades, com investimento de R$ 109,312 milhões. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro com um custo por unidade de R$ 61 mil. Segundo Tomaz Neto, secretário de Habitação Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, a Prefeitura contratou caminhões para fazer a mudança de todos os 224 beneficiados a partir de segunda-feira (21).

Além das moradias, toda uma infraestrutura é garantida aos moradores do Village de Prata. A Prefeitura de Natal já entregou quadras e um centro social no empreendimento, que recebe atenção especial da área de serviço social da Seharpe e de outras secretarias como a SEL – Secretaria de Esportes e Lazer.

Fome cresce e atinge mais de 80 mil casas no Rio Grande do Norte

fomeA proporção de domicílios onde pelo menos uma pessoa teve fome cresceu 2,5 pontos percentuais entre 2013 e 2018 no Rio Grande do Norte. São 81 mil lares potiguares em insegurança alimentar grave segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018. O número corresponde a 7,6% dos domicílios potiguares. Em 2013, eram 53 mil domicílios nessa situação, o que equivalia a 5,1% do total do estado.

Os dados são do módulo “Análise da Segurança Alimentar no Brasil”, da POF 2017-2018, divulgados hoje pelo IBGE. Nos 81 mil lares com insegurança alimentar grave moram 282 mil pessoas, mas para que o domicílio seja classificado nesse grau é necessário que, pelo menos, um morador tenha passado fome. Para a pesquisa, uma pessoa tem fome quando passa o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos.

RN tem 54% dos lares em situação de insegurança alimentar, diz IBGE

O Rio Grande do Norte tem 54,7% dos domicílios em situação de insegurança alimentar. É o que aponta a Pesquisa de Orçamentos Familiares Contínua (POF), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17).

Esse é terceiro maior índice do Nordeste, atrás apenas do Maranhão (66%) e Alagoas (56%) – a média na região é de 50,3%. No Brasil, é o sétimo pior desempenho. Além dos dois estados nordestinos, tem desempenhos acima do RN o Amazonas (65,5%), o Pará (61,2%), o Amapá (59,4%) e o Acre (58,7%) – todos da região Norte.

O levantamento foi realizado pelo IBGE, com entrevistas presenciais nos domicílios, entre junho de 2017 e julho de 2018. No RN, a pesquisa foi feita em 1.079 residências. Essa é a primeira vez que o órgão disponibilizou os resultados segundo critérios da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

Perícia médica do INSS será retomada em 151 agências nesta quinta-feira

INSSO presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou nesta quarta-feira (16) que as perícias médicas serão retomadas em 151 agências a partir de amanhã (17). O serviço de perícia, que deveria ter recomeçado no início da semana, acabou suspenso para que se realizassem novas inspeções sanitárias nas agências, que estão ocorrendo justamente hoje.

“A partir de amanhã, aquelas [unidades] em que for feita inspeção hoje já retomam o trabalho, o que é um alento para a população”, afirmou Rolim, durante fiscalização em uma agência localizada no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. Também participaram da vistoria o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência, Narlon Nogueira.

Parque das Dunas volta a receber visitantes não cadastrados nesta quinta-feira (17)

PARQUE DAS DUNASO Parque das Dunas, em Natal, inicia a segunda fase da reabertura gradual nesta quinta-feira (17). O espaço, que retomou atividades no último dia 2, passa a abrir mais cedo, às 6h, e ampliará a presença de público, contando com o retorno dos visitantes não cadastrados.

Além dos 225 coopistas diários autorizados na primeira fase, o Parque das Dunas passa a autorizar a entrada de 300 visitantes durante dias úteis e 500 aos fins de semana. Também serão liberados espaços de convivência, brinquedos, quadra e trilhas interpretativas, além da pista de cooper, setor administrativo e auditório, abertos anteriormente.

“Depois dos primeiros 15 dias de reabertura e após análise dos índices de transmissibilidade e da taxa de contágio da Covid-19, entendemos que é possível seguir avançando com o protocolo de reabertura da Unidade de Conservação. A população tem contribuído para a boa organização e uso do Parque”, afirma a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

Justiça arquiva processo sobre ‘Policiais Antifascismo’ no RN

TJRN-750x500Após a conclusão do inquérito aberto pelo Ministério Público para investigar a atuação de um grupo de servidores da segurança pública autodenominados “Policiais Antifascimo” no Rio Grande do Norte, a Justiça determinou arquivamento do processo a pedido do próprio Ministério Público. Os documentos do processo estão sob segredo.

De acordo com a Justiça estadual, a representação criminal foi aberta inicialmente pelo promotor de Justiça Wendell Bethoven, responsável pelo controle da autoridade policial. Após a conclusão do inquérito, os documentos foram distribuídos para a 16ª Vara Criminal de Natal, que julga crimes militares, e na qual atua o promotor Eduardo Cavalcanti.

“Este promotor entendeu que não havia indícios de crime. Ou seja, o próprio Ministério Público, para este caso, pediu o arquivamento do processo. E como o MP é o titular da ação penal, a Justiça decidiu em consonância com o parecer ministerial, mandando arquivar o feito. Os autos estão sob segredo de justiça”, informou a 16ª Vara.

Assembleia Geral da ONU será virtual pela 1ª vez em 75 anos de história

ONUOs 75 anos de criação da Organização das Nações Unidas (ONU) marcam a primeira vez em que a Assembleia Geral ocorrerá virtualmente. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o evento, que oficialmente começa nesta terça-feira (15), terá discursos e debates feitos remotamente, sem reunir delegados do mundo todo em Nova York.

De acordo com a programação divulgada ainda em julho, a Assembleia começa respeitando um minuto “de silêncio e orações”. Embora não haja nenhuma menção à pandemia, é esperado que as lideranças da ONU homenageiem os mais de 900 mil mortos por causa da Covid-19 em todo o mundo.