Câmara aprova texto-base de projeto sobre educação domiciliar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). A análise dos destaques, sugestões de alteração na proposta, está prevista para esta quinta-feira (19). Na mesma sessão, os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do projeto na Câmara. Na prática, isso evitou que o texto fosse analisado em uma comissão especial e permitiu a votação direto em plenário.

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio). A educação domiciliar é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. O tema estava entre as metas prioritárias para os primeiros cem dias de governo, mas ainda não foi votado.

Por 7 votos a 1, TCU aprova processo de privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18) por 7 votos a 1 a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.

Dos oito ministros que votaram na sessão, somente Vital do Rêgo foi contra. O ministro chegou a pedir a suspensão do processo até o tribunal concluir uma fiscalização sobre dívidas judiciais da companhia, que poderiam causar uma subavaliação da estatal. Os ministros negaram o pedido de suspensão, também por 7 a 1.

O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — que auxilia na operação — deverão cumprir algumas determinações e recomendações do tribunal, mas sem prejuízos à continuidade do processo.

Mega-Sena, concurso 2.482: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 53 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.482 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (18). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 01 – 32 – 35 – 44 – 45 – 57.

A quina teve 52 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 82.539,97. A quadra teve 5.101 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.202,02. O próximo concurso (2.483) será no sábado (21). O prêmio é estimado em R$ 53 milhões.

Ministério da Saúde amplia tratamento contra câncer no SUS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) a ampliação dos procedimentos oncológicos destinados ao tratamento do câncer. Passam a ser ofertados por 11 hospitais habilitados a peritonectomia e a quimioperfusão intraperitoneal hipertérmica. As portarias que preveem a oferta dos dois procedimentos foram  assinadas hoje pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministério, as novas incorporações ampliam as opções de procedimentos para o tratamento oncológico de dois tipos de câncer: mesotelioma peritoneal maligno (MPM), que atinge a região abdominal, e pseudomixoma peritoneal (PMP), tumor que se manifesta na cavidade peritoneal.

Foram também preparados protocolos específicos para orientação aos profissionais da saúde sobre as doenças e o uso dos novos procedimentos. Os protocolos são publicados conjuntamente pelas secretarias de Atenção Especializada à Saúde  e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, informa, em nota, o ministério.

Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.

A lista com os municípios pode ser consultada através do site do TCE. O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18). O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.

Concurso da Câmara Municipal de Natal deve ocorrer em setembro

A Câmara Municipal de Natal espera realizar as provas do concurso público para composição do seu quadro efetivo em setembro deste ano. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (18) durante a apresentação do processo para lançamento do certame. A previsão, de acordo com a CMN, é de que as primeiras contratações ocorram em 2023.

De acordo com a diretora geral da Câmara, Iracy Gois, há a necessidade urgente de recomposição do quadro em setores como o Departamento Legislativo e na área de Tecnologia da Informação (TI). “Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, explicou.

Motociclista morre após bater na traseira de caminhão na BR-101 em Parnamirim

Um motociclista morreu após bater na traseira de um caminhão na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. O acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), em frente ao SuperFácil Atacadista, em Emaús. A identificação do motociclista não foi divulgada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas relataram que o caminhão trafegava em baixa velocidade e o motociclista teria mudado de faixa repentinamente. A moto bateu na traseira do caminhão, o motociclista caiu e morreu no local. Em depoimento aos policiais rodoviários federais o motorista do caminhão disse que só percebeu o impacto da batida e não sabe o que pode ter causado o acidente.

Senado regulamenta identidade profissional de radialista

O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.

Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.

Funcionário da Caern é morto a tiros no pátio da empresa no interior do RN

Um funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) foi morto a tiros no pátio da empresa, em Rodolfo Fernandes, na tarde desta quarta-feira (18). A vítima foi identificada como Francisco Nilton de Carvalho, 52 anos. De acordo com a Polícia Militar, ele foi surpreendido por um atirador quando chegava para trabalhar. Ele foi atingido por vários disparos e morreu no local.

Em nota, a Caern informou que Francisco trabalhava na companhia há 32 anos. “O caso está sendo investigado pela polícia. A diretoria, consternada com o ocorrido, solidariza-se com amigos e familiares”, diz a nota. Após o crime, a PM fez diligências na região, mas ninguém foi preso. A motivação do crime é desconhecida.

Corpo da juíza Mônica de Oliveira é levado em voo de Belém à Paraíba

Às 17h30 desta quarta-feira (18), o corpo da juíza Mônica de Oliveira saiu de Belém em direção a Recife, no estado de Pernambuco. A magistrada foi encontrada morta com um tiro no peito dentro de um carro.

Segundo Monique Andrade, sobrinha da juíza, a previsão para a chegada do corpo em Recife é às 20h. No voo estão o esposo da vítima, juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, a cunhada e enteados.

De Recife, o corpo seguirá para ser velado no cemitério Campo Santo Parque da Paz, em Campina Grande, no estado da Paraíba. O sepultamento será em Barra de Santana, também na Paraíba.