Prefeitura muda programação de shows e anuncia novas atrações do Natal em Natal 2019

23786389A Prefeitura do Natal anunciou mudanças na programação dos shows do Natal em Natal 2019. Nomes anteriormente anunciados mudaram de datas e foram confirmadas novas atrações a partir da próxima terça-feira, dia 17, até o dia 29. Serão 12 dias de muita música em todas as regiões da cidade dentro da programação.

O festival contará com opções para todos os gostos e estilos. Os shows musicais acontecem nos Polos Natalinos Centro (Palco Av. Deodoro), Zona Norte (área externa do Ginásio Nélio Dias); Árvore de Mirassol e Ponta Negra (Praça do Gringos).

A cantora Simone não está mais na agenda, em compensação entraram novas atrações, como Zezé di Camargo e Luciano, César Menotti e Fabiano, Martinho da Vila e Elba Ramalho. O cantor Léo Santana, que é um dos shows mais aguardados mudou de local e data.

Em gravação obtida pela PF, juiz preso na Bahia discute valores e pagamentos com advogado

o-juiz-sergio-humberto-de-quadros-sampaio-1574513122876_v2_450x600Em gravação obtida pelos investigadores da Operação Faroeste, o juiz da Bahia Sérgio Humberto Sampaio, preso preventivamente sob suspeita da venda de decisões judiciais, discute valores e pagamentos com um advogado. O áudio foi gravado pelo próprio advogado, Júlio César Cavalcanti Ferreira, e encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão na sua residência.

A Operação Faroeste investiga um esquema de grilagem de terras que ocorria por meio de decisões judiciais consideradas ilegais ou suspeitas. Segundo o inquérito, o juiz Sérgio Humberto foi enviado pela cúpula do TJ da Bahia para atuar no oeste baiano e “fazer cumprir, com velocidade incomum”, cancelamentos e aberturas de matrículas de imóveis.

Detran alerta que lei de perdão de débitos do IPVA e Licenciamento vai até dia 31

Detran - Arquivo (1)O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento). O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas.

Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento.

Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas.

Aldeias Infantis firma convênio com a Unicef para acolhimento de crianças venezuelanas

refugiados-aldeias-infantis_001-(1)A Aldeias Infantis SOS Brasil firmou uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) para acolher e dar assistência a crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados dos pais ou responsáveis. As casas lares serão instaladas nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, com 20 vagas no total, e iniciarão as atividades na segunda quinzena de dezembro.

Todas as casas contarão com uma equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais que trabalharão no acompanhamento e busca ativa dos familiares de cada criança e adolescente encaminhado pela Vara da Infância das duas cidades. O acolhimento provisório será acompanhado de ações para garantir o desenvolvimento e a inclusão nos serviços públicos dos municípios.

“Esta ação possibilita que possamos levar nossas experiências e metodologia de trabalho para garantir os direitos dessas crianças e adolescentes”, afirma o sub gestor nacional da Aldeias Infantis SOS Brasil, Sérgio Eduardo Marques da Rocha.

Emissão de RG e exame de corpo de delito são suspensos com paralisação de servidores do Itep no RN

itep-greveOs servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) paralisaram as atividades nesta quarta-feira (11) no Rio Grande do Norte e vão manter a mobilização pelo menos até a próxima segunda-feira (16), quando haverá uma reunião com o Governo do Estado.

Com isso, o órgão passa a funcionar com 30% do efetivo nas quatro unidades do estado: Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó. Os servidores tratam a manifestação como “operação perícia padrão”. A paralisação vai comprometer outros serviços, como a emissão de RGs, que será suspensa nesta quinta-feira (12). Além disso, exames de corpo de delito só poderão ser feitos com a presença dos policiais.

Justiça determina suspensão da greve dos policiais penais do RN

GREVEO desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou nesta quarta-feira, 11, a suspensão da greve dos policiais penais do Estado, iniciada há sete dias, e o retorno imediato das atividades nas penitenciárias estaduais.

A Justiça acatou pedido de tutela provisória de urgência interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASP). Segundo a decisão, os policiais penais – os antigos agentes penitenciários – terão de encerrar o movimento de “operação padrão”, o que resultou na suspensão da transferência de presos para as cadeias públicas, bem como restabelecer todos os serviços.

Prefeitura do Natal leiloará carro oficial do prefeito e bens inservíveis

prefeitura de natalA Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório da Semad, localizado na rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta. O destaque do leilão é o veículo oficial que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio, quando foi publicado o Decreto N.º 11.742, estabelecendo o início da alienação do Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012, além de redução e rescisão dos contratos de locação de veículos com o objetivo de reduzir gastos do Poder Executivo Municipal.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro Francisco Doege Filho, da Lance Certo, e os lotes contemplam bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu, um caminhão baú, motos, carros de passeio e os utilitários Nissan Frontier, Pajero Sport e Chevrolet Blazer.

Anvisa atesta segurança de alimentos, mas 23% têm resíduos tóxicos

277668,475,80,0,0,475,365,0,0,0,0Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisaram a presença de resíduos de agrotóxicos em amostras de 14 alimentos consumidos pela população brasileira e concluíram que os produtos de origem vegetal testados são seguros para o consumo humano, ainda que 23% das 4.616 amostras tenham revelado inconformidades em relação aos limites estipulados pela própria agência reguladora e que vestígios de 122 dos 270 agrotóxicos pesquisados tenham sido encontrados.

As amostras de abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva foram coletadas em supermercados de 77 cidades brasileiras entre agosto de 2017 e junho de 2018. O único estado não abrangido pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o Paraná. De acordo com a Anvisa, o governo paranaense optou por não fazer parte do programa em 2016.

Origem de derramamento de óleo ainda é mistério, diz Marinha

oleo-praias-nordeste-litoral-petroleo-730x400Depois de anunciar que estava próximo de revelar a causa do maior acidente com petróleo do País e de chegar apontar um navio grego como o responsável pelo crime ambiental, o governo admite que, na realidade, ainda não sabe qual foi a causa da tragédia. Em audiência pública realizada pela CPI do Óleo, na Câmara dos Deputados, o vice-almirante da Marinha Marcelo Francisco Campos, responsável pela coordenação das investigações e operações em campo, resumiu a situação atual.

“Não sabemos até o momento qual foi a origem desse derramamento, bem como a data”, disse. Campos afirmou que a única possibilidade descartada no momento é a de vazamento do petróleo cru. Segundo ele, a Marinha considera a possibilidade de derramamento acidental ou intencional, além de um incidente durante a transferência de óleo entre embarcações. “Cogitamos, ainda, com menor probabilidade, o naufrágio de um petroleiro. Todas as hipóteses do inquérito administrativo são consideradas”, comentou.

Natal: IPTU pode ser pago com 16% de desconto

iptu-730x400O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terá direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 8 de janeiro de 2020. Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, destaca o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele também aponta o avanço conquistado com o lançamento do App Directa, por ser uma ferramenta fácil de ser acessada e pelo enorme alcance, uma vez que grande parte da população possui um aparelho de smartphone.