País ganhou quase 1 milhão de MEIs desde o início da pandemia

MEIO Brasil ganhou aproximadamente 1 milhão de novos microempreendedores individuais (MEIs) desde o início da pandemia. Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, o número total de registros de MEIs atingiu 10,775 milhões no último dia 12 de setembro, ante 9,788 milhões no dia 7 de março, data do último balanço divulgado antes do início da pandemia, declarada oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março. Ou seja, um acréscimo de 985 mil trabalhadores em pouco mais de 6 meses.

No acumulado no ano, o Brasil já ganhou mais de 1,3 milhão de novos microempreendedores, contra 1,2 milhão no mesmo período de 2019. O número atual de registros representa também um avanço de 14% na comparação com o patamar do final de dezembro. O MEI é um regime tributário simplificado, com isenção de alguns impostos, criado em 2009 para incentivar e facilitar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, cabeleireiros, pedreiros, entregadores de aplicativos e professores particulares.

Caixa abre 17 agências neste sábado para atender beneficiários do auxílio emergencial e FGTS no RN

CAIXAA Caixa anunciou que vai abrir 17 agências neste sábado (19), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS no Rio Grande do Norte. Os beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS. O banco afirmou que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

A partir deste sábado, 7,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro e novembro, em todo o país, poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o ciclo 1 do calendário de pagamentos.

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

auxílio emergencialAs regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Governo do RN inicia pagamento da folha salarial de setembro nesta terça-feira

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento do mês de setembro ao funcionalismo nesta terça-feira (15). O depósito é de mais de R$ 231,6 milhões. O prazo está conforme o prometido no calendário estabelecido no início do ano.

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham o valor bruto até R$ 4 mil terão o salário integral depositado nesta terça. Além deles, os profissionais da Segurança Pública também recebem o pagamento integral. Os servidores com salários acima dos R$ 4 mil vão receber 30% adiantado.

O pagamento do restante da folha será no dia 30, com os servidores que ganham acima de R$ 4 mil – recebendo os 70% restantes -, além do funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios. O depósito total é de quase R$ 455 milhões.

Campanha de vacinação imuniza 94,34% do rebanho no RN contra aftosa

IMG000000000240049A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte acabou com um saldo positivo mesmo na pandemia do novo Coronavírus. O índice de cobertura chegou a 94,34%, segundo o balanço divulgado nesta segunda-feira (14), pelo Idiarn- Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN. A primeira etapa teve seu prazo prorrogado até junho para vacinação e até agosto para declaração dos rebanhos, garantindo uma maior adesão por parte dos produtores.

O Rio Grande do Norte manteve uma das maiores coberturas em todo o país. “Agradecemos todo o apoio e comprometimento das equipes de fiscais e técnicos do Idiarn, EACS (Escritórios de Atendimento), Emater, Secretarias de Agricultura dos municípios, associações de criadores, sindicatos rurais, lojas revendedoras e de todos os produtores do Rio Grande do Norte”, disse Mario Manso, diretor-geral do Instituto.

A segunda etapa da campanha de 2020 contra a aftosa acontecerá durante o mês de novembro em todos os municípios do RN. Nesta etapa, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses. Porém, os demais animais também deverão ser declarados. O criador que deixou de declarar seu rebanho deverá se dirigir a qualquer escritório do Idiarn para regularizar a situação de inadimplência.

Arrecadação de ICMS sobe 20% em agosto e RN tem melhor resultado desde o início da pandemia

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 20% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O volume recolhido foi de R$ 504 milhões frente aos R$ 495 milhões arrecadados em agosto de 2019.

Em relação a julho, chegou a quase 20%. Esse foi o melhor resultado desde o início da pandemia, em março. Para o governo, a alta indica uma volta gradual das atividades econômicas do estado, mas isso não foi suficiente para que fazer a arrecadação total do estado chegar aos patamares antes de antes da crise provocada pelo coronavírus.

INSS antecipou pagamento de 876 mil beneficiários de auxílio doença durante pandemia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou o pagamento de 876 mil auxílios doença e de 186 mil cadastrados no BPC (Benefício de Prestação Continuada) durante os meses em que as agências ficaram fechadas por conta da pandemia, informou a autarquia nesta sexta-feira (11).

De acordo com Leonardo Rolim, presidente do INSS, a fila para atendimento “em exigência”, que depende de documentos adicionais, chegou a 906 mil por conta do fechamento de agências, já que os beneficiários não puderam apresentar comprovantes aos peritos. A lista “sem exigência” (em primeira análise), por sua vez, está em 758 mil. Em junho do ano passado, esse número ultrapassou 2 milhões.

Caixa paga nova parcela a 3,9 milhões de inscritos via app, site e Correios

auxílio emergencialA Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (9) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 3,9milhões de trabalhadores beneficiados nascidos em abril, que fazem parte do Cadastro Único e aqueles inscritos por meio de aplicativo, site ou pelos Correios.

Para o público do Bolsa Família, a quinta parcela terminou de ser paga no dia 31 de agosto. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa. Para os demais, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados a partir de 1º de outubro

Crédito emergencial para pequenas empresas já superou R$ 40 bilhões, diz BNDES

Mais de R$ 40 bilhões em crédito com garantia do governo federal já foram aprovados dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), operado pelo BNDES, informou o banco de fomento nesta terça-feira (8). Os recursos emprestados às empresas médias e pequenas por instituições financeiras têm garantia do Tesouro, que fez nesta terça-feira (8) o terceiro aporte de R$ 5 bilhões no Peac, de um total que pode chegar até R$ 20 bilhões.

O BNDES estima que cerca de 52 mil empresas, que empregam mais de 2,3 milhões de pessoas, foram beneficiadas pelo programa criado em junho e que vai até dezembro. O Peac atende empresas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.

“O programa está sendo capaz de promover acesso ao crédito para as pequenas e médias empresas em todo o país e ajudando para que possam voltar a crescer”, disse Petrônio Cançado, diretor de crédito e garantias do BNDES. Até agora, 43 agentes financeiros são habilitados a oferecer os empréstimos, que vão de R$ 5 mil a R$ 10 milhões. A taxa de juros no programa é de até 1% ao mês e tem carência de 6 a 12 meses. O prazo de pagamento é de um a cinco anos.

Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

instituto_de_radiodifusao_educativa_da_bahia_-_irdeb.divulgacao-aldir-blanc-01O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus.

O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19, prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e ao Distrito Federal.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural.